DECRETO Nº 150, DE 1º DE JANEIRO DE 2024 Dispõe sobre a divulgação e/ou decretação de feriados decreta os pontos facultativos nas repartições públicas do município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, para o ano de 2024, e dá outras providências EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA N° 012/2024 - AQUISIÇÃO DE BANCOS DE PRAÇA MODELO FRANCÊS, PARA SEREM INSTALADOS EM PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BAHIA EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 028/2024 - CONTRATAÇÃO PARA ATRAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL CONSISTENTE EM 01 (UMA) APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM O CANTOR SILVANNO SALLES, A SER REALIZADA NA TRADICIONAL FESTA DE SÃO JOÃO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, NO DIA 16 DE JUNHO DE 2024, COM INÍCIO ÀS 23:55 E TÉRMINO ÀS 01:25 DO DIA 17 DE JUNHO DE 2024, GRATUITAMENTE AO PÚBLICO EXTRATO DO CONTRATO N° 045-A/2024 - CREDENCIAMENTO N° 005/2024 - CREDENCIAMENTO, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S), PARA O FORNECIMENTO DE PASSAGENS PARA TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ÉRICO CARDOSO/BA, BEM COMO, EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE PASSAGENS TERRESTRES INTERESTADUAIS E INTERMUNICIPAIS, EM CARÁTER ASSISTENCIAL, INCLUINDO RESERVA, MARCAÇÃO E REMARCAÇÃO DE BILHETES PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO/BA EXTRATO DO CONTRATO N° 045-B/2024 - CREDENCIAMENTO N° 005/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S), PARA O FORNECIMENTO DE PASSAGENS PARA TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ÉRICO CARDOSO/BA, BEM COMO, EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE PASSAGENS TERRESTRES INTERESTADUAIS E INTERMUNICIPAIS, EM CARÁTER ASSISTENCIAL, INCLUINDO RESERVA, MARCAÇÃO E REMARCAÇÃO DE BILHETES PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO/BA EXTRATO DO CONTRATO N° 048/2024 - DISPENSA N° 012/2024 - AQUISIÇÃO DE BANCOS DE PRAÇA MODELO FRANCÊS, PARA SEREM INSTALADOS EM PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BAHIA EXTRATO DO CONTRATO N° 060/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 028/2024 - CONTRATAÇÃO PARA ATRAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL CONSISTENTE EM 01 (UMA) APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM O CANTOR SILVANNO SALLES, A SER REALIZADA NA TRADICIONAL FESTA DE SÃO JOÃO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, NO DIA 16 DE JUNHO DE 2024, COM INÍCIO ÀS 23:55 E TÉRMINO ÀS 01:25 DO DIA 17 DE JUNHO DE 2024, GRATUITAMENTE AO PÚBLICO EXTRATO DO CONTRATO Nº 001-O/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADO EM PEDIATRIA PARA ATENDIMENTO NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E CONFORME CRONOGRAMA ESTABELECIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO DOS EVENTOS ESPORTIVOS ENVOLVENDO ARBITRAGEM PARA AS COMPETIÇÕES DO PROJETO “SEMANA DA CIDADE ESPORTE PARA TODOS” E O CAMPEONATO DE FUTSAL (SUB-12, SUB-15, FEMININO E MASCULINO) DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE N° 026/2024 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ALOJAMENTO DE PROFESSORES QUE SE DESLOCAM DA SEDE PARA MINISTRAR AULAS NO POVOADO DO RIO DA CAIXA ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE N° 027/2024 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO PROVISÓRIO DO ARQUIVO MORTO, PARA SUPRIR A NECESSIDADE DESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS EXTRATO DO CONTRATO N° 049/2024 - INEXIGIBILIDADE N° 026/2024 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ALOJAMENTO DE PROFESSORES QUE SE DESLOCAM DA SEDE PARA MINISTRAR AULAS NO POVOADO DO RIO DA CAIXA ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO EXTRATO DO CONTRATO Nº 055/2024 - INEXIGIBILIDADE N° 027/2024 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO PROVISÓRIO DO ARQUIVO MORTO, PARA SUPRIR A NECESSIDADE DESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 053-A/2024 - CONTRATADA: WA COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA TRATORES LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 053-B/2024 - CONTRATADA: MOLAS AUTO PECAS BRASIL LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 053-C/2024 - CONTRATADA: BR TRATORES PEÇAS E SERVIÇOS LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 053-D/2024 - CONTRATADA: PETRAC PEÇAS PARA TRATORES LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 053-E/2024 - CONTRATADA: TRIMAG TRATORES - PECAS E SERVICOS LTDA

