| Data da Última Atualização | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 15/02/2023 | 15/02/2023 - EXTRATO DO CONTRATO N° 049-L5/2023 - CREDENCIAMENTO N° 003/2022 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA (PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) PARA PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR A SER REALIZADO NOS TRÊS TURNOS (MANHÃ, TARDE E NOITE) À REDE MUNICIPAL E ESTADUAL, COM O OBJETIVO DE ATENDER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO NOS TERMOS DA LEI VIGENTE, E EM CONFORMIDADE COM A ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 07 DA REDE DE CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA DA BAHIA. | ||
| 15/02/2023 | 15/02/2023 - EXTRATO DO CONTRATO N° 049-C5/2023 - CREDENCIAMENTO N° 003/2022 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA (PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) PARA PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR A SER REALIZADO NOS TRÊS TURNOS (MANHÃ, TARDE E NOITE) À REDE MUNICIPAL E ESTADUAL, COM O OBJETIVO DE ATENDER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO NOS TERMOS DA LEI VIGENTE, E EM CONFORMIDADE COM A ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 07 DA REDE DE CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA DA BAHIA. | ||
| 15/02/2023 | 15/02/2023 - EXTRATO DO CONTRATO N° 049-E5/2023 - CREDENCIAMENTO N° 003/2022 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA (PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) PARA PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR A SER REALIZADO NOS TRÊS TURNOS (MANHÃ, TARDE E NOITE) À REDE MUNICIPAL E ESTADUAL, COM O OBJETIVO DE ATENDER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO NOS TERMOS DA LEI VIGENTE, E EM CONFORMIDADE COM A ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 07 DA REDE DE CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA DA BAHIA. | ||
| 15/02/2023 | 15/02/2023 - EXTRATO DO CONTRATO N° 049-Y5/2023 - CREDENCIAMENTO N° 003/2022 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA (PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) PARA PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR A SER REALIZADO NOS TRÊS TURNOS (MANHÃ, TARDE E NOITE) À REDE MUNICIPAL E ESTADUAL, COM O OBJETIVO DE ATENDER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO NOS TERMOS DA LEI VIGENTE, E EM CONFORMIDADE COM A ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 07 DA REDE DE CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA DA BAHIA. | ||
| 15/02/2023 | 15/02/2023 - EXTRATO DO CONTRATO N° 049-D5/2023 - CREDENCIAMENTO N° 003/2022 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA (PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) PARA PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR A SER REALIZADO NOS TRÊS TURNOS (MANHÃ, TARDE E NOITE) À REDE MUNICIPAL E ESTADUAL, COM O OBJETIVO DE ATENDER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO NOS TERMOS DA LEI VIGENTE, E EM CONFORMIDADE COM A ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 07 DA REDE DE CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA DA BAHIA. | ||
| 15/02/2023 | 15/02/2023 - EXTRATO DO CONTRATO N° 049-AC5/2023 - CREDENCIAMENTO N° 003/2022 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA (PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) PARA PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR A SER REALIZADO NOS TRÊS TURNOS (MANHÃ, TARDE E NOITE) À REDE MUNICIPAL E ESTADUAL, COM O OBJETIVO DE ATENDER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO NOS TERMOS DA LEI VIGENTE, E EM CONFORMIDADE COM A ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 07 DA REDE DE CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA DA BAHIA. | ||
| 15/02/2023 | 15/02/2023 - EXTRATO DO CONTRATO N° 049-J5/2023 - CREDENCIAMENTO N° 003/2022 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA (PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) PARA PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR A SER REALIZADO NOS TRÊS TURNOS (MANHÃ, TARDE E NOITE) À REDE MUNICIPAL E ESTADUAL, COM O OBJETIVO DE ATENDER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO NOS TERMOS DA LEI VIGENTE, E EM CONFORMIDADE COM A ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 07 DA REDE DE CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA DA BAHIA. | ||
| 15/02/2023 | 15/02/2023 - EXTRATO DO CONTRATO N° 049-A5/2023 - CREDENCIAMENTO N° 003/2022 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA (PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) PARA PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR A SER REALIZADO NOS TRÊS TURNOS (MANHÃ, TARDE E NOITE) À REDE MUNICIPAL E ESTADUAL, COM O OBJETIVO DE ATENDER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO NOS TERMOS DA LEI VIGENTE, E EM CONFORMIDADE COM A ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 07 DA REDE DE CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA DA BAHIA. | ||
| 15/02/2023 | 15/02/2023 - EXTRATO DO CONTRATO N° 049-G5/2023 - CREDENCIAMENTO N° 003/2022 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA (PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) PARA PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR A SER REALIZADO NOS TRÊS TURNOS (MANHÃ, TARDE E NOITE) À REDE MUNICIPAL E ESTADUAL, COM O OBJETIVO DE ATENDER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO NOS TERMOS DA LEI VIGENTE, E EM CONFORMIDADE COM A ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 07 DA REDE DE CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA DA BAHIA. | ||
| 15/02/2023 | 15/02/2023 - EXTRATO DO CONTRATO N° 049-I5/2023 - CREDENCIAMENTO N° 003/2022 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA (PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) PARA PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR A SER REALIZADO NOS TRÊS TURNOS (MANHÃ, TARDE E NOITE) À REDE MUNICIPAL E ESTADUAL, COM O OBJETIVO DE ATENDER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO NOS TERMOS DA LEI VIGENTE, E EM CONFORMIDADE COM A ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 07 DA REDE DE CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA DA BAHIA. | ||
| 15/02/2023 | 15/02/2023 - EXTRATO DO CONTRATO N° 049-N5/2023 - CREDENCIAMENTO N° 003/2022 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA (PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) PARA PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR A SER REALIZADO NOS TRÊS TURNOS (MANHÃ, TARDE E NOITE) À REDE MUNICIPAL E ESTADUAL, COM O OBJETIVO DE ATENDER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO NOS TERMOS DA LEI VIGENTE, E EM CONFORMIDADE COM A ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 07 DA REDE DE CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA DA BAHIA. | ||
| 15/02/2023 | 15/02/2023 - EXTRATO DO CONTRATO N° 049-Z5/2023 - CREDENCIAMENTO N° 003/2022 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA (PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) PARA PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR A SER REALIZADO NOS TRÊS TURNOS (MANHÃ, TARDE E NOITE) À REDE MUNICIPAL E ESTADUAL, COM O OBJETIVO DE ATENDER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO NOS TERMOS DA LEI VIGENTE, E EM CONFORMIDADE COM A ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 07 DA REDE DE CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA DA BAHIA. | ||
| 15/02/2023 | 15/02/2023 - EXTRATO DO CONTRATO N° 049-V5/2023 - CREDENCIAMENTO N° 003/2022 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA (PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) PARA PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR A SER REALIZADO NOS TRÊS TURNOS (MANHÃ, TARDE E NOITE) À REDE MUNICIPAL E ESTADUAL, COM O OBJETIVO DE ATENDER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO NOS TERMOS DA LEI VIGENTE, E EM CONFORMIDADE COM A ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 07 DA REDE DE CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA DA BAHIA. | ||
| 15/02/2023 | 15/02/2023 - EXTRATO DO CONTRATO N° 049-M5/2023 - CREDENCIAMENTO N° 003/2022 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA (PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) PARA PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR A SER REALIZADO NOS TRÊS TURNOS (MANHÃ, TARDE E NOITE) À REDE MUNICIPAL E ESTADUAL, COM O OBJETIVO DE ATENDER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO NOS TERMOS DA LEI VIGENTE, E EM CONFORMIDADE COM A ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 07 DA REDE DE CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA DA BAHIA. | ||
| 15/02/2023 | 15/02/2023 - EXTRATO DO CONTRATO N° 049-F5/2023 - CREDENCIAMENTO N° 003/2022 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA (PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) PARA PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR A SER REALIZADO NOS TRÊS TURNOS (MANHÃ, TARDE E NOITE) À REDE MUNICIPAL E ESTADUAL, COM O OBJETIVO DE ATENDER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO NOS TERMOS DA LEI VIGENTE, E EM CONFORMIDADE COM A ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 07 DA REDE DE CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA DA BAHIA. | ||
| 15/02/2023 | 15/02/2023 - EXTRATO DO CONTRATO N° 050-C5/2023 - CREDENCIAMENTO N° 005/2022 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA (PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) PARA PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR A SER REALIZADO NOS TRÊS TURNOS (MANHÃ, TARDE E NOITE) À REDE MUNICIPAL E ESTADUAL, COM O OBJETIVO DE ATENDER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO NOS TERMOS DA LEI VIGENTE, E EM CONFORMIDADE COM A ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 07 DA REDE DE CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA DA BAHIA. | ||
| 15/02/2023 | 15/02/2023 - EXTRATO DO CONTRATO N° 050-E5/2023 - CREDENCIAMENTO N° 005/2022 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA (PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) PARA PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR A SER REALIZADO NOS TRÊS TURNOS (MANHÃ, TARDE E NOITE) À REDE MUNICIPAL E ESTADUAL, COM O OBJETIVO DE ATENDER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO NOS TERMOS DA LEI VIGENTE, E EM CONFORMIDADE COM A ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 07 DA REDE DE CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA DA BAHIA. | ||
| 14/02/2023 | 14/02/2023 - EXTRATO DO CONTRATO N° 002-R/2023 - CREDENCIAMENTO N° 001/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO PLANTONISTA, 24H PARA ATENDER A DEMANDA AMBULATORIAL DO HOSPITAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, ATENDIMENTO A TODOS OS PACIENTES INTERNADOS PELOS VALORES DE R$ 1.500,00 (UM MIL E QUINHENTOS REAIS) DIAS ÚTEIS E R$ 1.615,00 (UM MIL SEISCENTOS E QUINZE REAIS) DIAS NÃO ÚTEIS POR PLANTÃO. | ||
| 13/02/2023 | 13/02/2023 - ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO N° 029/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO CONTRA PRAGAS E INSETOS, COM O INTUITO DE QUE VENHA DEDETIZAR AS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO, EVITANDO A PRESENÇA DE ANIMAIS INDESEJADOS E COLOCANDO OS ALUNOS A SALVOS DE TRANSMISSORES DE DOENÇAS. | ||
| 13/02/2023 | 13/02/2023 - EXTRATO DO CONTRATO N° 027-C/2023 - CREDENCIAMENTO N° 003/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA EM CIRURGIAS PARA PROCEDIMENTOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, ASSIM CONSIDERADO POR RELATÓRIO MÉDICO. | ||
| 10/02/2023 | 10/02/2023 - EXTRATO DO CONTRATO N° 029/2023 - DISPENSA N° 009/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO CONTRA PRAGAS E INSETOS, COM O INTUITO DE QUE VENHA DEDETIZAR AS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO, EVITANDO A PRESENÇA DE ANIMAIS INDESEJADOS E COLOCANDO OS ALUNOS A SALVOS DE TRANSMISSORES DE DOENÇAS. | ||
| 10/02/2023 | 10/02/2023 - EXTRATO DO CONTRATO N° 030/2023 - DISPENSA N° 010/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE TELEMEDICINA CARDIOLÓGICA COM COMODATO DE 01 (UM) KIT DE EQUIPAMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES NA SEDE DA CONTRATANTE COM TRANSMISSÃO, EMISSÃO, RECEPÇÃO DOS LAUDOS DE ECG VIA INTERNET, POR MÉDICO ESPECIALISTA EM CARDIOLOGIA, DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO- BA. | ||
| 10/02/2023 | 10/02/2023 - EXTRATO DO CONTRATO N° 031/2023 - DISPENSA N° 011/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTES, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS INFECTANTE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE (LIXO HOSPITALARES/INFECTANTE), NECESSÁRIOS PARA ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO/BA, PARA O ANO DE 2023. | ||
| 10/02/2023 | 10/02/2023 - EXTRATO DO CONTRATO N° 035-G/2023 - CREDENCIAMENTO N° 004/2022 - CREDENCIAMENTO DE AGÊNCIAS DE VIAGENS E TURISMO, DORAVANTE DENOMINADAS CREDENCIADAS, PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS TERRESTRES INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL – TRANSPORTE RODOVIÁRIO, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | ||
| 10/02/2023 | 10/02/2023 - EXTRATO DO CONTRATO N° 035-H/2023 - CREDENCIAMENTO N° 004/2022 - CREDENCIAMENTO DE AGÊNCIAS DE VIAGENS E TURISMO, DORAVANTE DENOMINADAS CREDENCIADAS, PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS TERRESTRES INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL – TRANSPORTE RODOVIÁRIO, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | ||
| 09/02/2023 | 09/02/2023 - EXTRATO DO CONTRATO N° 024/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024/2023 - INEXIGIBILIDADE N ° 006/2023 - 1.5. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA JURÍDICA PERANTE AO TRT DA 5ª REGIÃO, JUSTIÇA FEDERAL, TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL E MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, AO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA | ||
| 08/02/2023 | 08/02/2023 - EXTRATO DO CONTRATO N° 036-A/2023 - CREDENCIAMENTO N° 006/2022 - CREDENCIAMENTO DE AGÊNCIAS DE VIAGENS E TURISMO, DORAVANTE DENOMINADAS CREDENCIADAS, PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS DE ÔNIBUS INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS, ATENDIDOS PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETARIA DE GOVERNO ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS. | ||
| 08/02/2023 | 08/02/2023 - EXTRATO DO CONTRATO N° 036-B/2023 - CREDENCIAMENTO N° 006/2022 - CREDENCIAMENTO DE AGÊNCIAS DE VIAGENS E TURISMO, DORAVANTE DENOMINADAS CREDENCIADAS, PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS DE ÔNIBUS INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS, ATENDIDOS PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETARIA DE GOVERNO ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS. | ||
| 08/02/2023 | 08/02/2023 - EXTRATO DO CONTRATO N° 035-C/2023 - CREDENCIAMENTO N° 004/2022 - CREDENCIAMENTO DE AGÊNCIAS DE VIAGENS E TURISMO, DORAVANTE DENOMINADAS CREDENCIADAS, PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS TERRESTRES INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL – TRANSPORTE RODOVIÁRIO, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | ||
| 08/02/2023 | 08/02/2023 - EXTRATO DO CONTRATO N° 035-D/2023 - CREDENCIAMENTO N° 004/2022 - CREDENCIAMENTO DE AGÊNCIAS DE VIAGENS E TURISMO, DORAVANTE DENOMINADAS CREDENCIADAS, PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS TERRESTRES INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL – TRANSPORTE RODOVIÁRIO, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |