AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 037-2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS RELACIONADOS A PAPELARIA, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 038-2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À ELABORAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 039-2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 037-2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS RELACIONADOS A PAPELARIA, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 038-2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À ELABORAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 039-2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS RESULTADO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 033-2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO, UNIFORMES, ACESSÓRIOS E CORRELATOS, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÕES DO EXTRATO DO CONTRATO E EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 033/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 180/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS NOS POVOADOS DE ROÇADO, BONFIM E RIO DA CAIXA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA NOTIFICAÇÃO - CONVOCAÇÃO DE QUINTO COLOCADO - PREGÃO ELETRÔNICO 005-2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO EXTRATO DO ADITIVO N° 002 - INEXIGIBILIDADE N° 015/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA: AO SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS NA EMISSÃO DE PARECERES; NA DEFESA JUDICIAL DO MUNICÍPIO PERANTE O TJ-BA; E NA ÁREA TRIBUTÁRIA, NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA EXTRATO DO ADITIVO N° 002 - TOMADA DE PREÇO N° 006/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO COM DRENAGEM SUPERFICIAL DAS ÁGUAS PLUVIAIS E SINALIZAÇÃO VERTICAL DAS SEGUINTES VIAS PÚBLICAS, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA: RUA 1, 2, 3, 4 E 5 DA COMUNIDADE DO RIO DA CAIXA E AS RUAS BA, MG E SP DA COMUNIDADE DE PARAMIRIM DAS CRIOLAS EXTRATO DO ADITIVO N° 002 - TOMADA DE PREÇO N° 009/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DA COMUNIDADE DO MORRO DO FOGO DE ÉRICO CARDOSO/BA EXTRATO DO ADITIVO N° 002 - TOMADA DE PREÇO N° 011-A/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DA COMUNIDADE DE ABADIA DE ÉRICO CARDOSO/BA EXTRATO DO ADITIVO N° 002 - TOMADA DE PREÇO N° 012/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ÉRICO CARDOSO NA AVENIDA BARRA, SN, CENTRO DE ÉRICO CARDOSO/BA EXTRATO DO ADITIVO N° 003 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 015/2021 - CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES TIPO LEVE, UTILITÁRIOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, COM MOTORISTA E OPERADOR, ATRAVÉS DE PESSOA JURÍDICA, EM CARÁTER NÃO EVENTUAL, ESTANDO INCLUÍDA TODA A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO VEÍCULO LOCADO, COM FORNECIMENTO E SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS, PNEUS, MÃO DE OBRA, COMPONENTES E MATERIAIS UTILIZADOS NA MANUTENÇÃO NECESSÁRIOS AO BOM FUNCIONAMENTO DO VEÍCULO, LIMPEZA DO VEÍCULO, TUDO EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO – BA, E RESPECTIVAS SECRETARIAS EXTRATO DO ADITIVO N° 003 - PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SESSÃO DE USO DE SOFTWARE PARA GESTÃO PÚBLICA: RECURSOS HUMANOS, FOLHA DE PAGAMENTO, CONTABILIDADE PÚBLICA ELETRÔNICA, PATRIMÔNIO, LICITAÇÕES E CONTRATOS E COMPRAS, DIGITALIZAÇÃO DAS CONTAS PÚBLICAS ENGLOBANDO INSTALAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, CUSTOMIZAÇÃO, MIGRAÇÃO, ADEQUAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO, ATUALIZAÇÃO TECNOLÓGICA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DOS SISTEMAS INFORMATIZADOS, VISANDO A MELHORIA DA EFICIÊNCIA, EFICÁCIA E EFETIVIDADE NO DESEMPENHO DE TODAS AS ATIVIDADES E O ALCANCE DOS RESULTADOS PLANEJADOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO, E SERVIÇOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO – BA EXTRATO DO ADITIVO N° 003 - TOMADA DE PREÇO N° 012/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA DE LOGRADOUROS DA SEDE E POVOADOS, TRANSPORTE, TRATAMENTO, E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA EXTRATO DO CONTRATO N° 007 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 027/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS, CONDUÇÃO E MANUTENÇÃO DE MAQUINAS PESADAS E OUTROS, SERVIÇOS ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS E OUTROS NA SEDE E DISTRITOS DESTE MUNICÍPIO, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DURANTE O EXERCÍCIO DE 2021 EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 02/2023 - CONTRATO Nº 019/2022 - AJESU MARQUES LEÃO - SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E ESGOTO DE ÉRICO CARDOSO EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 02/2023 - CONTRATO Nº 021/2022 - JUVÊNCIO FRANCISCO FILHO - SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E ESGOTO DE ÉRICO CARDOSO TERMO ADITIVO Nº 02/2023 - CONTRATO Nº 019/2022 - AJESU MARQUES LEÃO - SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E ESGOTO DE ÉRICO CARDOSO TERMO ADITIVO Nº 02/2023 - CONTRATO Nº 021/2022 - JUVÊNCIO FRANCISCO FILHO - SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E ESGOTO DE ÉRICO CARDOSO

