| Data da Última Atualização | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 06/01/2023 | 06/01/2023 - EXTRATO DO ADITIVO 001 - CONTRATO N° 079-B/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS – ENVOLVENDO AS ETAPAS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO E ACOMPANHAMENTO, CONTEMPLANDO TODOS OS SERVIÇOS INDISPENSÁVEIS À PLENA EXECUÇÃO DOS PROJETOS DOS EVENTOS, ABRANGENDO APOIO LOGÍSTICO, MONTAGEM, DESMONTAGEM E MANUTENÇÃO DE TODA ESTRUTURA E INFRAESTRUTURA DEMANDADA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO, NA REALIZAÇÃO DOS EVENTOS, FESTEJOS E FESTAS TRADICIONAIS. | ||
| 06/01/2023 | 06/01/2023 - EXTRATO DO ADITIVO 001 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 024/2022 - CONTRATO N° 079-A/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS – ENVOLVENDO AS ETAPAS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO E ACOMPANHAMENTO, CONTEMPLANDO TODOS OS SERVIÇOS INDISPENSÁVEIS À PLENA EXECUÇÃO DOS PROJETOS DOS EVENTOS, ABRANGENDO APOIO LOGÍSTICO, MONTAGEM, DESMONTAGEM E MANUTENÇÃO DE TODA ESTRUTURA E INFRAESTRUTURA DEMANDADA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO, NA REALIZAÇÃO DOS EVENTOS, FESTEJOS E FESTAS TRADICIONAIS. | ||
| 06/01/2023 | 06/01/2023 - EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO - DISPENSA N° 038/2022 - AQUISIÇÃO DE LIVROS, VISANDO COMPLEMENTAR O ACERVO BIBLIOGRÁFICO DA BIBLIOTECA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA. | ||
| 05/01/2023 | 05/01/2023 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 010/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 010/2023 - INEX 005/2023 - CONTRATAÇÃO PARA ATRAÇÃO ARTÍSTICO MUSICAL COM O CANTOR EDMILSON BATISTA NA COMUNIDADE DE BARRA, NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, NO DIA 07 DE JANEIRO DE 2023 COM INÍCIO ÀS 23:55 HORAS ATÉ 01:55 HORAS, GRATUITAMENTE AO PÚBLICO. | ||
| 04/01/2023 | 04/01/2023 - ORDEM DE SERVIÇO - TP 007-2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO COM DRENAGEM SUPERFICIAL DAS ÁGUAS PLUVIAIS E SINALIZAÇÃO VERTICAL DAS SEGUINTES VIAS PÚBLICAS, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ERICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA: DAS RUAS 1 E 2 DA COMUNIDADE DO SANTARÉM, RUA 1 DA COMUNIDADE DE BARRA DE CIMA, E RUA 1 DA COMUNIDADE DA FAZENDA | ||
| 04/01/2023 | 04/01/2023 - EXTRATO DO CONTRATO nº 002-A/2023 - Processo Administrativo n° 002/2022, CREDENCIAMENTO PÚBLICO 001/2022 Prestação de serviços médico plantonista, 24h para atender a demanda ambulatorial do Hospital do Município de Érico Cardoso/Ba, atendimento a todos os pacientes internados | ||
| 04/01/2023 | 04/01/2023 - EXTRATO DO CONTRATO nº 002-B/2023 - Processo Administrativo n° 002/2022, CREDENCIAMENTO PÚBLICO 001/2022 Prestação de serviços médicos, na Unidade de Atendimento do Programa de Saúde da Família, no povoado de Abadia, no período de 40 horas, para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), da rede pública de saúde do Município de Érico Cardoso/Bahia, a serem ofertados aos usuários do sistema de saúde da rede pública municipal | ||
| 04/01/2023 | 04/01/2023 - EXTRATO DO CONTRATO nº 002-F/2023 - Processo Administrativo n° 002/2022, CREDENCIAMENTO PÚBLICO 001/2022 Prestação de serviços médico plantonista, 24h para atender a demanda ambulatorial do Hospital do Município de Érico Cardoso/Ba, atendimento a todos os pacientes internados | ||
| 04/01/2023 | 04/01/2023 - EXTRATO DO CONTRATO nº 002-C/2023 - Processo Administrativo n° 002/2022, CREDENCIAMENTO PÚBLICO 001/2022 Prestação de serviços médico plantonista, 24h para atender a demanda ambulatorial do Hospital do Município de Érico Cardoso/Ba, atendimento a todos os pacientes internados | ||
| 04/01/2023 | 04/01/2023 - EXTRATO DO CONTRATO nº 002-F/2023 - Processo Administrativo n° 002/2022, CREDENCIAMENTO PÚBLICO 001/2022 Prestação de serviços médico plantonista, 24h para atender a demanda ambulatorial do Hospital do Município de Érico Cardoso/Ba, atendimento a todos os pacientes internados | ||
| 04/01/2023 | 04/01/2023 - EXTRATO DO CONTRATO nº 002-K/2023 - Processo Administrativo n° 002/2022, CREDENCIAMENTO PÚBLICO 001/2022 Prestação de serviços médico na especialidade urologia, para atender a demanda da secretaria de saúde do Município de Érico Cardoso/Ba | ||
| 04/01/2023 | 04/01/2023 - EXTRATO DO CONTRATO nº 002-I/2023 - Processo Administrativo n° 002/2022, CREDENCIAMENTO PÚBLICO 001/2022 Contratação de Serviços Médicos especializados na área de Pediatria, a ser prestado neste município, necessários à Secretaria Municipal de Saúde visando o atendimento de crianças do Município de Érico Cardoso Bahia | ||
| 04/01/2023 | 04/01/2023 - EXTRATO DO CONTRATO nº 002-L/2023 - Processo Administrativo n° 002/2022, CREDENCIAMENTO PÚBLICO 001/2022 Prestação de serviços médico plantonista, 24h para atender a demanda ambulatorial do Hospital do Município de Érico Cardoso/Ba, atendimento a todos os pacientes internados | ||
| 04/01/2023 | 04/01/2023 - EXTRATO DO CONTRATO nº 002-M/2023 - Processo Administrativo n° 002/2022, CREDENCIAMENTO PÚBLICO 001/2022 Prestação de serviços médicos, na Unidade de Atendimento do Programa de Saúde da Família, no PSF II, no período de 40 horas, para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), da rede pública de saúde do Município de Érico Cardoso/Bahia, a serem ofertados aos usuários do sistema de saúde da rede pública municipal | ||
| 04/01/2023 | 04/01/2023 - EXTRATO DO CONTRATO nº 002-J/2023 - Processo Administrativo n° 002/2022, CREDENCIAMENTO PÚBLICO 001/2022 Prestação de serviços médico plantonista, 24h para atender a demanda ambulatorial do Hospital do Município de Érico Cardoso/Ba, atendimento a todos os pacientes | ||
| 04/01/2023 | 04/01/2023 - EXTRATO DO CONTRATO nº 002-N/2023 - Processo Administrativo n° 002/2022, CREDENCIAMENTO PÚBLICO 001/2022 Prestação de serviços médico plantonista, 24h para atender a demanda ambulatorial do Hospital do Município de Érico Cardoso/Ba, atendimento a todos os pacientes internados | ||
| 04/01/2023 | 04/01/2023 - EXTRATO DO CONTRATO nº 002-O/2023 - Processo Administrativo n° 002/2022, CREDENCIAMENTO PÚBLICO 001/2022 Prestação de serviços médicos, na Unidade de Atendimento do Programa de Saúde da Família, no povoado de Barra, no período de 40 horas, para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), da rede pública de saúde do Município de Érico Cardoso/Bahia, a serem ofertados aos usuários do sistema de saúde da rede pública municipal | ||
| 04/01/2023 | 04/01/2023 - EXTRATO DO CONTRATO nº 002-E/2023 - Processo Administrativo n° 002/2022, CREDENCIAMENTO PÚBLICO 001/2022 Prestação de serviços médico na especialidade ginecologia, para atender a demanda da secretaria de saúde do Município de Érico Cardoso/Ba | ||
| 04/01/2023 | 04/01/2023 - EXTRATO DO CONTRATO nº 002-H/2023 - Processo Administrativo n° 002/2022, CREDENCIAMENTO PÚBLICO 001/2022 - Prestação de serviços médico na especialidade cardiologia, para atender a demanda da secretaria de saúde do Município de Érico Cardoso/Ba | ||
| 04/01/2023 | 04/01/2023 - EXTRATO DO CONTRATO N° 004/2023 - INEX 001/2023 - CONTRATAÇÃO PARA ATRAÇÃO ARTÍSTICO MUSICAL COM O CANTOR SANDRO MATOS NA COMUNIDADE DE RIO DA CAIXA, NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, NO DIA 13 DE JANEIRO DE 2023 COM INÍCIO ÀS 23:55 HORAS ATÉ 01:55 HORAS, GRATUITAMENTE AO PÚBLICO. | ||
| 03/01/2023 | 03/01/2023 - EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO DE N° 205/2022 - CONSULTORIA E ASSESSORIA EM MATÉRIA DE DIREITO PÚBLICO; CONSULTORIA E ASSESSORIA PARA REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO DE CONTRATAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR, BEM COMO ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA ADOÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PARA CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ATENDENDO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ALÉM DE VISITAS AO ENTE CONTRATANTE | ||
| 02/01/2023 | 02/01/2023 - EXTRATO DO CONTRATO INEX 002/2023 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL SITUADO À AVENIDA JORGE TEIXEIRA, BAIRRO CANDEIAS, Nº 1060, CEP: 45028050, NA CIDADE DE VITÓRIA DA CONQUISTA – BA, PARA HOSPEDAR 20 ESTUDANTES, ENVIADOS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO – BA | ||
| 02/01/2023 | 02/01/2023 - EXTRATO DO CONTRATO DL 038/2022 - AQUISIÇÃO DE (LIVROS), VISANDO COMPLEMENTAR O ACERVO BIBLIOGRÁFICO DA BIBLIOTECA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA | ||
| 29/12/2022 | 29/12/2022 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 201/2022 - CONTRATADA: INDIANA VEICULOS LTDA | ||
| 28/12/2022 | 28/12/2022 - EXTRATO DO ADITIVO 002 - contrato nº 098/2021, celebrado entre este ente público e a empresa JUVENCIO ALCANTARA PEREIRA ME, em razão do PREGÃO ELETRONICO Nº 020/2021, o qual objeto fora contratação dos serviços de fornecimento de refeições e hospedagem na cidade de Érico Cardoso–BA, Vitória da Conquista – BA, e Salvador – BA, nesta última, para atendimento aos pacientes e seus acompanhantes em tratamento de saúde na capital do Estado, realizada pelas as Secretarias Municipais de Governo, Administração e Serviços Públicos, de Educação e Cultura, de Saúde, e de Assistência Social | ||
| 28/12/2022 | 28/12/2022 - EXTRATO DO ADITIVO 001 - contrato nº 054/2022, celebrado entre este ente público e a empresa PHABRICA DE PRODUÇÕES SERVIÇOS DE PROPAGANDA E PUBLICIDADE LTDA, em razão da Dispensa de Licitação nº. 007/2022, o qual objeto fora contratação de empresa para prestação de serviços de publicação dos Atos Oficiais do Município, em Jornal Diário de Grande Circulação Estadual, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Governo, Administração e Serviços Públicos do município de Érico Cardoso | ||
| 28/12/2022 | 28/12/2022 - EXTRATO DO ADITIVO 001 - contrato nº 078/2022, celebrado entre este ente público e a empresa EDIMEIRE SILVA SANTOS 68952562534, em razão da Dispensa de Licitação nº. 012/2022, o qual objeto fora contratação de empresa para prestação de serviços de hospedagem de acompanhantes de enfermos em tratamento na cidade de Paramirim/Ba, para suprir demanda da secretaria de saúde do município de Érico Cardoso/Ba | ||
| 28/12/2022 | 28/12/2022 - EXTRATO DO ADITIVO 002 - contrato nº 046/2021, celebrado entre este ente público e a empresa AIC TRANSPORTES & CONSTRUCOES LTDA, em razão do Pregão Eletrônico nº 015/2021, o qual objeto fora contratação dos serviços de locação de veículos automotores tipo leve, utilitários, máquinas e equipamentos, com motorista e operador, através de pessoa jurídica, em caráter não eventual, estando incluída toda a manutenção preventiva e corretiva do veículo locado, com fornecimento e substituição de peças, pneus, mão de obra, componentes e materiais utilizados na manutenção necessários ao bom funcionamento do veículo, limpeza do veículo, tudo em atendimento às demandas da Prefeitura Municipal de Érico Cardoso – BA, e respectivas secretarias | ||
| 28/12/2022 | 28/12/2022 - EXTRATO DO ADITIVO 001 - contrato nº 080/2022, celebrado entre este ente público e a empresa LUCIANO CAIRES BITTENCOURT EIRELI, em razão da Dispensa De Licitação Nº 013/2022, o qual objeto fora contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços continuados em coleta, tratamento e transporte de resíduos dos serviços de saúde (Lixo Hospitalar/Infectante), visando o descarte deste material gerado pelas unidades assistenciais de saúde do município de Érico Cardoso – Bahia | ||
| 28/12/2022 | 28/12/2022 - EXTRATO DO CONTRATO 068-C3/2022 - contratação de pessoa jurídica (preferencialmente microempreendedor individual) para prestar serviços de transporte escolar a ser realizado nos três turnos (manhã, tarde e noite) à rede municipal e estadual, com o objetivo de atender a secretária municipal de educação deste município de Érico Cardoso nos termos da lei vigente, e em conformidade com a orientação técnica nº 07 da rede de controle da gestão pública da Bahia |