PORTARIA Nº 197/2024, DE 01 DE MARÇO DE 2024. “Dispõe sobre valores de diárias para roçagem das estradas vicinais, visando atender as demandas do município de Érico Cardoso/Bahia, como se indica, e dá outras providências”. ATA DE SESSÃO PÚBLICA - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001-2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DRª MONALISA LOUZADA, NA AVENIDA BARRA, SN, CENTRO DE ÉRICO CARDOSO/BA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO, EM JORNAL DIÁRIO DE GRANDE CIRCULAÇÃO ESTADUAL, VISANDO ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA N° 011/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO DOS EVENTOS ESPORTIVOS ENVOLVENDO AS COMPETIÇÕES DO PROJETO “SEMANA DA CIDADE ESPORTE PARA TODOS” E A ORGANIZAÇÃO DO CAMPEONATO DE FUTSAL FEMININO E MASCULINO E TAMBÉM O CAMPEONATO DE FUTSAL ESTUDANTIL (SUB-12, SUB-15) DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA EXTRATO DO CONTRATO N° 043/2024 - DISPENSA N° 011/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO DOS EVENTOS ESPORTIVOS ENVOLVENDO AS COMPETIÇÕES DO PROJETO “SEMANA DA CIDADE ESPORTE PARA TODOS” E A ORGANIZAÇÃO DO CAMPEONATO DE FUTSAL FEMININO E MASCULINO E TAMBÉM O CAMPEONATO DE FUTSAL ESTUDANTIL (SUB-12, SUB-15) DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA

EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 003-2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS PENSOS, MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, OXIGÊNIO-GÁS MEDICINAL E CORRELATOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA FARMÁCIA BÁSICA, HOSPITAL DR.ª MONALISA LOUZADA E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO

DECRETO Nº 152/2024, 28 DE FEVEREIRO DE 2024. “Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública, para fins de Desapropriação Administrativa ou Judical do Imóvel destinado à Construção do Complexo Policial, como abaixo se especifica e, dá outras providências AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 003-2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS PENSOS, MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, OXIGÊNIO-GÁS MEDICINAL E CORRELATOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA FARMÁCIA BÁSICA, HOSPITAL DR.ª MONALISA LOUZADA E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO TORNAR SEM EFEITO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO, EM JORNAL DIÁRIO DE GRANDE CIRCULAÇÃO ESTADUAL, VISANDO ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO, NO PROCESSAMENTO DE DADOS DOS SISTEMAS DATASUS - DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO BRASIL, CNES – CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTO DE SAÚDE, BPA - BOLETIM DE PRODUÇÃO AMBULATORIAL (BPA-I E BPA-C: INDIVIDUAL E CONSOLIDADO), FPO - FICHA DE PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, SIA – SISTEMA DE INFORMAÇÃO AMBULATORIAL E SIHD - SISTEMA DE INFORMAÇÃO HOSPITALAR DESCENTRALIZADO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DE ARRECADAÇÃO DE RECEITAS ORIUNDAS DO CONSUMO DE ÁGUA POTÁVEL, DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO – BA, PARA REALIZAR A LIQUIDAÇÃO DE GUIAS E A INTERNALIZAÇÃO. PORTANTO OS BOLETOS BANCÁRIOS DEVERÃO SER REGISTRADOS COM CÓDIGO DE BARRAS EM PADRÃO DA FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE BANCOS – FEBRABAN NOTIFICAÇÃO

DECRETO Nº 0000001/2024, 02 de janeiro de 2024 Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 2.546.548,01 (dois milhões quinhentos e quarenta e seis mil quinhentos e quarenta e oito reais e um centavo), para os fins que se especifica e da outras providências. DECRETO Nº 151, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024. Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação – CME – Quadriênio de 2024/2027, e dá outras providências PORTARIA Nº 196/2024, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE VALORES DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BAHIA, COMO SE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 006/2024 - CREDENCIAMENTO DE RESTAURANTES PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BAHIA EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 006/2024 - CREDENCIAMENTO DE RESTAURANTES PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA. EDITAL DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 003/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DOS OVOS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA AVISO DE DISPENSA LICITAÇÃO - contratação de empresa especializada para prestação de serviços de organização dos eventos esportivos envolvendo as competições do projeto “Semana da Cidade Esporte Para Todos” e a organização do Campeonato de Futsal Feminino e Masculino e também o Campeonato de Futsal estudantil (Sub-12, Sub-15) do município de Érico Cardoso/B EXTRATO DO CONTRATO N° 045-D/2024 - CREDENCIAMENTO N° 005/2024 - CREDENCIAMENTO, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S), PARA O FORNECIMENTO DE PASSAGENS PARA TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ÉRICO CARDOSO/BA, BEM COMO, EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE PASSAGENS TERRESTRES INTERESTADUAIS E INTERMUNICIPAIS, EM CARÁTER ASSISTENCIAL, INCLUINDO RESERVA, MARCAÇÃO E REMARCAÇÃO DE BILHETES PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO/BA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2024

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA 001/2024 – CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ELABORAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 11.947/2009, LEI Nº 11.326/2006 E PELA RESOLUÇÃO FNDE/CD/FNDE Nº 06/2020, RESOLUÇÃO Nº 2/2023, E ATUAL LEI Nº 14.133/2021, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO - BA AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 002/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO POVOADO DA BARRA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 003/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DOS OVOS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N° 001/2024 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ELABORAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 11.947/2009, LEI Nº 11.326/2006 E PELA RESOLUÇÃO FNDE/CD/FNDE Nº 06/2020, RESOLUÇÃO Nº 2/2023, E ATUAL LEI Nº 14.133/2021, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO - BA EDITAL DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 002/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO POVOADO DA BARRA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO 033-2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO, UNIFORMES, ACESSÓRIOS E CORRELATOS, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO N° 035-2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MÁQUINAS PESADAS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS ELÉTRICAS E MANUAIS, ACESSÓRIOS E EPIs PARA A ESTRUTURAÇÃO DA OFICINA MECÂNICA, DESTINADOS A SUPRIR AS DEMANDAS DOS ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA N° 017/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESINSETIZAÇÃO, DEDETIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, SECRETARIA DE SAÚDE E SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA EXTRATO DO CONTRATO N° 059/2024 - DISPENSA N° 017/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESINSETIZAÇÃO, DEDETIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, SECRETARIA DE SAÚDE E SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA

ATA CREDENCIAMENTO 002-2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E LABORATORIAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE AR-CONDICIONADO, COM A CONDIÇÃO DE QUE OS SERVIÇOS ATENDAM ÀS ESPECIFICAÇÕES DO MANUAL DE INSTALAÇÃO, A FIM DE PRESERVAR AS GARANTIAS DOS APARELHOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, BAHIA EXTRATO DO CONTRATO N° 045-C/2024 - CREDENCIAMENTO N° 005/2024 - CREDENCIAMENTO, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S), PARA O FORNECIMENTO DE PASSAGENS PARA TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ÉRICO CARDOSO/BA, BEM COMO, EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE PASSAGENS TERRESTRES INTERESTADUAIS E INTERMUNICIPAIS, EM CARÁTER ASSISTENCIAL, INCLUINDO RESERVA, MARCAÇÃO E REMARCAÇÃO DE BILHETES PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO/BA EXTRATO DO CONTRATO N° 045-E/2024 - CREDENCIAMENTO N° 005/2024 - CREDENCIAMENTO, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S), PARA O FORNECIMENTO DE PASSAGENS PARA TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ÉRICO CARDOSO/BA, BEM COMO, EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE PASSAGENS TERRESTRES INTERESTADUAIS E INTERMUNICIPAIS, EM CARÁTER ASSISTENCIAL, INCLUINDO RESERVA, MARCAÇÃO E REMARCAÇÃO DE BILHETES PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO/BA EDITAL DE CONVOCAÇÃO 002-2024 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 003-2024 TORNAR SEM EFEITO - Tornar sem efeito a publicação da ATA do credenciamento 002/2024 do dia 31 de janeiro de 2024 - Erro de Publicação

ERRATA AO DECRETO Nº 148/2024, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024. “Dispõe sobre a pro,oção de ERRATA no Decreto nº 148/2024, de 1º de fevereiro de 2024 e dá outras providências PORTARIA Nº 195/2024, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE VALORES DA CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ELABORAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 11.947/2009, LEI Nº 11.326/2006 E PELA RESOLUÇÃO FNDE/CD/FNDE Nº 06/2020, RESOLUÇÃO Nº 2/2023, E ATUAL LEI Nº 14.133/2021, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO - BA ATA 2ª SESSÃO PARA O CREDENCIAMENTO 005/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S), PARA O FORNECIMENTO DE PASSAGENS PARA TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ÉRICO CARDOSO/BA, BEM COMO, EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE PASSAGENS TERRESTRES INTERESTADUAIS E INTERMUNICIPAIS, EM CARÁTER ASSISTENCIAL, INCLUINDO RESERVA, MARCAÇÃO E REMARCAÇÃO DE BILHETES PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO/BA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 037-2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS RELACIONADOS A PAPELARIA, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DE ARRECADAÇÃO DE RECEITAS ORIUNDAS DE CONSUMO DE ÁGUA POTÁVEL, DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO – BA, POR MEIO DE BOLETO BANCÁRIO REGISTRADO COM CÓDIGO DE BARRAS EM PADRÃO DA FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE BANCOS - FEBRABAN, NA MODALIDADE COBRANÇA COM REGISTRO, A SER RECOLHIDO ATRAVÉS DOS MEIOS DISPONÍVEIS (TERMINAL DE AUTOATENDIMENTO, INTERNET, ETC.), COM PRESTAÇÃO DE CONTAS DIÁRIA, PELO CONTRATADO, DOS VALORES ARRECADADOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 39-A/2024 - CONTRATADA: BRUNA ALVES DE SOUZA ME EXTRATO DE CONTRATO Nº 39-B/2024 - CONTRATADA: FOCO SISTEMA DE SEGURANCA E AUTOMACAO LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 39-C/2024 - CONTRATADA: PAS CLASSIQUE E-COMMERCE VESTUARIOS LTDA EXTRATO DO CONTRATO N° 002-J/2024 - CREDENCIAMENTO N° 002/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ESPECIALIDADE ORTOPEDIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA, A SEREM OFERTADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.

EDITAL DE CHAMAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 3º Quadrimestre 2023 EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 002-2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES PERSONALIZADOS, DESTINADOS A SERVIR OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, BEM COMO A AQUISIÇÃO DE MOCHILAS ESCOLARES PARA OS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, DOS ANOS INICIAIS AO QUINTO ANO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO ANO LETIVO DE 2024 RESULTADO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 037-2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS RELACIONADOS A PAPELARIA, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2024 - O presente instrumento tem por objeto a convocação pública dos profissionais do magistério público, ocupantes de cargo de provimento efetivo do município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, para a escolha da unidade escolar de lotação, na sede e zona rural, conforme relação disposta no Anexo I deste instrumento

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 002-2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES PERSONALIZADOS, DESTINADOS A SERVIR OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, BEM COMO A AQUISIÇÃO DE MOCHILAS ESCOLARES PARA OS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, DOS ANOS INICIAIS AO QUINTO ANO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO ANO LETIVO DE 2024 ATA DO CREDENCIAMENTO 001 - Contratação de pessoas físicas e/ou jurídicas para a prestação de serviços médicos através de clínicos gerais, médico da família, especialistas, dentre outros, para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), da rede pública de saúde do Município de Érico Cardoso/Bahia. ATA DO CREDENCIAMENTO 001 - Contratação de pessoas físicas e/ou jurídicas para a prestação de serviços médicos através de clínicos gerais, médico da família, especialistas, dentre outros, para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), da rede pública de saúde do Município de Érico Cardoso/Bahia. ATAS DAS SESSÕES CREDENCIAMENTO 002-2024 - contratação de empresa para prestação de serviços médicos e laboratoriais no âmbito da secretaria municipal de saúde de Érico Cardoso, Estado da Bahia. DECISÃO ADMINISTRATIVA - PREGÃO ELETRÔNICO 037-2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS RELACIONADOS A PAPELARIA, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS ERRATA CREDENCIAMENTO 001/2024 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ATRAVÉS DE CLÍNICOS GERAIS, MÉDICO DA FAMÍLIA, ESPECIALISTAS, DENTRE OUTROS, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BAHIA.