| Data da Última Atualização | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 23/12/2022 | 23/12/2022 - EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO 001 – INEXIGIBILIDADE 012/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA JURÍDICA PERANTE AO TRT DA 5ª REGIÃO, JUSTIÇA FEDERAL, TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL E MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, AO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA. | ||
| 23/12/2022 | 23/12/2022 - EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO 001 – INEXIGIBILIDADE 013/2022 - SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA CIVIL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, VISTORIA, EXECUÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA CIVIL, MONITORAMENTO DE OBRAS DOS SISTEMAS DO FNDE, PLATAFORMA MAIS BRASIL, ENTRE OUTROS, PARA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO BAHIA. | ||
| 23/12/2022 | 23/12/2022 - EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO 001 – INEXIGIBILIDADE 014/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NOS AMBIENTES VIRTUAIS PLATAFORMA MAIS BRASIL, SIMEC-OBRAS 2.0 E SISMOB, BEM COMO AOS ÓRGÃOS VINCULADOS AO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA (CONDER, CAR, CERB, SESAB, BAHIATURSA, DENTRE OUTROS), VISANDO ATENDER À DEMANDA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO-BA. | ||
| 23/12/2022 | 23/12/2022 - EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO 001 – INEXIGIBILIDADE 015/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA: AO SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS NA EMISSÃO DE PARECERES; NA DEFESA JUDICIAL DO MUNICÍPIO PERANTE O TJ-BA; E NA ÁREA TRIBUTÁRIA, NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA. | ||
| 23/12/2022 | 23/12/2022 - EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO 001 – INEXIGIBILIDADE 016/2022 - SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA EM DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL, ASSESSORAMENTO E ACOMPANHAMENTO NOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES, CONCERNENTES AOS ATOS ADMINISTRATIVOS VINCULADOS AO GABINETE DO PREFEITO E SECRETARIAS MUNICIPAIS. | ||
| 23/12/2022 | 23/12/2022 - EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO 001 – INEXIGIBILIDADE 017/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ESPECIALIDADE DE CIRURGIÃO GERAL EM ATENDIMENTOS AMBULATORIAL E REALIZAÇÃO DE PEQUENAS CIRURGIAS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ATENDENDO ASSIM OS MUNÍCIPES QUE DEPENDEM DOS SERVIÇOS MÉDICOS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA. | ||
| 23/12/2022 | 23/12/2022 - EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO 001 – INEXIGIBILIDADE 030/2022 -CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA, EM ORIENTAÇÕES PARA LEVANTAMENTO, MENSURAÇÃO E CONTROLE DO ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO. | ||
| 22/12/2022 | 22/12/2022 - EXTRATO DO ADITIVO 001 – INEXIGIBILIDADE 002/2022 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SER INSTALADO O SETOR DE COMPRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO. | ||
| 22/12/2022 | 22/12/2022 - EXTRATO DO CONTRATO DL 034/2022 - AQUISIÇÃO DE ENFEITES NATALINOS QUE SERÃO DESTINADOS PARA ORNAMENTAÇÃO DA CIDADE DE ÉRICO CARDOSO/BA | ||
| 22/12/2022 | 22/12/2022 - EXTRATO DO ADITIVO 001 – INEXIGIBILIDADE 001/2022 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA HOSPEDAGEM DA POLÍCIA MILITAR, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETÁRIA DE GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS | ||
| 22/12/2022 | 22/12/2022 - EXTRATO DO ADITIVO 001 – INEXIGIBILIDADE 003/2022 – LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SER INSTALADO O CRAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ÉRICO CARDOSO-BA. | ||
| 22/12/2022 | 22/12/2022 - EXTRATO DO ADITIVO 001 – INEXIGIBILIDADE 004/2022 – LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA HOSPEDAR MÉDICOS, ENVIADOS PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO-BA. VIGÊNCIA | ||
| 22/12/2022 | 22/12/2022 - EXTRATO DO ADITIVO 001 – INEXIGIBILIDADE 005/2022 – LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA HOSPEDAR ESTUDANTES, ENVIADOS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO – BA | ||
| 22/12/2022 | 22/12/2022 - EXTRATO DO ADITIVO 001 – INEXIGIBILIDADE 006/2022 – LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO-BA | ||
| 22/12/2022 | 22/12/2022 - EXTRATO DO ADITIVO 001 – INEXIGIBILIDADE 008/2022 – LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O ESTABELECIMENTO DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO-BA. | ||
| 22/12/2022 | 22/12/2022 - EXTRATO DO ADITIVO 001 – INEXIGIBILIDADE 009/2022 – LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO AOS PACIENTES RESIDENTES NAS VILAS SERRANAS ENCAMINHADOS PARA TRATAMENTO NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO-BA. | ||
| 22/12/2022 | 22/12/2022 - EXTRATO DO ADITIVO 001 – INEXIGIBILIDADE 021/2022 – LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO TEMPORÁRIA DE DEPÓSITO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DO HOSPITAL MUNICIPAL, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. | ||
| 22/12/2022 | 22/12/2022 - EXTRATO DO ADITIVO 001 – INEXIGIBILIDADE 043/2022 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL COM O INTUITO DE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA FORTALECIMENTO DE VINCULO – SCFV PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA | ||
| 22/12/2022 | 22/12/2022 - EXTRATO DO ADITIVO 001 – INEXIGIBILIDADE 045/2022 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL COM A FINALIDADE DE INSTALAR A SALA DA CIDADANIA, O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS E A DIRETORIA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA | ||
| 21/12/2022 | 21/12/2022 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 200/2022 - CONTRATADA: CID GONÇALVES DE FIGUEIREDO | ||
| 20/12/2022 | 20/12/2022 - ERRATA EXTRATO DO ADITIVO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO, CONTROLE E FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, EM REDE DE POSTOS CREDENCIADA, ATRAVÉS DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO COM TECNOLOGIA DE CARTÃO ELETRÔNICO COM CHIP, PARA A FROTA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO | ||
| 20/12/2022 | 20/12/2022 - EXTRATO DO CONTRATO DL 037/2022- AQUISIÇÃO DE CAMISETAS E TROFÉUS EM ALUSÃO AO PROERD PARA ALUNOS E PROFESSORES DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA | ||
| 16/12/2022 | 16/12/2022 - ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO INEX - 048/2022 - CONSULTORIA E ASSESSORIA EM MATÉRIA DE DIREITO PÚBLICO; CONSULTORIA E ASSESSORIA PARA REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO DE CONTRATAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR, BEM COMO ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA ADOÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PARA CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ATENDENDO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ALÉM DE VISITAS AO ENTE CONTRATANTE | ||
| 16/12/2022 | 16/12/2022 - EXTRATO DO CONTRATO 003-N/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E LABORATORIAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA, A SEREM OFERTADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL | ||
| 16/12/2022 | 16/12/2022 - EXTRATO DO CONTRATO INEX 052/2022 - CONTRATAÇÃO PARA ATRAÇÃO ARTÍSTICO MUSICAL COM A BANDA SALIVA DOCE NA TRADICIONAL FESTA DE ROMARIA NA COMUNIDADE DE CAHOERINHA, NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, NO DIA 18 DE DEZEMBRO DE 2022 COM INÍCIO ÀS 00:00 (meia noite) HORAS ATÉ 02:00AM HORAS, GRATUITAMENTE AO PÚBLICO | ||
| 15/12/2022 | 15/12/2022 - EXTRATO DO ADITIVO 002 do Contrato nº 068/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO, CONTROLE E FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, EM REDE DE POSTOS CREDENCIADA, ATRAVÉS DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO COM TECNOLOGIA DE CARTÃO ELETRÔNICO COM CHIP, PARA A FROTA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO | ||
| 15/12/2022 | 15/12/2022 - EXTRATO DO CONTRATO INEX Nº 048/2022 - CONSULTORIA E ASSESSORIA EM MATÉRIA DE DIREITO PÚBLICO; CONSULTORIA E ASSESSORIA PARA REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO DE CONTRATAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR, BEM COMO ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA ADOÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PARA CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ATENDENDO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ALÉM DE VISITAS AO ENTE CONTRATANTE. Contratada: RAMON BRITO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | ||
| 13/12/2022 | 13/12/2022 - EXTRATO DO CONTRATO 023-Y4/2022 - CREDENCIAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR 003/2022 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA (PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) PARA PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR A SER REALIZADO NOS TRÊS TURNOS (MANHÃ, TARDE E NOITE) À REDE MUNICIPAL E ESTADUAL, COM O OBJETIVO DE ATENDER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO NOS TERMOS DA LEI VIGENTE, E EM CONFORMIDADE COM A ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 07 DA REDE DE CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA DA BAHIA. | ||
| 13/12/2022 | 13/12/2022 - EXTRATO DO CONTRATO 023-V3/2022 - CREDENCIAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR 003/2022 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA (PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) PARA PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR A SER REALIZADO NOS TRÊS TURNOS (MANHÃ, TARDE E NOITE) À REDE MUNICIPAL E ESTADUAL, COM O OBJETIVO DE ATENDER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO NOS TERMOS DA LEI VIGENTE, E EM CONFORMIDADE COM A ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 07 DA REDE DE CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA DA BAHIA. | ||
| 13/12/2022 | 13/12/2022 - EXTRATO DO CONTRATO 023-T4/2022 - CREDENCIAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR 003/2022 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA (PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) PARA PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR A SER REALIZADO NOS TRÊS TURNOS (MANHÃ, TARDE E NOITE) À REDE MUNICIPAL E ESTADUAL, COM O OBJETIVO DE ATENDER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO NOS TERMOS DA LEI VIGENTE, E EM CONFORMIDADE COM A ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 07 DA REDE DE CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA DA BAHIA. |