Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Érico Cardoso - Bahia
Última Edição:Nº. 1276 publicada em 06/02/2025

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Nº Edição Ano Data da Publicação Resumo  
866 IV 08/03/2023
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA N ° 013/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DA 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE COM O FORNECIMENTO DE ITENS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ERICO CARDOSO/BA EXTRATO DO CONTRATO N ° 058/2023 - DISPENSA N ° 013/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DA 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE COM O FORNECIMENTO DE ITENS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ERICO CARDOSO/BA.
 
865 IV 07/03/2023
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 012-2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À ELABORAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 012-2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À ELABORAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA ERRATA DE RESULTADO E ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 001-2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS GRÁFICOS, UNIFORMES PERSONALIZADOS, BANDEIRAS E ITENS DE PAPELARIA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEX N ° 014/2023 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAR A UNIDADE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEX N ° 015/2023 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAR A CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO – CAF, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À ELABORAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA EXTRATO DO CONTRATO N ° 060/2023 - INEX N ° 014/2023 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAR A UNIDADE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. EXTRATO DO CONTRATO N ° 061/2023 - INEX N ° 015/2023 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAR A CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO – CAF, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. RESOLUÇÃO Nº 02 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
 
864 IV 06/03/2023
DECRETO Nº 075/2023, DE 01 DE MARÇO DE 2023. Dispõe sobre nomeação para cargo de diretora de Meio ambiente e Recursos Hídricos do Município de Érico Cardoso, no Estado da Bahia e dá outras providências DECRETO Nº 076/2023, DE 01 DE MARÇO DE 2023 Dispõe sobre nomeação para cargo de Secretaria Escolar do Colégio da Barra do município de Erico Cardoso, no Estado da Bahia e dá outras providências DECRETO Nº 077/2023, DE 01 DE MARÇO DE 2023 Dispõe sobre nomeação para cargo de Coordenador de frequência escolar do município de Erico Cardoso, no Estado da Bahia e dá outras providências DECRETO Nº 078/2023, DE 01 DE MARÇO DE 2023 Dispõe sobre nomeação para cargo de Coordenadora de Distribuição de Material Escolar do Município de Erico Cardoso no Estado Bahia e outras providências
 
863 IV 03/03/2023
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEX N ° 008/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA IMPLANTAÇÃO DA PLATAFORMA DE GESTÃO DA UNIVERSAÚDE (“UNIVERGESTÃO”) DESTINADA À MELHORIA DOS RESULTADOS E DA QUALIDADE DOS GASTOS DA SAÚDE – ESPECIALMENTE NESTE PROJETO VOLTADA ÀS AÇÕES INSTRUCIONAIS E GERENCIAIS PARA O FORTALECIMENTO DA GOVERNANÇA, MELHOR GERENCIAMENTO DOS PROCESSOS INTERNOS E MAIOR EFICIÊNCIA GESTORA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO-BA. EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEX N ° 012/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA, EM ORIENTAÇÕES PARA LEVANTAMENTO, MENSURAÇÃO E CONTROLE DO ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO. CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 003-2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO – BA EXTRATO DO CONTRATO N ° 038/2023 - INEX N ° 008/2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA IMPLANTAÇÃO DA PLATAFORMA DE GESTÃO DA UNIVERSAÚDE (“UNIVERGESTÃO”) DESTINADA À MELHORIA DOS RESULTADOS E DA QUALIDADE DOS GASTOS DA SAÚDE – ESPECIALMENTE NESTE PROJETO VOLTADA ÀS AÇÕES INSTRUCIONAIS E GERENCIAIS PARA O FORTALECIMENTO DA GOVERNANÇA, MELHOR GERENCIAMENTO DOS PROCESSOS INTERNOS E MAIOR EFICIÊNCIA GESTORA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO-BA. EXTRATO DO CONTRATO N ° 048/2023 - INEX N ° 012/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA, EM ORIENTAÇÕES PARA LEVANTAMENTO, MENSURAÇÃO E CONTROLE DO ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO.
 
