| Data da Última Atualização | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 28/12/2023 | 28/12/2023 - EXTRATO DO ADITIVO N° 002 - TOMADA DE PREÇO N° 007/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO COM DRENAGEM SUPERFICIAL DAS ÁGUAS PLUVIAIS E SINALIZAÇÃO VERTICAL DAS SEGUINTES VIAS PÚBLICAS, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ERICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA: DAS RUAS 1 E 2 DA COMUNIDADE DO SANTARÉM, RUA 1 DA COMUNIDADE DE BARRA DE CIMA, E RUA 1 DA COMUNIDADE DA FAZENDA | ||
| 28/12/2023 | 28/12/2023 - EXTRATO DO ADITIVO N° 002 - TOMADA DE PREÇO N° 003/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA RECUPERAÇÃO DE BARRAGEM, NA COMUNIDADE DE ENCRUZILHADA, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA | ||
| 28/12/2023 | 28/12/2023 - EXTRATO DO ADITIVO N° 002 - TOMADA DE PREÇO N° 001/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA A, B, C E D NA COMUNIDADE DO BREJO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA | ||
| 27/12/2023 | 27/12/2023 - EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 186/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 031/2023 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DO TIPO MOTOCICLETA, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO-BA | ||
| 27/12/2023 | 27/12/2023 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 188-A/2023 - CONTRATADA: AJESU MARQUES LEAO | ||
| 27/12/2023 | 27/12/2023 - EXTRATO DO ADITIVO N° 002 - INEXIGIBILIDADE N° 016/2022 - SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA EM DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL, ASSESSORAMENTO E ACOMPANHAMENTO NOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES, CONCERNENTES AOS ATOS ADMINISTRATIVOS VINCULADOS AO GABINETE DO PREFEITO E SECRETARIAS MUNICIPAIS | ||
| 27/12/2023 | 27/12/2023 - EXTRATO DO ADITIVO N° 002 - INEXIGIBILIDADE N° 011/2022 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ASSESSORIA E CONSULTORIA, AOS SETORES, FINANCEIRO, ADMINISTRATIVO E CONTROLE INTERNO, PARA O PODER EXECUTIVO E FUNDOS MUNICIPAIS | ||
| 27/12/2023 | 27/12/2023 - EXTRATO DO ADITIVO N° 002 - INEXIGIBILIDADE N° 014/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NOS AMBIENTES VIRTUAIS PLATAFORMA MAIS BRASIL, SIMEC-OBRAS 2.0 E SISMOB, BEM COMO AOS ÓRGÃOS VINCULADOS AO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA (CONDER, CAR, CERB, SESAB, BAHIATURSA, DENTRE OUTROS), VISANDO ATENDER À DEMANDA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO-BA | ||
| 27/12/2023 | 27/12/2023 - EXTRATO DO ADITIVO N° 002 - INEXIGIBILIDADE N° 013/2022 - SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA CIVIL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, VISTORIA, EXECUÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA CIVIL, MONITORAMENTO DE OBRAS DOS SISTEMAS DO FNDE, PLATAFORMA MAIS BRASIL, ENTRE OUTROS, PARA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO, BAHIA | ||
| 27/12/2023 | 27/12/2023 - EXTRATO DO ADITIVO N° 001 - INEXIGIBILIDADE N° 006/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA JURÍDICA PERANTE O TRT DA 5ª REGIÃO, JUSTIÇA FEDERAL, TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL E MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, AO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA | ||
| 22/12/2023 | 22/12/2023 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 186/2023 - CONTRATADA: VALE COMÉRCIO DE MOTOS LTDA | ||
| 13/12/2023 | 13/12/2023 - EXTRATO DO CONTRATO N° 180/2023 - DISPENSA N° 033/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS NOS POVOADOS DE ROÇADO, BONFIM E RIO DA CAIXA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA | ||
| 12/12/2023 | 12/12/2023 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 179/2023 - CONTRATADA: LJ COMERCIO VAREJISTA DE UTILIDADES LTDA | ||
| 07/12/2023 | 07/12/2023 - EXTRATO DO CONTATO N° 187/2023 - DISPENSA N° 035/2023 - AQUISIÇÃO DE ENFEITES NATALINOS QUE SERÃO DESTINADOS PARA ORNAMENTAÇÃO DA CIDADE DE ÉRICO CARDOSO/BA, DURANTE AS FESTIVIDADES DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023 | ||
| 27/10/2023 | 27/10/2023 - EXTRATO DO CONTRATO N° 181/2023 - DISPENSA N° 034/2023 - EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA N° 034/2023 - AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS INFANTIS QUE SERÃO DOADOS AS CRIANÇAS CARENTES RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO - BAHIA, NA COMEMORAÇÃO DOS FESTEJOS NATALINOS QUE OCORRERÁ NO DIA 25 DE DEZEMBRO DO ANO CORRENTE | ||
