EXTRATO DO ADITIVO 001 - CONTRATO N° 079-B/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS – ENVOLVENDO AS ETAPAS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO E ACOMPANHAMENTO, CONTEMPLANDO TODOS OS SERVIÇOS INDISPENSÁVEIS À PLENA EXECUÇÃO DOS PROJETOS DOS EVENTOS, ABRANGENDO APOIO LOGÍSTICO, MONTAGEM, DESMONTAGEM E MANUTENÇÃO DE TODA ESTRUTURA E INFRAESTRUTURA DEMANDADA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO, NA REALIZAÇÃO DOS EVENTOS, FESTEJOS E FESTAS TRADICIONAIS. EXTRATO DO ADITIVO 001 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 024/2022 - CONTRATO N° 079-A/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS – ENVOLVENDO AS ETAPAS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO E ACOMPANHAMENTO, CONTEMPLANDO TODOS OS SERVIÇOS INDISPENSÁVEIS À PLENA EXECUÇÃO DOS PROJETOS DOS EVENTOS, ABRANGENDO APOIO LOGÍSTICO, MONTAGEM, DESMONTAGEM E MANUTENÇÃO DE TODA ESTRUTURA E INFRAESTRUTURA DEMANDADA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO, NA REALIZAÇÃO DOS EVENTOS, FESTEJOS E FESTAS TRADICIONAIS. EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO - DISPENSA N° 038/2022 - AQUISIÇÃO DE LIVROS, VISANDO COMPLEMENTAR O ACERVO BIBLIOGRÁFICO DA BIBLIOTECA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA. TERMO DE CONVÊNIO N° 001/2023 - Que entre si celebram o município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, por intermédio da Secretaria Municipal da Saúde e a Fundação de Saúde de Érico Cardoso- FUNSEC visando a execução de serviços ambulatoriais de análises clínicas para exames laboratoriais aos usuários do SUS — Sistema Único de Saúde.

EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 010/2023 - INEX 005/2023 - CONTRATAÇÃO PARA ATRAÇÃO ARTÍSTICO MUSICAL COM O CANTOR EDMILSON BATISTA NA COMUNIDADE DE BARRA, NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, NO DIA 07 DE JANEIRO DE 2023 COM INÍCIO ÀS 23:55 HORAS ATÉ 01:55 HORAS, GRATUITAMENTE AO PÚBLICO. EXTRATO DO CONTRATO Nº 010/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 010/2023 - INEX 005/2023 - CONTRATAÇÃO PARA ATRAÇÃO ARTÍSTICO MUSICAL COM O CANTOR EDMILSON BATISTA NA COMUNIDADE DE BARRA, NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, NO DIA 07 DE JANEIRO DE 2023 COM INÍCIO ÀS 23:55 HORAS ATÉ 01:55 HORAS, GRATUITAMENTE AO PÚBLICO.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 003-2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO – BA EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 003-2023 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, UTILIZANDO VEÍCULOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO – BA EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEX 001/2023 - CONTRATAÇÃO PARA ATRAÇÃO ARTÍSTICO MUSICAL COM O CANTOR SANDRO MATOS NA COMUNIDADE DE RIO DA CAIXA, NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, NO DIA 13 DE JANEIRO DE 2023 COM INÍCIO ÀS 23:55 HORAS ATÉ 01:55 HORAS, GRATUITAMENTE AO PÚBLICO. EXTRATO DO CONTRATO N° 004/2023 - INEX 001/2023 - CONTRATAÇÃO PARA ATRAÇÃO ARTÍSTICO MUSICAL COM O CANTOR SANDRO MATOS NA COMUNIDADE DE RIO DA CAIXA, NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, NO DIA 13 DE JANEIRO DE 2023 COM INÍCIO ÀS 23:55 HORAS ATÉ 01:55 HORAS, GRATUITAMENTE AO PÚBLICO. EXTRATO DO CONTRATO nº 002-A/2023 - Processo Administrativo n° 002/2022, CREDENCIAMENTO PÚBLICO 001/2022 Prestação de serviços médico plantonista, 24h para atender a demanda ambulatorial do Hospital do Município de Érico Cardoso/Ba, atendimento a todos os pacientes internados EXTRATO DO CONTRATO nº 002-B/2023 - Processo Administrativo n° 002/2022, CREDENCIAMENTO PÚBLICO 001/2022 Prestação de serviços médicos, na Unidade de Atendimento do Programa de Saúde da Família, no povoado de Abadia, no período de 40 horas, para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), da rede pública de saúde do Município de Érico Cardoso/Bahia, a serem ofertados aos usuários do sistema de saúde da rede pública municipal EXTRATO DO CONTRATO nº 002-C/2023 - Processo Administrativo n° 002/2022, CREDENCIAMENTO PÚBLICO 001/2022 Prestação de serviços médico plantonista, 24h para atender a demanda ambulatorial do Hospital do Município de Érico Cardoso/Ba, atendimento a todos os pacientes internados EXTRATO DO CONTRATO nº 002-E/2023 - Processo Administrativo n° 002/2022, CREDENCIAMENTO PÚBLICO 001/2022 Prestação de serviços médico na especialidade ginecologia, para atender a demanda da secretaria de saúde do Município de Érico Cardoso/Ba EXTRATO DO CONTRATO nº 002-F/2023 - Processo Administrativo n° 002/2022, CREDENCIAMENTO PÚBLICO 001/2022 Prestação de serviços médico plantonista, 24h para atender a demanda ambulatorial do Hospital do Município de Érico Cardoso/Ba, atendimento a todos os pacientes internados EXTRATO DO CONTRATO nº 002-F/2023 - Processo Administrativo n° 002/2022, CREDENCIAMENTO PÚBLICO 001/2022 Prestação de serviços médico plantonista, 24h para atender a demanda ambulatorial do Hospital do Município de Érico Cardoso/Ba, atendimento a todos os pacientes internados EXTRATO DO CONTRATO nº 002-H/2023 - Processo Administrativo n° 002/2022, CREDENCIAMENTO PÚBLICO 001/2022 - Prestação de serviços médico na especialidade cardiologia, para atender a demanda da secretaria de saúde do Município de Érico Cardoso/Ba EXTRATO DO CONTRATO nº 002-I/2023 - Processo Administrativo n° 002/2022, CREDENCIAMENTO PÚBLICO 001/2022 Contratação de Serviços Médicos especializados na área de Pediatria, a ser prestado neste município, necessários à Secretaria Municipal de Saúde visando o atendimento de crianças do Município de Érico Cardoso Bahia EXTRATO DO CONTRATO nº 002-J/2023 - Processo Administrativo n° 002/2022, CREDENCIAMENTO PÚBLICO 001/2022 Prestação de serviços médico plantonista, 24h para atender a demanda ambulatorial do Hospital do Município de Érico Cardoso/Ba, atendimento a todos os pacientes EXTRATO DO CONTRATO nº 002-K/2023 - Processo Administrativo n° 002/2022, CREDENCIAMENTO PÚBLICO 001/2022 Prestação de serviços médico na especialidade urologia, para atender a demanda da secretaria de saúde do Município de Érico Cardoso/Ba EXTRATO DO CONTRATO nº 002-L/2023 - Processo Administrativo n° 002/2022, CREDENCIAMENTO PÚBLICO 001/2022 Prestação de serviços médico plantonista, 24h para atender a demanda ambulatorial do Hospital do Município de Érico Cardoso/Ba, atendimento a todos os pacientes internados EXTRATO DO CONTRATO nº 002-M/2023 - Processo Administrativo n° 002/2022, CREDENCIAMENTO PÚBLICO 001/2022 Prestação de serviços médicos, na Unidade de Atendimento do Programa de Saúde da Família, no PSF II, no período de 40 horas, para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), da rede pública de saúde do Município de Érico Cardoso/Bahia, a serem ofertados aos usuários do sistema de saúde da rede pública municipal EXTRATO DO CONTRATO nº 002-N/2023 - Processo Administrativo n° 002/2022, CREDENCIAMENTO PÚBLICO 001/2022 Prestação de serviços médico plantonista, 24h para atender a demanda ambulatorial do Hospital do Município de Érico Cardoso/Ba, atendimento a todos os pacientes internados EXTRATO DO CONTRATO nº 002-O/2023 - Processo Administrativo n° 002/2022, CREDENCIAMENTO PÚBLICO 001/2022 Prestação de serviços médicos, na Unidade de Atendimento do Programa de Saúde da Família, no povoado de Barra, no período de 40 horas, para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), da rede pública de saúde do Município de Érico Cardoso/Bahia, a serem ofertados aos usuários do sistema de saúde da rede pública municipal ORDEM DE SERVIÇO - TP 007-2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO COM DRENAGEM SUPERFICIAL DAS ÁGUAS PLUVIAIS E SINALIZAÇÃO VERTICAL DAS SEGUINTES VIAS PÚBLICAS, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ERICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA: DAS RUAS 1 E 2 DA COMUNIDADE DO SANTARÉM, RUA 1 DA COMUNIDADE DE BARRA DE CIMA, E RUA 1 DA COMUNIDADE DA FAZENDA

