| Data da Última Atualização | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 19/07/2023 | 19/07/2023 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 056-E/2023 - CONTRATADA: TRIMAG TRATORES - PECAS E SERVICOS LTDA | ||
| 19/07/2023 | 19/07/2023 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 056-F/2023 - CONTRATADA: MOLAS AUTO PECAS BRASIL LTDA | ||
| 18/07/2023 | 18/07/2023 - EXTRATO DO ADITIVO N° 001 - TOMADA DE PREÇOS N° 006/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO COM DRENAGEM SUPERFICIAL DAS ÁGUAS PLUVIAIS E SINALIZAÇÃO VERTICAL DAS SEGUINTES VIAS PÚBLICAS, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA: RUA 1, 2, 3, 4 E 5 DA COMUNIDADE DO RIO DA CAIXA E AS RUAS BA, MG E SP DA COMUNIDADE DE PARAMIRIM DAS CRIOLAS | ||
| 18/07/2023 | 18/07/2023 - EXTRATO DO ADITIVO N° 001 - TOMADA DE PREÇO N° 007/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO COM DRENAGEM SUPERFICIAL DAS ÁGUAS PLUVIAIS E SINALIZAÇÃO VERTICAL DAS SEGUINTES VIAS PÚBLICAS, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ERICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA: DAS RUAS 1 E 2 DA COMUNIDADE DO SANTARÉM, RUA 1 DA COMUNIDADE DE BARRA DE CIMA, E RUA 1 DA COMUNIDADE DA FAZENDA | ||
| 14/07/2023 | 14/07/2023 - EXTRATO DO CONTRATO N° 138/2023 - INEXIGIBILIDADE N° 033/2023 - CONTRATAÇÃO PARA ATRAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL CONSISTENTE EM 01 (UMA) APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM O CANTOR KIKO CIGANO, A SER REALIZADA NA TRADICIONAL FESTA DE ROMARIA NA COMUNIDADE DE MORRO DO FOGO, NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, BAHIA. O EVENTO OCORRERÁ NO DIA 15 DE JULHO DE 2023 COM DURAÇÃO DE 02 (DUAS) HORAS DE SHOW, GRATUITAMENTE AO PÚBLICO | ||
| 10/07/2023 | 10/07/2023 - EXTRATO DO CONTRATO N°135/2023 - INEXIGIBILIDADE N° 032/2023 - CONTRATAÇÃO PARA ATRAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL CONSISTENTE EM 01 (UMA) APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM A BANDA A TARRAXADA, A SER REALIZADA NA TRADICIONAL FESTA DE NOSSA SENHORA DE SANT’ANA E SANTO ANTÔNIO NA COMUNIDADE DE RIO DA CAIXA, NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, BAHIA. O EVENTO OCORRERÁ NO DIA 21 DE JULHO DE 2023 COM INÍCIO ÀS 23:55PM HORAS ATÉ 01:55AM HORAS DO DIA 22 DE JULHO DE 2023, GRATUITAMENTE AO PÚBLICO | ||
| 07/07/2023 | 07/07/2023 - EXTRATO DO ADITIVO N° 001 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À ELABORAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | ||
| 07/07/2023 | 07/07/2023 - EXTRATO DO ADITIVO N° 006 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 027/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS, CONDUÇÃO E MANUTENÇÃO DE MAQUINAS PESADAS E OUTROS, SERVIÇOS ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS E OUTROS NA SEDE E DISTRITOS DESTE MUNICÍPIO, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DURANTE O EXERCÍCIO DE 2021 | ||
| 07/07/2023 | 07/07/2023 - EXTRATO DO CONTRATO N° 113-C/2023 - CREDENCIAMENTO N° 005/2023 - CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM EM POUSADAS/HOTÉIS NAS CIDADES DE PARAMIRIM E ÉRICO CARDOSO, VISANDO A ACOMODAÇÃO DOS MÚSICOS E TODAS AS EQUIPES DAS BANDAS QUE ESTARÃO PRESTANDO SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO DURANTE OS FESTEJOS DESTA MUNICIPALIDADE, DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO- BA | ||
| 05/07/2023 | 05/07/2023 - EXTRATO DO CONTRATO 028/2023 - INEX - 007/2023 - SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS VISANDO À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS PARA QUE PATROCINE DEMANDA JUDICIAL (CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – PROCESSO N. 0050616-27.1999.4.03.6100) VISANDO A RECUPERAÇÃO DOS VALORES QUE DEIXARAM DE SER REPASSADOS TEMPESTIVAMENTE AO MUNICÍPIO EM RAZÃO DA FIXAÇÃO A MENOR DO VALOR MÍNIMO ANUAL POR ALUNO – VMAA | ||
| 04/07/2023 | 04/07/2023 - EXTRATO DO CONTRATO N° 113-A/2023 - CREDENCIAMENTO N° 005/2023 - CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM EM POUSADAS/HOTÉIS NAS CIDADES DE PARAMIRIM E ÉRICO CARDOSO, VISANDO A ACOMODAÇÃO DOS MÚSICOS E TODAS AS EQUIPES DAS BANDAS QUE ESTARÃO PRESTANDO SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO DURANTE OS FESTEJOS DESTA MUNICIPALIDADE, DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO- BA | ||
| 04/07/2023 | 04/07/2023 - EXTRATO DO CONTRATO N° 113-B/2023 - CREDENCIAMENTO N° 005/2023 - CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM EM POUSADAS/HOTÉIS NAS CIDADES DE PARAMIRIM E ÉRICO CARDOSO, VISANDO A ACOMODAÇÃO DOS MÚSICOS E TODAS AS EQUIPES DAS BANDAS QUE ESTARÃO PRESTANDO SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO DURANTE OS FESTEJOS DESTA MUNICIPALIDADE, DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO- BA | ||
| 03/07/2023 | 03/07/2023 - EXTRATO DO CONTRATO N° 133/2023 - INEXIGIBILIDADE N° 031/2023 - LOCAÇÃO DE ESPAÇO ADEQUADO PARA O CORRETO ARMAZENAMENTO DE VEÍCULOS ÔNIBUS ESCOLARES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ||
| 28/06/2023 | 28/06/2023 - EXTRATO DO CONTRATO 112/2023 - DISPENSA N° 026/2023 - CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE DIGITALIZAÇÃO, PREPARAÇÃO, ARMAZENAMENTO E ENVIO DE DOCUMENTOS DA PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL E ANUAL ATRAVÉS DO SISTEMA E-TCM, REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES E ASSESSORIA VOLTADA A NORMATIZAÇÃO DAS POLÍTICAS RELATIVAS À LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD), ATENDENDO O QUE DETERMINA A LEI Nº 13.709/2018 PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO | ||
| 27/06/2023 | 27/06/2023 - EXTRATO DO CONTRATO N° 003-S/2023 - CREDENCIAMENTO N° 002/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E LABORATORIAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA, A SEREM OFERTADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL | ||
| 26/06/2023 | 26/06/2023 - EXTRATO DO CONTRATO N° 047-A - CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001-2023 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À ELABORAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 11.947/2009 E NA RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 26/2013, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | ||
| 26/06/2023 | 26/06/2023 - EXTRATO DO CONTRATO N° 047-B - CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001-2023 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À ELABORAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 11.947/2009 E NA RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 26/2013, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | ||
| 22/06/2023 | 22/06/2023 - ERRATA DO EXTRATO DO ADITIVO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO DE LIMPEZA PÚBLICA DE LOGRADOUROS DA SEDE E POVOADOS, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DESTE MUNICÍPIO | ||
| 21/06/2023 | 21/06/2023 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 009-T/2023 - CONTRATADA: ROSÁRIO DOS SANTOS SOUZA 16752426821 | ||
| 20/06/2023 | 20/06/2023 - ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO E DO EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CONFECÇÃO DE BANDEIROLAS E BALÕES PARA A DECORAÇÃO DOS FESTEJOS JUNINOS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA | ||
| 16/06/2023 | 16/06/2023 - EXTRATO DO CONTRATO N 115/2023 - INEXIGIBILIDADE N 028/2023 - CONTRATAÇÃO PARA ATRAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL CONSISTENTE EM 01 (UMA) APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM O CANTOR LELEU DE ZÉ DE CHICO, A SER REALIZADA NO SÃO JOÃO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, NO DIA 16 DE JUNHO DE 2023 COM INÍCIO ÀS 22:00PM HORAS ATÉ 00:00AM HORAS DO DIA 17 DE JUNHO DE 2023, GRATUITAMENTE AO PÚBLICO | ||
| 15/06/2023 | 15/06/2023 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 096-A/2023 - CONTRATADA: COSTA & SOUZA COMERCIO HOSPITALAR LTDA | ||
| 15/06/2023 | 15/06/2023 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 096-C/2023 - CONTRATADA: NOVOS TEMPOS COMERCIO DE VEICULOS LTDA | ||
| 15/06/2023 | 15/06/2023 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 096-D/2023 - CONTRATADA: CAMBUI VEICULOS LTDA | ||
| 14/06/2023 | 14/06/2023 - EXTRATO DO CONTRATO N° 114/2023 - INEXIGIBILIDADE N° 027/2023 - CONTRATAÇÃO PARA ATRAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL CONSISTENTE EM 01 (UMA) APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM A BANDA LÉO DO FORRÓ, A SER REALIZADA NO SÃO JOÃO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, NO DIA 18 DE JUNHO DE 2023 COM INÍCIO ÀS 22:00PM HORAS ATÉ 00:00AM HORAS DO DIA 19 DE JUNHO DE 2023, GRATUITAMENTE AO PÚBLICO | ||
| 09/06/2023 | 09/06/2023 - EXTRATO DO ADITIVO CONTRATO 083/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO DE LIMPEZA PÚBLICA DE LOGRADOUROS DA SEDE E POVOADOS, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DESTE MUNICÍPIO | ||
| 09/06/2023 | 09/06/2023 - ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO 062/A - Credenciamento de restaurantes para fornecimento de refeições, visando atender as demandas do município de Érico Cardoso/Ba | ||
| 07/06/2023 | 07/06/2023 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 088/2023 - CONTRATADA: PG GAS LTDA | ||
| 07/06/2023 | 07/06/2023 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 090-A/2023 - CONTRATADA: IVANILSON CARDOSO DO AMARAL 68990650634 | ||
| 07/06/2023 | 07/06/2023 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 090-B/2023 - CONTRATADA: MARCOS JOSE TRINDADE 18220837564 |