PORTARIA GAB/ SMEC N° 002, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023. "ESTABELECE, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A OBRIGATORIEDADE DO USO DO CRACHÁ DE IDENTIFICAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS E FUNCIONÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA GAB/SMEC N° 001, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023. "REGULAMENTA O USO DE APARELHO CELULAR E CONGÊNERE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 087/2023, de 03 de fevereiro de 2023. “Dispõe sobre a autorização de retorno antecipado do Servidor Público às atividades no município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras providências PORTARIA Nº 088/2023, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023. “Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA N° 008/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DA BAHIA, EM TORNO DE 130 PUBLICAÇÕES DE 5 CMXCOL CADA, ISSO PODENDO VARIAR PARA MAIS OU MENOS O TAMANHOS DAS MESMAS, VISANDO ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (HORTIFRÚTI), PARA SUPRIR O CONSUMO E MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO ESTADO DA BAHIA. EXTRATO DO CONTRATO N° 023/2023 - DISPENSA N° 008/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DA BAHIA, EM TORNO DE 130 PUBLICAÇÕES DE 5 CMXCOL CADA, ISSO PODENDO VARIAR PARA MAIS OU MENOS O TAMANHOS DAS MESMAS, VISANDO ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO.

PORTARIA Nº 083/2023, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023. “Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências PORTARIA Nº 084/2023, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023. “Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências PORTARIA Nº 085/2023, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023. “Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências PORTARIA Nº 086, DE 02 DEFEVEREIRO DE 2023. Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente-CONDEMA do município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras providências EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DL 007/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE JORNADA PEDAGÓGICA DO ANO DE 2023, COM O FORNECIMENTO DE ITENS CONFORME TABELA ANEXA PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 001-2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS GRÁFICOS, UNIFORMES PERSONALIZADOS, BANDEIRAS E ITENS DE PAPELARIA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS ATA DE REUNIÃO E POSSE DA NOVA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOVIMENTO SUSTENTAVEL- CMDS DO MUNICIPIO DE ERICO CARDOSO -BA BIÊNIO 20232025 EXTRATO DO CONTRATO DL 007/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE JORNADA PEDAGÓGICA DO ANO DE 2023, COM O FORNECIMENTO DE ITENS CONFORME TABELA ANEXA PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA EXTRATO DO CONTRATO N° 027-A/2023 - CREDENCIAMENTO N° 003/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA EM CIRURGIAS PARA PROCEDIMENTOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, ASSIM CONSIDERADO POR RELATÓRIO MÉDICO. EXTRATO DO CONTRATO N° 027-B/2023 - CREDENCIAMENTO N° 003/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA EM CIRURGIAS PARA PROCEDIMENTOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, ASSIM CONSIDERADO POR RELATÓRIO MÉDICO.

DECRETO Nº 067, DE 30 DE JANEIRO DE 2023. O Prefeito Municipal de Érico Cardoso, de acordo com as atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município PORTARIA N.º 082 , DE 001 DE FEVEREI DE 2023 “Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor público do município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras providências RESULTADO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 001-2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS GRÁFICOS, UNIFORMES PERSONALIZADOS, BANDEIRAS E ITENS DE PAPELARIA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 003-2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO – BA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO CONTRA PRAGAS E INSETOS, COM O INTUITO DE QUE VENHA DEDETIZAR AS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO, EVITANDO A PRESENÇA DE ANIMAIS INDESEJADOS E COLOCANDO OS ALUNOS A SALVOS DE TRANSMISSORES DE DOENÇAS. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTES, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS INFECTANTE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE (LIXO HOSPITALARES/INFECTANTE), NECESSÁRIOS PARA ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO/BA, PARA O ANO DE 2023. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE TELEMEDICINA CARDIOLÓGICA COM COMODATO DE 01 (UM) KIT DE EQUIPAMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES NA SEDE DA CONTRATANTE COM TRANSMISSÃO, EMISSÃO, RECEPÇÃO DOS LAUDOS DE ECG VIA INTERNET, POR MÉDICO ESPECIALISTA EM CARDIOLOGIA. EXTRATO DO ADITIVO nº 001 do Contrato nº 013-A/2022- Processo Administrativo n° 013/2022 - Pregão Eletrônico nº 003/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Érico Cardoso, inscrita no CNPJ sob nº CNPJ: 13.670.203/0001-37. Contratado: ACRES EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob n° 22.119.678/0001-20. Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos automotores (diversas categorias), destinados a suprir demandas dos órgãos da prefeitura municipal de Érico Cardoso EXTRATO DO CONTRATO N° 003-M/2023 - CREDENCIAMENTO N° 002/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E LABORATORIAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA, A SEREM OFERTADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.

DECRETO Nº 0000001/2023, 02 de janeiro de 2023 Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 310.881,04 (trezentos e dez mil oitocentos e oitenta e um reais e quatro centavos), para os fins que se especifica e da outras providências. ATA DE CREDENCIAMENTO 002/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E LABORATORIAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA. DECISÃO ADMINISTRATIVA - PREGÃO ELETRÔNICO N° 001-2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS GRÁFICOS, UNIFORMES PERSONALIZADOS, BANDEIRAS E ITENS DE PAPELARIA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 003-2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO – BA EXTRATO DO CONTRATO N° 003-C/2023 - CREDENCIAMENTO N° 002/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E LABORATORIAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA, A SEREM OFERTADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. EXTRATO DO CONTRATO N° 003-D/2023 - CREDENCIAMENTO N° 002/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E LABORATORIAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA, A SEREM OFERTADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. EXTRATO DO CONTRATO Nº 002-P/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EM PSIQUIATRIA, NO ATENDIMENTO AMBULATORIAL, CONFORME AS ESCALAS DE TRABALHO REFERENCIAIS PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, NO CAPS - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL. EXTRATO DO CONTRATO Nº 003-F/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E LABORATORIAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA, A SEREM OFERTADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. EXTRATO DO CONTRATO Nº 003-G/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E LABORATORIAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA, A SEREM OFERTADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. EXTRATO DO CONTRATO Nº 003-N/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E LABORATORIAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA, A SEREM OFERTADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. EXTRATO DO CONTRATO Nº 003-O/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E LABORATORIAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA, A SEREM OFERTADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.

RESULTADO E ADJUDICAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO N° 003-2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO – BA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE JORNADA PEDAGÓGICA DO ANO DE 2023, COM O FORNECIMENTO DE ITENS CONFORME TABELA ANEXA PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA EXTRATO DO CONTRATO N° 003-A/2023 - CREDENCIAMENTO N° 002/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E LABORATORIAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA, A SEREM OFERTADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. EXTRATO DO CONTRATO N° 003-B/2023 - CREDENCIAMENTO N° 002/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E LABORATORIAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA, A SEREM OFERTADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. EXTRATO DO CONTRATO N° 003-E/2023 - CREDENCIAMENTO N° 002/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E LABORATORIAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA, A SEREM OFERTADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. EXTRATO DO CONTRATO N° 003-H/2023 - CREDENCIAMENTO N° 002/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E LABORATORIAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA, A SEREM OFERTADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. EXTRATO DO CONTRATO N° 003-I/2023 - CREDENCIAMENTO N° 002/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E LABORATORIAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA, A SEREM OFERTADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. EXTRATO DO CONTRATO N° 003-J/2023 - CREDENCIAMENTO N° 002/2022 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE ORTOPEDIA, PARA ATENDIMENTO NESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E CONFORME CRONOGRAMA ESTABELECIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. EXTRATO DO CONTRATO N° 003-K/2023 - CREDENCIAMENTO N° 002/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS (TESTE DO OLHINHO), NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA, A SEREM OFERTADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. EXTRATO DO CONTRATO N° 003-L/2023 - CREDENCIAMENTO N° 002/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E LABORATORIAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA, A SEREM OFERTADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.

PORTARIA Nº0081/2023, de 27 de JANEIRO de 2023 Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável – CMDS, do município de Érico Cardoso, do estado da Bahia, e dá outras providências ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO N° 002-E/2023 - CREDENCIAMENTO N° 001/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO NA ESPECIALIDADE GINECOLOGIA, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA. EXTRATO DO CONTRATO N° 002-Q/2023 - CREDENCIAMENTO N° 001/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO PLANTONISTA, 24H PARA ATENDER A DEMANDA AMBULATORIAL DO HOSPITAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, ATENDIMENTO A TODOS OS PACIENTES INTERNADOS PELOS VALORES DE R$ 1.500,00 (UM MIL E QUINHENTOS REAIS) DIAS ÚTEIS E R$ 1.615,00 (UM MIL SEISCENTOS E QUINZE REAIS) DIAS NÃO ÚTEIS POR PLANTÃO.

Relatório de Gestão Fiscal Relatório Resumido da Execução Orçamentária EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOTELARIA/PENSÃO, COM INTUITO DE ATENDER PACIENTES E ACOMPANHANTES DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO QUE ESTEJAM EM TRATAMENTO FORA DE DOMICILIO, NA CIDADE DE SALVADOR/BAHIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE JORNADA PEDAGÓGICA DO ANO DE 2023, COM O FORNECIMENTO DE ITENS CONFORME TABELA ANEXA PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DA BAHIA, EM TORNO DE 130 PUBLICAÇÕES DE 5 CMXCOL CADA, ISSO PODENDO VARIAR PARA MAIS OU MENOS O TAMANHOS DAS MESMAS, VISANDO ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (HORTIFRÚTI), PARA SUPRIR O CONSUMO E MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO ESTADO DA BAHIA EXTRATO DO CONTRATO - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOTELARIA/PENSÃO, COM INTUITO DE ATENDER PACIENTES E ACOMPANHANTES DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO QUE ESTEJAM EM TRATAMENTO FORA DE DOMICILIO, NA CIDADE DE SALVADOR/BAHIA 2° Termo aditivo Consol extrato ADITIVO contrato KELLY Extrato de Aditivo Kledson Extrato de Aditivo Ajesu Extrato de aditivo Hidrogeron Extrato de Aditivo JF Extrato de Aditivo Juvencio Extrato de Aditivo Mercadinho Por do Sol Extrato de Aditivo Nelio Extrato de Aditivo Oliveira engenharia Extrato de Aditivo Paramirim NET

EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEX 005/2023 - CONTRATAÇÃO PARA ATRAÇÃO ARTÍSTICO MUSICAL COM O CANTOR EDMILSON BATISTA NA COMUNIDADE DE BARRA, NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, NO DIA 07 DE JANEIRO DE 2023 COM INÍCIO ÀS 23:55 HORAS ATÉ 01:55 HORAS, GRATUITAMENTE AO PÚBLICO. EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEX 052-2022 - CONTRATAÇÃO PARA ATRAÇÃO ARTÍSTICO MUSICAL COM A BANDA SALIVA DOCE NA TRADICIONAL FESTA DE ROMARIA NA COMUNIDADE DE CAHOERINHA, NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, NO DIA 18 DE DEZEMBRO DE 2022 COM INÍCIO ÀS 00:00 (meia noite) HORAS ATÉ 02:00AM HORAS, GRATUITAMENTE AO PÚBLICO. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (HORTIFRÚTI), PARA SUPRIR O CONSUMO E MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO ESTADO DA BAHIA EXTRATO DO CONTRATO N° 010/2023 - INEX 005/2023 - CONTRATAÇÃO PARA ATRAÇÃO ARTÍSTICO MUSICAL COM O CANTOR EDMILSON BATISTA NA COMUNIDADE DE BARRA, NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, NO DIA 07 DE JANEIRO DE 2023 COM INÍCIO ÀS 23:55 HORAS ATÉ 01:55 HORAS, GRATUITAMENTE AO PÚBLICO. EXTRATO DO CONTRATO N° 207/2022 - INEX N° 052/2022 - CONTRATAÇÃO PARA ATRAÇÃO ARTÍSTICO MUSICAL COM A BANDA SALIVA DOCE NA TRADICIONAL FESTA DE ROMARIA NA COMUNIDADE DE CAHOERINHA, NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, NO DIA 18 DE DEZEMBRO DE 2022 COM INÍCIO ÀS 00:00 (meia noite) HORAS ATÉ 02:00AM HORAS, GRATUITAMENTE AO PÚBLICO.

DECRETO Nº 066/2023, DE 23 DE JANEIRO DE 2023. “Dispõe sobre nomeação do Gestor do Programa Bolsa Família do Município de de Érico Cardoso, no Estado da Bahia e dá outras providências PORTARIA Nº 080/2023, DE 24 DE JANEIRO DE 2023 Designa servidor para exercer as funções de Administrador do SIAFIC do Município de Érico Cardoso/Ba e dá outras providências EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE N° 004/2023 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF SEDE 2 PARA A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO ESTADO DA BAHIA. ERRATA DO EXTRATO DO ADITIVO N° 001 - CONTRATO N° 128-A/2022 - AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PERSONALIZADOS, ACESSÓRIOS E CORRELATOS, DESTINADOS ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE: GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO E CULTURA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAÚDE. EXTRATO DO ADITIVO N° 001 - CONTRATO N° 189/2022 - AQUISIÇÃO APARELHOS DE ARES-CONDICIONADOS A SEREM INSTALADOS NAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO - BA. EXTRATO DO ADITIVO N° 001 - CONTRATO N° 200/2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KITS ESCOLARES PARA DISTRIBUIÇÃO AOS ALUNOS DO ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E ENSINO PARA JOVENS E ADULTOS (EJA) DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO. EXTRATO DO CONTRATO N° 008/2023 - INEXIGIBILIDADE N° 004/2023 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF SEDE 2 PARA A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO ESTADO DA BAHIA.

DECRETO Nº 065/2023, DE 23 DE JANEIRO DE 2023. “Dispõe sobre exoneração do Gestor do Programa Bolsa Família do Município de Erico Cardoso no Estado da Bahia e dá outras providências EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA N° 002/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES PÚBLICAS PARA ATENDER A DEMANDA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DURANTE O EXERCÍCIO DE 2023. EXTRATO DO CONTRATO N° 012/2023 - DISPENSA N° 002/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES PÚBLICAS PARA ATENDER A DEMANDA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DURANTE O EXERCÍCIO DE 2023.