Decreto nº 113, de 29 de setembro de 2023. “Nomeia ao cargo em Comissão de Diretor, junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Érico Cardoso/BA, conforme resultado final do Processo Seletivo nº 007/2023.” Decreto nº 114, de 29 de setembro de 2023. “Nomeia ao cargo em Comissão de Vice-Diretor, junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Érico Cardoso/BA, conforme resultado final do Processo Seletivo nº 007/2023.” Decreto nº 115, de 29 de setembro de 2023. “Nomeia ao cargo em Comissão de Diretor, junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Érico Cardoso/BA, conforme resultado final do Processo Seletivo nº 007/2023.” Decreto nº 116, de 29 de setembro de 2023. “Nomeia ao cargo em Comissão de Diretor, junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Érico Cardoso/BA, conforme resultado final do Processo Seletivo nº 007/2023.” Decreto nº 118, de 29 de setembro de 2023. “Nomeia ao cargo em Comissão de Vice-Diretor, junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Érico Cardoso/BA, conforme resultado final do Processo Seletivo nº 007/2023.” Decreto nº 119, de 29 de setembro de 2023. “Nomeia ao cargo em Comissão de Diretor, junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Érico Cardoso/BA, conforme resultado final do Processo Seletivo nº 007/2023.” Decreto nº 120, de 29 de setembro de 2023. “Nomeia ao cargo em Comissão de Vice-Diretor, junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Érico Cardoso/BA, conforme resultado final do Processo Seletivo nº 007/2023.” Decreto nº 121, de 29 de setembro de 2023. “Nomeia ao cargo em Comissão de Diretor, junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Érico Cardoso/BA, conforme resultado final do Processo Seletivo nº 007/2023.” Decreto nº 122, de 29 de setembro de 2023. “Nomeia ao cargo em Comissão de Vice-Diretor, junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Érico Cardoso/BA, conforme resultado final do Processo Seletivo nº 007/2023.” Decreto nº 123, de 29 de setembro de 2023. “Nomeia ao cargo em Comissão de Diretor, junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Érico Cardoso/BA, conforme resultado final do Processo Seletivo nº 007/2023.” Decreto nº 124, de 29 de setembro de 2023. “Nomeia ao cargo em Comissão de Diretor, junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Érico Cardoso/BA, conforme resultado final do Processo Seletivo nº 007/2023.” Decreto nº 125, de 29 de setembro de 2023. “Nomeia ao cargo em Comissão de Vice-Diretor, junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Érico Cardoso/BA, nos termos dos decretos Decreto nº 044, de 14 de setembro de 2022 e Decreto nº 097/2023, de 05 de julho de 2023.” Decreto nº 126, de 29 de setembro de 2023. “Nomeia ao cargo em Comissão de Diretor, junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Érico Cardoso/BA, nos termos dos decretos Decreto nº 044, de 14 de setembro de 2022 e Decreto nº 097/2023, de 05 de julho de 2023.” Decreto nº 127, de 29 de setembro de 2023. “Nomeia ao cargo em Comissão de Vice-Diretor, junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Érico Cardoso/BA, nos termos dos decretos Decreto nº 044, de 14 de setembro de 2022 e Decreto nº 097/2023, de 05 de julho de 2023.” Decreto nº 128, de 29 de setembro de 2023. “Nomeia ao cargo em Comissão de Diretor, junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Érico Cardoso/BA, nos termos dos decretos Decreto nº 044, de 14 de setembro de 2022 e Decreto nº 097/2023, de 05 de julho de 2023.” Decreto nº 129, de 29 de setembro de 2023. “Nomeia ao cargo em Comissão de Diretor, junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Érico Cardoso/BA, nos termos dos decretos Decreto nº 044, de 14 de setembro de 2022 e Decreto nº 097/2023, de 05 de julho de 2023.” Decreto nº 130, de 29 de setembro de 2023. “Nomeia ao cargo em Comissão de Diretor, junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Érico Cardoso/BA, nos termos dos decretos Decreto nº 044, de 14 de setembro de 2022 e Decreto nº 097/2023, de 05 de julho de 2023.” DECRETO Nº. 112, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023. “Exonera os cargos em Comissão de Diretor e Vice-Diretor, junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Érico Cardoso/BA.” TERMO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL - LEILÃO 001/2023 – PROC.ADM. 166/2023 RESOLUÇÃO Nº 22 DE 28 DE SETEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a Aprovação do recurso de Custeio da Portaria 886 para Estruturação da Rede de Serviços do SUAS

AVISO XIII - EDITAL Nº 07/2023 – RESULTADO FINAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA INTERNA PARA DIRETORES VICE-DIRETORES ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO - BA

LEI Nº 039, DE 27 DE SETEMRO DE 2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder repasse dos valores disponibilizado pela União, referente a complementação do piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira; conforme Lei Federal nº 14.434/2022, como abaixo se especifica e dá outras providências. DECRETO Nº 111/2023, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023. Dispõe sobre exoneração do Cargo de Coordenação de Atenção Bàsica de Saúde do Municipio de Erico Cardoso no Estado da Bahia e dá outras providências PORTARIA 145/2023, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a Criação do Comitê de Microplanejamento para acompanhar as ações das Atividades de Vacinação de Alta Qualidade (AVAQ).”

ERRATA DO EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REVITALIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DE VIAS URBANAS E PRAÇAS PÚBLICAS, COM SERVIÇOS DE FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO BRAÇOS PARA LUMINÁRIA ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REVITALIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DE VIAS URBANAS E PRAÇAS PÚBLICAS, COM SERVIÇOS DE FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO BRAÇOS PARA LUMINÁRIA

DECRETO Nº 0000009/2023, 01 DE AGOSTO DE 2023 “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 2.144.285,59 (DOIS MILHÕES CENTO E QUARENTA E QUATRO MIL DUZENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFÍCA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” TERMO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO N° 030-2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COPA E COZINHA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES ESCOLARES E DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO PARA O ANO DE 2023 EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO N° 107/2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS GRÁFICOS, BANDEIRAS E ITENS DE PAPELARIA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 030-2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COPA E COZINHA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES ESCOLARES E DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO PARA O ANO DE 2023 EDITAL DE LICITAÇÃO - LEILÃO 001/2023 – PROC.ADM. 166/23 EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 030-2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COPA E COZINHA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES ESCOLARES E DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO PARA O ANO DE 2023 EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA N° 032/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REVITALIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DE VIAS URBANAS E PRAÇAS PÚBLICAS, COM SERVIÇOS DE FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO BRAÇOS PARA LUMINÁRIA EXTRATO DO CONTRATO N° 176/2023 - DISPENSA N° 032/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REVITALIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DE VIAS URBANAS E PRAÇAS PÚBLICAS, COM SERVIÇOS DE FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO BRAÇOS PARA LUMINÁRIA

AVISO DE LICITAÇÃO - LEILÃO 001/2023 – PROC.ADM. 166/23 DECISÃO ADMINISTRATIVA - PREGÃO ELETRÔNICO 029-2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COPA E COZINHA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO PARA O ANO DE 2023

DECRETO Nº 110/2023, 05 DE SETEMBRO DE 2023. “Desafeta bens públicos inservíveis e antieconômicos do Patrimônio do Município de Érico Cardoso/BA, como abaixo se especifica e, dá outras providências Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para apresentação das metas fiscais do 2º quadrimestre de 2023 em cumprimento ao quanto determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), bem como, Audiência Pública de Elaboração da Lei Orçamentária Anual – LOA para o exercício de 2024 ATA DE CREDENCIAMENTO N° 001/2022 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ATRAVÉS DE CLÍNICOS GERAIS, MÉDICO DA FAMÍLIA, ESPECIALISTAS, DENTRE OUTROS, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BAHIA EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEX 034/2023 - PRESTAÇÃO DO SERVIÇO TÉCNICO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TRIBUTÁRIA PARA RECUPERAÇÃO DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO PREVIDENCIÁRIO NÃO PRESCRITO, A SER APURADO A PARTIR DE AUDITORIA CONTÁBIL DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS MUNICIPAIS (RGPS, E, OU, RPPS) PARA O MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA DISPENSA DE LICITAÇÃO ART.75, II DA LEI 14.133/2021 -à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de mão de obra para implantação de tubos e aterramentos na adutora de abastecimento de água na comunidade de Abadias, zona rural d EXTRATO DO CONTRATO INEX 034/2023 - PRESTAÇÃO DO SERVIÇO TÉCNICO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TRIBUTÁRIA PARA RECUPERAÇÃO DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO PREVIDENCIÁRIO NÃO PRESCRITO, A SER APURADO A PARTIR DE AUDITORIA CONTÁBIL DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS MUNICIPAIS (RGPS, E, OU, RPPS) PARA O MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA EXTRATO DO CONTRATO N° 002-V/2023 - CREDENCIAMENTO N° 001/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO PLANTONISTA, 24H PARA ATENDER A DEMANDA AMBULATORIAL DO HOSPITAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, ATENDIMENTO A TODOS OS PACIENTES INTERNADOS PELOS VALORES DE R$ 1.500,00 (UM MIL E QUINHENTOS REAIS) DIAS ÚTEIS E R$ 1.615,00 (UM MIL SEISCENTOS E QUINZE REAIS) DIAS NÃO ÚTEIS POR PLANTÃO

TERMO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO 028-2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS, METÁLICOS, PRÉ-MOLDADOS, DE ESGOTO E MATERIAIS DIVERSOS RELACIONADOS A CONSTRUÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE REFORMAS, MANUTENÇÕES E COMPLEMENTAÇÕES NECESSÁRIAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 028-2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS, METÁLICOS, PRÉ-MOLDADOS, DE ESGOTO E MATERIAIS DIVERSOS RELACIONADOS A CONSTRUÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE REFORMAS, MANUTENÇÕES E COMPLEMENTAÇÕES NECESSÁRIAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 028-2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS, METÁLICOS, PRÉ-MOLDADOS, DE ESGOTO E MATERIAIS DIVERSOS RELACIONADOS A CONSTRUÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE REFORMAS, MANUTENÇÕES E COMPLEMENTAÇÕES NECESSÁRIAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REVITALIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DE VIAS URBANAS E PRAÇAS PÚBLICAS, COM SERVIÇOS DE FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO BRAÇOS PARA LUMINARIA (CONFORME ESPECIFICADO EM EDITAL)