APROVA o Quadro de Detalhamento das Despesas (QDD) de todas as ações orçamentárias dos órgãos, entidades e fundos que compõem a Administração Pública Municipal, integrante dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social para o Exercício Financeiro de 2024, e dá outras providências. Estabelece a programação financeira e o cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o exercício financeiro de 2024 do Município de Érico Cardoso e dá outras providências. programação financeira - receita programação financeira - receita Quadro de detalhamento da despesa QDD - orçamento da despesas 2024 PORTARIA Nº 190/2023 Estabelece normas e procedimentos para a realização da matrícula e rematrícula para o ano letivo de 2024, nas unidades escolares da rede pública municipal de ensino AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 036-2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIMENTO DE DEMANDA DAS CASAS DOS ESTUDANTES DE ÉRICO CARDOSO EM SALVADOR/BA E VITÓRIA DA CONQUISTA/BA, AÇÃO DESENVOLVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, DESTINADOS A SUPRIR AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 036-2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIMENTO DE DEMANDA DAS CASAS DOS ESTUDANTES DE ÉRICO CARDOSO EM SALVADOR/BA E VITÓRIA DA CONQUISTA/BA, AÇÃO DESENVOLVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, DESTINADOS A SUPRIR AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO EXTRATO DO ADITIVO N° 002 - INEXIGIBILIDADE N° 010/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL AO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA EXTRATO DO ADITIVO N° 002 - TOMADA DE PREÇO N° 001/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA A, B, C E D NA COMUNIDADE DO BREJO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA EXTRATO DO ADITIVO N° 002 - TOMADA DE PREÇO N° 003/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA RECUPERAÇÃO DE BARRAGEM, NA COMUNIDADE DE ENCRUZILHADA, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA EXTRATO DO ADITIVO N° 002 - TOMADA DE PREÇO N° 007/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO COM DRENAGEM SUPERFICIAL DAS ÁGUAS PLUVIAIS E SINALIZAÇÃO VERTICAL DAS SEGUINTES VIAS PÚBLICAS, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ERICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA: DAS RUAS 1 E 2 DA COMUNIDADE DO SANTARÉM, RUA 1 DA COMUNIDADE DE BARRA DE CIMA, E RUA 1 DA COMUNIDADE DA FAZENDA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA AMIGÁVEL DE DÍVIDA ATIVA

PORTARIA Nº 189/2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - ESTABELECE O CALENDÁRIO ESCOLAR PADRÃO PARA AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO ANO LETIVO 2024 NOTIFICAÇÃO - CONVOCAÇÃO DE QUARTO COLOCADO - PREGÃO ELETRÔNICO 005-2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO POVOADO DE ALCÂNTARA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 188-A/2023 - CONTRATADA: AJESU MARQUES LEAO EXTRATO DO ADITIVO N° 001 - INEXIGIBILIDADE N° 006/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA JURÍDICA PERANTE O TRT DA 5ª REGIÃO, JUSTIÇA FEDERAL, TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL E MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, AO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA EXTRATO DO ADITIVO N° 002 - INEXIGIBILIDADE N° 011/2022 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ASSESSORIA E CONSULTORIA, AOS SETORES, FINANCEIRO, ADMINISTRATIVO E CONTROLE INTERNO, PARA O PODER EXECUTIVO E FUNDOS MUNICIPAIS EXTRATO DO ADITIVO N° 002 - INEXIGIBILIDADE N° 013/2022 - SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA CIVIL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, VISTORIA, EXECUÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA CIVIL, MONITORAMENTO DE OBRAS DOS SISTEMAS DO FNDE, PLATAFORMA MAIS BRASIL, ENTRE OUTROS, PARA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO, BAHIA EXTRATO DO ADITIVO N° 002 - INEXIGIBILIDADE N° 014/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NOS AMBIENTES VIRTUAIS PLATAFORMA MAIS BRASIL, SIMEC-OBRAS 2.0 E SISMOB, BEM COMO AOS ÓRGÃOS VINCULADOS AO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA (CONDER, CAR, CERB, SESAB, BAHIATURSA, DENTRE OUTROS), VISANDO ATENDER À DEMANDA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO-BA EXTRATO DO ADITIVO N° 002 - INEXIGIBILIDADE N° 016/2022 - SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA EM DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL, ASSESSORAMENTO E ACOMPANHAMENTO NOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES, CONCERNENTES AOS ATOS ADMINISTRATIVOS VINCULADOS AO GABINETE DO PREFEITO E SECRETARIAS MUNICIPAIS EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 186/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 031/2023 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DO TIPO MOTOCICLETA, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO-BA

