AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS E ACESSÓRIOS DE FANFARRA, BEM COMO PEÇAS DE MANUTENÇÃO E REPOSIÇÃO DE INSTRUMENTOS, COM O OBJETIVO DE APARELHAR A BANDA DO COLÉGIO MUNICIPAL DO RIO DA CAIXA, ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BAHIA EXTRATO DO CONTRATO N° 092-D/2023 - CREDENCIAMENTO N° 004/2023 - CREDENCIAMENTO DE AGÊNCIAS DE VIAGENS, DORAVANTE DENOMINADAS CREDENCIADAS, PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS DE ÔNIBUS INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS, ATENDIDOS PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL BEM COMO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

RESOLUÇÃO Nº 12, DE 31 DE JULHO DE 2023. Dispõe sobre a publicação do resultado parcial da entrevista e avaliação psicológica dos candidatos ao processo eleitoral do Conselho Tutelar AVISO II - EDITAL Nº 07/2023 PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA INTERNA PARA DIRETORES E VICE-DIRETORES ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO – BA

HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 027-2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS TUBULARES, BOMBAS E EQUIPAMENTOS E AQUISIÇÃO DE BOMBAS E MOTORES, PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO-BA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA E APOIO TÉCNICO OPERACIONAL JUNTO A GESTÃO DO SUAS E GESTÃO MUNICIPAL DO CADASTRO ÚNICO – PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Relatório de Gestão Fiscal 1º semestre Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 3º bimestre DECRETO MUNICIPAL Nº 103, DE 25 DE JULHO DE 2023 - Dispõe sobre a retenção do Imposto sobre a Renda nos pagamentos efetuados pelos órgãos, autarquias e fundações municipais a pessoas jurídicas pelo fornecimento de bens e prestação de serviços. RESULTADO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 027-2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS TUBULARES, BOMBAS E EQUIPAMENTOS E AQUISIÇÃO DE BOMBAS E MOTORES, PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO-BA RESOLUÇÃO Nº 11, DE 27 DE JULHO DE 2023. Dispõe sobre a publicação dos resultados definitivos dos candidatos habilitados na prova de conhecimento do conselho tutelar e dá outras providências AVISO I - EDITAL Nº 07/2023 RELAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS

EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA N° 029/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO, NO PROCESSAMENTO DE DADOS DOS SISTEMAS DATASUS - DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO BRASIL, CNES – CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTO DE SAÚDE, BPA - BOLETIM DE PRODUÇÃO AMBULATORIAL (BPA-I E BPA-C: INDIVIDUAL E CONSOLIDADO), FPO - FICHA DE PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, SIA – SISTEMA DE INFORMAÇÃO AMBULATORIAL E SIHD - SISTEMA DE INFORMAÇÃO HOSPITALAR DESCENTRALIZADO EXTRATO DO CONTRATO N° 142/2023 - DISPENSA N° 029/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO, NO PROCESSAMENTO DE DADOS DOS SISTEMAS DATASUS - DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO BRASIL, CNES – CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTO DE SAÚDE, BPA - BOLETIM DE PRODUÇÃO AMBULATORIAL (BPA-I E BPA-C: INDIVIDUAL E CONSOLIDADO), FPO - FICHA DE PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, SIA – SISTEMA DE INFORMAÇÃO AMBULATORIAL E SIHD - SISTEMA DE INFORMAÇÃO HOSPITALAR DESCENTRALIZADO

Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 2.324.054,60 (dois milhões trezentos e vinte e quatro mil cinqüenta e quatro reais e sessenta centavos), para os fins que se especifica e da outras providências. ATA 2ª SESSÃO CREDENCIAMENTO N° 004/2023 - CREDENCIAMENTO DE AGÊNCIAS DE VIAGENS, DORAVANTE DENOMINADAS CREDENCIADAS, PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS DE ÔNIBUS INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS, ATENDIDOS PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL BEM COMO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

DECRETO Nº102/2022, 11 DE JULHO DE 2023. “PROMOVE ATUALIZAÇÃO DO PERCENTUAL DA RESPECTIVA BASE DE CÁLCULO PARA O IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU DO EXERCÍCIO DE 2023 NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 002/2023 - É A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXTREMA NECESSIDADE PARA A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELO SAAE. ATA 2ª SESSÃO CREDENCIAMENTO N° 005/2023 - CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM EM POUSADAS/HOTÉIS NAS CIDADES DE PARAMIRIM E ÉRICO CARDOSO, VISANDO A ACOMODAÇÃO DOS MÚSICOS E TODAS AS EQUIPES DAS BANDAS QUE ESTARÃO PRESTANDO SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO DURANTE OS FESTEJOS DESTA MUNICIPALIDADE, DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO- BA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 026-2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS GRÁFICOS, BANDEIRAS E ITENS DE PAPELARIA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS EXTRATO DO CONTRATO N° 113-D/2023 - CREDENCIAMENTO N° 005/2023 - CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM EM POUSADAS/HOTÉIS NAS CIDADES DE PARAMIRIM E ÉRICO CARDOSO, VISANDO A ACOMODAÇÃO DOS MÚSICOS E TODAS AS EQUIPES DAS BANDAS QUE ESTARÃO PRESTANDO SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO DURANTE OS FESTEJOS DESTA MUNICIPALIDADE, DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO- BA EDITAL Nº 07/2023

DECRETO Nº 101, DE 20 JULHO DE 2023. Institui e Nomeia a Comissão de Seleção do Processo de Avaliação para as Funções Gratificadas de Diretor e Vice-Diretor Escolar e dá outras providências. EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA N ° 028/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA PLANEJAMENTO DA EXECUÇÃO DE PROCESSO SELETIVO INTERNO PARA A FUNÇÃO DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR DAS UNIDADES ESCOLARES INTEGRANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ÉRICO CARDOSO, EM PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA EXTRATO DO CONTRATO N° 137/2023 - DISPENSA N° 028/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA PLANEJAMENTO DA EXECUÇÃO DE PROCESSO SELETIVO INTERNO PARA A FUNÇÃO DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR DAS UNIDADES ESCOLARES INTEGRANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ÉRICO CARDOSO, EM PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

PORTARIA Nº 127/2023, DE 03 DE JULHO DE 2023. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências PORTARIA Nº 128/2023, DE 03 DE JULHO DE 2023. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências PORTARIA Nº 129/2023, DE 03 DE JULHO DE 2023. “Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências PORTARIA Nº 130/2023, DE 03 DE JULHO DE 2023. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências PORTARIA Nº 131/2023, DE 01 DE JULHO DE 2023. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências RESULTADO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 026-2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS GRÁFICOS, BANDEIRAS E ITENS DE PAPELARIA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 056-A/2023 - CONTRATADA: OSVALDO ERNEU BITTENCOURT BOMFIM EXTRATO DE CONTRATO Nº 056-B/2023 - CONTRATADA: BR TRATORES PEÇAS E SERVIÇOS LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 056-C/2023 - CONTRATADA: MERCEVOLKS PATAGONIA PECAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 056-D/2023 - CONTRATADA: AUTO PNEUS CENTRO AUTOMOTIVO LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 056-E/2023 - CONTRATADA: TRIMAG TRATORES - PECAS E SERVICOS LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 056-F/2023 - CONTRATADA: MOLAS AUTO PECAS BRASIL LTDA EDITAL n° 03/2023 CMDCA Dispõe sobre o resultado das provas eliminatórias para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Erico Cardoso/BA, dá outras providencias

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO, NO PROCESSAMENTO DE DADOS DOS SISTEMAS DATASUS - DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO BRASIL, CNES – CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTO DE SAÚDE, BPA - BOLETIM DE PRODUÇÃO AMBULATORIAL (BPA-I E BPA-C: INDIVIDUAL E CONSOLIDADO), FPO - FICHA DE PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, SIA – SISTEMA DE INFORMAÇÃO AMBULATORIAL E SIHD - SISTEMA DE INFORMAÇÃO HOSPITALAR DESCENTRALIZADO EXTRATO DO ADITIVO N° 001 - TOMADA DE PREÇO N° 007/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO COM DRENAGEM SUPERFICIAL DAS ÁGUAS PLUVIAIS E SINALIZAÇÃO VERTICAL DAS SEGUINTES VIAS PÚBLICAS, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ERICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA: DAS RUAS 1 E 2 DA COMUNIDADE DO SANTARÉM, RUA 1 DA COMUNIDADE DE BARRA DE CIMA, E RUA 1 DA COMUNIDADE DA FAZENDA EXTRATO DO ADITIVO N° 001 - TOMADA DE PREÇOS N° 006/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO COM DRENAGEM SUPERFICIAL DAS ÁGUAS PLUVIAIS E SINALIZAÇÃO VERTICAL DAS SEGUINTES VIAS PÚBLICAS, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA: RUA 1, 2, 3, 4 E 5 DA COMUNIDADE DO RIO DA CAIXA E AS RUAS BA, MG E SP DA COMUNIDADE DE PARAMIRIM DAS CRIOLAS DECISÃO ADMINISTRATIVA - DISPENSA DE LICITAÇÃO 026/2023 - CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE DIGITALIZAÇÃO, PREPARAÇÃO, ARMAZENAMENTO E ENVIO DE DOCUMENTOS DA PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL E ANUAL ATRAVÉS DO SISTEMA E-TCM, REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES E ASSESSORIA VOLTADA A NORMATIZAÇÃO DAS POLÍTICAS RELATIVAS À LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD), ATENDENDO O QUE DETERMINA A LEI Nº 13.709/2018 PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO