| Data da Última Atualização | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 04/01/2024 | 04/01/2024 - EXTRATO DO ADITIVO N° 001 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 009/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2023 - CONTRATO N° 009-AF/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO – BA | ||
| 04/01/2024 | 04/01/2024 - EXTRATO DO ADITIVO N° 001 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO – BA | ||
| 04/01/2024 | 04/01/2024 - EXTRATO DO ADITIVO N° 001 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 009/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2023 - CONTRATO N° 009-B/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO – BA | ||
| 04/01/2024 | 04/01/2024 - EXTRATO DO ADITIVO N° 001 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 009/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2023 - CONTRATO N° 009-X/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO – BA | ||
| 04/01/2024 | 04/01/2024 - EXTRATO DO ADITIVO N° 001 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 009/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2023 - CONTRATO N° 009-AA/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO – BA | ||
| 04/01/2024 | 04/01/2024 - EXTRATO DO ADITIVO N° 001 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 009/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2023 - CONTRATO N° 009-R/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO – BA | ||
| 04/01/2024 | 04/01/2024 - EXTRATO DO ADITIVO N° 001 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 009/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2023 - CONTRATO N° 009-O/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO – BA | ||
| 04/01/2024 | 04/01/2024 - EXTRATO DO ADITIVO N° 001 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 009/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2023 - CONTRATO N° 009-AC/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO – BA | ||
| 04/01/2024 | 04/01/2024 - EXTRATO DO ADITIVO N° 001 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 009/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2023 - CONTRATO N° 009-M/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO – BA | ||
| 04/01/2024 | 04/01/2024 - EXTRATO DO ADITIVO N° 001 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 009/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2023 - CONTRATO N° 009-H/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO – BA | ||
| 04/01/2024 | 04/01/2024 - EXTRATO DO ADITIVO N° 001 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 009/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2023 - CONTRATO N° 009-J/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO – BA | ||
| 04/01/2024 | 04/01/2024 - EXTRATO DO ADITIVO N° 001 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 009/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2023 - CONTRATO N° 009-K/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO – BA | ||
| 04/01/2024 | 04/01/2024 - EXTRATO DO ADITIVO N° 001 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 009/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2023 - CONTRATO N° 009-T/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO – BA | ||
| 04/01/2024 | 04/01/2024 - EXTRATO DO ADITIVO N° 003 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2022 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS MONOCROMÁTICAS (NOVAS) PARA REALIZAÇÃO DE CÓPIAS, IMPRESSÕES E DIGITALIZAÇÕES, INCLUINDO SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, REPOSIÇÃO DE PEÇAS, TONNER E DE TODO MATERIAL DE CONSUMO NECESSÁRIO AO PERFEITO FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS E TREINAMENTO DOS OPERADORES DO EQUIPAMENTO COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOS E SUAS SECRETARIAS | ||
| 04/01/2024 | 04/01/2024 - EXTRATO DO ADITIVO N° 001 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO, CONTROLE E FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, EM REDE DE POSTOS CREDENCIADA, ATRAVÉS DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO COM TECNOLOGIA DE CARTÃO ELETRÔNICO COM CHIP, PARA A FROTA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO DURANTE O EXERCÍCIO DE 2023, SOB O REGIME DE MENOR PREÇO GLOBAL | ||
| 03/01/2024 | 03/01/2024 - EXTRATO DO CONTRATO N° 026/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 022/2024 - CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL COM O CANTOR AMADO BASYLIO PARA A TRADICIONAL FESTA DE SANTOS REIS NA COMUNIDADE DE BARRA DE CIMA, MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, NO DIA 05 DE JANEIRO DE 2024, COM INÍCIO ÀS 23:00 HORAS E TÉRMINO ÀS 01:00 HORAS DO DIA 06 DE JANEIRO DE 2024, GRATUITAMENTE AO PÚBLICO | ||
