LEI Nº 040, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 “Cria a Brigada Municipal de Prevenção, Controle e Combate às Queimadas e Incêndios Florestais de Érico Cardoso – Brigada Água Quente, e dá outras providências”.

HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 028-2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS, METÁLICOS, PRÉ-MOLDADOS, DE ESGOTO E MATERIAIS DIVERSOS RELACIONADOS A CONSTRUÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE REFORMAS, MANUTENÇÕES E COMPLEMENTAÇÕES NECESSÁRIAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO

ERRATA - RESULTADO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 028-2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS, METÁLICOS, PRÉ-MOLDADOS, DE ESGOTO E MATERIAIS DIVERSOS RELACIONADOS A CONSTRUÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE REFORMAS, MANUTENÇÕES E COMPLEMENTAÇÕES NECESSÁRIAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO EXTRATO DO ADITIVO N° 001 - TOMADA DE PREÇO N° 011-A/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DA COMUNIDADE DE ABADIA DE ÉRICO CARDOSO/BA EXTRATO DO ADITIVO N° 001 - TOMADA DE PREÇO N° 012/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ÉRICO CARDOSO NA AVENIDA BARRA, SN, CENTRO DE ÉRICO CARDOSO/BA

RESULTADO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 028-2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS, METÁLICOS, PRÉ-MOLDADOS, DE ESGOTO E MATERIAIS DIVERSOS RELACIONADOS A CONSTRUÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE REFORMAS, MANUTENÇÕES E COMPLEMENTAÇÕES NECESSÁRIAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS INFANTIS QUE SERÃO DOADOS AS CRIANÇAS CARENTES RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO - BAHIA, NA COMEMORAÇÃO DOS FESTEJOS NATALINOS QUE OCORRERÁ NO DIA 25 DE DEZEMBRO DO ANO CORRENTE

DECRETO Nº 134/2023, 10 DE OUTUBRO DE 2023. “Decreta Ponto Facultativo para o Funcionalismo Público Municipal, como abaixo se especifica e adota outras providências

EXTRATO DO ADITIVO N° 001 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2023 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE USO ODONTOLÓGICO, MÉDICO HOSPITALAR, ELETROELETRÔNICOS, DE INFORMÁTICA, MOBILIÁRIOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, CONFORME PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO/MATERIAL PERMANENTE Nº 11243.801000/1210-01 E 11243.801000/1210-06 PROVENIENTES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO - BA Autorização Ambiental

DECRETO Nº 132/2023, DE 06 DE OUTUBRO DE 2023. “Dispõe sobre exoneração do Cargo de Coordenador do colégio Municipal Cleriston Andrade do Município de Erico Cardoso no Estado da Bahia e dá outras providências DECRETO Nº 133/2023, DE 06 DE OUTUBRO DE 2023 “Dispõe sobre nomeação para cargo de Coordenador do colégio Municipal Cleriston Andrade do municipio de Erico Cardoso, No Estado da Bahia e dá outras providências

EXTRATO DO ADITIVO N° 002 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 023/2021 - CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA (BANCO) PARA O SERVIÇO DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS (GUIA DAM - DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL) DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO-BA, POR INTERMÉDIO DE SUAS AGÊNCIAS, COM PRESTAÇÃO DE CONTAS POR MEIO MAGNÉTICO DE VALORES ARRECADADOS

ERRATA DECRETO Nº 109/2023, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023. Dispõe sobre Errata no nº 109/2023, de 05 de setembro de 2023 e dá outras providências PORTARIA N.º 151 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2023 Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor público do município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras providências PORTARIA N.º 152 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2023 Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor público do município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras providências PORTARIA N.º 153- , DE 01 DE OUTUBRO DE 2023 Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor público do município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras providências PORTARIA Nº 146/2023, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências PORTARIA Nº 147/2023, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências PORTARIA Nº 148/2023, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências PORTARIA Nº 149/2023, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências PORTARIA Nº 150/2023, DE 01 DE OUTUBRO DE 2023. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências TERMO DE REFIFICAÇÃO DE EDITAL - LEILÃO 001/2023 – PROC.ADM. 166/2023 ERRATA DO EXTRATO DO ADITIVO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA RECUPERAÇÃO DE BARRAGEM, NA COMUNIDADE DE ENCRUZILHADA, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA Extrato do Contrato nº 008/2023 - Processo Administrativo n° 004/2023, Dispensa n° 003/2023

EDITAL n° 04/2023 - CMDCA Dispõe sobre o resultado da eleição dos membros do Conselho Tutelar do Município de Erico Cardoso/BA, dá outras providencias