DECRETO FINANCEIRO Nº 01 DE 02 DE JANEIRO DE 2023 - APROVA o Quadro de Detalhamento das Despesas (QDD) de todas as ações orçamentárias dos órgãos, entidades e fundos que compõem a Administração Pública Municipal, integrante dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social para o Exercício Financeiro de 2023, e dá outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 002/2023 - Estabelece a programação financeira e o cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o exercício financeiro de 2023 do Município de Érico Cardoso e dá outras providências. Anexo - Alterção de QDD Anexo - Metas Bimestrais Anexo - Metas Bimestrais programação financeira DECRETO Nº 064/2023, DE 03 DE JANEIRO DE 2023. “Dispõe sobre exoneração para Cargo de Secretaria Escolar do Núcleo 03 Município de Erico Cardoso no Estado da Bahia e dá outras providências ERRATA DECRETO MUNICIPAL nº 059/2022 - “Errata Decreto Municipal nº 059/2022 que regulamenta o disposto na Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei de Proteção de Dados Pessoais - LGPD) no âmbito dessa administração municipal corrigindo sua numeração para 048/2022 e dá outras providências.” EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO DE N° 205/2022 - CONSULTORIA E ASSESSORIA EM MATÉRIA DE DIREITO PÚBLICO; CONSULTORIA E ASSESSORIA PARA REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO DE CONTRATAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR, BEM COMO ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA ADOÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PARA CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ATENDENDO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ALÉM DE VISITAS AO ENTE CONTRATANTE NOTIFICAÇÃO

EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DL 038/2022 - AQUISIÇÃO DE (LIVROS), VISANDO COMPLEMENTAR O ACERVO BIBLIOGRÁFICO DA BIBLIOTECA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEX 002/2023 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL SITUADO À AVENIDA JORGE TEIXEIRA, BAIRRO CANDEIAS, Nº 1060, CEP: 45028050, NA CIDADE DE VITÓRIA DA CONQUISTA – BA, PARA HOSPEDAR 20 ESTUDANTES, ENVIADOS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO – BA EXTRATO DO CONTRATO DL 038/2022 - AQUISIÇÃO DE (LIVROS), VISANDO COMPLEMENTAR O ACERVO BIBLIOGRÁFICO DA BIBLIOTECA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA EXTRATO DO CONTRATO INEX 002/2023 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL SITUADO À AVENIDA JORGE TEIXEIRA, BAIRRO CANDEIAS, Nº 1060, CEP: 45028050, NA CIDADE DE VITÓRIA DA CONQUISTA – BA, PARA HOSPEDAR 20 ESTUDANTES, ENVIADOS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO – BA

DECRETO Nº 062, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 Dispõe sobre a divulgação e/ou decretação de feriados decreta os pontos facultativos nas repartições públicas do município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, para o ano de 2023, e dá outras providências DECRETO Nº 063/2022, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022. Dispõe sobre Nomeação de Comissão de Avaliação de Bens Móveis e Imóveis do Município de Érico Cardoso, no Estado da Bahia, e dá outras providências PORTARIA Nº 01 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022 - Constitui o DIRETOR DO SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ÉRICO CARDOSO, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que estabelece o Artigo 9º, itens 20 e 21, da Resolução TCM n° 1.060/05 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 002-2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO, CONTROLE E FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, EM REDE DE POSTOS CREDENCIADA, ATRAVÉS DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO COM TECNOLOGIA DE CARTÃO ELETRÔNICO COM CHIP, PARA A FROTA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO DURANTE O EXERCÍCIO DE 2023 EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 002-2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO, CONTROLE E FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, EM REDE DE POSTOS CREDENCIADA, ATRAVÉS DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO COM TECNOLOGIA DE CARTÃO ELETRÔNICO COM CHIP, PARA A FROTA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO DURANTE O EXERCÍCIO DE 2023

