RESULTADO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 005-2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ITENS RELACIONADOS A HORTICULTURA, DESCANSO E SONECA, HIGIENE E CUIDADOS BÁSICOS, JIU-JÍTSU E CAPOEIRA, PARA COMPOR A DEMANDA DE ENSINO INTEGRAL DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 004-2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS, POSTES, REFLETORES E ITENS DE EPIS, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 039-2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS DECISÃO ADMINISTRATIVA - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NA COMUNIDADE DE OVOS, ZONAS RURAL DE ÉRICO CARDOSO/BA

DECRETO Nº 158/2024, DE 08 DE ABRIL DE 2024. “Dispõe sobre nomeação do cargo de Diretor de Serviços Autônimo de Água e Esgoto do Município de Érico Cardoso no Estado da Bahia e dá outras providências AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - AQUISIÇÃO DE DIVERSOS BRINQUEDOS PARA PARQUE INFANTIL, COM ESTRUTURA EM MADEIRA DE EUCALIPTO TRATADO, PARA SER INSTALADO EM PRAÇAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA

RESULTADO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 039-2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS EXTRATO DO ADITIVO Nº 008 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS, CONDUÇÃO E MANUTENÇÃO DE MAQUINAS PESADAS E OUTROS, SERVIÇOS ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS E OUTROS NA SEDE E DISTRITOS DESTE MUNICÍPIO, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DURANTE O EXERCÍCIO DE 2021 Processo: 082/2024 Concorrência Pública 004/2024 Assunto: Designa data para sessão pública. Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para revitalização da praça do povoado da Barra, na zona rural do município de Érico Cardoso, estado da Bahia.

DECRETO Nº 157/2024, DE 01 DE MARÇO DE 2024. “Dispõe sobre nomeação para e o cargo de Psicopedagoga da secretaria de educação do município Erico Cardoso no Estado da Bahia e dá outras providências PORTARIA Nº 211/2024, DE 01 DE ABRIL DE 2024. “Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências ERRATA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 008-2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS COM A FINALIDADE DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS DECISÃO ADMINISTRATIVA - PREGÃO ELETRÔNICO 039-2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS NOTIFICAÇÃO - EMPRESA SF CONSTRUTORA ENGENHARIA LTDA - CONTRATO Nº 033/2022 - ATRASO CONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO 001-2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KITS ESCOLARES PARA DISTRIBUIÇÃO AOS ALUNOS DO ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E ENSINO PARA JOVENS E ADULTOS (EJA) DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO TERMO DE ADITAMENTO DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO 008-2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS COM A FINALIDADE DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS

DECRETO Nº 0000003/2024, 01 de março de 2024 Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 316.027,09 (trezentos e dezesseis mil vinte e sete reais e nove centavos), para os fins que se especifica e da outras providências. AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 004/2024 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXÍLIO FUNERAL, ESTABELECIDAS NA CIDADE DE ÉRICO CARDOSO/BA E REGIÃO, PARA ATENDER AOS CASOS DE VULNERABILIDADE CAUSADAS POR SITUAÇÕES DE MORTE OCORRIDA EM FAMÍLIAS CARENTES, CONFORME A OFERTA DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS, NO ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO - BA EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 004/2024 - CONSTITUI OBJETO DESTA LICITAÇÃO, O CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXÍLIO FUNERAL, ESTABELECIDAS NA CIDADE DE ÉRICO CARDOSO/BA E REGIÃO, PARA ATENDER AOS CASOS DE VULNERABILIDADE CAUSADAS POR SITUAÇÕES DE MORTE OCORRIDA EM FAMÍLIAS CARENTES, CONFORME A OFERTA DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS, NO ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

ATA DE SESSÃO PÚBLICA - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004-2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO POVOADO DA BARRA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA ATA DE SESSÃO PÚBLICA - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005-2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DOS OVOS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - AQUISIÇÃO DE ITENS PARA FORMAÇÃO DE KIT-NATALIDADE, ESSENCIAIS PARA OS CUIDADOS COM O BEBÊ RECÉM-NASCIDO, ATENDENDO A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. NOTIFICAÇÃO 03-2024 - ATRASO ENTREGA DE MERCADORIA - CONTRATO 066/2024 - EMPRESA DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA NOTIFICAÇÃO 04-2024 - ATRASO ENTREGA DE MERCADORIA - CONTRATO 179/2023 - EMPRESA L J COMERCIO VAREJISTA DE UTILIDADES LTDA

EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 008-2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS COM A FINALIDADE DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS

PORTARIA Nº 193/2024, 08 DE ABRIL DE 2024 - Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços de auxílio funeral, estabelecidas na cidade de Érico Cardoso/Ba e região, para atender aos casos de vulnerabilidade causadas por situações de morte ocorrida em famílias carentes, conforme a oferta de benefícios eventuais, no atendimento aos usuários da política de assistência social ATO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 006-2024 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER A DEMANDA DAS NOVAS LINHAS ESCOLARES E ADIÇÃO DE NOVOS TURNOS, UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL E ENSINO INTEGRAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO – BA

DECRETO Nº 155, DE 5 DE ABRIL DE 2024 Dispõe sobre exoneração do Diretor de Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Érico Cardoso, no Estado da Bahia, e dá outras providências DECRETO Nº 156, DE 5 DE ABRIL DE 2024 Dispõe sobre exoneração do sobre sobre nomeação nomeação do Coordenador de Regulação e Marcação de Exame do Município de Érico Cardoso, no Estado da Bahia, e dá outras providências AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 007-2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS E ACESSÓRIOS, BEM COMO PEÇAS DE MANUTENÇÃO E REPOSIÇÃO, COM OBJETIVO DE APARELHAR A CASA DA MÚSICA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO-BA AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 008-2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS COM A FINALIDADE DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 007-2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS E ACESSÓRIOS, BEM COMO PEÇAS DE MANUTENÇÃO E REPOSIÇÃO, COM OBJETIVO DE APARELHAR A CASA DA MÚSICA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO-BA Extrato do Resultado da Dispensa - Dispensa nº 013/2024 RESOLUÇÃO Nº 28 DE 03 DE ABRIL DE 2024. Dispõe sobre a Aprovação do Plano de Ação Estadual 2024, aprovação do Demonstrativo de prestação de contas estadual 2023.