| 29/12/2023 | 29/12/2023 - EXTRATO DO ADITIVO N° 002 - TOMADA DE PREÇO N° 012/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ÉRICO CARDOSO NA AVENIDA BARRA, SN, CENTRO DE ÉRICO CARDOSO/BA | ||
| 29/12/2023 | 29/12/2023 - EXTRATO DO ADITIVO N° 002 - TOMADA DE PREÇO N° 011-A/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DA COMUNIDADE DE ABADIA DE ÉRICO CARDOSO/BA | ||
| 29/12/2023 | 29/12/2023 - EXTRATO DO ADITIVO N° 002 - TOMADA DE PREÇO N° 009/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DA COMUNIDADE DO MORRO DO FOGO DE ÉRICO CARDOSO/BA | ||
| 29/12/2023 | 29/12/2023 - EXTRATO DO ADITIVO N° 002 - TOMADA DE PREÇO N° 006/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO COM DRENAGEM SUPERFICIAL DAS ÁGUAS PLUVIAIS E SINALIZAÇÃO VERTICAL DAS SEGUINTES VIAS PÚBLICAS, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA: RUA 1, 2, 3, 4 E 5 DA COMUNIDADE DO RIO DA CAIXA E AS RUAS BA, MG E SP DA COMUNIDADE DE PARAMIRIM DAS CRIOLAS | ||
| 29/12/2023 | 29/12/2023 - EXTRATO DO ADITIVO N° 003 - TOMADA DE PREÇO N° 012/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA DE LOGRADOUROS DA SEDE E POVOADOS, TRANSPORTE, TRATAMENTO, E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA | ||
| 29/12/2023 | 29/12/2023 - TERMO ADITIVO Nº 02/2023 - CONTRATO Nº 021/2022 - JUVÊNCIO FRANCISCO FILHO - SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E ESGOTO DE ÉRICO CARDOSO | ||
| 29/12/2023 | 29/12/2023 - TERMO ADITIVO Nº 02/2023 - CONTRATO Nº 019/2022 - AJESU MARQUES LEÃO - SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E ESGOTO DE ÉRICO CARDOSO | ||
| 29/12/2023 | 29/12/2023 - EXTRATO DO CONTRATO N° 007 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 027/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS, CONDUÇÃO E MANUTENÇÃO DE MAQUINAS PESADAS E OUTROS, SERVIÇOS ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS E OUTROS NA SEDE E DISTRITOS DESTE MUNICÍPIO, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DURANTE O EXERCÍCIO DE 2021 | ||
| 29/12/2023 | 29/12/2023 - EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 02/2023 - CONTRATO Nº 021/2022 - JUVÊNCIO FRANCISCO FILHO - SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E ESGOTO DE ÉRICO CARDOSO | ||
| 29/12/2023 | 29/12/2023 - EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 02/2023 - CONTRATO Nº 019/2022 - AJESU MARQUES LEÃO - SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E ESGOTO DE ÉRICO CARDOSO | ||
| 29/12/2023 | 29/12/2023 - EXTRATO DO ADITIVO N° 002 - INEXIGIBILIDADE N° 015/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA: AO SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS NA EMISSÃO DE PARECERES; NA DEFESA JUDICIAL DO MUNICÍPIO PERANTE O TJ-BA; E NA ÁREA TRIBUTÁRIA, NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA | ||
| 29/12/2023 | 29/12/2023 - EXTRATO DO ADITIVO N° 003 - PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SESSÃO DE USO DE SOFTWARE PARA GESTÃO PÚBLICA: RECURSOS HUMANOS, FOLHA DE PAGAMENTO, CONTABILIDADE PÚBLICA ELETRÔNICA, PATRIMÔNIO, LICITAÇÕES E CONTRATOS E COMPRAS, DIGITALIZAÇÃO DAS CONTAS PÚBLICAS ENGLOBANDO INSTALAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, CUSTOMIZAÇÃO, MIGRAÇÃO, ADEQUAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO, ATUALIZAÇÃO TECNOLÓGICA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DOS SISTEMAS INFORMATIZADOS, VISANDO A MELHORIA DA EFICIÊNCIA, EFICÁCIA E EFETIVIDADE NO DESEMPENHO DE TODAS AS ATIVIDADES E O ALCANCE DOS RESULTADOS PLANEJADOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO, E SERVIÇOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO – BA | ||
| 29/12/2023 | 29/12/2023 - EXTRATO DO ADITIVO N° 003 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 015/2021 - CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES TIPO LEVE, UTILITÁRIOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, COM MOTORISTA E OPERADOR, ATRAVÉS DE PESSOA JURÍDICA, EM CARÁTER NÃO EVENTUAL, ESTANDO INCLUÍDA TODA A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO VEÍCULO LOCADO, COM FORNECIMENTO E SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS, PNEUS, MÃO DE OBRA, COMPONENTES E MATERIAIS UTILIZADOS NA MANUTENÇÃO NECESSÁRIOS AO BOM FUNCIONAMENTO DO VEÍCULO, LIMPEZA DO VEÍCULO, TUDO EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO – BA, E RESPECTIVAS SECRETARIAS | ||
| 28/12/2023 | 28/12/2023 - EXTRATO DO ADITIVO N° 002 - INEXIGIBILIDADE N° 010/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL AO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA |