EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DL 034/2022 - AQUISIÇÃO DE ENFEITES NATALINOS QUE SERÃO DESTINADOS PARA ORNAMENTAÇÃO DA CIDADE DE ÉRICO CARDOSO/BA EXTRATO DO ADITIVO 001 – INEXIGIBILIDADE 001/2022 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA HOSPEDAGEM DA POLÍCIA MILITAR, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETÁRIA DE GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS EXTRATO DO ADITIVO 001 – INEXIGIBILIDADE 002/2022 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SER INSTALADO O SETOR DE COMPRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO. EXTRATO DO ADITIVO 001 – INEXIGIBILIDADE 003/2022 – LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SER INSTALADO O CRAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ÉRICO CARDOSO-BA. EXTRATO DO ADITIVO 001 – INEXIGIBILIDADE 004/2022 – LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA HOSPEDAR MÉDICOS, ENVIADOS PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO-BA. VIGÊNCIA EXTRATO DO ADITIVO 001 – INEXIGIBILIDADE 005/2022 – LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA HOSPEDAR ESTUDANTES, ENVIADOS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO – BA EXTRATO DO ADITIVO 001 – INEXIGIBILIDADE 006/2022 – LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO-BA EXTRATO DO ADITIVO 001 – INEXIGIBILIDADE 008/2022 – LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O ESTABELECIMENTO DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO-BA. EXTRATO DO ADITIVO 001 – INEXIGIBILIDADE 009/2022 – LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO AOS PACIENTES RESIDENTES NAS VILAS SERRANAS ENCAMINHADOS PARA TRATAMENTO NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO-BA. EXTRATO DO ADITIVO 001 – INEXIGIBILIDADE 021/2022 – LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO TEMPORÁRIA DE DEPÓSITO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DO HOSPITAL MUNICIPAL, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. EXTRATO DO ADITIVO 001 – INEXIGIBILIDADE 043/2022 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL COM O INTUITO DE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA FORTALECIMENTO DE VINCULO – SCFV PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA EXTRATO DO ADITIVO 001 – INEXIGIBILIDADE 045/2022 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL COM A FINALIDADE DE INSTALAR A SALA DA CIDADANIA, O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS E A DIRETORIA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EXTRATO DO CONTRATO DL 034/2022 - AQUISIÇÃO DE ENFEITES NATALINOS QUE SERÃO DESTINADOS PARA ORNAMENTAÇÃO DA CIDADE DE ÉRICO CARDOSO/BA

DECRETO Nº 059/2022, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 - “Regulamenta o disposto na Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no âmbito desta Administração Municipal.” PORTARIA Nº 070/2022, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 - “Institui o Comitê Gestor de Proteção de Dados (CGPD) no âmbito da Administração Municipal de Érico Cardoso, Estado da Bahia, para estabelecer as diretrizes e procedimentos de conformidade à Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).” EXTRATO DE CONTRATO Nº 200/2022 - CONTRATADA: CID GONÇALVES DE FIGUEIREDO

LEI Nº 028, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022. “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Érico Cardoso – Estado da Bahia, para o Exercício de 2023." EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DL 037/2022- AQUISIÇÃO DE CAMISETAS E TROFÉUS EM ALUSÃO AO PROERD PARA ALUNOS E PROFESSORES DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 044-2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KITS ESCOLARES PARA DISTRIBUIÇÃO AOS ALUNOS DO ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E ENSINO PARA JOVENS E ADULTOS(EJA) DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO ERRATA EXTRATO DO ADITIVO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO, CONTROLE E FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, EM REDE DE POSTOS CREDENCIADA, ATRAVÉS DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO COM TECNOLOGIA DE CARTÃO ELETRÔNICO COM CHIP, PARA A FROTA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO EXTRATO DO CONTRATO DL 037/2022- AQUISIÇÃO DE CAMISETAS E TROFÉUS EM ALUSÃO AO PROERD PARA ALUNOS E PROFESSORES DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA

RESULTADO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 044-2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KITS ESCOLARES PARA DISTRIBUIÇÃO AOS ALUNOS DO ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E ENSINO PARA JOVENS E ADULTOS(EJA) DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO

Decreto nº 057de 16 de dezembro de 2022 Cria e designa os membros do Grupo de Trabalho Multidisciplinar, para acompanhamento, implantação e atendimento ao padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (SIAFIC), no âmbito da Prefeitura Municipal de ÉRICO CARDOSO ERRATA DO EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEX - 048/2022 - CONSULTORIA E ASSESSORIA EM MATÉRIA DE DIREITO PÚBLICO; CONSULTORIA E ASSESSORIA PARA REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO DE CONTRATAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR, BEM COMO ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA ADOÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PARA CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ATENDENDO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ALÉM DE VISITAS AO ENTE CONTRATANTE EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEX 052/2022 - CONTRATAÇÃO PARA ATRAÇÃO ARTÍSTICO MUSICAL COM A BANDA SALIVA DOCE NA TRADICIONAL FESTA DE ROMARIA NA COMUNIDADE DE CAHOERINHA, NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, NO DIA 18 DE DEZEMBRO DE 2022 COM INÍCIO ÀS 00:00 (meia noite) HORAS ATÉ 02:00AM HORAS, GRATUITAMENTE AO PÚBLICO ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO INEX - 048/2022 - CONSULTORIA E ASSESSORIA EM MATÉRIA DE DIREITO PÚBLICO; CONSULTORIA E ASSESSORIA PARA REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO DE CONTRATAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR, BEM COMO ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA ADOÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PARA CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ATENDENDO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ALÉM DE VISITAS AO ENTE CONTRATANTE EXTRATO DO CONTRATO 003-N/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E LABORATORIAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA, A SEREM OFERTADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL EXTRATO DO CONTRATO INEX 052/2022 - CONTRATAÇÃO PARA ATRAÇÃO ARTÍSTICO MUSICAL COM A BANDA SALIVA DOCE NA TRADICIONAL FESTA DE ROMARIA NA COMUNIDADE DE CAHOERINHA, NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, NO DIA 18 DE DEZEMBRO DE 2022 COM INÍCIO ÀS 00:00 (meia noite) HORAS ATÉ 02:00AM HORAS, GRATUITAMENTE AO PÚBLICO TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÕES DO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO DISPENSA Nº 035/2022 - AQUISIÇÃO DE ENFEITES NATALINOS QUE SERÃO DESTINADOS PARA ORNAMENTAÇÃO DA CIDADE DE ÉRICO CARDOSO/BA, DURANTE AS FESTIVIDADES DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2022

EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEX Nº 048/2022 - CONSULTORIA E ASSESSORIA EM MATÉRIA DE DIREITO PÚBLICO; CONSULTORIA E ASSESSORIA PARA REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO DE CONTRATAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR, BEM COMO ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA ADOÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PARA CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ATENDENDO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ALÉM DE VISITAS AO ENTE CONTRATANTE. Contratada: RAMON BRITO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EXTRATO DO ADITIVO 002 do Contrato nº 068/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO, CONTROLE E FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, EM REDE DE POSTOS CREDENCIADA, ATRAVÉS DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO COM TECNOLOGIA DE CARTÃO ELETRÔNICO COM CHIP, PARA A FROTA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO EXTRATO DO CONTRATO INEX Nº 048/2022 - CONSULTORIA E ASSESSORIA EM MATÉRIA DE DIREITO PÚBLICO; CONSULTORIA E ASSESSORIA PARA REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO DE CONTRATAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR, BEM COMO ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA ADOÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PARA CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ATENDENDO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ALÉM DE VISITAS AO ENTE CONTRATANTE. Contratada: RAMON BRITO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

DECRETO Nº. 058, 14 DE DEZEMBRO DE 2022. Dispõe sobre a reestruturação das Linhas de Transporte Escolar, do Município de Érico Cardoso - Estado da Bahia, para o Exercício de 2023, como abaixo se especifica e dá outras providências AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (LIVROS), VISANDO COMPLEMENTAR O ACERVO BIBLIOGRÁFICO DA BIBLIOTECA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA.

LEI Nº 026, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022. Dispõe sobre Regulamentação do Novo Regime Oficial de Diárias no âmbito administrativo da PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO – BA e, dá outras providências. LEI Nº 027 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022 “Dispõe sobre alteração da Lei nº 004, de 3 de abril de 2009, para atualizar o valor das diárias no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências” ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO N° 040-2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CONJUNTOS DE CADEIRAS E CARTEIRAS ESCOLARES, PARA COMPLEMENTAÇÃO E REATIVAÇÃO DE ESCOLAS E NOVAS UNIDADES EDUCACIONAIS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO N° 041-2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ITENS (POLTRONAS, ESPUMAS ACÚSTICAS, TAPETE DE BORRACHA, PROJETOR, KIT SOM AMBIENTE, ETC.) DESTINADOS À EQUIPAR O AUDITÓRIO DO COLÉGIO MUNICIPAL CLERISTON ANDRADE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 179/2022 - CONTRATADA: FELIPE JARDIM SANTOS EXTRATO DO CONTRATO 023-A4/2022 - CREDENCIAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR 003/2022 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA (PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) PARA PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR A SER REALIZADO NOS TRÊS TURNOS (MANHÃ, TARDE E NOITE) À REDE MUNICIPAL E ESTADUAL, COM O OBJETIVO DE ATENDER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO NOS TERMOS DA LEI VIGENTE, E EM CONFORMIDADE COM A ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 07 DA REDE DE CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA DA BAHIA. EXTRATO DO CONTRATO 023-AC3/2022 - CREDENCIAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR 003/2022 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA (PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) PARA PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR A SER REALIZADO NOS TRÊS TURNOS (MANHÃ, TARDE E NOITE) À REDE MUNICIPAL E ESTADUAL, COM O OBJETIVO DE ATENDER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO NOS TERMOS DA LEI VIGENTE, E EM CONFORMIDADE COM A ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 07 DA REDE DE CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA DA BAHIA. EXTRATO DO CONTRATO 023-B4/2022 - CREDENCIAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR 003/2022 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA (PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) PARA PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR A SER REALIZADO NOS TRÊS TURNOS (MANHÃ, TARDE E NOITE) À REDE MUNICIPAL E ESTADUAL, COM O OBJETIVO DE ATENDER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO NOS TERMOS DA LEI VIGENTE, E EM CONFORMIDADE COM A ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 07 DA REDE DE CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA DA BAHIA. EXTRATO DO CONTRATO 023-C4/2022 - CREDENCIAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR 003/2022 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA (PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) PARA PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR A SER REALIZADO NOS TRÊS TURNOS (MANHÃ, TARDE E NOITE) À REDE MUNICIPAL E ESTADUAL, COM O OBJETIVO DE ATENDER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO NOS TERMOS DA LEI VIGENTE, E EM CONFORMIDADE COM A ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 07 DA REDE DE CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA DA BAHIA. EXTRATO DO CONTRATO 023-E4/2022 - CREDENCIAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR 003/2022 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA (PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) PARA PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR A SER REALIZADO NOS TRÊS TURNOS (MANHÃ, TARDE E NOITE) À REDE MUNICIPAL E ESTADUAL, COM O OBJETIVO DE ATENDER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO NOS TERMOS DA LEI VIGENTE, E EM CONFORMIDADE COM A ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 07 DA REDE DE CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA DA BAHIA. EXTRATO DO CONTRATO 023-F4/2022 - CREDENCIAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR 003/2022 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA (PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) PARA PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR A SER REALIZADO NOS TRÊS TURNOS (MANHÃ, TARDE E NOITE) À REDE MUNICIPAL E ESTADUAL, COM O OBJETIVO DE ATENDER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO NOS TERMOS DA LEI VIGENTE, E EM CONFORMIDADE COM A ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 07 DA REDE DE CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA DA BAHIA. EXTRATO DO CONTRATO 023-G4/2022 - CREDENCIAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR 003/2022 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA (PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) PARA PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR A SER REALIZADO NOS TRÊS TURNOS (MANHÃ, TARDE E NOITE) À REDE MUNICIPAL E ESTADUAL, COM O OBJETIVO DE ATENDER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO NOS TERMOS DA LEI VIGENTE, E EM CONFORMIDADE COM A ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 07 DA REDE DE CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA DA BAHIA. EXTRATO DO CONTRATO 023-H4/2022 - CREDENCIAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR 003/2022 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA (PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) PARA PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR A SER REALIZADO NOS TRÊS TURNOS (MANHÃ, TARDE E NOITE) À REDE MUNICIPAL E ESTADUAL, COM O OBJETIVO DE ATENDER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO NOS TERMOS DA LEI VIGENTE, E EM CONFORMIDADE COM A ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 07 DA REDE DE CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA DA BAHIA. EXTRATO DO CONTRATO 023-I4/2022 - CREDENCIAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR 003/2022 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA (PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) PARA PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR A SER REALIZADO NOS TRÊS TURNOS (MANHÃ, TARDE E NOITE) À REDE MUNICIPAL E ESTADUAL, COM O OBJETIVO DE ATENDER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO NOS TERMOS DA LEI VIGENTE, E EM CONFORMIDADE COM A ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 07 DA REDE DE CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA DA BAHIA. EXTRATO DO CONTRATO 023-J4/2022 - CREDENCIAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR 003/2022 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA (PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) PARA PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR A SER REALIZADO NOS TRÊS TURNOS (MANHÃ, TARDE E NOITE) À REDE MUNICIPAL E ESTADUAL, COM O OBJETIVO DE ATENDER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO NOS TERMOS DA LEI VIGENTE, E EM CONFORMIDADE COM A ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 07 DA REDE DE CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA DA BAHIA. EXTRATO DO CONTRATO 023-K4/2022 - CREDENCIAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR 003/2022 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA (PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) PARA PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR A SER REALIZADO NOS TRÊS TURNOS (MANHÃ, TARDE E NOITE) À REDE MUNICIPAL E ESTADUAL, COM O OBJETIVO DE ATENDER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO NOS TERMOS DA LEI VIGENTE, E EM CONFORMIDADE COM A ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 07 DA REDE DE CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA DA BAHIA. EXTRATO DO CONTRATO 023-L4/2022 - CREDENCIAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR 003/2022 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA (PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) PARA PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR A SER REALIZADO NOS TRÊS TURNOS (MANHÃ, TARDE E NOITE) À REDE MUNICIPAL E ESTADUAL, COM O OBJETIVO DE ATENDER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO NOS TERMOS DA LEI VIGENTE, E EM CONFORMIDADE COM A ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 07 DA REDE DE CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA DA BAHIA. EXTRATO DO CONTRATO 023-M3/2022 - CREDENCIAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR 003/2022 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA (PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) PARA PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR A SER REALIZADO NOS TRÊS TURNOS (MANHÃ, TARDE E NOITE) À REDE MUNICIPAL E ESTADUAL, COM O OBJETIVO DE ATENDER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO NOS TERMOS DA LEI VIGENTE, E EM CONFORMIDADE COM A ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 07 DA REDE DE CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA DA BAHIA. EXTRATO DO CONTRATO 023-N4/2022 - CREDENCIAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR 003/2022 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA (PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) PARA PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR A SER REALIZADO NOS TRÊS TURNOS (MANHÃ, TARDE E NOITE) À REDE MUNICIPAL E ESTADUAL, COM O OBJETIVO DE ATENDER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO NOS TERMOS DA LEI VIGENTE, E EM CONFORMIDADE COM A ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 07 DA REDE DE CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA DA BAHIA. EXTRATO DO CONTRATO 023-O4/2022 - CREDENCIAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR 003/2022 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA (PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) PARA PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR A SER REALIZADO NOS TRÊS TURNOS (MANHÃ, TARDE E NOITE) À REDE MUNICIPAL E ESTADUAL, COM O OBJETIVO DE ATENDER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO NOS TERMOS DA LEI VIGENTE, E EM CONFORMIDADE COM A ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 07 DA REDE DE CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA DA BAHIA. EXTRATO DO CONTRATO 023-P4/2022 - CREDENCIAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR 003/2022 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA (PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) PARA PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR A SER REALIZADO NOS TRÊS TURNOS (MANHÃ, TARDE E NOITE) À REDE MUNICIPAL E ESTADUAL, COM O OBJETIVO DE ATENDER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO NOS TERMOS DA LEI VIGENTE, E EM CONFORMIDADE COM A ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 07 DA REDE DE CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA DA BAHIA. EXTRATO DO CONTRATO 023-Q4/2022 - CREDENCIAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR 003/2022 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA (PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) PARA PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR A SER REALIZADO NOS TRÊS TURNOS (MANHÃ, TARDE E NOITE) À REDE MUNICIPAL E ESTADUAL, COM O OBJETIVO DE ATENDER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO NOS TERMOS DA LEI VIGENTE, E EM CONFORMIDADE COM A ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 07 DA REDE DE CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA DA BAHIA. EXTRATO DO CONTRATO 023-S4/2022 - CREDENCIAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR 003/2022 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA (PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) PARA PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR A SER REALIZADO NOS TRÊS TURNOS (MANHÃ, TARDE E NOITE) À REDE MUNICIPAL E ESTADUAL, COM O OBJETIVO DE ATENDER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO NOS TERMOS DA LEI VIGENTE, E EM CONFORMIDADE COM A ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 07 DA REDE DE CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA DA BAHIA. EXTRATO DO CONTRATO 023-T4/2022 - CREDENCIAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR 003/2022 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA (PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) PARA PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR A SER REALIZADO NOS TRÊS TURNOS (MANHÃ, TARDE E NOITE) À REDE MUNICIPAL E ESTADUAL, COM O OBJETIVO DE ATENDER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO NOS TERMOS DA LEI VIGENTE, E EM CONFORMIDADE COM A ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 07 DA REDE DE CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA DA BAHIA. EXTRATO DO CONTRATO 023-V3/2022 - CREDENCIAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR 003/2022 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA (PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) PARA PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR A SER REALIZADO NOS TRÊS TURNOS (MANHÃ, TARDE E NOITE) À REDE MUNICIPAL E ESTADUAL, COM O OBJETIVO DE ATENDER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO NOS TERMOS DA LEI VIGENTE, E EM CONFORMIDADE COM A ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 07 DA REDE DE CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA DA BAHIA. EXTRATO DO CONTRATO 023-W3/2022 - CREDENCIAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR 003/2022 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA (PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) PARA PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR A SER REALIZADO NOS TRÊS TURNOS (MANHÃ, TARDE E NOITE) À REDE MUNICIPAL E ESTADUAL, COM O OBJETIVO DE ATENDER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO NOS TERMOS DA LEI VIGENTE, E EM CONFORMIDADE COM A ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 07 DA REDE DE CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA DA BAHIA. EXTRATO DO CONTRATO 023-Y4/2022 - CREDENCIAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR 003/2022 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA (PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) PARA PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR A SER REALIZADO NOS TRÊS TURNOS (MANHÃ, TARDE E NOITE) À REDE MUNICIPAL E ESTADUAL, COM O OBJETIVO DE ATENDER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO NOS TERMOS DA LEI VIGENTE, E EM CONFORMIDADE COM A ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 07 DA REDE DE CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA DA BAHIA. EXTRATO DO CONTRATO 023-Z4/2022 - CREDENCIAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR 003/2022 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA (PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) PARA PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR A SER REALIZADO NOS TRÊS TURNOS (MANHÃ, TARDE E NOITE) À REDE MUNICIPAL E ESTADUAL, COM O OBJETIVO DE ATENDER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO NOS TERMOS DA LEI VIGENTE, E EM CONFORMIDADE COM A ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 07 DA REDE DE CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA DA BAHIA.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 045-2022 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DO TIPO VAN/MINIBUS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO-BA EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 045-2022 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DO TIPO VAN/MINIBUS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO-BA EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA 035/2022 - AQUISIÇÃO DE ENFEITES NATALINOS QUE SERÃO DESTINADOS PARA ORNAMENTAÇÃO DA CIDADE DE ÉRICO CARDOSO/BA, DURANTE AS FESTIVIDADES DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2022. EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA 036/2022 - AQUISIÇÃO DE TOLDOS CORTINAS, COM OBJETIVO DE SEREM INSTALADOS NA ESCOLA MUNICIPAL DULCE VIANA CARDOSO NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA. EXTRATO DO CONTRATO N° 199/2022 - DISPENSA 035/2022 - AQUISIÇÃO DE ENFEITES NATALINOS QUE SERÃO DESTINADOS PARA ORNAMENTAÇÃO DA CIDADE DE ÉRICO CARDOSO/BA, DURANTE AS FESTIVIDADES DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2022. EXTRATO DO CONTRATO N° 202/2022 - DISPENSA N° 036/2022 - AQUISIÇÃO DE TOLDOS CORTINAS, COM OBJETIVO DE SEREM INSTALADOS NA ESCOLA MUNICIPAL DULCE VIANA CARDOSO NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA. DECISÃO ADMINISTRATIVA - PREGÃO ELETRÔNICO N° 042-2022 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DO TIPO MOTOCICLETA E VAN/MINIBUS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO-BA

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - AQUISIÇÃO DE CAMISETAS E TROFÉUS EM ALUSÃO AO PROERD PARA ALUNOS E PROFESSORES DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA. EXTRATO DO CONTRATO 187/2022 - TOMADA DE PREÇO 012/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ÉRICO CARDOSO NA AVENIDA BARRA, SN, CENTRO DE ÉRICO CARDOSO/BA ORDEM DE SERVIÇO TP 012-2022 - : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ÉRICO CARDOSO NA AVENIDA BARRA, SN, CENTRO DE ÉRICO CARDOSO/BA RESOLUÇÃO Nº 14 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022. Dispõe sobre o TERMO DE ACEITE para cofinanciamento do IGD SUAS BAHIA RESOLUÇÃO Nº 15 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022. Dispõe sobre a retificação do Demonstrativo Sintético Anual de Prestação de Contas Federal e no Parecer do conselho, referente ao ano de 2020