EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA N° 033/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS NOS POVOADOS DE ROÇADO, BONFIM E RIO DA CAIXA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA EXTRATO DO CONTRATO N° 180/2023 - DISPENSA N° 033/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS NOS POVOADOS DE ROÇADO, BONFIM E RIO DA CAIXA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA

LEI Nº 044, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 “Institui o dia 20 de novembro – Dia da Consciência Negra – como feriado municipal, no município de Érico Cardoso-BA e dá outras providências”. EXTRATO DE CONTRATO Nº 179/2023 - CONTRATADA: LJ COMERCIO VAREJISTA DE UTILIDADES LTDA

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 035-2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MÁQUINAS PESADAS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS ELÉTRICAS E MANUAIS, ACESSÓRIOS E EPIs PARA A ESTRUTURAÇÃO DA OFICINA MECÂNICA, DESTINADOS A SUPRIR AS DEMANDAS DOS ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 035-2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MÁQUINAS PESADAS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS ELÉTRICAS E MANUAIS, ACESSÓRIOS E EPIs PARA A ESTRUTURAÇÃO DA OFICINA MECÂNICA, DESTINADOS A SUPRIR AS DEMANDAS DOS ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO

ERRATA PORTARIA Nº 165/2023, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe sobre Errata nº 165/2023, de 01 de Dezembro de 2023 e dá outras providências ERRATA PORTARIA Nº 168/2023, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe sobre Errata nº 168/2023, de 01 de Dezembro de 2023 e dá outras providências. ERRATA PORTARIA Nº 172/2023, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe sobre Errata nº 172/2023, de 01 de Dezembro de 2023 e dá outras providências

PORTARIA N.º 173 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023 Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor público do município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras providências PORTARIA N.º 174 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023 Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor público do município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras providências PORTARIA N.º 175 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023 Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor público do município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras providências PORTARIA N.º 176 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023 Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor público do município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras providências PORTARIA N.º 177 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023 Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor público do município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras providências AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 032-2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS REMANESCENTES RELACIONADOS À CONSTRUÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE REFORMAS, MANUTENÇÕES E COMPLEMENTAÇÕES NECESSÁRIAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA N° 035/2023 - AQUISIÇÃO DE ENFEITES NATALINOS QUE SERÃO DESTINADOS PARA ORNAMENTAÇÃO DA CIDADE DE ÉRICO CARDOSO/BA, DURANTE AS FESTIVIDADES DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023 EXTRATO DO CONTATO N° 187/2023 - DISPENSA N° 035/2023 - AQUISIÇÃO DE ENFEITES NATALINOS QUE SERÃO DESTINADOS PARA ORNAMENTAÇÃO DA CIDADE DE ÉRICO CARDOSO/BA, DURANTE AS FESTIVIDADES DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 034-2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONECTIVIDADE À REDE MUNDIAL DE INTERNET, ATRAVÉS DE LINK DEDICADO COM CONEXÃO EM FIBRA ÓPTICA E TECNOLOGIA RÁDIO, DESTINADO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 034-2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONECTIVIDADE À REDE MUNDIAL DE INTERNET, ATRAVÉS DE LINK DEDICADO COM CONEXÃO EM FIBRA ÓPTICA E TECNOLOGIA RÁDIO, DESTINADO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS

DECRETO Nº 137/2023, 05 DE DEZEMBRO DE 2023. “Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública, para fins de Desapropriação Administrativa ou Judicial do Imóvel destinado à Ampliação do Cemitério, como abaixo se especifica e, dá outras providências ERRATA PORTARIA Nº 128/2023, DE 03 DE JULHO DE 2023. Dispõe sobre Errata nº 128/2023, de 03 de julho de 2023 e dá outras providências ERRATA PORTARIA Nº 141/2023, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023. Dispõe sobre Errata nº 141/2023, de 01 de setembro de 2023 e dá outras providências PORTARIA Nº 164/2023, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências PORTARIA Nº 165/2023, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências PORTARIA Nº 166/2023, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências PORTARIA Nº 167/2023, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências PORTARIA Nº 168/2023, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências PORTARIA Nº 169/2023, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências PORTARIA Nº 170/2023, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências PORTARIA Nº 171/2023, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências PORTARIA Nº 172/2023, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências

Lei Orçamentária Anual. "Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Érico Cardoso – Estado da Bahia, para o Exercício de 2024". AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - AQUISIÇÃO DE TABLETS PARA USO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, PARA EXECUÇÃO DO SISTEMA DA COORDENAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DESTE MUNICÍPIO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - AQUISIÇÃO DE UNIFORMES CUSTOMIZADOS PARA AS MERENDEIRAS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO-BA

DECRETO Nº 136/2023, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023. “Dispõe sobre nomeação para exercer a função de fiscal de contratos do municipio de Erico Cardoso no Estado da Bahia e dá outras providências" AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 033-2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO, UNIFORMES, ACESSÓRIOS E CORRELATOS, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 033-2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO, UNIFORMES, ACESSÓRIOS E CORRELATOS, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - AQUISIÇÃO DE ENFEITES NATALINOS QUE SERÃO DESTINADOS PARA ORNAMENTAÇÃO DA CIDADE DE ÉRICO CARDOSO/BA, DURANTE AS FESTIVIDADES DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023

PORTARIA Nº 162, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023. “Nomeia Diretora de Agricultura do Município de Érico Cardoso/BA e dá outras providências”.. RESOLUÇÃO Nº 17 de 08 de novembro de 2023 Dispõe sobre o Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo no município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras Providências