AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - AQUISIÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS PARA SHOW PIROTÉCNICO EM COMEMORAÇÃO AO ANO NOVO, ATENDENDO À SECRETARIA GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PUBLICOS

EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 048/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO, FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EXECUÇÃO E SUPORTE TÉCNICO AO EVENTO DENOMINADO “FESTIVAL DE NATAL 2024”, PROMOVIDO PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO - BA EXTRATO DO CONTRATO N° 048/2024 - DISPENSA Nº 048/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO, FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EXECUÇÃO E SUPORTE TÉCNICO AO EVENTO DENOMINADO “FESTIVAL DE NATAL 2024”, PROMOVIDO PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO - BA

RESOLUÇÃO Nº 29 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024. Dispõe sobre a Aprovação do Demonstrativo anual de Prestação de Contas Federal 2023

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO, FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EXECUÇÃO E SUPORTE TÉCNICO AO EVENTO DENOMINADO “FESTIVAL DE NATAL 2024”, PROMOVIDO PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO - BA

EXTRATO DO RESULTADO DA DISPENSA – DISPENSA N° 017/2024 - AQUISIÇÃO DE SULFATO DE ALUMÍNIO ISENTO DE FERRO OBTIDO A PARTIR DA REAÇÃO DO ÁCIDO SULFÚRICO COM O HIDRATO DE ALUMÍNIO CARACTERIZA-SE PELA AUSÊNCIA QUASE TOTAL DE FERRO, COM BAIXO TEOR DE INSOLÚVEL E COR BRANCA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS DISPOSTAS NESTE INSTRUMENTO - SAAE ORDEM DE FORNECIMENTO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2024 - AQUISIÇÃO DE SULFATO DE ALUMÍNIO ISENTO DE FERRO OBTIDO A PARTIR DA REAÇÃO DO ÁCIDO SULFÚRICO COM O HIDRATO DE ALUMÍNIO CARACTERIZA-SE PELA AUSÊNCIA QUASE TOTAL DE FERRO, COM BAIXO TEOR DE INSOLÚVEL E COR BRANCA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS DISPOSTAS NESTE PROCESSO. CONTRATO Nº 025/2024 - SAAE

ORDEM DE FORNECIMENTO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2024 - Aquisição de impressoras térmicas portátil, de acordo com os quantitativos e especificações técnicas abaixo. - CONTRATO Nº 023/2024 - SAAE ORDEM DE FORNECIMENTO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2024 - Aquisição de Smartphone com sistema operacional Android e bobinas, de acordo com os quantitativos e especificações técnicas constantes no termo de referência. - CONTRATO Nº 023/2024 - SAAE ORDEM DE FORNECIMENTO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2024 - Aquisição de Smartphone com sistema operacional Android e bobinas, de acordo com os quantitativos e especificações técnicas constantes no termo de referência. - CONTRATO Nº 023/2024 - SAAE

Dispõe sobre a nomeação dos integrantes para compor a Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional- CAISAN e dos membros Governamentais e Civis para compor o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional-COMSEA do município de Érico Cardoso/BA. Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Érico Cardoso do Estado da Bahia no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN.

Dispõe Sobre o Decreto de Cancelamento dos Saldos Dos Restos a Pagar Dispõe Sobre o Decreto de Encerramento de Mandato Dispõe Sobre o Decreto de Inscrição de Restos a Pagar Dispõe Sobre a Comissão da Dívida Consolidada Flutuante Dispõe Sobre a Comissão de Apuração dos Saldos da Dívida Ativa Dispõe Sobre a Comissão de Cancelamento de Restos a Pagar Dispõe Sobre a Comissão de Dívida Consolidada ou Fundada Dispõe Sobre a Comissão de Levantamento de Caixa e Equivalente de Caixa Dispõe Sobre a Comissão de Levantamento de Inventário Dispõe Sobre a Comissão de Levantamento dos Saldos de Estoques Dispõe Sobre a o Edital de Convocação dos Restos a Pagar Processados

PORTARIA Nº 01/2024, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024 PORTARIA Nº 02/2024, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024 PORTARIA Nº 03/2024, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024 PORTARIA Nº 04/2024, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024 PORTARIA Nº 05/2024, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024 PORTARIA Nº 06/2024, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024 PORTARIA Nº. 005/2024, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDOR COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA Nº. 006/2024, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDOR COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

LEI Nº 053, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024. Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Érico Cardoso – Estado da Bahia, para o Exercício de 2025 LEI Nº 054, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024 “Dispõe sobre a ratificação de alteração do Contrato do Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Brumado-BA DECRETO Nº. 189 03 DE DEZEMBRO DE 2024. Dispõe sobre a nomeação dos integrantes para compor a Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional- CAISAN e dos membros Governamentais e Civis para compor o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional-COMSEA do município de Érico Cardoso/BA RESOLUÇÃO Nº 23, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024. Dispõe sobre a convocação de Suplente do Conselho Tutelar do município de Érico Cardoso