| 25/10/2023 | 25/10/2023 - EXTRATO DO ADITIVO N° 001 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 1.500 (MIL E QUINHENTOS) PACOTES DE CESTAS BÁSICAS A SEREM DISTRIBUÍDAS PARA AS FAMÍLIAS CARENTES DESTE MUNICÍPIO PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | ||
| 25/10/2023 | 25/10/2023 - EXTRATO DO ADITIVO N° 001 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À ELABORAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | ||
| 24/10/2023 | 24/10/2023 - EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - CONTRATO N° 009/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SEGURANÇA DO TRABALHO PARA IMPLANTAÇÃO, ELABORAÇÃO, LANÇAMENTO, TRANSMISSÃO, ATUALIZAÇÃO DAS OBRIGAÇÕES INERENTES AO E-SOCIAL, ENGLOBANDO (PGR – PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCO, NR 01; PCMSO – PROGRAMA CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL, NR 07; AVALIAÇÕES AMBIENTAIS COM MEDIÇÕES DOS RISCOS; PREENCHIMENTO DO PPP 06/12/2022 – IN 141/2022 DO INSS; GESTÃO DO E-SOCIAL DE ASO; GESTÃO NO E-SOCIAL DE EPI; REALIZAÇÃO DE CONSULTAS OCUPACIONAIS E EXAMES COMPLEMENTARES; E VISITA TÉCNICA | ||
| 23/10/2023 | 23/10/2023 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 109-A/2023 - CONTRATADA: AJESU MARQUES LEAO | ||
| 23/10/2023 | 23/10/2023 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 109-B/2023 - CONTRATADA: JUVENCIO FRANCISCO FILHO | ||
| 23/10/2023 | 23/10/2023 - EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - CONTRATO N° 010/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA TÉCNICA PARA O FORNECIMENTO DE SISTREMA DE INFORMÁTICA NAS ÁREAS DE CONTABILIDADE PÚBLICA, FOLHA DE PAGAMENTO, LEI ORÇAMENTARIA, TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, PATRIMÔNIO E SISTEMA SIAFIC | ||
| 23/10/2023 | 23/10/2023 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 109-C/2023 - CONTRATADA: APARECIDA JOELICE DE OLIVEIRA | ||
| 23/10/2023 | 23/10/2023 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 109-D/2023 - CONTRATADA: CLEITON RODRIGUES XAVIER | ||
| 20/10/2023 | 20/10/2023 - ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO - PRESTAÇÃO DO SERVIÇO TÉCNICO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TRIBUTÁRIA PARA RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO PREVIDENCIÁRIO NÃO PRESCRITO, A SER APURADO A PARTIR DE AUDITORIA CONTÁBIL DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS MUNICIPAIS (RGPS, E, OU, RPPS) PARA O MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA | ||
| 20/10/2023 | 20/10/2023 - EXTRATO DO CONTRATO N° 062-C/2023 - CREDENCIAMENTO N° 001/2023 - CREDENCIAMENTO DE RESTAURANTES PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA | ||
| 20/10/2023 | 20/10/2023 - EXTRATO DO CONTRATO N° 062-D/2023 - CREDENCIAMENTO N° 001/2023 - CREDENCIAMENTO DE RESTAURANTES PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA | ||
| 16/10/2023 | 16/10/2023 - EXTRATO DO ADITIVO N° 001 - TOMADA DE PREÇO N° 011-A/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DA COMUNIDADE DE ABADIA DE ÉRICO CARDOSO/BA | ||
| 16/10/2023 | 16/10/2023 - EXTRATO DO ADITIVO N° 001 - TOMADA DE PREÇO N° 012/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ÉRICO CARDOSO NA AVENIDA BARRA, SN, CENTRO DE ÉRICO CARDOSO/BA | ||
| 09/10/2023 | 09/10/2023 - EXTRATO DO ADITIVO N° 001 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2023 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE USO ODONTOLÓGICO, MÉDICO HOSPITALAR, ELETROELETRÔNICOS, DE INFORMÁTICA, MOBILIÁRIOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, CONFORME PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO/MATERIAL PERMANENTE Nº 11243.801000/1210-01 E 11243.801000/1210-06 PROVENIENTES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO - BA | ||
| 04/10/2023 | 04/10/2023 - EXTRATO DO ADITIVO N° 002 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 023/2021 - CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA (BANCO) PARA O SERVIÇO DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS (GUIA DAM - DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL) DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO-BA, POR INTERMÉDIO DE SUAS AGÊNCIAS, COM PRESTAÇÃO DE CONTAS POR MEIO MAGNÉTICO DE VALORES ARRECADADOS |