Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Érico Cardoso - Bahia
Última Edição:Nº. 1276 publicada em 06/02/2025

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Data da Última Atualização Resumo Matéria Original Diário Oficial
22/11/2022 22/11/2022 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 149-B/2022 - CONTRATADA: AJESU MARQUES LEAO
 
22/11/2022 22/11/2022 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 149-C/2022 - CONTRATADA: CLEITON RODRIGUES XAVIER
 
22/11/2022 22/11/2022 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 149-D/2022 - CONTRATADA: APARECIDA JOELICE DE OLIVEIRA
 
21/11/2022 21/11/2022 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 169/2022 - CONTRATADA: FIBRA DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA EIRELI
 
21/11/2022 21/11/2022 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 182/2022 - CONTRATADA: META X INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
 
18/11/2022 18/11/2022 - EXTRATO DO CONTRATO N ° 196/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 196/2022 - DISPENSA N ° 033/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E REPAROS EM CÂMERAS DE SEGURANÇA, SISTEMA DE SOM, SISTEMA DE TV PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO PARA ATENDEREM DEMANDAS DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO, CORRESPONDENDO A INSTALAÇÃO DE 30 (TRINTA) KITS DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA, INSTALAÇÃO DE 10 (DEZ) TV´S, E REPARO E INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE SOM EM 21 UNIDADES EDUCACIONAIS.
 
10/11/2022 10/11/2022 - EXTRATO DO CONTRATO N ° 194/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 194/2022 - INEXIGIBILIDADE N ° 049/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CURSO DE CAPACITAÇÃO COM O TEMA “SIAFIC – O SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE IMPLANTAÇÃO, NORMAS, PROCESSO E PESSOAS” COM O PROFESSOR VITOR MARCIEL, EM ITABERABA/BA, VISANDO CAPACITAR OS SERVIDORES DESTE MUNICÍPIO.
 
08/11/2022 08/11/2022 - EXTRATO DO CONTRATO N ° 195/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N ° 195/2022 - INEXIGIBILIDADE N ° 050/2022 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL A SER INSTALADO O ALMOXARIFADO, PARA FUNCIONAMENTO DO DEPÓSITO DA MERENDA ESCOLAR ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO.
 
07/11/2022 07/11/2022 - EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO Nº 001 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 100/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO 023/2021 - CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA (BANCO) PARA O SERVIÇO DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS (GUIA DAM - DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL) DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO-BA, POR INTERMÉDIO DE SUAS AGÊNCIAS, COM PRESTAÇÃO DE CONTAS POR MEIO MAGNÉTICO DE VALORES ARRECADADOS.
 
04/11/2022 04/11/2022 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 162-A/2022 - CONTRATADA: CLAUDIA APARECIDA DE JESUS SANTOS & CIA LTDA
 
04/11/2022 04/11/2022 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 162-B/2022 - CONTRATADA: MICROTECNICA INFORMÁTICA LTDA
 
04/11/2022 04/11/2022 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 162-C/2022 - CONTRATADA: JOSE MARCOS SOUZA CERQUEIRA ME
 
31/10/2022 31/10/2022 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 166/2022 - CONTRATADA: CONSTRUTORA PARAMIRIM - LTDA
 
31/10/2022 31/10/2022 - EXTRATO DO CONTRATO N ° 192/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N ° 192/2022 - INEXIGIBILIDADE N ° 047/2022 - CONTRATAÇÃO PARA ATRAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL CONSISTENTE EM 01 (UMA) APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM A BANDA A TARRAXADA, A SER REALIZADO EM EVENTO FESTA DA PRIMAVERA NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, NO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2022 COM INÍCIO ÀS 23:55 HORAS ATÉ 00:55 HORAS DO DIA 02 DE NOVEMBRO DE 2022, GRATUITAMENTE AO PÚBLICO
 
27/10/2022 27/10/2022 - EXTRATO DO CONTRATO N ° 063/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N ° 063/2022 - INEXIGIBILIDADE N ° 021/2022 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO TEMPORÁRIA DE DEPÓSITO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DO HOSPITAL MUNICIPAL, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO.
 
