| Data da Última Atualização | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 08/02/2023 | 08/02/2023 - EXTRATO DO CONTRATO N° 035-F/2023 - CREDENCIAMENTO N° 004/2022 - CREDENCIAMENTO DE AGÊNCIAS DE VIAGENS E TURISMO, DORAVANTE DENOMINADAS CREDENCIADAS, PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS TERRESTRES INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL – TRANSPORTE RODOVIÁRIO, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | ||
| 08/02/2023 | 08/02/2023 - ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO N° 035-A/2023 - CREDENCIAMENTO DE AGÊNCIAS DE VIAGENS E TURISMO, DORAVANTE DENOMINADAS CREDENCIADAS, PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS TERRESTRES INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL – TRANSPORTE RODOVIÁRIO, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ||
| 08/02/2023 | 08/02/2023 - ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO N° 035-B/2023 - CREDENCIAMENTO DE AGÊNCIAS DE VIAGENS E TURISMO, DORAVANTE DENOMINADAS CREDENCIADAS, PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS TERRESTRES INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL – TRANSPORTE RODOVIÁRIO, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ||
| 07/02/2023 | 07/02/2023 - EXTRATO DO CONTRATO N° 035-A/2023 - CREDENCIAMENTO N° 004/2022 - CREDENCIAMENTO DE AGÊNCIAS DE VIAGENS E TURISMO, DORAVANTE DENOMINADAS CREDENCIADAS, PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS TERRESTRES INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL – TRANSPORTE RODOVIÁRIO, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.. | ||
| 07/02/2023 | 07/02/2023 - EXTRATO DO CONTRATO N° 035-B/2023 - CREDENCIAMENTO N° 004/2022 - CREDENCIAMENTO DE AGÊNCIAS DE VIAGENS E TURISMO, DORAVANTE DENOMINADAS CREDENCIADAS, PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS TERRESTRES INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL – TRANSPORTE RODOVIÁRIO, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | ||
| 06/02/2023 | 06/02/2023 - EXTRATO DO CONTRATO DL 001/2023 - EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SERRALHERIA PARA MANUTENÇÕES E REFORMAS DAS ESTRUTURAS DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DO MUNICÍPIO EM VIRTUDE DE DETERIORAÇÃO DE PÉS DE ARMÁRIOS, GRADES, PORTÕES, CADEIRAS E MESAS ESCOLARES, PARA ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA | ||
| 03/02/2023 | 03/02/2023 - EXTRATO DO CONTRATO N° 023/2023 - DISPENSA N° 008/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DA BAHIA, EM TORNO DE 130 PUBLICAÇÕES DE 5 CMXCOL CADA, ISSO PODENDO VARIAR PARA MAIS OU MENOS O TAMANHOS DAS MESMAS, VISANDO ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO. | ||
| 02/02/2023 | 02/02/2023 - EXTRATO DO CONTRATO DL 007/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE JORNADA PEDAGÓGICA DO ANO DE 2023, COM O FORNECIMENTO DE ITENS CONFORME TABELA ANEXA PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA | ||
| 02/02/2023 | 02/02/2023 - EXTRATO DO CONTRATO N° 027-A/2023 - CREDENCIAMENTO N° 003/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA EM CIRURGIAS PARA PROCEDIMENTOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, ASSIM CONSIDERADO POR RELATÓRIO MÉDICO. | ||
| 02/02/2023 | 02/02/2023 - EXTRATO DO CONTRATO N° 027-B/2023 - CREDENCIAMENTO N° 003/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA EM CIRURGIAS PARA PROCEDIMENTOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, ASSIM CONSIDERADO POR RELATÓRIO MÉDICO. | ||
| 01/02/2023 | 01/02/2023 - EXTRATO DO ADITIVO nº 001 do Contrato nº 013-A/2022- Processo Administrativo n° 013/2022 - Pregão Eletrônico nº 003/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Érico Cardoso, inscrita no CNPJ sob nº CNPJ: 13.670.203/0001-37. Contratado: ACRES EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob n° 22.119.678/0001-20. Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos automotores (diversas categorias), destinados a suprir demandas dos órgãos da prefeitura municipal de Érico Cardoso | ||
| 01/02/2023 | 01/02/2023 - EXTRATO DO CONTRATO N° 003-M/2023 - CREDENCIAMENTO N° 002/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E LABORATORIAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA, A SEREM OFERTADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. | ||
| 31/01/2023 | 31/01/2023 - EXTRATO DO CONTRATO N° 003-D/2023 - CREDENCIAMENTO N° 002/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E LABORATORIAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA, A SEREM OFERTADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. | ||
| 31/01/2023 | 31/01/2023 - EXTRATO DO CONTRATO N° 003-C/2023 - CREDENCIAMENTO N° 002/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E LABORATORIAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA, A SEREM OFERTADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. | ||
| 31/01/2023 | 31/01/2023 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 003-N/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E LABORATORIAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA, A SEREM OFERTADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. | ||
| 31/01/2023 | 31/01/2023 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 003-O/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E LABORATORIAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA, A SEREM OFERTADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. | ||
| 31/01/2023 | 31/01/2023 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 002-P/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EM PSIQUIATRIA, NO ATENDIMENTO AMBULATORIAL, CONFORME AS ESCALAS DE TRABALHO REFERENCIAIS PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, NO CAPS - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL. | ||
| 31/01/2023 | 31/01/2023 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 003-F/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E LABORATORIAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA, A SEREM OFERTADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. | ||
| 31/01/2023 | 31/01/2023 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 003-G/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E LABORATORIAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA, A SEREM OFERTADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. | ||
| 30/01/2023 | 30/01/2023 - EXTRATO DO CONTRATO N° 003-J/2023 - CREDENCIAMENTO N° 002/2022 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE ORTOPEDIA, PARA ATENDIMENTO NESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E CONFORME CRONOGRAMA ESTABELECIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | ||
| 30/01/2023 | 30/01/2023 - EXTRATO DO CONTRATO N° 003-E/2023 - CREDENCIAMENTO N° 002/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E LABORATORIAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA, A SEREM OFERTADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. | ||
| 30/01/2023 | 30/01/2023 - EXTRATO DO CONTRATO N° 003-K/2023 - CREDENCIAMENTO N° 002/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS (TESTE DO OLHINHO), NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA, A SEREM OFERTADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. | ||
| 30/01/2023 | 30/01/2023 - EXTRATO DO CONTRATO N° 003-I/2023 - CREDENCIAMENTO N° 002/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E LABORATORIAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA, A SEREM OFERTADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. | ||
| 30/01/2023 | 30/01/2023 - EXTRATO DO CONTRATO N° 003-B/2023 - CREDENCIAMENTO N° 002/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E LABORATORIAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA, A SEREM OFERTADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. | ||
| 30/01/2023 | 30/01/2023 - EXTRATO DO CONTRATO N° 003-H/2023 - CREDENCIAMENTO N° 002/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E LABORATORIAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA, A SEREM OFERTADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. | ||
| 30/01/2023 | 30/01/2023 - EXTRATO DO CONTRATO N° 003-L/2023 - CREDENCIAMENTO N° 002/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E LABORATORIAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA, A SEREM OFERTADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. | ||
| 30/01/2023 | 30/01/2023 - EXTRATO DO CONTRATO N° 003-A/2023 - CREDENCIAMENTO N° 002/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E LABORATORIAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA, A SEREM OFERTADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. | ||
| 30/01/2023 | 30/01/2023 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE JORNADA PEDAGÓGICA DO ANO DE 2023, COM O FORNECIMENTO DE ITENS CONFORME TABELA ANEXA PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA | ||
| 27/01/2023 | 27/01/2023 - ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO N° 002-E/2023 - CREDENCIAMENTO N° 001/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO NA ESPECIALIDADE GINECOLOGIA, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA. | ||
| 27/01/2023 | 27/01/2023 - EXTRATO DO CONTRATO N° 002-Q/2023 - CREDENCIAMENTO N° 001/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO PLANTONISTA, 24H PARA ATENDER A DEMANDA AMBULATORIAL DO HOSPITAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, ATENDIMENTO A TODOS OS PACIENTES INTERNADOS PELOS VALORES DE R$ 1.500,00 (UM MIL E QUINHENTOS REAIS) DIAS ÚTEIS E R$ 1.615,00 (UM MIL SEISCENTOS E QUINZE REAIS) DIAS NÃO ÚTEIS POR PLANTÃO. |