ERRATA AO DECRETO Nº 148/2024, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024. “Dispõe sobre a promoção de ERRATA no Decreto nº 148/2024, de 1º de fevereiro de 2024 e dá outras providências AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 001/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DRª MONALISA LOUZADA, NA AVENIDA BARRA, SN, CENTRO DE ÉRICO CARDOSO/BA EDITAL - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 001/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DRª MONALISA LOUZADA, NA AVENIDA BARRA, SN, CENTRO DE ÉRICO CARDOSO/BA - PARTE 01 EDITAL - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 001/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DRª MONALISA LOUZADA, NA AVENIDA BARRA, SN, CENTRO DE ÉRICO CARDOSO/BA - PARTE 02 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESINSETIZAÇÃO, DEDETIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, SECRETARIA DE SAÚDE E SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NOS OFÍCIOS, ANEXO I DO EDITAL EXTRATO DO CONTRATO nº 002-A/2024 - Contratação de Empresa para prestação de serviços médicos e laboratoriais na especialidade Neurologia no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Érico Cardoso, Estado da Bahia, a serem ofertados aos usuários do sistema de saúde da rede pública municipal EXTRATO DO CONTRATO nº 002-B/2024 - Contratação de Empresa para prestação de serviços médicos e laboratoriais no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Érico Cardoso, Estado da Bahia, a serem ofertados aos usuários do sistema de saúde da rede pública municipal EXTRATO DO CONTRATO nº 002-C/2024 - Contratação de Empresa para prestação de serviços médicos e laboratoriais na especialidade ortopedia no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Érico Cardoso, Estado da Bahia, a serem ofertados aos usuários do sistema de saúde da rede pública municipal EXTRATO DO CONTRATO nº 002-D/2024 - Contratação de Empresa para prestação de serviços médicos e laboratoriais na especialidade Endocrinologia no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Érico Cardoso, Estado da Bahia, a serem ofertados aos usuários do sistema de saúde da rede pública municipal EXTRATO DO CONTRATO nº 002-E/2024 - Contratação de Empresa para prestação de serviços médicos e laboratoriais no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Érico Cardoso, Estado da Bahia, a serem ofertados aos usuários do sistema de saúde da rede pública municipal EXTRATO DO CONTRATO nº 002-F/2024 - Contratação de Empresa para prestação de serviços médicos e laboratoriais no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Érico Cardoso, Estado da Bahia, a serem ofertados aos usuários do sistema de saúde da rede pública municipal EXTRATO DO CONTRATO nº 002-G/2024 - Contratação de Empresa para prestação de serviços médicos e laboratoriais no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Érico Cardoso, Estado da Bahia, a serem ofertados aos usuários do sistema de saúde da rede pública municipal EXTRATO DO CONTRATO nº 002-H/2024 - Contratação de Empresa para prestação de serviços médicos e laboratoriais no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Érico Cardoso, Estado da Bahia, a serem ofertados aos usuários do sistema de saúde da rede pública municipal EXTRATO DO CONTRATO nº 002-I/2024 - Contratação de Empresa para prestação de serviços médicos e laboratoriais no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Érico Cardoso, Estado da Bahia, a serem ofertados aos usuários do sistema de saúde da rede pública municipal EXTRATO DO CONTRATO nº 003-A/2024 - Contratação da empresa para prestação de serviços médicos na especialidade de cirurgião geral em atendimentos ambulatorial e realização de pequenas cirurgias, visando atender as demandas do fundo municipal de saúde atendendo assim os munícipes que dependem dos serviços médicos do município de Érico Cardoso/Ba

ERRATA AO DECRETO Nº 147/2024, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024. Dispõe sobre a promoção de Errata no Decreto Municipal nº 147/2024, de 1º de fevereiro de 2024 e dá outras providências ERRATA DO EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (HORTIFRÚTI), PARA SUPRIR O CONSUMO E MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA N° 013/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE JORNADA PEDAGÓGICA DO ANO DE 2024, COM O FORNECIMENTO DE ITENS CONFORME TABELA ANEXA PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (HORTIFRÚTI), PARA SUPRIR O CONSUMO E MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA EXTRATO DO CONTRATO N° 050/2024 - DISPENSA N° 013/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE JORNADA PEDAGÓGICA DO ANO DE 2024, COM O FORNECIMENTO DE ITENS CONFORME TABELA ANEXA PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA

Convenio Fundação de Sáude de Érico Cardoso EXTRATO DO CONTRATO 001 - J - Prestação de serviços médico plantonista, 24h para atender a demanda ambulatorial do Hospital do Município de Érico Cardoso/Ba, atendimento a todos os pacientes internados pelos valores de R$ 1.600,00 (Um mil e Seiscentos reais) dias úteis e R$ 1.800,00 (Um mil Oitocentos reais) dias não úteis por plantão EXTRATO DO CONTRATO 001 - L - Prestação de serviços médicos, na Unidade de Atendimento do Programa de Saúde da Família, no povoado de Abadia, no período de 40 horas, para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), da rede pública de saúde do Município de Érico Cardoso/Bahia, a serem ofertados aos usuários do sistema de saúde da rede pública municipal EXTRATO DO CONTRATO 001 - M - Prestação dos serviços médicos em Psiquiatria, no atendimento ambulatorial, conforme as escalas de trabalho referencias pela Secretaria de Saúde do Município, no CAPS - Centro de Atenção Psicossocial EXTRATO DO CONTRATO 001 - N - Prestação de serviços médicos especializado em ginecologia para atendimento no município de Érico Cardoso, conforme especificações contidas no termo de referência e conforme cronograma estabelecido pela Secretaria Municipal de Saúde EXTRATO DO CONTRATO 001- H - Prestação de serviços médico na especialidade cardiologia para atendimento aos usuários do sistema único de saúde (sus), da rede pública de saúde do município de Érico Cardoso/Bahia. EXTRATO DO CONTRATO 001- I - Prestação de serviços médico na especialidade urologia para atendimento aos usuários do sistema único de saúde (sus), da rede pública de saúde do município de Érico Cardoso/Bahia EXTRATO DO CONTRATO 001- K - Prestação de serviços médico plantonista, 24h para atender a demanda ambulatorial do Hospital do Município de Érico Cardoso/Ba, atendimento a todos os pacientes internados EXTRATO DO CONTRATO 001-A - Prestação de serviços médico plantonista, 24h para atender a demanda ambulatorial do Hospital do Município de Érico Cardoso/Ba, atendimento a todos os pacientes internados EXTRATO DO CONTRATO 001-B - Prestação de serviços médicos, na Unidade de Atendimento do Programa de Saúde da Família, no povoado de Abadia, no período de 40 horas, para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), da rede pública de saúde do Município de Érico Cardoso/Bahia, a serem ofertados aos usuários do sistema de saúde da rede pública municipal EXTRATO DO CONTRATO 001-C - Prestação de serviços médico plantonista, 24h para atender a demanda ambulatorial do Hospital do Município de Érico Cardoso/Ba, atendimento a todos os pacientes internados EXTRATO DO CONTRATO 001-D - Prestação de serviços médicos, na Unidade de Atendimento do Programa de Saúde da Família, no povoado de Abadia, no período de 40 horas, para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), da rede pública de saúde do Município de Érico Cardoso/Bahia, a serem ofertados aos usuários do sistema de saúde da rede pública municipal EXTRATO DO CONTRATO 001-E - Prestação de serviços médico plantonista, 24h para atender a demanda ambulatorial do Hospital do Município de Érico Cardoso/Ba, atendimento a todos os pacientes internados EXTRATO DO CONTRATO 001-F - Prestação de serviços médico plantonista, 24h para atender a demanda ambulatorial do Hospital do Município de Érico Cardoso/Ba, atendimento a todos os pacientes internados EXTRATO DO CONTRATO 001-G - Prestação de serviços médicos, na Unidade de Atendimento do Programa de Saúde da Família, no povoado de Abadia, no período de 40 horas, para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), da rede pública de saúde do Município de Érico Cardoso/Bahia, a serem ofertados aos usuários do sistema de saúde da rede pública municipal ATA 1ª SESSÃO PARA O CREDENCIAMENTO 005/2024 - CONSTITUI OBJETIVO DESTA LICITAÇÃO, O CREDENCIAMENTO, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S), PARA O FORNECIMENTO DE PASSAGENS PARA TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ÉRICO CARDOSO/BA, BEM COMO, EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE PASSAGENS TERRESTRES INTERESTADUAIS E INTERMUNICIPAIS, EM CARÁTER ASSISTENCIAL, INCLUINDO RESERVA, MARCAÇÃO E REMARCAÇÃO DE BILHETES PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO/BA. ATA DE CREDENCIAMENTO N° 001/2024 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ATRAVÉS DE CLÍNICOS GERAIS, MÉDICO DA FAMÍLIA, ESPECIALISTAS, DENTRE OUTROS, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BAHIA

