AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 031-2023 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DO TIPO MOTOCICLETA, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO-BA AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 032-2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS REMANESCENTES RELACIONADOS À CONSTRUÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE REFORMAS, MANUTENÇÕES E COMPLEMENTAÇÕES NECESSÁRIAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 031-2023 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DO TIPO MOTOCICLETA, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO-BA EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 032-2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS REMANESCENTES RELACIONADOS À CONSTRUÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE REFORMAS, MANUTENÇÕES E COMPLEMENTAÇÕES NECESSÁRIAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO

5º BIMESTRE - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ERRATA PORTARIA Nº 156/2023, DE 1 DE NOVEMBRO DE 2023. Dispõe sobre Errata nº 156/2023, de 01 de novembro de 2023 e dá outras providências ERRATA PORTARIA Nº 159/2023, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023. “Dispõe sobre Errata nº 159/2023, de 01 de novembro de 2023 e dá outras providências

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - AQUISIÇÃO DE ENFEITES NATALINOS QUE SERÃO DESTINADOS PARA ORNAMENTAÇÃO DA CIDADE DE ÉRICO CARDOSO/BA, DURANTE AS FESTIVIDADES DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO N° 028-2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS, METÁLICOS, PRÉ-MOLDADOS, DE ESGOTO E MATERIAIS DIVERSOS RELACIONADOS A CONSTRUÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE REFORMAS, MANUTENÇÕES E COMPLEMENTAÇÕES NECESSÁRIAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO

PORTARIA Nº 155 /2023, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências PORTARIA Nº 157 /2023, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências PORTARIA Nº 161 /2023, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências PORTARIA Nº156 /2023, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023. “Dispõe sobre a concessão de ferias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências PORTARIA Nº158 /2023, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências PORTARIA Nº159 /2023, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências PORTARIA Nº160 /2023, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências

LEI N.º 042, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 “Institui o Programa de Parcelamento de Débitos e Recuperação Fiscal (REFIS 2023) do do Município de Érico Cardoso - Bahia, como abaixo se especifica e dá outras providências AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS NOS POVOADOS DE ROÇADO, BONFIM E RIO DA CAIXA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA certidão de conformidade

DECRETO Nº 0000011/2023, 02 de outubro de 2023 Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 5.363.699,71 (cinco milhões trezentos e sessenta e três mil seiscentos e noventa e nove reais e setenta e um centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 - SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DE AUDIOVISUAL PARA RECEBEREM APOIO FINANCEIRO NAS CATEGORIAS DESCRITAS NO EDITAL, POR MEIO DA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR AS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DA CIDADE DE ÉRICO CARDOSO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023 - SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DAS “DEMAIS ÁREAS CULTURAIS” PARA RECEBEREM APOIO FINANCEIRO NAS CATEGORIAS DESCRITAS NO EDITAL, POR MEIO DA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR AS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 030-2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COPA E COZINHA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES ESCOLARES E DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO PARA O ANO DE 2023

DECRETO Nº 135 DE 08 DE OUTUBRO DE 2023 Dispõe sobre nomeação dos membros da comissão de avaliação de recursos da lei Paulo Gustavo no município de Érico Cardoso/BA