DECRETO Nº 061/2022, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022. Dispõe sobre exoneração para Cargo de Diretor do Meio ambiente e Recursos e Hidraricos do Município de Erico Cardoso no Estado da Bahia e dá outras providências Portaria nº 001/ 2021, de 9 de outubro de 2021. Dispõe sobre instauração de procedimento Administrativo de Fiscalização Ambiental e da outras providências PORTARIA Nº 075/2022, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022 - “Nomeia o Encarregado de Tratamento de Dados Pessoais do Município de Érico Cardoso/BA, em conformidade a Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), .” EXTRATO DE CONTRATO Nº 201/2022 - CONTRATADA: INDIANA VEICULOS LTDA

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 001-2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS GRÁFICOS, UNIFORMES PERSONALIZADOS, BANDEIRAS E ITENS DE PAPELARIA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS EXTRATO DO ADITIVO 001 - contrato nº 054/2022, celebrado entre este ente público e a empresa PHABRICA DE PRODUÇÕES SERVIÇOS DE PROPAGANDA E PUBLICIDADE LTDA, em razão da Dispensa de Licitação nº. 007/2022, o qual objeto fora contratação de empresa para prestação de serviços de publicação dos Atos Oficiais do Município, em Jornal Diário de Grande Circulação Estadual, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Governo, Administração e Serviços Públicos do município de Érico Cardoso EXTRATO DO ADITIVO 001 - contrato nº 078/2022, celebrado entre este ente público e a empresa EDIMEIRE SILVA SANTOS 68952562534, em razão da Dispensa de Licitação nº. 012/2022, o qual objeto fora contratação de empresa para prestação de serviços de hospedagem de acompanhantes de enfermos em tratamento na cidade de Paramirim/Ba, para suprir demanda da secretaria de saúde do município de Érico Cardoso/Ba EXTRATO DO ADITIVO 001 - contrato nº 080/2022, celebrado entre este ente público e a empresa LUCIANO CAIRES BITTENCOURT EIRELI, em razão da Dispensa De Licitação Nº 013/2022, o qual objeto fora contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços continuados em coleta, tratamento e transporte de resíduos dos serviços de saúde (Lixo Hospitalar/Infectante), visando o descarte deste material gerado pelas unidades assistenciais de saúde do município de Érico Cardoso – Bahia EXTRATO DO ADITIVO 002 - contrato nº 046/2021, celebrado entre este ente público e a empresa AIC TRANSPORTES & CONSTRUCOES LTDA, em razão do Pregão Eletrônico nº 015/2021, o qual objeto fora contratação dos serviços de locação de veículos automotores tipo leve, utilitários, máquinas e equipamentos, com motorista e operador, através de pessoa jurídica, em caráter não eventual, estando incluída toda a manutenção preventiva e corretiva do veículo locado, com fornecimento e substituição de peças, pneus, mão de obra, componentes e materiais utilizados na manutenção necessários ao bom funcionamento do veículo, limpeza do veículo, tudo em atendimento às demandas da Prefeitura Municipal de Érico Cardoso – BA, e respectivas secretarias EXTRATO DO ADITIVO 002 - contrato nº 098/2021, celebrado entre este ente público e a empresa JUVENCIO ALCANTARA PEREIRA ME, em razão do PREGÃO ELETRONICO Nº 020/2021, o qual objeto fora contratação dos serviços de fornecimento de refeições e hospedagem na cidade de Érico Cardoso–BA, Vitória da Conquista – BA, e Salvador – BA, nesta última, para atendimento aos pacientes e seus acompanhantes em tratamento de saúde na capital do Estado, realizada pelas as Secretarias Municipais de Governo, Administração e Serviços Públicos, de Educação e Cultura, de Saúde, e de Assistência Social EXTRATO DO ADITIVO 004 - contrato nº 118/2021, celebrado entre este ente público e a empresa JMI TRANSPORTES E CONSTRUÇÕES EIRELI, em razão do Pregão Eletrônico nº 027/2021, o qual objeto fora contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de manutenção, conservação, manutenção de prédios públicos, condução e manutenção de maquinas pesadas e outros, serviços elétricos, hidráulicos e outros na sede e distritos deste município, a fim de atender as necessidades das secretarias e órgãos EXTRATO DO CONTRATO 068-C3/2022 - contratação de pessoa jurídica (preferencialmente microempreendedor individual) para prestar serviços de transporte escolar a ser realizado nos três turnos (manhã, tarde e noite) à rede municipal e estadual, com o objetivo de atender a secretária municipal de educação deste município de Érico Cardoso nos termos da lei vigente, e em conformidade com a orientação técnica nº 07 da rede de controle da gestão pública da Bahia EXTRATO DO CONTRATO 068-E3/2022 - contratação de pessoa jurídica (preferencialmente microempreendedor individual) para prestar serviços de transporte escolar a ser realizado nos três turnos (manhã, tarde e noite) à rede municipal e estadual, com o objetivo de atender a secretária municipal de educação deste município de Érico Cardoso nos termos da lei vigente, e em conformidade com a orientação técnica nº 07 da rede de controle da gestão pública da Bahia EXTRATO DO CONTRATO 068-F3/2022 - contratação de pessoa jurídica (preferencialmente microempreendedor individual) para prestar serviços de transporte escolar a ser realizado nos três turnos (manhã, tarde e noite) à rede municipal e estadual, com o objetivo de atender a secretária municipal de educação deste município de Érico Cardoso nos termos da lei vigente, e em conformidade com a orientação técnica nº 07 da rede de controle da gestão pública da Bahia EXTRATO DO CONTRATO 068-G3/2022 - contratação de pessoa jurídica (preferencialmente microempreendedor individual) para prestar serviços de transporte escolar a ser realizado nos três turnos (manhã, tarde e noite) à rede municipal e estadual, com o objetivo de atender a secretária municipal de educação deste município de Érico Cardoso nos termos da lei vigente, e em conformidade com a orientação técnica nº 07 da rede de controle da gestão pública da Bahia EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 001-2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS GRÁFICOS, UNIFORMES PERSONALIZADOS, BANDEIRAS E ITENS DE PAPELARIA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS Renovação de Licença de Operação (RLO) Renovação de Licença de Operação (RLO) Transferência de Titularidade Nº 001/2021

RESULTADO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 045-2022 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DO TIPO VAN/MINIBUS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO-BA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 045-2022 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DO TIPO VAN/MINIBUS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO-BA EXTRATO DO ADITIVO 001 - contrato nº 048/2022, celebrado entre este ente público e a empresa SANDRO RODRIGUES DA MATA, em razão do PREGÃO ELETRÔNICO nº 013/2022, o qual objeto fora mundial de internet, através de link dedicado com conexão em fibra óptica e tecnologia rádio, destinado à Prefeitura Municipal de Érico Cardoso e suas secretarias EXTRATO DO ADITIVO 001 - contrato nº 104-A/2022, celebrado entre este ente público e a empresa PETRAC PEÇAS PARA TRATORES LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 42.011.486/0001-03 com sede na Avenida Do Trabalho, nº 320, Bairro São José, Guanambi, Bahia, CEP: 46.430-000, em razão do PREGAO ELETRÔNICO 027/2022, o qual objeto fora para futura e eventual aquisição de peças para carros, máquinas e equipamentos automotoras pesadas, destinados a suprir as demandas dos órgãos da prefeitura municipal de Érico Cardoso EXTRATO DO ADITIVO 001 - contrato nº 104-C/2022, celebrado entre este ente público e a empresa BR TRATORES PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, em razão do PREGAO ELETRÔNICO 027/2022, o qual objeto fora aquisição de peças para carros, máquinas e equipamentos automotoras pesadas, destinados a suprir as demandas dos órgãos da prefeitura municipal de Érico Cardoso. EXTRATO DO ADITIVO 001 - contrato nº 105/2022, celebrado entre este ente público e a empresa OXITOTAL COMERCIO DE GASES, EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS E SERVIÇOS LTDA, em razão do pregão eletrônico nº 028/2022, o qual objeto fora aquisição de Oxigênio/Gás Medicinal, com a finalidade de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. EXTRATO DO ADITIVO 001 - contrato nº 149-A/2022, celebrado entre este ente público e a empresa JBM COMÉRCIO DE MATERIAIS P/CONST. LTDA, em razão do PREGAO ELETRÔNICO 036/2022, o qual objeto fora aquisição de materiais hidráulicos, elétricos, metálicos, pré-moldados, de esgoto e materiais diversos relacionados a construção para realização de reformas e manutenções necessários para atender as demandas do município de Érico Cardoso EXTRATO DO ADITIVO 001 – contrato nº 104-B/2022, celebrado entre este ente público e a empresa WA COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA TRATORES LTDA, , em razão do PREGAO ELETRÔNICO 027/2022, o qual objeto fora aquisição de peças para carros, máquinas e equipamentos automotoras pesadas, destinados a suprir as demandas dos órgãos da prefeitura municipal de Érico Cardoso, cujo prazo se encerra em 31/12/2022 EXTRATO DO ADITIVO 001 – contrato nº 104-D/2022, celebrado entre este ente público e a empresa TRIMAG TRATORES - PECAS E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 06.061.215/0001-07, em razão do pregão eletrônico 027/2022, o qual objeto fora aquisição de peças para carros, máquinas e equipamentos automotoras pesadas, destinados a suprir as demandas dos órgãos da prefeitura municipal de Érico Cardoso EXTRATO DO ADITIVO 001 – contrato nº 117/2022, celebrado entre este ente público e a empresa P V ROCHA SILVA LTDA, em razão do pregão eletrônico 030/2022, o qual objeto fora aquisição de materiais de consumo de papelaria, expediente (papel, pastas, canetas, etc.), Didático (caderno, cartolina, duplex, isopor, etc.), produtos relacionados a tecidos (linha, agulha, fita, etc.), e correlatos, para atender a demanda do município de Érico Cardoso EXTRATO DO ADITIVO 001 – contrato nº 128-A/2022, celebrado entre este ente público e a empresa MARCOS E D ROCHA MORENA TROPICAL, em razão do pregão eletrônico 031/2022, o qual objeto fora aquisição de uniformes personalizados, acessórios e correlatos, destinados às secretarias municipais de: Governo, Administração e Serviços Públicos, Educação e Cultura, Assistência Social e Saúde. EXTRATO DO ADITIVO 001 – contrato nº 128-B/2022, celebrado entre este ente público e a empresa FARBRINDES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, em razão do pregão eletrônico 031/2022, o qual objeto fora aquisição de uniformes personalizados, acessórios e correlatos, destinados às secretarias municipais de: Governo, Administração e Serviços Públicos, Educação e Cultura, Assistência Social e Saúde. EXTRATO DO ADITIVO 001 – contrato nº 128-C/2022, celebrado entre este ente público e a empresa ISABEL JUNQUEIRA 10480629889, em razão do pregão eletrônico 031/2022, o qual objeto fora aquisição de uniformes personalizados, acessórios e correlatos, destinados às secretarias municipais de: Governo, Administração e Serviços Públicos, Educação e Cultura, Assistência Social e Saúde. EXTRATO DO ADITIVO 001 – contrato nº 128-D/2022, celebrado entre este ente público e a empresa RESTART COMÉRCIO E SERVIÇOS VALENÇA LTDA, em razão do pregão eletrônico 031/2022, o qual objeto fora aquisição de uniformes personalizados, acessórios e correlatos, destinados às secretarias municipais de: Governo, Administração e Serviços Públicos, Educação e Cultura, Assistência Social e Saúde. EXTRATO DO ADITIVO 001 – contrato nº 130-A/2022, celebrado entre este ente público e a empresa HAND SHOP SUPRIMENTOS MEDICOS & TERAPEUTICOS LTDA, em razão do PREGAO ELETRÔNICO 033/2022, o