24/10/2022 24/10/2022 - EXTRATO DO CONTRATO 068-H/2022 - CREDENCIAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR 005/2022 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA (PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) PARA PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR A SER REALIZADO NOS TRÊS TURNOS (MANHÃ, TARDE E NOITE) À REDE MUNICIPAL E ESTADUAL, COM O OBJETIVO DE ATENDER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO NOS TERMOS DA LEI VIGENTE, E EM CONFORMIDADE COM A ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 07 DA REDE DE CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA DA BAHIA.
 
24/10/2022 24/10/2022 - EXTRATO DO CONTRATO 068-FF/2022 - CREDENCIAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR 005/2022 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA (PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) PARA PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR A SER REALIZADO NOS TRÊS TURNOS (MANHÃ, TARDE E NOITE) À REDE MUNICIPAL E ESTADUAL, COM O OBJETIVO DE ATENDER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO NOS TERMOS DA LEI VIGENTE, E EM CONFORMIDADE COM A ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 07 DA REDE DE CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA DA BAHIA.
 
21/10/2022 21/10/2022 - EXTRATO DO CONTRATO 023-Q3/2022 - CREDENCIAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR 003/2022 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA (PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) PARA PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR A SER REALIZADO NOS TRÊS TURNOS (MANHÃ, TARDE E NOITE) À REDE MUNICIPAL E ESTADUAL, COM O OBJETIVO DE ATENDER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO NOS TERMOS DA LEI VIGENTE, E EM CONFORMIDADE COM A ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 07 DA REDE DE CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA DA BAHIA.
 
21/10/2022 21/10/2022 - EXTRATO DO CONTRATO 023-V2/2022 - CREDENCIAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR 003/2022 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA (PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) PARA PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR A SER REALIZADO NOS TRÊS TURNOS (MANHÃ, TARDE E NOITE) À REDE MUNICIPAL E ESTADUAL, COM O OBJETIVO DE ATENDER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO NOS TERMOS DA LEI VIGENTE, E EM CONFORMIDADE COM A ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 07 DA REDE DE CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA DA BAHIA.
 
21/10/2022 21/10/2022 - EXTRATO DO CONTRATO 023-R3/2022 - CREDENCIAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR 003/2022 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA (PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) PARA PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR A SER REALIZADO NOS TRÊS TURNOS (MANHÃ, TARDE E NOITE) À REDE MUNICIPAL E ESTADUAL, COM O OBJETIVO DE ATENDER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO NOS TERMOS DA LEI VIGENTE, E EM CONFORMIDADE COM A ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 07 DA REDE DE CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA DA BAHIA.
 
21/10/2022 21/10/2022 - EXTRATO DO CONTRATO 023-PP/2022 - CREDENCIAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR 003/2022 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA (PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) PARA PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR A SER REALIZADO NOS TRÊS TURNOS (MANHÃ, TARDE E NOITE) À REDE MUNICIPAL E ESTADUAL, COM O OBJETIVO DE ATENDER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO NOS TERMOS DA LEI VIGENTE, E EM CONFORMIDADE COM A ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 07 DA REDE DE CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA DA BAHIA.
 
21/10/2022 21/10/2022 - EXTRATO DO CONTRATO 023-J3/2022 - CREDENCIAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR 003/2022 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA (PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) PARA PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR A SER REALIZADO NOS TRÊS TURNOS (MANHÃ, TARDE E NOITE) À REDE MUNICIPAL E ESTADUAL, COM O OBJETIVO DE ATENDER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO NOS TERMOS DA LEI VIGENTE, E EM CONFORMIDADE COM A ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 07 DA REDE DE CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA DA BAHIA.
 
21/10/2022 21/10/2022 - EXTRATO DO CONTRATO 023-K3/2022 - CREDENCIAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR 003/2022 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA (PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) PARA PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR A SER REALIZADO NOS TRÊS TURNOS (MANHÃ, TARDE E NOITE) À REDE MUNICIPAL E ESTADUAL, COM O OBJETIVO DE ATENDER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO NOS TERMOS DA LEI VIGENTE, E EM CONFORMIDADE COM A ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 07 DA REDE DE CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA DA BAHIA.
 
21/10/2022 21/10/2022 - EXTRATO DO CONTRATO 023-L3/2022 - CREDENCIAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR 003/2022 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA (PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) PARA PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR A SER REALIZADO NOS TRÊS TURNOS (MANHÃ, TARDE E NOITE) À REDE MUNICIPAL E ESTADUAL, COM O OBJETIVO DE ATENDER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO NOS TERMOS DA LEI VIGENTE, E EM CONFORMIDADE COM A ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 07 DA REDE DE CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA DA BAHIA.
 
21/10/2022 21/10/2022 - EXTRATO DO CONTRATO 023-O3/2022 - CREDENCIAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR 003/2022 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA (PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) PARA PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR A SER REALIZADO NOS TRÊS TURNOS (MANHÃ, TARDE E NOITE) À REDE MUNICIPAL E ESTADUAL, COM O OBJETIVO DE ATENDER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO NOS TERMOS DA LEI VIGENTE, E EM CONFORMIDADE COM A ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 07 DA REDE DE CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA DA BAHIA.
 
21/10/2022 21/10/2022 - EXTRATO DO CONTRATO 023-WW/2022 - CREDENCIAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR 003/2022 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA (PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) PARA PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR A SER REALIZADO NOS TRÊS TURNOS (MANHÃ, TARDE E NOITE) À REDE MUNICIPAL E ESTADUAL, COM O OBJETIVO DE ATENDER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO NOS TERMOS DA LEI VIGENTE, E EM CONFORMIDADE COM A ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 07 DA REDE DE CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA DA BAHIA.
 
21/10/2022 21/10/2022 - EXTRATO DO CONTRATO 023-A3/2022 - CREDENCIAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR 003/2022 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA (PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) PARA PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR A SER REALIZADO NOS TRÊS TURNOS (MANHÃ, TARDE E NOITE) À REDE MUNICIPAL E ESTADUAL, COM O OBJETIVO DE ATENDER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO NOS TERMOS DA LEI VIGENTE, E EM CONFORMIDADE COM A ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 07 DA REDE DE CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA DA BAHIA.
 
21/10/2022 21/10/2022 - EXTRATO DO CONTRATO 023-C3/2022 - CREDENCIAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR 003/2022 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA (PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) PARA PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR A SER REALIZADO NOS TRÊS TURNOS (MANHÃ, TARDE E NOITE) À REDE MUNICIPAL E ESTADUAL, COM O OBJETIVO DE ATENDER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO NOS TERMOS DA LEI VIGENTE, E EM CONFORMIDADE COM A ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 07 DA REDE DE CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA DA BAHIA.
 
21/10/2022 21/10/2022 - EXTRATO DO CONTRATO 023-D3/2022 - CREDENCIAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR 003/2022 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA (PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) PARA PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR A SER REALIZADO NOS TRÊS TURNOS (MANHÃ, TARDE E NOITE) À REDE MUNICIPAL E ESTADUAL, COM O OBJETIVO DE ATENDER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO NOS TERMOS DA LEI VIGENTE, E EM CONFORMIDADE COM A ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 07 DA REDE DE CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA DA BAHIA.
 
21/10/2022 21/10/2022 - EXTRATO DO CONTRATO 023-E3/2022 - CREDENCIAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR 003/2022 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA (PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) PARA PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR A SER REALIZADO NOS TRÊS TURNOS (MANHÃ, TARDE E NOITE) À REDE MUNICIPAL E ESTADUAL, COM O OBJETIVO DE ATENDER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO NOS TERMOS DA LEI VIGENTE, E EM CONFORMIDADE COM A ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 07 DA REDE DE CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA DA BAHIA.
 
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