Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Érico Cardoso - Bahia
Última Edição:Nº. 1276 publicada em 06/02/2025

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Data da Última Atualização Resumo Matéria Original Diário Oficial
01/06/2023 01/06/2023 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 083-A/2023 - CONTRATADA: JUVENCIO FRANCISCO FILHO
 
01/06/2023 01/06/2023 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 083-B/2023 - CONTRATADA: PAULO RICARDO BARBOSA 03793863565
 
01/06/2023 01/06/2023 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 083-C/2023 - CONTRATADA: CLEITON RODRIGUES XAVIER
 
31/05/2023 31/05/2023 - EXTRATO DO CONTRATO 102/2023 - DL 024/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO GRÁFICA EM OBJETOS CITADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA SENDO ADESIVOS, LONAS, CORTE EM MADEIRITE E SERVIÇOS DE MÁQUINA ROUTHER E INSTALAÇÃO NA CIDADE DE ÉRICO CARDOSO PARA REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS DE SÃO JOÃO
 
31/05/2023 31/05/2023 - Processo Administrativo nº 001/2023, Dispensa nº 001/2023, Objeto: É o requerimento de outorga de três mananciais para abastecimento público realizado pelo SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Érico Cardoso, Bahia
 
30/05/2023 30/05/2023 - EXTRATO DO CONTRATO 095/2023, DL n° 022/2023 - AQUISIÇÃO DE BANDEIROLAS E BALÕES PARA A DECORAÇÃO DOS FESTEJOS JUNINOS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA
 
26/05/2023 26/05/2023 - EXTRATO DO CONTRATO N° 049-V6/2023 - CREDENCIAMENTO N° 003/2022 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA (PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) PARA PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR A SER REALIZADO NOS TRÊS TURNOS (MANHÃ, TARDE E NOITE) À REDE MUNICIPAL E ESTADUAL, COM O OBJETIVO DE ATENDER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO NOS TERMOS DA LEI VIGENTE, E EM CONFORMIDADE COM A ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 07 DA REDE DE CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA DA BAHIA
 
26/05/2023 26/05/2023 - EXTRATO DO CONTRATO N° 049-S6/2023 - CREDENCIAMENTO N° 003/2022 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA (PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) PARA PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR A SER REALIZADO NOS TRÊS TURNOS (MANHÃ, TARDE E NOITE) À REDE MUNICIPAL E ESTADUAL, COM O OBJETIVO DE ATENDER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO NOS TERMOS DA LEI VIGENTE, E EM CONFORMIDADE COM A ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 07 DA REDE DE CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA DA BAHIA
 
26/05/2023 26/05/2023 - EXTRATO DO CONTRATO N° 049-AC6/2023 - CREDENCIAMENTO N° 003/2022 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA (PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) PARA PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR A SER REALIZADO NOS TRÊS TURNOS (MANHÃ, TARDE E NOITE) À REDE MUNICIPAL E ESTADUAL, COM O OBJETIVO DE ATENDER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO NOS TERMOS DA LEI VIGENTE, E EM CONFORMIDADE COM A ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 07 DA REDE DE CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA DA BAHIA
 
26/05/2023 26/05/2023 - EXTRATO DO CONTRATO N° 049-T6/2023 - CREDENCIAMENTO N° 003/2022 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA (PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) PARA PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR A SER REALIZADO NOS TRÊS TURNOS (MANHÃ, TARDE E NOITE) À REDE MUNICIPAL E ESTADUAL, COM O OBJETIVO DE ATENDER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO NOS TERMOS DA LEI VIGENTE, E EM CONFORMIDADE COM A ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 07 DA REDE DE CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA DA BAHIA
 
26/05/2023 26/05/2023 - EXTRATO DO CONTRATO N° 049-Z6/2023 - CREDENCIAMENTO N° 003/2022 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA (PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) PARA PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR A SER REALIZADO NOS TRÊS TURNOS (MANHÃ, TARDE E NOITE) À REDE MUNICIPAL E ESTADUAL, COM O OBJETIVO DE ATENDER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO NOS TERMOS DA LEI VIGENTE, E EM CONFORMIDADE COM A ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 07 DA REDE DE CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA DA BAHIA
 
26/05/2023 26/05/2023 - EXTRATO DO CONTRATO N° 049-M6/2023 - CREDENCIAMENTO N° 003/2022 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA (PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) PARA PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR A SER REALIZADO NOS TRÊS TURNOS (MANHÃ, TARDE E NOITE) À REDE MUNICIPAL E ESTADUAL, COM O OBJETIVO DE ATENDER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO NOS TERMOS DA LEI VIGENTE, E EM CONFORMIDADE COM A ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 07 DA REDE DE CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA DA BAHIA
 
26/05/2023 26/05/2023 - EXTRATO DO CONTRATO N° 049-A6/2023 - CREDENCIAMENTO N° 003/2022 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA (PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) PARA PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR A SER REALIZADO NOS TRÊS TURNOS (MANHÃ, TARDE E NOITE) À REDE MUNICIPAL E ESTADUAL, COM O OBJETIVO DE ATENDER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO NOS TERMOS DA LEI VIGENTE, E EM CONFORMIDADE COM A ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 07 DA REDE DE CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA DA BAHIA
 
26/05/2023 26/05/2023 - EXTRATO DO CONTRATO N° 049-I6/2023 - CREDENCIAMENTO N° 003/2022 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA (PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) PARA PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR A SER REALIZADO NOS TRÊS TURNOS (MANHÃ, TARDE E NOITE) À REDE MUNICIPAL E ESTADUAL, COM O OBJETIVO DE ATENDER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO NOS TERMOS DA LEI VIGENTE, E EM CONFORMIDADE COM A ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 07 DA REDE DE CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA DA BAHIA
 
26/05/2023 26/05/2023 - EXTRATO DO CONTRATO N° 049-F6/2023 - CREDENCIAMENTO N° 003/2022 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA (PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) PARA PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR A SER REALIZADO NOS TRÊS TURNOS (MANHÃ, TARDE E NOITE) À REDE MUNICIPAL E ESTADUAL, COM O OBJETIVO DE ATENDER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO NOS TERMOS DA LEI VIGENTE, E EM CONFORMIDADE COM A ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 07 DA REDE DE CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA DA BAHIA
 
26/05/2023 26/05/2023 - EXTRATO DO CONTRATO N° 049-C6/2023 - CREDENCIAMENTO N° 003/2022 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA (PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) PARA PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR A SER REALIZADO NOS TRÊS TURNOS (MANHÃ, TARDE E NOITE) À REDE MUNICIPAL E ESTADUAL, COM O OBJETIVO DE ATENDER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO NOS TERMOS DA LEI VIGENTE, E EM CONFORMIDADE COM A ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 07 DA REDE DE CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA DA BAHIA
 
26/05/2023 26/05/2023 - EXTRATO DO CONTRATO N° 049-L6/2023 - CREDENCIAMENTO N° 003/2022 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA (PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) PARA PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR A SER REALIZADO NOS TRÊS TURNOS (MANHÃ, TARDE E NOITE) À REDE MUNICIPAL E ESTADUAL, COM O OBJETIVO DE ATENDER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO NOS TERMOS DA LEI VIGENTE, E EM CONFORMIDADE COM A ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 07 DA REDE DE CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA DA BAHIA
 
26/05/2023 26/05/2023 - EXTRATO DO CONTRATO N° 049-K6/2023 - CREDENCIAMENTO N° 003/2022 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA (PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) PARA PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR A SER REALIZADO NOS TRÊS TURNOS (MANHÃ, TARDE E NOITE) À REDE MUNICIPAL E ESTADUAL, COM O OBJETIVO DE ATENDER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO NOS TERMOS DA LEI VIGENTE, E EM CONFORMIDADE COM A ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 07 DA REDE DE CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA DA BAHIA
 
26/05/2023 26/05/2023 - EXTRATO DO CONTRATO N° 049-G6/2023 - CREDENCIAMENTO N° 003/2022 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA (PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) PARA PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR A SER REALIZADO NOS TRÊS TURNOS (MANHÃ, TARDE E NOITE) À REDE MUNICIPAL E ESTADUAL, COM O OBJETIVO DE ATENDER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO NOS TERMOS DA LEI VIGENTE, E EM CONFORMIDADE COM A ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 07 DA REDE DE CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA DA BAHIA
 
26/05/2023 26/05/2023 - EXTRATO DO CONTRATO N° 050-C6/2023 - CREDENCIAMENTO N° 003/2022 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA (PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) PARA PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR A SER REALIZADO NOS TRÊS TURNOS (MANHÃ, TARDE E NOITE) À REDE MUNICIPAL E ESTADUAL, COM O OBJETIVO DE ATENDER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO NOS TERMOS DA LEI VIGENTE, E EM CONFORMIDADE COM A ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 07 DA REDE DE CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA DA BAHIA
 
25/05/2023 25/05/2023 - EXTRATO DO CONTRATO N° 089/2023 - DISPENSA N° 021/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DA 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COM O FORNECIMENTO DE ITENS CONFORME TABELA ANEXA PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA
 
25/05/2023 25/05/2023 - EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS, MATERIAIS PENSOS, MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, RECARGAS DE OXIGÊNIO E CORRELATOS, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO
 
24/05/2023 24/05/2023 - EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS DE MOLDAGEM E CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS SOB MEDIDA, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS
 
24/05/2023 24/05/2023 - EXTRATO DO CONTRATO N° 101/2023 - DISPENSA N° 023/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DA ELEIÇÃO PARA ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES. O PROCESSO DE ESCOLHA ACONTECERÁ EM DUAS ETAPAS, SENDO A PROVA DE CONHECIMENTOS GERAIS E ESPECÍFICOS NO DIA 18 DE JUNHO DE 2023 E A ELEIÇÃO, EM 1 DE OUTUBRO DE 2023, BEM COMO PARA CAPACITAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E ASSESSORAMENTO. O EVENTO SERÁ REALIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ERICO CARDOSO/BA
 
23/05/2023 23/05/2023 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 057-C/2023 - CONTRATADA: CV BATISTA LTDA
 
23/05/2023 23/05/2023 - EXTRATO DO CONTRATO N° 099/2023 - INEXIGIBILIDADE N° 024/2023 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAR UMA EXTENSÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO NO POVOADO DE RIO DA CAIXA, ZONA SERRANA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO-BA
 
22/05/2023 22/05/2023 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 075/2023 - CONTRATADA: CV BATISTA LTDA
 
22/05/2023 22/05/2023 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 057-A/2023 - CONTRATADA: SDJ SUPERMERCADO E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA
 
22/05/2023 22/05/2023 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 057-B/2023 - CONTRATADA: MAGNUN TRINDADE DA SILVA - ME
 
22/05/2023 22/05/2023 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 064/2023 - CONTRATADA: LABORATÓRIO NÚCLEO PRÓTESE ODONTOLÓGICA LTDA
 
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