qual objeto fora aquisição de equipamentos para fisioterapia, a fins de atender as demandas da Secretária Municipal de Saúde do município de Érico Cardoso. EXTRATO DO ADITIVO 001 – contrato nº 130-B/2022, celebrado entre este ente público e a empresa BOA VISTA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, em razão do PREGAO ELETRÔNICO 033/2022, o qual objeto fora aquisição de equipamentos para fisioterapia, a fins de atender as demandas da Secretária Municipal de Saúde do município de Érico Cardoso EXTRATO DO ADITIVO 001 – contrato nº 130-C/2022, celebrado entre este ente público e a empresa TEMPLUS CORPORAÇÃO LTDA ME, em razão do PREGAO ELETRÔNICO 033/2022, o qual objeto fora aquisição de equipamentos para fisioterapia, a fins de atender as demandas da Secretária Municipal de Saúde do município de Érico Cardoso. EXTRATO DO ADITIVO 001 – contrato nº 130-D/2022, celebrado entre este ente público e a empresa ASSUM PRETO PRODUCOES CULTURAIS E COMERCIO DE MATERIAIS PARA USO MEDICO EIRELI, em razão do PREGAO ELETRÔNICO 033/2022, o qual objeto fora aquisição de equipamentos para fisioterapia, a fins de atender as demandas da Secretária Municipal de Saúde do município de Érico Cardoso EXTRATO DO ADITIVO 001 – contrato nº 130-E/2022, celebrado entre este ente público e a empresa HAND LIFE SUPLIMENTOS MÉDICOS E FISIOTERAPICOS EIRELI, em razão do PREGAO ELETRÔNICO 033/2022, o qual objeto fora aquisição de equipamentos para fisioterapia, a fins de atender as demandas da Secretária Municipal de Saúde do município de Érico Cardoso. EXTRATO DO ADITIVO 001 – contrato nº 143/2022, celebrado entre este ente público e a empresa ATRATIVA SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI, em razão do PREGAO ELETRÔNICO 034/2022, o qual objeto fora locação de equipamentos móveis com serviço de montagem e desmontagem para atender as demandas da Secretaria de Educação e Cultura do Município de Érico Cardoso/BA. EXTRATO DO ADITIVO 001 – contrato nº 149-B/2022, celebrado entre este ente público e a empresa AJESU MARQUES LEAO, em razão do PREGAO ELETRÔNICO 036/2022, o qual objeto fora aquisição de materiais hidráulicos, elétricos, metálicos, pré-moldados, de esgoto e materiais diversos relacionados a construção para realização de reformas e manutenções necessários para atender as demandas do município de Érico Cardoso EXTRATO DO ADITIVO 001 – contrato nº 149-C/2022, celebrado entre este ente público e a empresa CLEITON RODRIGUES XAVIER, em razão do PREGAO ELETRÔNICO 036/2022, o qual objeto fora aquisição de materiais hidráulicos, elétricos, metálicos, pré-moldados, de esgoto e materiais diversos relacionados a construção para realização de reformas e manutenções necessários para atender as demandas do município de Érico Cardoso. EXTRATO DO ADITIVO 001 – contrato nº 149-D/2022, celebrado entre este ente público e a empresa APARECIDA JOELICE DE OLIVEIRA, em razão do PREGAO ELETRÔNICO 036/2022, o qual objeto fora aquisição de materiais hidráulicos, elétricos, metálicos, pré-moldados, de esgoto e materiais diversos relacionados a construção para realização de reformas e manutenções necessários para atender as demandas do município de Érico Cardoso. EXTRATO DO ADITIVO 001 – contrato nº 166/2022, celebrado entre este ente público e a empresa FIBRA DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA EIRELI, em razão do Pregão Eletrônico nº 039/2022, o qual objeto fora aquisição de Caminhão Basculante para atender as demandas do município de Érico Cardoso – BA. EXTRATO DO ADITIVO 002 - contrato nº 120/2021, celebrado entre este ente público e a empresa TANATO ASSISTÊNCIA FAMILIAR EIRELI ME, em razão do Pregão Eletrônico nº 028/2021, o qual objeto fora registro de preços para futura e eventual prestação de serviços funerários, objetivando atender as demandas da Secretaria de Assistência Social EXTRATO DO DITIVO 002 - contrato nº 099-A/2021, celebrado entre este ente público e a empresa GILVAN GONGALVES DE AZEVEDO ME, em razão do Pregão Eletrônico nº 022/2021, o qual objeto fora registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais diversos para construção, reparos elétricos, iluminação pública, reforma em geral e de calçamentos, máquinas, entre outros, para atender a demanda deste Município

DECRETO Nº 59/2022, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022 - Estabelece normas relativas ao encerramento da Execução Orçamentaria e Financeira, para o Municipio de Érico Cardoso no exercicio de 2022, face às Recomendações da Lei Complementar nº 101/00 – Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei Federal nº 4.320, de 17 de Março de 1964 e Resolução 1060/05 TCM e dá Outras providencias PORTARIA N.º 70 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022 - Dispõe sobre a constituição e nomeação da Comissão para o levantamento do Caixa e Equivalentes de Caixa com a finalidade de verificar as disponibilidades financeiras existentes em 31.12.2022 EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO 001 – INEXIGIBILIDADE 010/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL AO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA. EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO 001 – INEXIGIBILIDADE 011/2022 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ASSESSORIA E CONSULTORIA, AOS SETORES, FINANCEIRO, ADMINISTRATIVO E CONTROLE INTERNO, PARA O PODER EXECUTIVO E FUNDOS MUNICIPAIS. EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO 001 – INEXIGIBILIDADE 012/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA JURÍDICA PERANTE AO TRT DA 5ª REGIÃO, JUSTIÇA FEDERAL, TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL E MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, AO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA. EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO 001 – INEXIGIBILIDADE 013/2022 - SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA CIVIL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, VISTORIA, EXECUÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA CIVIL, MONITORAMENTO DE OBRAS DOS SISTEMAS DO FNDE, PLATAFORMA MAIS BRASIL, ENTRE OUTROS, PARA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO BAHIA. EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO 001 – INEXIGIBILIDADE 014/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NOS AMBIENTES VIRTUAIS PLATAFORMA MAIS BRASIL, SIMEC-OBRAS 2.0 E SISMOB, BEM COMO AOS ÓRGÃOS VINCULADOS AO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA (CONDER, CAR, CERB, SESAB, BAHIATURSA, DENTRE OUTROS), VISANDO ATENDER À DEMANDA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO-BA. EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO 001 – INEXIGIBILIDADE 015/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA: AO SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS NA EMISSÃO DE PARECERES; NA DEFESA JUDICIAL DO MUNICÍPIO PERANTE O TJ-BA; E NA ÁREA TRIBUTÁRIA, NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA. EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO 001 – INEXIGIBILIDADE 016/2022 - SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA EM DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL, ASSESSORAMENTO E ACOMPANHAMENTO NOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES, CONCERNENTES AOS ATOS ADMINISTRATIVOS VINCULADOS AO GABINETE DO PREFEITO E SECRETARIAS MUNICIPAIS. EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO 001 – INEXIGIBILIDADE 017/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ESPECIALIDADE DE CIRURGIÃO GERAL EM ATENDIMENTOS AMBULATORIAL E REALIZAÇÃO DE PEQUENAS CIRURGIAS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ATENDENDO ASSIM OS MUNÍCIPES QUE DEPENDEM DOS SERVIÇOS MÉDICOS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA. EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO 001 – INEXIGIBILIDADE 030/2022 -CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA, EM ORIENTAÇÕES PARA LEVANTAMENTO, MENSURAÇÃO E CONTROLE DO ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO.