AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 020-2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER A DEMANDA DAS LINHAS REMANESCENTES DO MUNICÍPIO, UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO – BA EXTRATO DE CONTRATO Nº 071-C/2023 - CONTRATADA: COMERCIAL NOVA ERA LTDA EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 020-2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER A DEMANDA DAS LINHAS REMANESCENTES DO MUNICÍPIO, UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO – BA DECISÃO ADMINISTRATIVA - CREDENCIAMENTO N° 003/2023 - CREDENCIAMENTO DE FUNERÁRIAS, ESTABELECIDAS NA CIDADE DE ÉRICO CARDOSO/BA E REGIÃO, PARA PRESTAR SERVIÇOS NO ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 071-A/2023 - CONTRATADA: TRIMAG TRATORES - PECAS E SERVICOS LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 071-B/2023 - CONTRATADA: RUDINEI VIEIRA MARTINS E CIA LTDA

Exonerar a Encarregada de Cadastro Agrícola Vegetal e Animal do Município de Érico Cardoso/BA e dá outras providências Nomeia a Instrutora Agrícola do Município de Érico Cardoso/BA e dá outras providências AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 019-2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE RECARGAS E VASILHAMES DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) E RECARGAS E VASILHAMES DE ÁGUA MINERAL, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 018-2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS DE CONSTRUÇÃO, RELACIONADOS A SERRALHERIA, PAISAGISMO, PARALELEPÍPEDOS, E ELÉTRICOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DESTE MUNICÍPIO EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 018-2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS DE CONSTRUÇÃO, RELACIONADOS A SERRALHERIA, PAISAGISMO, PARALELEPÍPEDOS, E ELÉTRICOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DESTE MUNICÍPIO EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 019-2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE RECARGAS E VASILHAMES DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) E RECARGAS E VASILHAMES DE ÁGUA MINERAL, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS ERRATA DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CONTRATAÇÃO PARA ATRAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL CONSISTENTE EM 01 (UMA) APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM A BANDA PAPAZONI, A SER REALIZADA NO ANIVERSÁRIO ANTECIPADO DA CIDADE DE ÉRICO CARDOSO/BA, COM INÍCIO ÀS 02:00AM HORAS ATÉ 03:40AM HORAS DO DIA 01 DE ABRIL DE 2023, GRATUITAMENTE AO PÚBLICO ERRATA DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CONTRATAÇÃO PARA ATRAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL CONSISTENTE EM 01 (UMA) APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM O CANTOR BERG RABELO, A SER REALIZADA NO SÃO JOÃO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, NO DIA 17 DE JUNHO DE 2023 COM INÍCIO ÀS 22:00PM HORAS ATÉ 23:30PM HORAS, GRATUITAMENTE AO PÚBLICO "Dispõe sobre alteração do calendário da inscrição para o processo de escolha dos membros do conselho tutelar." DECISÃO ADMINISTRATIVA - PREGÃO ELETRÔNICO N° 003-2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO – BA

PORTARIA Nº 108/2023, DE 17 DE ABRIL DE 2023 “Dispõe sobre valores da Chamada Pública para Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), como se indica, e dá outras providências” EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEX N° 022/2023 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ALOJAMENTO DE PROFESSORES QUE SE DESLOCAM DA SEDE PARA MINISTRAR AULAS NO POVOADO DO RIO DA CAIXA ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. EXTRATO DO CONTRATO N° 086/2023 - INEX N° 022/2023 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ALOJAMENTO DE PROFESSORES QUE SE DESLOCAM DA SEDE PARA MINISTRAR AULAS NO POVOADO DO RIO DA CAIXA ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. DECISÃO ADMINISTRATIVA - PREGÃO ELETRÔNICO 017-2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS DE CONSTRUÇÃO, RELACIONADOS A SERRALHERIA, PAISAGISMO, PARALELEPÍPEDOS, E ELÉTRICOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DESTE MUNICÍPIO DECISÃO ADMINISTRATIVA - PREGÃO ELETRÔNICO N° 015-2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE RECARGAS E VASILHAMES DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) E RECARGAS E VASILHAMES DE ÁGUA MINERAL, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO N° 004-2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS COM A FINALIDADE DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO N° 005-2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO N° 007-2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GUARD RAIL, FÔRMAS PARA PRÉ-MOLDADOS, MAQUINÁRIOS E MANILHAS, NECESSÁRIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO N° 009-2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS, MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE, DESCARTÁVEIS E CORRELATOS, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 019-A/2023 - CONTRATADA: SDJ SUPERMERCADO E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 019-B/2023 - CONTRATADA: THAIS CINDY MULTIMIX DE ELETRO E ALIMENTOS LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 022/2023 - CONTRATADA: ENGEN – Engenharia Elétrica Telecomunicação e Automação Ltda EXTRATO DE CONTRATO Nº 042-A/2023 - CONTRATADA: CLEITON RODRIGUES XAVIER EXTRATO DE CONTRATO Nº 042-B/2023 - CONTRATADA: EDINEIDE DE F. VASQUES BRITO COM E SERV - ME

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 017-2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS DE CONSTRUÇÃO, RELACIONADOS A SERRALHERIA, PAISAGISMO, PARALELEPÍPEDOS, E ELÉTRICOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DESTE MUNICÍPIO EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 017-2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS DE CONSTRUÇÃO, RELACIONADOS A SERRALHERIA, PAISAGISMO, PARALELEPÍPEDOS, E ELÉTRICOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DESTE MUNICÍPIO HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 014-2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS E CÂMARAS DE AR, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 016-2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 1.500 (MIL E QUINHENTOS) PACOTES DE CESTAS BÁSICAS A SEREM DISTRIBUÍDAS PARA AS FAMÍLIAS CARENTES DESTE MUNICÍPIO PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

PORTARIA Nº 06 DE 14 DE ABRIL DE 2023 Institui o Comitê Gestor Municipal do PDDE e Ações Agregadas e dá outras providencias EXTRATO DE CONTRATO Nº 052-A/2023 - CONTRATADA: BAHIA MEDIC COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI EXTRATO DE CONTRATO Nº 052-B/2023 - CONTRATADA: M&A SUPRA COMERCIAL LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 052-C/2023 - CONTRATADA: FONSECA E ROCHA PRODUTOS SANEANTES LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 052-D/2023 - CONTRATADA: MEDISIL COMERCIAL FARMACEUTICA, HOSPITALAR, DE HIGIENE E TRANSPORTE LTDA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 052-E/2023 - CONTRATADA: BRASMEDICA COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 052-F/2023 - CONTRATADA: J L MULTIPLOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HOSPITALARES EXTRATO DE CONTRATO Nº 052-G/2023 - CONTRATADA: OXITOTAL COMERCIO DE GASES, EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS E SERVIÇOS LTDA

RESULTADO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 016-2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 1.500 (MIL E QUINHENTOS) PACOTES DE CESTAS BÁSICAS A SEREM DISTRIBUÍDAS PARA AS FAMÍLIAS CARENTES DESTE MUNICÍPIO PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

DECRETO Nº 0000004/2023, 08 de março de 2023 - Abre Crédito Suplementar, para os fins que se especifica e da outras providências. DECRETO Nº 86/2023, DE 11 DE ABRIL DE 2023. Convoca a 9ª Conferência Municipal de Assistência Social. CREDENCIAMENTO 001/2023 - DE RESTAURANTES PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BAHIA. EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À ELABORAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 11.947/2009 E NA RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 26/2013, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA RESULTADO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 014-2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS E CÂMARAS DE AR, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 013-2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS DE MOLDAGEM E CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS SOB MEDIDA EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEX N° 018/2023 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL SITUADO À RUA MARIA QUITÉRIA, N° 361, JARDIM JK, CEP: 47.800-000, BARREIRAS-BA, PARA HOSPEDAR ESTUDANTES, ENVIADOS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO – BA. EXTRATO DO CONTRATO N ° 079/2023 - INEX N° 018/2023 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL SITUADO À RUA MARIA QUITÉRIA, N° 361, JARDIM JK, CEP: 47.800-000, BARREIRAS-BA, PARA HOSPEDAR ESTUDANTES, ENVIADOS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO – BA. RESOLUÇÃO Nº 18 DE 11 DE ABRIL DE 2023. Dispõe sobre a criação da comissão organizadora da 9ª Conferência Municipal de Assistência Social RESOLUÇÃO Nº 19 DE 11 DE ABRIL DE 2023. Dispõe sobre a aprovação do Pano de Ação para cofinanciamento Estadual - exercício de 2023

PORTARIA Nº 01, DE 10 DE ABRIL DE 2023 - CONSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA, NOMEAIA MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS PORTARIA Nº 02, DE 10 DE ABRIL DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATO, SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA PORTARIA Nº 107/2023, DE 11 DE ABRIL DE 2023 “Dispõe sobre valores de fornecimento de refeições, visando atender as demandas do município de Érico Cardoso/Bahia, como se indica, e dá outras providências” AVISO DE CHAMADA PUBLICA 001/2023 – CHAMADA PÚBLICA PARA O CREDENCIAMENTO DE PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À ELABORAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 11.947/2009 E NA RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 26/2013, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA RESULTADO E ADJUDICACAO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 013-2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS DE MOLDAGEM E CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS SOB MEDIDA HOMOLOGAÇAO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 012-2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À ELABORAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA NOTIFICAÇÃO EXTRAUDICIAL - EMPRESA SF CONSTRUTORA ENGENHARIA LTDA - TOMADA DE PREÇO 001/2022 - CONTRATO 033/2022 - ATRASO CRONOGRAMA FISICO-FINANCEIRO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO

RESULTADO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 012-2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À ELABORAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA N ° 017/2023 - AQUISIÇÃO DE ITENS PARA FORMAÇÃO DE KIT-NATALIDADE, ESSENCIAIS PARA OS CUIDADOS COM O BEBÊ RECÉM-NASCIDO, ATENDENDO A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO-BA. EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA N ° 019/2023 - CONTRATAÇÃO DE EQUIPE DE ARBITRAGEM DE FUTEBOL, PARA A REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL AMADOR DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA. EXTRATO DO CONTRATO N ° 076/2023 - DISPENSA N ° 017/2023 - AQUISIÇÃO DE ITENS PARA FORMAÇÃO DE KIT-NATALIDADE, ESSENCIAIS PARA OS CUIDADOS COM O BEBÊ RECÉM-NASCIDO, ATENDENDO A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO-BA. EXTRATO DO CONTRATO N ° 081/2023 - DISPENSA N ° 019/2023 - CONTRATAÇÃO DE EQUIPE DE ARBITRAGEM DE FUTEBOL, PARA A REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL AMADOR DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA.