TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇO 012/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ÉRICO CARDOSO NA AVENIDA BARRA, SN, CENTRO DE ÉRICO CARDOSO/BA TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÕES DO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO – INEXIGIBILIDADE 048/2022 - CONSULTORIA E ASSESSORIA PARA REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA A CONTRATAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, E ASSESSORIA PARA ADOÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PARA CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, BEM COMO, ELABORAÇÃO DE MINUTAS DE CONTRATOS, EDITAIS E ATOS NORMATIVOS, ALÉM DE VISITAS AO ENTE CONTRATANTE. NOTIFICAÇÃO A EMPRESA VIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI - CONTRATO 129-A/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO 032/2022 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de móveis e eletrodomésticos, eletroportáteis e equipamentos a serem instalados nas diversas unidades das secretarias pertinentes deste município de Érico Cardoso

EXTRATO DE CONTRATO Nº 189/2022 - CONTRATADA: CENTER TECH INFORMATICA LTDA ORDEM DE SERVIÇO - TOMADA DE PREÇOS 011-A/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DA COMUNIDADE DE ABADIA DE ÉRICO CARDOSO/BA.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 044-2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KITS ESCOLARES PARA DISTRIBUIÇÃO AOS ALUNOS DO ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E ENSINO PARA JOVENS E ADULTOS(EJA) DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 044-2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KITS ESCOLARES PARA DISTRIBUIÇÃO AOS ALUNOS DO ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E ENSINO PARA JOVENS E ADULTOS(EJA) DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO

ATA 3 SESSAÕ TP 012/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ÉRICO CARDOSO NA AVENIDA BARRA, SN, CENTRO DE ÉRICO CARDOSO/BA. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇO 011-A/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DA COMUNIDADE DE ABADIA DE ÉRICO CARDOSO/BA. EXTRATO DO CONTRATO 181/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DA COMUNIDADE DE ABADIA DE ÉRICO CARDOSO/BA

DECRETO Nº 056, 01 DE DEZEMBRO DE 2022. Dispõe sobre a reestruturação das Linhas de Transporte Escolar, do Município de Érico Cardoso - Estado da Bahia, para o Exercício de 2023, como abaixo se especifica e dá outras providências HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 043-2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE ARES-CONDICIONADOS A SEREM INSTALADOS NAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO - BA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - AQUISIÇÃO DE TOLDOS CORTINAS, COM OBJETIVO DE SEREM INSTALADOS NA ESCOLA MUNICIPAL DULCE VIANA CARDOSO NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RREO 5º Bimestre LEI N° 25, 2022, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022. Institui o Dia Municipal do Evangélico e dispõe sobre Feriado Municipal, no âmbito do município de Érico Cardoso, como abaixo se especifica e dá outras providências DECRETO Nº 055/2022, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022. Dispõe sobre nomeação para cargo de coordenadora de vigilância Sanitária do Município de de Érico Cardoso, no Estado da Bahia e dá outras providências PORTARIA SME Nº 008/2022 Estabelece diretrizes orientadoras para elaboração ou reelaboração do Projeto Político8 pedagógico das escolas públicas às Escolas pertencentes ao Sistema Municipal de Ensino RESULTADO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 043-2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE ARES-CONDICIONADOS A SEREM INSTALADOS NAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO - BA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (LIVROS), VISANDO COMPLEMENTAR O ACERVO BIBLIOGRÁFICO DA BIBLIOTECA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA.

DECRETO Nº 053, 29 DE NOVEMBRO DE 2022. Dispõe sobre a reestruturação das Linhas de Transporte Escolar, do Município de Érico Cardoso - Estado da Bahia, para o Exercício de 2023, como abaixo se especifica e dá outras providências DECRETO Nº 054/2022, de 1º de novembro de 2022. Dispõe sobre a atualização do valor das diárias para as despesas de viagens relacionadas ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, e da outras providências ATA 3ª SESSÃO TOMADA DE PREÇO 011-A/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DA COMUNIDADE DE ABADIA DE ÉRICO CARDOSO/BA DECISÃO ADMINISTRATIVA - PREGÃO ELETRÔNICO N° 042-2022 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DO TIPO MOTOCICLETA E VAN/MINIBUS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO-BA RESULTADO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 042-2022 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DO TIPO MOTOCICLETA E VAN/MINIBUS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO-BA

PORTARIA Nº 069, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022. Constitui Comissão de Avaliação, Acompanhamento e Fiscalização do Transporte Escolar no Município de Érico Cardoso/BA EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 193/2022 - INEXIGIBILIDADE N ° 048/2022 - CONSULTORIA E ASSESSORIA PARA REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA A CONTRATAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, E ASSESSORIA PARA ADOÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PARA CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, BEM COMO, ELABORAÇÃO DE MINUTAS DE CONTRATOS, EDITAIS E ATOS NORMATIVOS, ALÉM DE VISITAS AO ENTE CONTRATANTE. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - AQUISIÇÃO DE ENFEITES NATALINOS QUE SERÃO DESTINADOS PARA ORNAMENTAÇÃO DA CIDADE DE ÉRICO CARDOSO/BA, DURANTE AS FESTIVIDADES DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2022. EXTRATO DO CONTRATO N ° 193/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 193/2022 - INEXIGIBILIDADE N ° 048/2022 - CONSULTORIA E ASSESSORIA PARA REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA A CONTRATAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, E ASSESSORIA PARA ADOÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PARA CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, BEM COMO, ELABORAÇÃO DE MINUTAS DE CONTRATOS, EDITAIS E ATOS NORMATIVOS, ALÉM DE VISITAS AO ENTE CONTRATANTE.

ATA 2 SESSÃO TOMADA DE PREÇO 012/2022- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ÉRICO CARDOSO NA AVENIDA BARRA, SN, CENTRO DE ÉRICO CARDOSO/BA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO N° 038-2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ELETROELETRÔNICOS E PRODUTOS RELACIONADOS À INFORMÁTICA, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS

ATA 1 SESSAÕ TP 012/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ÉRICO CARDOSO NA AVENIDA BARRA, SN, CENTRO DE ÉRICO CARDOSO/BA. NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - EMPRESA GONÇALO EUSTÁQUIO TRINDADE 39167259553 - CONTRATO E3/2022 - TRANSPORTE ESCOLAR