RESULTADO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 030-2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COPA E COZINHA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES ESCOLARES E DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO PARA O ANO DE 2023

RESOLUÇÃO Nº 23 DE 30 DE OUTUBRO DE 2023. Dispõe sobre a Aprovação do termo de aceite para cofinanciamento estadual do programa Acelera SUAS Bahia RESOLUÇÃO Nº 016 de 24 de Outubro de 2023 Dispõe sobre o reconhecimento e a concessão de direito às férias de conselheiro tutelar do município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras Providências

Renovação de Licenca de Operação N° 002/2023 Transferência de Titularidade N° 001/2023

DECRETO Nº 0000011/2023, 02 de outubro de 2023 Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 2.114.815,01 (dois milhões cento e quatorze mil oitocentos e quinze reais e um centavo), para os fins que se especifica e da outras providências.

LEI N.º 041, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023. Dispõe sobre a revisão e reestruturação das tarifas, taxas de serviços e multas aplicadas pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, e dá outras providências PORTARIA Nº 243, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 “Nomeia a Coordenadora de Saúde Bucal do Município de Érico Cardoso/BA e dá outras providências”. PORTARIA Nº 243, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 “Nomeia a Coordenadora de Saúde Bucal do Município de Érico Cardoso/BA e dá outras providências”.

EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA N° 034/2023 - AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS INFANTIS QUE SERÃO DOADOS AS CRIANÇAS CARENTES RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO - BAHIA, NA COMEMORAÇÃO DOS FESTEJOS NATALINOS QUE OCORRERÁ NO DIA 25 DE DEZEMBRO DO ANO CORRENTE EXTRATO DO CONTRATO N° 181/2023 - DISPENSA N° 034/2023 - EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA N° 034/2023 - AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS INFANTIS QUE SERÃO DOADOS AS CRIANÇAS CARENTES RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO - BAHIA, NA COMEMORAÇÃO DOS FESTEJOS NATALINOS QUE OCORRERÁ NO DIA 25 DE DEZEMBRO DO ANO CORRENTE cadastro de Estabelecimentos no Município Erico Cardoso ASV Certidões de conformidade Licença Prévia Renovação de Licença de Operação Transferência de Titularidades nº 001/2023

DECRETO Nº 0000010/2023, 01 de setembro de 2023 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 6.622.698,75 (seis milhões seiscentos e vinte e dois mil seiscentos e noventa e oito reais e setenta e cinco centavos), para os fins que se especifica e da outras providências. EXTRATO DO ADITIVO N° 001 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À ELABORAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA EXTRATO DO ADITIVO N° 001 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 1.500 (MIL E QUINHENTOS) PACOTES DE CESTAS BÁSICAS A SEREM DISTRIBUÍDAS PARA AS FAMÍLIAS CARENTES DESTE MUNICÍPIO PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

DECRETO Nº 0000010/2023, 01 de setembro de 2023 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 6.313.383,74 (seis milhões trezentos e treze mil trezentos e oitenta e três reais e setenta e quatro centavos), para os fins que se especifica e da outras providências. PORTARIA N.º 154 , DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 “Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor público do município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras providências EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - CONTRATO N° 009/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SEGURANÇA DO TRABALHO PARA IMPLANTAÇÃO, ELABORAÇÃO, LANÇAMENTO, TRANSMISSÃO, ATUALIZAÇÃO DAS OBRIGAÇÕES INERENTES AO E-SOCIAL, ENGLOBANDO (PGR – PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCO, NR 01; PCMSO – PROGRAMA CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL, NR 07; AVALIAÇÕES AMBIENTAIS COM MEDIÇÕES DOS RISCOS; PREENCHIMENTO DO PPP 06/12/2022 – IN 141/2022 DO INSS; GESTÃO DO E-SOCIAL DE ASO; GESTÃO NO E-SOCIAL DE EPI; REALIZAÇÃO DE CONSULTAS OCUPACIONAIS E EXAMES COMPLEMENTARES; E VISITA TÉCNICA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 109-A/2023 - CONTRATADA: AJESU MARQUES LEAO EXTRATO DE CONTRATO Nº 109-B/2023 - CONTRATADA: JUVENCIO FRANCISCO FILHO EXTRATO DE CONTRATO Nº 109-C/2023 - CONTRATADA: APARECIDA JOELICE DE OLIVEIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 109-D/2023 - CONTRATADA: CLEITON RODRIGUES XAVIER EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - CONTRATO N° 010/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA TÉCNICA PARA O FORNECIMENTO DE SISTREMA DE INFORMÁTICA NAS ÁREAS DE CONTABILIDADE PÚBLICA, FOLHA DE PAGAMENTO, LEI ORÇAMENTARIA, TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, PATRIMÔNIO E SISTEMA SIAFIC Renovação de Licença de Operação RLO Transferência de Titularidade Nº 001/2021

ATA 3ª SESSÃO CREDENCIAMENTO N° 001/2023 - CREDENCIAMENTO DE RESTAURANTES PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA ERRATA DO EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PRESTAÇÃO DO SERVIÇO TÉCNICO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TRIBUTÁRIA PARA RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO PREVIDENCIÁRIO NÃO PRESCRITO, A SER APURADO A PARTIR DE AUDITORIA CONTÁBIL DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS MUNICIPAIS (RGPS, E, OU, RPPS) PARA O MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO - PRESTAÇÃO DO SERVIÇO TÉCNICO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TRIBUTÁRIA PARA RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO PREVIDENCIÁRIO NÃO PRESCRITO, A SER APURADO A PARTIR DE AUDITORIA CONTÁBIL DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS MUNICIPAIS (RGPS, E, OU, RPPS) PARA O MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA EXTRATO DO CONTRATO N° 062-C/2023 - CREDENCIAMENTO N° 001/2023 - CREDENCIAMENTO DE RESTAURANTES PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA EXTRATO DO CONTRATO N° 062-D/2023 - CREDENCIAMENTO N° 001/2023 - CREDENCIAMENTO DE RESTAURANTES PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA