PORTARIA Nº 77/2023, DE 20 DE JANEIRO DE 2023 - Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências. PORTARIA Nº 78/2023, DE 20 DE JANEIRO DE 2023 - Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências. PORTARIA Nº 79/2023, DE 20 DE JANEIRO DE 2023 - Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências. HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 002-2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO, CONTROLE E FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, EM REDE DE POSTOS CREDENCIADA, ATRAVÉS DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO COM TECNOLOGIA DE CARTÃO ELETRÔNICO COM CHIP, PARA A FROTA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO DURANTE O EXERCÍCIO DE 2023 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SERRALHERIA PARA MANUTENÇÕES E REFORMAS DAS ESTRUTURAS DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DO MUNICÍPIO EM VIRTUDE DE DETERIORAÇÃO DE PÉS DE ARMÁRIOS, GRADES, PORTÕES, CADEIRAS E MESAS ESCOLARES, PARA ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÕES DO EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM DE ACOMPANHANTES DE ENFERMOS EM TRATAMENTO NA CIDADE DE PARAMIRIM/BA, PARA SUPRIR DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÕES DO EXTRATO DO ADITIVO DO CONTRATO Nº 054/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO, EM JORNAL DIÁRIO DE GRANDE CIRCULAÇÃO ESTADUAL, VISANDO ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÕES DO EXTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 030/2022- contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica especializada, em orientações para levantamento, mensuração e controle do almoxarifado e patrimônio

RESULTADO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 002-2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO, CONTROLE E FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, EM REDE DE POSTOS CREDENCIADA, ATRAVÉS DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO COM TECNOLOGIA DE CARTÃO ELETRÔNICO COM CHIP, PARA A FROTA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO DURANTE O EXERCÍCIO DE 2023 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOTELARIA/PENSÃO, COM INTUITO DE ATENDER PACIENTES E ACOMPANHANTES DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO QUE ESTEJAM EM TRATAMENTO FORA DE DOMICILIO, NA CIDADE DE SALVADOR/BAHIA. EXTRATO CONTRATO N° 001 - CONTRATO N° 182/2022 - AQUISIÇÃO DE ITENS (POLTRONAS, ESPUMAS ACÚSTICAS, TAPETE DE BORRACHA, PROJETOR, KIT SOM AMBIENTE, ETC.) DESTINADOS À EQUIPAR O AUDITÓRIO DO COLÉGIO MUNICIPAL CLERISTON ANDRADE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO. EXTRATO DO ADITIVO N ° 001 - CONTRATO Nº 162-B/2022 - AQUISIÇÃO DE ELETROELETRÔNICOS E PRODUTOS RELACIONADOS À INFORMÁTICA, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS. EXTRATO DO ADITIVO N° 001 - CONTRATO N° 129-A/2022 - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, ELETRODOMÉSTICOS, ELETROPORTÁTEIS E EQUIPAMENTOS A SEREM INSTALADOS NAS DIVERSAS UNIDADES DAS SECRETARIAS PERTINENTES DESTE MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO. EXTRATO DO ADITIVO N° 001 - CONTRATO N° 129-B/2022 - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, ELETRODOMÉSTICOS, ELETROPORTÁTEIS E EQUIPAMENTOS A SEREM INSTALADOS NAS DIVERSAS UNIDADES DAS SECRETARIAS PERTINENTES DESTE MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO. EXTRATO DO ADITIVO N° 002 - CONTRATO N° 019/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL AO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA.

EXTRATO DO ADITIVO N ° 001 - CONTRATO N ° 129 - C/2022 - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, ELETRODOMÉSTICOS, ELETROPORTÁTEIS E EQUIPAMENTOS A SEREM INSTALADOS NAS DIVERSAS UNIDADES DAS SECRETARIAS PERTINENTES DESTE MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO.

ATA CREDENCIAMENTO - 002-2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E LABORATORIAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA. TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÕES DO EXTRATO DO ADITIVO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2021 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS PARA CONSTRUÇÃO, REPAROS ELÉTRICOS, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, REFORMA EM GERAL E DE CALÇAMENTOS, MÁQUINAS, ENTRE OUTROS, PARA ATENDER A DEMANDA DESTE MUNICÍPIO

DECISÃO ADMINISTRATIVA - PREGÃO ELETRÔNICO N° 003-2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO – BA

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO N° 043-2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE ARES-CONDICIONADOS A SEREM INSTALADOS NAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO - BA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO N° 044-2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KITS ESCOLARES PARA DISTRIBUIÇÃO AOS ALUNOS DO ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E ENSINO PARA JOVENS E ADULTOS(EJA) DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO ERRATA DO EXTRATO DO ADITIVO Nº 002 - CONTRATO Nº 008/2022 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA HOSPEDAR ESTUDANTES, ENVIADOS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO – BA. EXTRATO DO ADITIVO Nº 001 -CCONTRATO Nº 162-C/2022 - AQUISIÇÃO DE ELETROELETRÔNICOS E PRODUTOS RELACIONADOS À INFORMÁTICA, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS. EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº 034/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REVITALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA SÃO JOÃO NA SEDE DESTE MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA. EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº 039-A/2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL PENSO, MATERIAL ODONTOLÓGICO, EQUIPAMENTOS E GASES MEDICINAIS, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº 039-B/2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL PENSO, MATERIAL ODONTOLÓGICO, EQUIPAMENTOS E GASES MEDICINAIS, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº 039-D/2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL PENSO, MATERIAL ODONTOLÓGICO, EQUIPAMENTOS E GASES MEDICINAIS, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº 039-E/2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL PENSO, MATERIAL ODONTOLÓGICO, EQUIPAMENTOS E GASES MEDICINAIS, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº 039-F/2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL PENSO, MATERIAL ODONTOLÓGICO, EQUIPAMENTOS E GASES MEDICINAIS, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº 039-G/2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL PENSO, MATERIAL ODONTOLÓGICO, EQUIPAMENTOS E GASES MEDICINAIS, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº 043-A/2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIMENTO DE DEMANDA DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS. EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº 043-B/2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIMENTO DE DEMANDA DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS. EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº 050-A/2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COZINHA E CORRELATOS, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS. EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº 050-B/2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COZINHA E CORRELATOS, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS. EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº 055-B/2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS E ITENS PARA MANUTENÇÃO DE CARROS E MÁQUINAS PESADAS, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DOS ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO. EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº 071/2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS E ACESSÓRIOS DE COZINHA, COM A FINALIDADE DE SUPRIR AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS. EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº 073/2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 1.200 (MIL E DUZENTOS) PACOTES DE CESTAS BÁSICAS A SEREM DISTRIBUÍDAS PARA AS FAMÍLIAS CARENTES DESTE MUNICÍPIO PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº 075-A - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS, MATERIAL ODONTOLÓGICO, E GASES MEDICINAIS, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº 075-B - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS, MATERIAL ODONTOLÓGICO, E GASES MEDICINAIS, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº 075-C - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS, MATERIAL ODONTOLÓGICO, E GASES MEDICINAIS, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº 075-D - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS, MATERIAL ODONTOLÓGICO, E GASES MEDICINAIS, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº 075-E - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS, MATERIAL ODONTOLÓGICO, E GASES MEDICINAIS, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº 085/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA RECUPERAÇÃO DE BARRAGEM, NA COMUNIDADE DE ENCRUZILHADA, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA. EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº 109/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO COM DRENAGEM SUPERFICIAL DAS ÁGUAS PLUVIAIS E SINALIZAÇÃO VERTICAL DAS SEGUINTES VIAS PÚBLICAS, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA: RUA 1, 2, 3, 4 E 5 DA COMUNIDADE DO RIO DA CAIXA E AS RUAS BA, MG E SP DA COMUNIDADE DE PARAMIRIM DAS CRIOLAS. EXTRATO DO TERMO DE APOSTIMENTO - CONTRATO Nº 032-A/2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES PERSONALIZADOS, ACESSÓRIOS E CORRELATOS, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. EXTRATO DO TERMO DE APOSTIMENTO - CONTRATO Nº 032-A/2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES PERSONALIZADOS, ACESSÓRIOS E CORRELATOS, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. EXTRATO DO TERMO DE APOSTIMENTO - CONTRATO Nº 033/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA A, B, C E D NA COMUNIDADE DO BREJO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA.

ERRATA DO EXTRATO DO ADITIVO - CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES TIPO LEVE, UTILITÁRIOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, COM MOTORISTA E OPERADOR, ATRAVÉS DE PESSOA JURÍDICA, EM CARÁTER NÃO EVENTUAL, ESTANDO INCLUÍDA TODA A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO VEÍCULO LOCADO, COM FORNECIMENTO E SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS, PNEUS, MÃO DE OBRA, COMPONENTES E MATERIAIS UTILIZADOS NA MANUTENÇÃO NECESSÁRIOS AO BOM FUNCIONAMENTO DO VEÍCULO, LIMPEZA DO VEÍCULO, TUDO EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO – BA EXTRATO DO ADITIVO - AQUISIÇÃO DE CONJUNTOS DE CADEIRAS E CARTEIRAS ESCOLARES, PARA COMPLEMENTAÇÃO E REATIVAÇÃO DE ESCOLAS E NOVAS UNIDADES EDUCACIONAIS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOS

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES PÚBLICAS PARA ATENDER A DEMANDA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DURANTE O EXERCÍCIO DE 2023 EXTRATO DO ADITIVO 009-2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DA COMUNIDADE DO MORRO DO FOGO DE ÉRICO CARDOSO/BA EXTRATO DO APOSTILAMENTO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DA COMUNIDADE DE ABADIA DE ÉRICO CARDOSO/BA EXTRATO DO APOSTILAMENTO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO COM DRENAGEM SUPERFICIAL DAS ÁGUAS PLUVIAIS E SINALIZAÇÃO VERTICAL DAS SEGUINTES VIAS PÚBLICAS, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA EXTRATO DO APOSTILAMENTO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ÉRICO CARDOSO NA AVENIDA BARRA, SN, CENTRO DE ÉRICO CARDOSO/BA Renovação de Licença de Operação RLO TORNAR SEM EFEITO EXTRATO DO CONTRATO E DA RATIFICAÇÃO INEX 005/2023 - CONTRATAÇÃO PARA ATRAÇÃO ARTÍSTICO MUSICAL COM O CANTOR EDMILSON BATISTA NA COMUNIDADE DE BARRA, NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, NO DIA 07 DE JANEIRO DE 2023 COM INÍCIO ÀS 23:55 HORAS ATÉ 01:55 HORAS, GRATUITAMENTE AO PÚBLICO TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÕES DO EXTRATO DO CONTRATO E RATIFICAÇÃO INEX 052/2022 - CONTRATAÇÃO PARA ATRAÇÃO ARTÍSTICO MUSICAL COM A BANDA SALIVA DOCE NA TRADICIONAL FESTA DE ROMARIA NA COMUNIDADE DE CAHOERINHA, NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, NO DIA 18 DE DEZEMBRO DE 2022 COM INÍCIO ÀS 00:00 (meia noite) HORAS ATÉ 02:00AM HORAS, GRATUITAMENTE AO PÚBLICO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (HORTIFRÚTI), PARA SUPRIR O CONSUMO E MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO ESTADO DA BAHIA. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOTELARIA/PENSÃO, COM INTUITO DE ATENDER PACIENTES E ACOMPANHANTES DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO QUE ESTEJAM EM TRATAMENTO FORA DE DOMICILIO, NAS CIDADES DE SALVADOR/BAHIA E VITÓRIA DA CONQUISTA/BAHIA RESOLUÇÃO Nº 017 de 10 de janeiro de 2023 Dispõe sobre o reconhecimento da função de conselheiro municipal e o encerramento do mandato (Biênio 2021-2022) do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras Providências CALENDÁRIO ESCOLAR 2023 JANEIRO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 001/2023 - EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SERRALHERIA PARA MANUTENÇÕES E REFORMAS DAS ESTRUTURAS DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DO MUNICÍPIO EM VIRTUDE DE DETERIORAÇÃO DE PÉS DE ARMÁRIOS, GRADES, PORTÕES, CADEIRAS E MESAS ESCOLARES, PARA ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO EXTRATO DO CONTRATO INEX 003/2023 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO PARA GUARDAR A FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO ESTADO DA BAHIA EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEX 003/2023 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO PARA GUARDAR A FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO ESTADO DA BAHIA