ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO N° 036-2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS, ELÉTRICOS, METÁLICOS, PRÉ-MOLDADOS, DE ESGOTO E MATERIAIS DIVERSOS RELACIONADOS A CONSTRUÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE REFORMAS E MANUTENÇÕES NECESSÁRIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 149-A/2022 - CONTRATADA: JBM COMÉRCIO DE MATERIAIS P/CONST. LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 149-B/2022 - CONTRATADA: AJESU MARQUES LEAO EXTRATO DE CONTRATO Nº 149-C/2022 - CONTRATADA: CLEITON RODRIGUES XAVIER EXTRATO DE CONTRATO Nº 149-D/2022 - CONTRATADA: APARECIDA JOELICE DE OLIVEIRA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 169/2022 - CONTRATADA: FIBRA DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA EIRELI EXTRATO DE CONTRATO Nº 182/2022 - CONTRATADA: META X INDUSTRIA E COMERCIO LTDA RESOLUÇÃO Nº 016 de 21 de novembro de 2022 Dispõe sobre o reconhecimento e a concessão de direito às férias de conselheiro tutelar do município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras Providências

ATA 1ª SESSÃO TOMADA DE PREÇO 011-A/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DA COMUNIDADE DE ABADIA DE ÉRICO CARDOSO/BA. ATA 2ª SESSÃO TOMADA DE PREÇO 011-A/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DA COMUNIDADE DE ABADIA DE ÉRICO CARDOSO/BA. EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 196/2022 - DISPENSA N ° 033/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E REPAROS EM CÂMERAS DE SEGURANÇA, SISTEMA DE SOM, SISTEMA DE TV PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO PARA ATENDEREM DEMANDAS DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO, CORRESPONDENDO A INSTALAÇÃO DE 30 (TRINTA) KITS DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA, INSTALAÇÃO DE 10 (DEZ) TV´S, E REPARO E INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE SOM EM 21 UNIDADES EDUCACIONAIS. EXTRATO DO CONTRATO N ° 196/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 196/2022 - DISPENSA N ° 033/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E REPAROS EM CÂMERAS DE SEGURANÇA, SISTEMA DE SOM, SISTEMA DE TV PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO PARA ATENDEREM DEMANDAS DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO, CORRESPONDENDO A INSTALAÇÃO DE 30 (TRINTA) KITS DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA, INSTALAÇÃO DE 10 (DEZ) TV´S, E REPARO E INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE SOM EM 21 UNIDADES EDUCACIONAIS. RESOLUÇÃO Nº 015 de 01 de novembro de 2022 Dispõe sobre a convocação da 3ª (terceira) Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras Providências

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (LIVROS), VISANDO COMPLEMENTAR O ACERVO BIBLIOGRÁFICO DA BIBLIOTECA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA.

RESULTADO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 040-2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CONJUNTOS DE CADEIRAS E CARTEIRAS ESCOLARES, PARA COMPLEMENTAÇÃO E REATIVAÇÃO DE ESCOLAS E NOVAS UNIDADES EDUCACIONAIS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO

DECRETO Nº 050/2022, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022 “Dispõe sobre luto oficial no município de Érico Cardoso-BA e dá outras providências.” DECRETO Nº 051, 10 DE NOVEMBRO DE 2022. Dispõe sobre a reestruturação das Linhas de Transporte Escolar, do Município de Érico Cardoso - Estado da Bahia, para o Exercício de 2023, como abaixo se especifica e dá outras providências EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 194/2022 - INEXIGIBILIDADE N ° 049/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CURSO DE CAPACITAÇÃO COM O TEMA “SIAFIC – O SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE IMPLANTAÇÃO, NORMAS, PROCESSO E PESSOAS” COM O PROFESSOR VITOR MARCIEL, EM ITABERABA/BA, VISANDO CAPACITAR OS SERVIDORES DESTE MUNICÍPIO. HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 041-2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ITENS (POLTRONAS, ESPUMAS ACÚSTICAS, TAPETE DE BORRACHA, PROJETOR, KIT SOM AMBIENTE, ETC.) DESTINADOS À EQUIPAR O AUDITÓRIO DO COLÉGIO MUNICIPAL CLERISTON ANDRADE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO EXTRATO DO CONTRATO N ° 194/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 194/2022 - INEXIGIBILIDADE N ° 049/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CURSO DE CAPACITAÇÃO COM O TEMA “SIAFIC – O SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE IMPLANTAÇÃO, NORMAS, PROCESSO E PESSOAS” COM O PROFESSOR VITOR MARCIEL, EM ITABERABA/BA, VISANDO CAPACITAR OS SERVIDORES DESTE MUNICÍPIO.

RESULTADO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 041-2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ITENS (POLTRONAS, ESPUMAS ACÚSTICAS, TAPETE DE BORRACHA, PROJETOR, KIT SOM AMBIENTE, ETC.) DESTINADOS À EQUIPAR O AUDITÓRIO DO COLÉGIO MUNICIPAL CLERISTON ANDRADE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (LIVROS), VISANDO COMPLEMENTAR O ACERVO BIBLIOGRÁFICO DA BIBLIOTECA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E REPAROS EM CÂMERAS DE SEGURANÇA, SISTEMA DE SOM, SISTEMA DE TV PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO PARA ATENDEREM DEMANDAS DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO, CORRESPONDENDO A INSTALAÇÃO DE 30 (TRINTA) KITS DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA, INSTALAÇÃO DE 10 (DEZ) TV´S, E REPARO E INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE SOM EM 21 UNIDADES EDUCACIONAIS.

DECRETO Nº 047/2022, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022. “Dispõe sobre nomeação do chefe da divisão de transporte e combustível do Município de de Érico Cardoso, no Estado da Bahia e dá outras providências EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 043-2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE ARES-CONDICIONADOS A SEREM INSTALADOS NAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO - BA ERRATA - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO 009/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ÉRICO CARDOSO NA AVENIDA BARRA, SN, CENTRO DE ÉRICO CARDOSO/BA EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N ° 195/2022 - INEXIGIBILIDADE N ° 050/2022 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL A SER INSTALADO O ALMOXARIFADO, PARA FUNCIONAMENTO DO DEPÓSITO DA MERENDA ESCOLAR ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. EXTRATO DO CONTRATO N ° 195/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N ° 195/2022 - INEXIGIBILIDADE N ° 050/2022 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL A SER INSTALADO O ALMOXARIFADO, PARA FUNCIONAMENTO DO DEPÓSITO DA MERENDA ESCOLAR ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 043-2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE ARES-CONDICIONADOS A SEREM INSTALADOS NAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO - BA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 039-2022 - AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO BASCULANTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO - BA EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO Nº 001 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 100/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO 023/2021 - CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA (BANCO) PARA O SERVIÇO DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS (GUIA DAM - DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL) DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO-BA, POR INTERMÉDIO DE SUAS AGÊNCIAS, COM PRESTAÇÃO DE CONTAS POR MEIO MAGNÉTICO DE VALORES ARRECADADOS.

DECRETO Nº 046/2022, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022. Dispõe sobre exoneração do Cargo de chefe Divisão de transporte e combustível do Munícipio de Erico Cardoso no Estado da Bahia e dá outras providências RESULTADO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 039-2022 - AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO BASCULANTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO - BA EXTRATO DE CONTRATO Nº 162-A/2022 - CONTRATADA: CLAUDIA APARECIDA DE JESUS SANTOS & CIA LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 162-B/2022 - CONTRATADA: MICROTECNICA INFORMÁTICA LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 162-C/2022 - CONTRATADA: JOSE MARCOS SOUZA CERQUEIRA ME