| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 02/10/2023 | 02/10/2023 - DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR - DECRETO Nº 17 DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 | ||
| 25/09/2023 | 25/09/2023 - RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | ||
| 13/09/2023 | 13/09/2023 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - JOAREZ RIBEIRO DA COSTA JUNIOR | ||
| 11/09/2023 | 11/09/2023 - PROGRAMA DE TRABALHO PARA SISBI–POA ( | ||
| 05/09/2023 | 05/09/2023 - DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR - DECRETO Nº 16 DE 05 DE SETEMBRO DE 2023 | ||
| 29/08/2023 | 29/08/2023 - DECRETO N° 13 de 29 de agosto de 2023 | ||
| 23/08/2023 | 23/08/2023 - PMI CDS VELHO CHICO Nº01/2023 | ||
| 18/08/2023 | 18/08/2023 - DECRETO Nº 13 DE 10 DE JULHO DE 2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR | ||
| 11/08/2023 | 11/08/2023 - TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N 02/2023 | ||
| 08/08/2023 | 08/08/2023 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONSTRUSOLLO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA | ||
| 07/08/2023 | 07/08/2023 - DECRETO N° 12 DE 07 de agosto de 2023 | ||
| 07/08/2023 | 07/08/2023 - DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR - DECRETO nº 15 DE 07 DE AGOSTO DE 2023 | ||
| 03/08/2023 | 03/08/2023 - ADJUDICAÇÃ E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 037/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO 032/2023 CONTRATO 037/2023 CONSTRUSOLLO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA | ||
| 03/08/2023 | 03/08/2023 - DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR - DECRETO nº 14 DE 03 DE AGOSTO DE 2023 | ||
| 02/08/2023 | 02/08/2023 - PORTARIA N° 09/2023 - Comissão Mista de Licitação do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Velho Chico | ||
| 01/08/2023 | 01/08/2023 - TERMO DE CESSÃO DE USO DE CARRETA TANQUE AGRÍCOLA- CDS VELHO CHICO/2023 | ||
| 24/07/2023 | 24/07/2023 - DECRETO nº 13 DE 19 DE JULHO DE 2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR | ||
| 24/07/2023 | 24/07/2023 - RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | ||
| 24/07/2023 | 24/07/2023 - ERRATA - REGULAMENTO DE PESSOAL E ESTRUTURA ADMINISTRATIVA CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO VELHO CHICO | ||
| 24/07/2023 | 24/07/2023 - REGULAMENTO DE PESSOAL E ESTRUTURA ADMINISTRATIVA CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO VELHO CHICO | ||
| 24/07/2023 | 24/07/2023 - DECRETO nº 10 DE 23 DE MAIO DE 2023 | ||
| 24/07/2023 | 24/07/2023 - DECRETO nº 12 DE 05 DE JUNHO DE 2023 | ||
| 12/07/2023 | 12/07/2023 - ERRATA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2023 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 030/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 030/2023 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2023 | ||
| 06/07/2023 | 06/07/2023 - RESOLUÇÃO Nº 002 de 06 de julho de 2023. | ||
| 06/07/2023 | 06/07/2023 - DECRETO N° 011 de 06 de julho de 2023 | ||
| 06/07/2023 | 06/07/2023 - IT – INSTRUÇÃO DE TRABALHO – SIM Cáculo de Risco Estimado Associado ao Estabelecimento de Inspeção Periódica | ||
| 06/07/2023 | 06/07/2023 - IT – INSTRUÇÃO DE TRABALHO – SIM Gestão de Documentos | ||
| 06/07/2023 | 06/07/2023 - IT – INSTRUÇÃO DE TRABALHO – SIM Autos e Termos de Sanções e Penalidades | ||
| 06/07/2023 | 06/07/2023 - IT – INSTRUÇÃO DE TRABALHO – SIM Combate a atividades clandestinas e Fraudes de Produtos de Origem Animal, e ações de Educação Sanitária | ||
| 06/07/2023 | 06/07/2023 - IT – INSTRUÇÃO DE TRABALHO – SIM Análises Físico-Química e Microbiológica de Alimentos e Água |