TERMO DE ADITAMENTO DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO N° 035-2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MÁQUINAS PESADAS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS ELÉTRICAS E MANUAIS, ACESSÓRIOS E EPIs PARA A ESTRUTURAÇÃO DA OFICINA MECÂNICA, DESTINADOS A SUPRIR AS DEMANDAS DOS ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 032-2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS REMANESCENTES RELACIONADOS À CONSTRUÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE REFORMAS, MANUTENÇÕES E COMPLEMENTAÇÕES NECESSÁRIAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO DESPACHO ADMINISTRATIVO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 198/2023 - DISPENSA N° 039/2023 - AQUISIÇÃO DE TABLETS PARA USO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, PARA EXECUÇÃO DO SISTEMA DA COORDENAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DESTE MUNICÍPIO

RESULTADO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 032-2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS REMANESCENTES RELACIONADOS À CONSTRUÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE REFORMAS, MANUTENÇÕES E COMPLEMENTAÇÕES NECESSÁRIAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 186/2023 - CONTRATADA: VALE COMÉRCIO DE MOTOS LTDA

HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 031-2023 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DO TIPO MOTOCICLETA, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO-BA

Decreto de Cancelamento do Saldo de Restos a Pagar Decreto de Encerramento de Exercício Decreto de Inscriçao de Restos a Pagar Portaria de Comissão de Apuração dos saldos da Dívida Ativa Portaria de Comissão de Caixa e Levantamento de Caixa Portaria de Comissão de Levantamento da Dívida Consolidada Portaria de Comissão de Levantamento dos Saldos de Estoques Portaria de Comissão Dívida Consolidada ou Fundada Portaria de Comissão Levantamento de Inventário Edital de Convocação dos Restos a Pagar Processados TERMO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO 034-2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONECTIVIDADE À REDE MUNDIAL DE INTERNET, ATRAVÉS DE LINK DEDICADO COM CONEXÃO EM FIBRA ÓPTICA E TECNOLOGIA RÁDIO, DESTINADO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS RESOLUÇÃO Nº 18, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a publicação do local que ocorrerá a capacitação e a posse dos conselheiros tutelares eleitos e dá outras providências

RESULTADO DISPENSA DE LICITAÇÃO 039/2023 - AQUISIÇÃO DE TABLETS PARA USO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, PARA EXECUÇÃO DO SISTEMA DA COORDENAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. RESULTADO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 031-2023 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DO TIPO MOTOCICLETA, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO-BA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - AQUISIÇÃO DE TABLETS PARA USO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, PARA EXECUÇÃO DO SISTEMA DA COORDENAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DESTE MUNICÍPIO

SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DAS “DEMAIS ÁREAS CULTURAIS” PARA RECEBEREM APOIO FINANCEIRO NAS CATEGORIAS DESCRITAS NO EDITAL, POR MEIO DA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR AS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO-BA SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DE AUDIOVISUAL PARA RECEBEREM APOIO FINANCEIRO NAS CATEGORIAS DESCRITAS NO EDITAL, POR MEIO DA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR AS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DA CIDADE DE ÉRICO CARDOSO – BA DECISÃO ADMINISTRATIVA - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 002/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DRª MONALISA LOUZADA NOTIFICAÇÃO - CONVOCAÇÃO DE TERCEIRO COLOCADO - PREGÃO ELETRÔNICO 005-2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO N° 030-2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COPA E COZINHA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES ESCOLARES E DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO PARA O ANO DE 2023