Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Érico Cardoso - Bahia
Última Edição:Nº. 1276 publicada em 06/02/2025

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Nº Edição Ano Data da Publicação Resumo  
876 IV 22/03/2023
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 007-2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GUARD RAIL, FÔRMAS PARA PRÉ-MOLDADOS, MAQUINÁRIOS E MANILHAS, NECESSÁRIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 010-2023 - AQUISIÇÃO DE DOIS CAMINHÕES BASCULANTES PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO - BA
 
875 IV 21/03/2023
RESULTADO E ADJUDICAÇAO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 007-2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GUARD RAIL, FÔRMAS PARA PRÉ-MOLDADOS, MAQUINÁRIOS E MANILHAS, NECESSÁRIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 010-2023 - AQUISIÇÃO DE DOIS CAMINHÕES BASCULANTES PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO - BA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO N° 001-2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS GRÁFICOS, UNIFORMES PERSONALIZADOS, BANDEIRAS E ITENS DE PAPELARIA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS NOTIFICAÇÃO - EMPRESA VIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELLI - ME - CONTRATO 129-A/2022 - ATRASO NA ENTREGA DE MERCADORIA
 
874 IV 20/03/2023
PORTARIA Nº 098, DE 20 DE MARÇO DE 2023. “Nomeia a Encarregada de Cadastro Agrícola Vegetal e Animal do Município de Érico Cardoso/BA e dá outras providências EXTRATO DO CONTRATO N ° 059/2023 - DISPENSA N ° 014/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA UTILIZAÇÃO DE SISTEMA ELETRÔNICO DE LICITAÇÕES QUE POSSIBILITA REALIZAR, POR MEIO DA INTERNET, PROCESSOS LICITATÓRIOS ELETRÔNICOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO- BA. EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA N ° 014/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA UTILIZAÇÃO DE SISTEMA ELETRÔNICO DE LICITAÇÕES QUE POSSIBILITA REALIZAR, POR MEIO DA INTERNET, PROCESSOS LICITATÓRIOS ELETRÔNICOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO- BA. EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA N ° 014/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA UTILIZAÇÃO DE SISTEMA ELETRÔNICO DE LICITAÇÕES QUE POSSIBILITA REALIZAR, POR MEIO DA INTERNET, PROCESSOS LICITATÓRIOS ELETRÔNICOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO- BA. ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO - BA.
 
873 IV 17/03/2023
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 015-2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE RECARGAS E VASILHAMES DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) E RECARGAS E VASILHAMES DE ÁGUA MINERAL, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 015-2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE RECARGAS E VASILHAMES DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) E RECARGAS E VASILHAMES DE ÁGUA MINERAL, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO - LOCAÇÃO DE IMÓVEL A SER INSTALADO O ALMOXARIFADO, PARA FUNCIONAMENTO DO DEPÓSITO DA MERENDA ESCOLAR ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO.
 
872 IV 16/03/2023
ERRATA EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA IMPLANTAÇÃO DA PLATAFORMA DE GESTÃO DA UNIVERSAÚDE (“UNIVERGESTÃO”) DESTINADA À MELHORIA DOS RESULTADOS E DA QUALIDADE DOS GASTOS DA SAÚDE – ESPECIALMENTE NESTE PROJETO VOLTADA ÀS AÇÕES INSTRUCIONAIS E GERENCIAIS PARA O FORTALECIMENTO DA GOVERNANÇA, MELHOR GERENCIAMENTO DOS PROCESSOS INTERNOS E MAIOR EFICIÊNCIA GESTORA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO-BA EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA N ° 016/2023 - AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA SUPRIR A NECESSIDADE DA FROTA DE VEÍCULOS (ÔNIBUS ESCOLARES) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE N ° 016/2023 - CONTRATAÇÃO PARA ATRAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL CONSISTENTE EM 01 (UMA) APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL DE FORRÓ COM O CANTOR WASHINGTON BRASILEIRO A SER REALIZADA NO SÃO JOÃO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, NO DIA 16 DE JUNHO DE 2023 COM INÍCIO ÀS 23:55PM HORAS ATÉ 01:55AM HORAS DO DIA 17 DE JUNHO DE 2023, GRATUITAMENTE AO PÚBLICO. HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 004-2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS COM A FINALIDADE DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS EXTRATO DO CONTRATO N ° 065/2023 - INEXIGIBILIDADE N ° 016/2023 - CONTRATAÇÃO PARA ATRAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL CONSISTENTE EM 01 (UMA) APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL DE FORRÓ COM O CANTOR WASHINGTON BRASILEIRO A SER REALIZADA NO SÃO JOÃO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, NO DIA 16 DE JUNHO DE 2023 COM INÍCIO ÀS 23:55PM HORAS ATÉ 01:55AM HORAS DO DIA 17 DE JUNHO DE 2023, GRATUITAMENTE AO PÚBLICO. EXTRATO DO CONTRATO N ° 072/2023 - DISPENSA N ° 016/2023 - AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA SUPRIR A NECESSIDADE DA FROTA DE VEÍCULOS (ÔNIBUS ESCOLARES) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
 
871 IV 15/03/2023
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 014-2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS E CÂMARAS DE AR, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 014-2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS E CÂMARAS DE AR, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS RESULTADO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 004-2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS COM A FINALIDADE DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA N ° 015/2023 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À ELABORAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. EXTRATO DO CONTRATO N ° 067/2023 - DISPENSA N ° 015/2023 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À ELABORAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
 
870 IV 14/03/2023
DECRETO Nº 81/2023, DE 14 DE MARÇO DE 2023. Dispõe sobre nomeação para exercer a função de fiscal de contratos do município de Erico Cardoso no Estado da Bahia e dá outras providências TERMO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO N° 012-2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À ELABORAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DECISÃO ADMINISTRATIVA - PREGÃO ELETRÔNICO N° 008-2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS, MATERIAIS PENSOS, MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, RECARGAS DE OXIGÊNIO E CORRELATOS, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO
 
869 IV 13/03/2023
ERRATA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 012-2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À ELABORAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 005-2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 009-H/2023 - CONTRATADA: RAEL DA SILVA OLIVEIRA 06745731533 EXTRATO DE CONTRATO Nº 009-J/2023 - CONTRATADA: RAEL DA SILVA OLIVEIRA 06745731533 EXTRATO DE CONTRATO Nº 009-AA/2023 - CONTRATADA: BATISTA DE SOUZA PEREIRA 06989464569 EXTRATO DE CONTRATO Nº 009-AF/2023 - CONTRATADA: JOVANE TRINDADE DE ANDRADE 27065163806 EXTRATO DE CONTRATO Nº 009-B/2023 - CONTRATADA: ANTONIO SILVA DE ALMEIDA 26825321870 EXTRATO DE CONTRATO Nº 009-I/2023 - CONTRATADA: ANTONIO SILVA RAMOS 30006460860 EXTRATO DE CONTRATO Nº 009-K/2023 - CONTRATADA: ROGERIO TORRES ALVES 06010677548 EXTRATO DE CONTRATO Nº 009-O/2023 - CONTRATADA: JOVANE TRINDADE DE ANDRADE 27065163806
 
868 IV 10/03/2023
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 013-2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS DE MOLDAGEM E CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS SOB MEDIDA EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 013-2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS DE MOLDAGEM E CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS SOB MEDIDA RESULTADO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 005-2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO Ata Resultado Final Programa Alimenta Brasil
 
867 IV 09/03/2023
DECRETO Nº 079/2023, DE 001 MARÇO DE 2023. “Dispõe sobre exoneração do Cargo de Coordenadora do Colégio Municipal de Barra do Município de Erico Cardoso no Estado da Bahia e dá outras providências DECRETO Nº 080/2023, DE 01 DE MARÇO DE 2023. “Dispõe sobre nomeação para o cargo de Coordenadora do Colegio municipal de Barra do municipio de Erico Cardoso no Estado da Bahia e dá outras providências.” AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA SUPRIR A NECESSIDADE DA FROTA DE VEÍCULOS (ÔNIBUS ESCOLARES) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. EXTRATO DE CONTRATO Nº 001- A/2023 - CONTRATADA: INDUSTRIA GRAFICA IMPRESSAO LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 001- B/2023 - CONTRATADA: SCLAN MALHAS LTDA EPP
 
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