862 IV 02/03/2023
PORTARIA N.º 093 , DE 01 DE MARÇO DE 2023 “Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor público do município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras providências PORTARIA N.º 094 , DE 01 DE MARÇO DE 2023 “Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor público do município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras providências PORTARIA N.º 095 , DE 01 DE MARÇO DE 2023 “Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor público do município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras providências PORTARIA N.º 096 , DE 01 DE MARÇO DE 2023 “Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor público do município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras providências PORTARIA Nº 091/2023, DE 01 DE MARÇO DE 2023. “Dispõe sobre a concessão de ferias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências PORTARIA Nº 092/2023, DE 01 DE MARÇO DE 2023. Dispõe sobre a concessão de ferias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 011-2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE VEÍCULOS AUTOMOTIVOS; E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS AUTOMOTIVOS (DIVERSAS CATEGORIAS), DESTINADOS A SUPRIR DEMANDAS DOS ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 011-2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE VEÍCULOS AUTOMOTIVOS; E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS AUTOMOTIVOS (DIVERSAS CATEGORIAS), DESTINADOS A SUPRIR DEMANDAS DOS ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA UTILIZAÇÃO DE SISTEMA ELETRÔNICO DE LICITAÇÕES QUE POSSIBILITA REALIZAR, POR MEIO DA INTERNET, PROCESSOS LICITATÓRIOS ELETRÔNICOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS , EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO- BA. ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA (PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) PARA PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR A SER REALIZADO NOS TRÊS TURNOS (MANHÃ, TARDE E NOITE) À REDE MUNICIPAL E ESTADUAL, COM O OBJETIVO DE ATENDER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO NOS TERMOS DA LEI VIGENTE, E EM CONFORMIDADE COM A ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 07 DA REDE DE CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA DA BAHIA. ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA (PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) PARA PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR A SER REALIZADO NOS TRÊS TURNOS (MANHÃ, TARDE E NOITE) À REDE MUNICIPAL E ESTADUAL, COM O OBJETIVO DE ATENDER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO NOS TERMOS DA LEI VIGENTE, E EM CONFORMIDADE COM A ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 07 DA REDE DE CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA DA BAHIA. EXTRATO DO CONTRATO N ° AF5/2023 - CREDENCIAMENTO N ° 003/2022 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA (PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) PARA PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR A SER REALIZADO NOS TRÊS TURNOS (MANHÃ, TARDE E NOITE) À REDE MUNICIPAL E ESTADUAL, COM O OBJETIVO DE ATENDER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO NOS TERMOS DA LEI VIGENTE, E EM CONFORMIDADE COM A ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 07 DA REDE DE CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA DA BAHIA.
 
861 IV 01/03/2023
DECRETO Nº074/2023 de 23 de fevereiro de 2023. “Nomeia os representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA e dá outras providências PORTARIA Nº 60, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO de acordo com as determinações legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e as decisões do Conselho Municipal de Saúde CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 003-2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO – BA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DA 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE COM O FORNECIMENTO DE ITENS CONFORME TABELA ANEXA PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA EXTRATO DO ADITIVO N° 002 - CONTRATO N° 078/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SESSÃO DE USO DE SOFTWARE PARA GESTÃO PÚBLICA: RECURSOS HUMANOS, FOLHA DE PAGAMENTO, CONTABILIDADE PÚBLICA ELETRÔNICA, PATRIMÔNIO, LICITAÇÕES E CONTRATOS E COMPRAS, DIGITALIZAÇÃO DAS CONTAS PÚBLICAS ENGLOBANDO INSTALAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, CUSTOMIZAÇÃO, MIGRAÇÃO, ADEQUAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO, ATUALIZAÇÃO TECNOLÓGICA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DOS SISTEMAS INFORMATIZADOS, VISANDO A MELHORIA DA EFICIÊNCIA, EFICÁCIA E EFETIVIDADE NO DESEMPENHO DE TODAS AS ATIVIDADES E O ALCANCE DOS RESULTADOS PLANEJADOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO, E SERVIÇOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO – BA.
 
860 IV 28/02/2023
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 009-2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS, MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE, DESCARTÁVEIS E CORRELATOS, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 010-2023 - AQUISIÇÃO DE DOIS CAMINHÕES BASCULANTES PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO - BA EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 009-2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS, MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE, DESCARTÁVEIS E CORRELATOS, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 010-2023 - AQUISIÇÃO DE DOIS CAMINHÕES BASCULANTES PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO - BA
 
859 IV 27/02/2023
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 008-2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS, MATERIAIS PENSOS, MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, RECARGAS DE OXIGÊNIO E CORRELATOS, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 008-2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS, MATERIAIS PENSOS, MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, RECARGAS DE OXIGÊNIO E CORRELATOS, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 003-2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO – BA
 
858 IV 24/02/2023
Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 170.179,27 (cento e setenta mil cento e setenta e nove reais e vinte e sete centavos), para os fins que se especifica e da outras providências AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 007-2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GUARD RAIL, FÔRMAS PARA PRÉ-MOLDADOS, MAQUINÁRIOS E MANILHAS, NECESSÁRIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 007-2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GUARD RAIL, FÔRMAS PARA PRÉ-MOLDADOS, MAQUINÁRIOS E MANILHAS, NECESSÁRIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO ERRATA DO EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO PARA GUARDAR A FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO ESTADO DA BAHIA. ERRATA DO EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF SEDE 2 PARA A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO ESTADO DA BAHIA. EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE N° 013/2023 - CONTRATAÇÃO PARA ATRAÇÃO ARTÍSTICO MUSICAL COM O CANTOR AMADO BASYLIO NA GRANDE FESTA DE INAUGURAÇÃO DA TÃO SONHADA PRAÇA SÃO JOÃO, NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, NO DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2023 COM INÍCIO ÀS 23:55 PM HORAS ATÉ 01:55 AM HORAS DO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2023, GRATUITAMENTE AO PÚBLICO. ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO - LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO PARA GUARDAR A FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO ESTADO DA BAHIA. ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO - LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF SEDE 2 PARA A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO ESTADO DA BAHIA. EXTRATO DO ADITIVO 001 - CONTRATO N° 024/2022 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS MONOCROMÁTICAS (NOVAS) PARA REALIZAÇÃO DE CÓPIAS, IMPRESSÕES E DIGITALIZAÇÕES, INCLUINDO SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, REPOSIÇÃO DE PEÇAS, TONNER E DE TODO MATERIAL DE CONSUMO NECESSÁRIO AO PERFEITO FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS E TREINAMENTO DOS OPERADORES DO EQUIPAMENTO COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOS E SUAS SECRETARIAS. EXTRATO DO CONTRATO N° 053/2023 - INEXIGIBILIDADE N° 013/2023 - CONTRATAÇÃO PARA ATRAÇÃO ARTÍSTICO MUSICAL COM O CANTOR AMADO BASYLIO NA GRANDE FESTA DE INAUGURAÇÃO DA TÃO SONHADA PRAÇA SÃO JOÃO, NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, NO DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2023 COM INÍCIO ÀS 23:55 PM HORAS ATÉ 01:55 AM HORAS DO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2023, GRATUITAMENTE AO PÚBLICO.
 
857 IV 23/02/2023
CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 003-2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO – BA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA, DESTINADO A ATIVIDADE DE LIMPEZA DO TIPO ROÇAGEM MANUAL DAS ESTRADAS VICINAIS, NA LARGURA DO SEU LEITO, MAIS 1 (UM) METRO DE CADA LADO, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO ÉRICO CARDOSO ESTADO DA BAHIA
 
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