Extrato do Resultado da Dispensa - Dispensa nº 009/2024

DECRETO Nº 149/2024, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024. Dispõe sobre nomeação para exercer a função de fiscal de contratos do municipio de Erico Cardoso no Estado da Bahia e dá outras providências AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 001-2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KITS ESCOLARES PARA DISTRIBUIÇÃO AOS ALUNOS DO ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E ENSINO PARA JOVENS E ADULTOS (EJA) DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 001-2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KITS ESCOLARES PARA DISTRIBUIÇÃO AOS ALUNOS DO ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E ENSINO PARA JOVENS E ADULTOS (EJA) DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 038-2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À ELABORAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO DOS EVENTOS ESPORTIVOS ENVOLVENDO ARBITRAGEM E PREMIAÇÕES PARA AS COMPETIÇÕES DO PROJETO “SEMANA DA CIDADE ESPORTE PARA TODOS” E O CAMPEONATO DE FUTSAL (SUB-12, SUB-15, FEMININO E MASCULINO) DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA N° 001/2024 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (HORTIFRÚTI), PARA SUPRIR O CONSUMO E MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA EXTRATO DO CONTRATO N° 028/2024 - DISPENSA N° 001/2024 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (HORTIFRÚTI), PARA SUPRIR O CONSUMO E MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA

LEI Nº 045, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 Institui o Sistema Municipal de Ensino de Érico Cardoso e dá outras providências LEI Nº 046 DE 30 DE JANEIRO DE 2024 - Institui o Conselho Municipal de Educação de Érico Cardoso e dá outras providências PORTARIA Nº 194/2024, DE 01 DE FEVEREIEO DE 2024. “Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências ERRATA EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL SITUADO NA CASA DA FRENTE DA RUA LADEIRA DO ACUPE, 130, CS, ACUPE DE BROTAS, COM UMA GARAGEM DO LADO DIREITO DA RESIDÊNCIA PRÓXIMA À ESCADA DE ACESSO AO IMÓVEL, CEP 40.290-160, SALVADOR-BA, PARA HOSPEDAR ESTUDANTES, ENVIADOS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO – BA ERRATA EXTRATO DO CONTRATO - LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL SITUADO NA CASA DA FRENTE DA RUA LADEIRA DO ACUPE, 130, CS, ACUPE DE BROTAS, COM UMA GARAGEM DO LADO DIREITO DA RESIDÊNCIA PRÓXIMA À ESCADA DE ACESSO AO IMÓVEL, CEP 40.290-160, SALVADOR-BA, PARA HOSPEDAR ESTUDANTES, ENVIADOS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO – BA

DECRETO Nº 147/2024, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023. “Dispõe sobre exoneração da Coordenação do centro de referência de Assistência Social-CRAS do Municipio de Erico Cardoso no Estado da Bahia e dá outras providências DECRETO Nº 148/2024, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024. Dispõe sobre nomeação para Coordenação do centro de Referência de assistência social -CRAS do município de Erico Cardoso no Estado da Bahia e dá outras providências RESULTADO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 038-2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À ELABORAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE N° 025/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA, EM ORIENTAÇÕES PARA LEVANTAMENTO, MENSURAÇÃO E CONTROLE DO ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO EXTRATO DO CONTRATO N° 046/2024 - INEXIGIBILIDADE N° 025/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA, EM ORIENTAÇÕES PARA LEVANTAMENTO, MENSURAÇÃO E CONTROLE DO ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 005-2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S), PARA O FORNECIMENTO DE PASSAGENS PARA TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ÉRICO CARDOSO/BA, BEM COMO, EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE PASSAGENS TERRESTRES INTERESTADUAIS E INTERMUNICIPAIS, EM CARÁTER ASSISTENCIAL, INCLUINDO RESERVA, MARCAÇÃO E REMARCAÇÃO DE BILHETES PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO/BA