Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Érico Cardoso - Bahia
Última Edição:Nº. 1276 publicada em 06/02/2025

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Nº Edição Ano Data da Publicação Resumo  
776 III 19/10/2022
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 040-2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CONJUNTOS DE CADEIRAS E CARTEIRAS ESCOLARES, PARA COMPLEMENTAÇÃO E REATIVAÇÃO DE ESCOLAS E NOVAS UNIDADES EDUCACIONAIS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO ATA DE SESSÃO PÚBLICA - TOMADA DE PREÇOS Nº 009-2022- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DA COMUNIDADE DO MORRO DO FOGO DE ÉRICO CARDOSO/BA DECISÃO ADMINISTRATIVA - TOMADA DE PREÇOS Nº 010-2022- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DA COMUNIDADE DE ABADIA DE ÉRICO CARDOSO/BA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO N° 032-2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, ELETRODOMÉSTICOS, ELETROPORTÁTEIS E EQUIPAMENTOS A SEREM INSTALADOS NAS DIVERSAS UNIDADES DAS SECRETARIAS PERTINENTES DESTE MUNICIPIO DE ÉRICO CARDOSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 129-A/2022 - CONTRATADA: VIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI - ME EXTRATO DE CONTRATO Nº 129-B/2022 - CONTRATADA: VALDEMIRO JOSÉ GOMES EXTRATO DE CONTRATO Nº 129-C/2022 - CONTRATADA: C S REI DO PLÁSTICO LTDA EXTRATO DO CONTRATO 023-AB/2022 - CREDENCIAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR 003/2022 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA (PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) PARA PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR A SER REALIZADO NOS TRÊS TURNOS (MANHÃ, TARDE E NOITE) À REDE MUNICIPAL E ESTADUAL, COM O OBJETIVO DE ATENDER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO NOS TERMOS DA LEI VIGENTE, E EM CONFORMIDADE COM A ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 07 DA REDE DE CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA DA BAHIA. EXTRATO DO CONTRATO 023-AC/2022 - CREDENCIAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR 003/2022 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA (PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) PARA PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR A SER REALIZADO NOS TRÊS TURNOS (MANHÃ, TARDE E NOITE) À REDE MUNICIPAL E ESTADUAL, COM O OBJETIVO DE ATENDER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO NOS TERMOS DA LEI VIGENTE, E EM CONFORMIDADE COM A ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 07 DA REDE DE CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA DA BAHIA. EXTRATO DO CONTRATO 023-CC/2022 - CREDENCIAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR 003/2022 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA (PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) PARA PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR A SER REALIZADO NOS TRÊS TURNOS (MANHÃ, TARDE E NOITE) À REDE MUNICIPAL E ESTADUAL, COM O OBJETIVO DE ATENDER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO NOS TERMOS DA LEI VIGENTE, E EM CONFORMIDADE COM A ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 07 DA REDE DE CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA DA BAHIA. EXTRATO DO CONTRATO 023-DD/2022 - CREDENCIAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR 003/2022 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA (PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) PARA PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR A SER REALIZADO NOS TRÊS TURNOS (MANHÃ, TARDE E NOITE) À REDE MUNICIPAL E ESTADUAL, COM O OBJETIVO DE ATENDER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO NOS TERMOS DA LEI VIGENTE, E EM CONFORMIDADE COM A ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 07 DA REDE DE CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA DA BAHIA. EXTRATO DO CONTRATO 023-EE/2022 - CREDENCIAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR 003/2022 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA (PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) PARA PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR A SER REALIZADO NOS TRÊS TURNOS (MANHÃ, TARDE E NOITE) À REDE MUNICIPAL E ESTADUAL, COM O OBJETIVO DE ATENDER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO NOS TERMOS DA LEI VIGENTE, E EM CONFORMIDADE COM A ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 07 DA REDE DE CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA DA BAHIA. EXTRATO DO CONTRATO 023-FF/2022 - CREDENCIAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR 003/2022 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA (PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) PARA PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR A SER REALIZADO NOS TRÊS TURNOS (MANHÃ, TARDE E NOITE) À REDE MUNICIPAL E ESTADUAL, COM O OBJETIVO DE ATENDER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO NOS TERMOS DA LEI VIGENTE, E EM CONFORMIDADE COM A ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 07 DA REDE DE CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA DA BAHIA. EXTRATO DO CONTRATO 023-GG/2022 - CREDENCIAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR 003/2022 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA (PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) PARA PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR A SER REALIZADO NOS TRÊS TURNOS (MANHÃ, TARDE E NOITE) À REDE MUNICIPAL E ESTADUAL, COM O OBJETIVO DE ATENDER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO NOS TERMOS DA LEI VIGENTE, E EM CONFORMIDADE COM A ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 07 DA REDE DE CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA DA BAHIA. EXTRATO DO CONTRATO 023-HH/2022 - CREDENCIAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR 003/2022 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA (PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) PARA PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR A SER REALIZADO NOS TRÊS TURNOS (MANHÃ, TARDE E NOITE) À REDE MUNICIPAL E ESTADUAL, COM O OBJETIVO DE ATENDER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO NOS TERMOS DA LEI VIGENTE, E EM CONFORMIDADE COM A ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 07 DA REDE DE CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA DA BAHIA. EXTRATO DO CONTRATO 023-II/2022 - CREDENCIAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR 003/2022 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA (PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) PARA PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR A SER REALIZADO NOS TRÊS TURNOS (MANHÃ, TARDE E NOITE) À REDE MUNICIPAL E ESTADUAL, COM O OBJETIVO DE ATENDER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO NOS TERMOS DA LEI VIGENTE, E EM CONFORMIDADE COM A ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 07 DA REDE DE CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA DA BAHIA. EXTRATO DO CONTRATO 023-II/2022 - CREDENCIAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR 003/2022 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA (PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) PARA PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR A SER REALIZADO NOS TRÊS TURNOS (MANHÃ, TARDE E NOITE) À REDE MUNICIPAL E ESTADUAL, COM O OBJETIVO DE ATENDER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO NOS TERMOS DA LEI VIGENTE, E EM CONFORMIDADE COM A ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 07 DA REDE DE CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA DA BAHIA. EXTRATO DO CONTRATO 023-JJ/2022 - CREDENCIAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR 003/2022 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA (PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) PARA PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR A SER REALIZADO NOS TRÊS TURNOS (MANHÃ, TARDE E NOITE) À REDE MUNICIPAL E ESTADUAL, COM O OBJETIVO DE ATENDER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO NOS TERMOS DA LEI VIGENTE, E EM CONFORMIDADE COM A ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 07 DA REDE DE CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA DA BAHIA. EXTRATO DO CONTRATO 023-KK/2022 - CREDENCIAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR 003/2022 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA (PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) PARA PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR A SER REALIZADO NOS TRÊS TURNOS (MANHÃ, TARDE E NOITE) À REDE MUNICIPAL E ESTADUAL, COM O OBJETIVO DE ATENDER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO NOS TERMOS DA LEI VIGENTE, E EM CONFORMIDADE COM A ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 07 DA REDE DE CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA DA BAHIA. EXTRATO DO CONTRATO 023-LL/2022 - CREDENCIAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR 003/2022 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA (PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) PARA PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR A SER REALIZADO NOS TRÊS TURNOS (MANHÃ, TARDE E NOITE) À REDE MUNICIPAL E ESTADUAL, COM O OBJETIVO DE ATENDER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO NOS TERMOS DA LEI VIGENTE, E EM CONFORMIDADE COM A ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 07 DA REDE DE CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA DA BAHIA. EXTRATO DO CONTRATO 023-MM/2022 - CREDENCIAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR 003/2022 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA (PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) PARA PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR A SER REALIZADO NOS TRÊS TURNOS (MANHÃ, TARDE E NOITE) À REDE MUNICIPAL E ESTADUAL, COM O OBJETIVO DE ATENDER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO NOS TERMOS DA LEI VIGENTE, E EM CONFORMIDADE COM A ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 07 DA REDE DE CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA DA BAHIA. EXTRATO DO CONTRATO 023-NN/2022 - CREDENCIAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR 003/2022 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA (PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) PARA PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR A SER REALIZADO NOS TRÊS TURNOS (MANHÃ, TARDE E NOITE) À REDE MUNICIPAL E ESTADUAL, COM O OBJETIVO DE ATENDER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO NOS TERMOS DA LEI VIGENTE, E EM CONFORMIDADE COM A ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 07 DA REDE DE CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA DA BAHIA. EXTRATO DO CONTRATO 023-OO/2022 - CREDENCIAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR 003/2022 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA (PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) PARA PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR A SER REALIZADO NOS TRÊS TURNOS (MANHÃ, TARDE E NOITE) À REDE MUNICIPAL E ESTADUAL, COM O OBJETIVO DE ATENDER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO NOS TERMOS DA LEI VIGENTE, E EM CONFORMIDADE COM A ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 07 DA REDE DE CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA DA BAHIA. EXTRATO DO CONTRATO 023-PP/2022 - CREDENCIAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR 003/2022 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA (PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) PARA PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR A SER REALIZADO NOS TRÊS TURNOS (MANHÃ, TARDE E NOITE) À REDE MUNICIPAL E ESTADUAL, COM O OBJETIVO DE ATENDER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO NOS TERMOS DA LEI VIGENTE, E EM CONFORMIDADE COM A ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 07 DA REDE DE CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA DA BAHIA. EXTRATO DO CONTRATO 023-PP/2022 - CREDENCIAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR 003/2022 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA (PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) PARA PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR A SER REALIZADO NOS TRÊS TURNOS (MANHÃ, TARDE E NOITE) À REDE MUNICIPAL E ESTADUAL, COM O OBJETIVO DE ATENDER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO NOS TERMOS DA LEI VIGENTE, E EM CONFORMIDADE COM A ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 07 DA REDE DE CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA DA BAHIA. EXTRATO DO CONTRATO 023-QQ/2022 - CREDENCIAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR 003/2022 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA (PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) PARA PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR A SER REALIZADO NOS TRÊS TURNOS (MANHÃ, TARDE E NOITE) À REDE MUNICIPAL E ESTADUAL, COM O OBJETIVO DE ATENDER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO NOS TERMOS DA LEI VIGENTE, E EM CONFORMIDADE COM A ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 07 DA REDE DE CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA DA BAHIA. EXTRATO DO CONTRATO 023-TT/2022 - CREDENCIAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR 003/2022 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA (PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) PARA PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR A SER REALIZADO NOS TRÊS TURNOS (MANHÃ, TARDE E NOITE) À REDE MUNICIPAL E ESTADUAL, COM O OBJETIVO DE ATENDER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO NOS TERMOS DA LEI VIGENTE, E EM CONFORMIDADE COM A ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 07 DA REDE DE CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA DA BAHIA. EXTRATO DO CONTRATO 023-W/2022 - CREDENCIAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR 003/2022 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA (PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) PARA PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR A SER REALIZADO NOS TRÊS TURNOS (MANHÃ, TARDE E NOITE) À REDE MUNICIPAL E ESTADUAL, COM O OBJETIVO DE ATENDER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO NOS TERMOS DA LEI VIGENTE, E EM CONFORMIDADE COM A ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 07 DA REDE DE CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA DA BAHIA. EXTRATO DO CONTRATO 023-YY/2022 - CREDENCIAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR 003/2022 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA (PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) PARA PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR A SER REALIZADO NOS TRÊS TURNOS (MANHÃ, TARDE E NOITE) À REDE MUNICIPAL E ESTADUAL, COM O OBJETIVO DE ATENDER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO NOS TERMOS DA LEI VIGENTE, E EM CONFORMIDADE COM A ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 07 DA REDE DE CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA DA BAHIA. Resolução Nº 13 de 17 de outubro de 2022 "Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação para cofinanciamento Federal- exercício 2022
 
775 III 18/10/2022
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 040-2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CONJUNTOS DE CADEIRAS E CARTEIRAS ESCOLARES, PARA COMPLEMENTAÇÃO E REATIVAÇÃO DE ESCOLAS E NOVAS UNIDADES EDUCACIONAIS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 130-E/2022 - CONTRATADA: HAND LIFE SUPLIMENTOS MÉDICOS E FISIOTERAPICOS EIRELI NOTIFICAÇÃO REFERENTE A ENTREGA PARCIAL DE MEDICAMENTOS - EMPRESA: MEDISIL COMERCIAL FARMACÊUTICA, HOSPITALAR, DE HIGIENE E TRANSPORTE LTDA - CONTRATO 039 - B/2022
 
774 III 17/10/2022
PORTARIA N.º 068- , DE 04 DE OUTUBRO DE 2022 Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor público do município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras providências DESPACHO ADMINISTRATIVO - TOMADA DE PREÇOS Nº 008-2022- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ÉRICO CARDOSO NA AVENIDA BARRA, SN, CENTRO DE ÉRICO CARDOSO/BA DESPACHO ADMINISTRATIVO - TOMADA DE PREÇOS Nº 009-2022- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DA COMUNIDADE DO MORRO DO FOGO DE ÉRICO CARDOSO/BA
 
773 III 14/10/2022
DECRETO Nº 045/2022, 14 DE OUTUBRO DE 2022. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E AÇÕES DO AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DESPACHO ADMINISTRATIVO - TOMADA DE PREÇOS Nº 009-2022- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DA COMUNIDADE DO MORRO DO FOGO DE ÉRICO CARDOSO/BA
 
772 III 13/10/2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA FISIOTERAPIA, A FINS DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO. ERRATA DO EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO Nº 001/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 061/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO 017/2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOTELARIA/PENSÃO, COM INTUITO DE ATENDER PACIENTES E ACOMPANHANTES DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO QUE ESTEJAM EM TRATAMENTO FORA DE DOMICILIO, NAS CIDADES DE SALVADOR/BAHIA E VITÓRIA DA CONQUISTA/BAHIA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 130-A/2022 - CONTRATADA: HAND SHOP SUPRIMENTOS MEDICOS & TERAPEUTICOS LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 130-B/2022 - CONTRATADA: BOA VISTA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 130-C/2022 - CONTRATADA: TEMPLUS CORPORAÇÃO LTDA ME EXTRATO DE CONTRATO Nº 130-D/2022 - CONTRATADA: ASSUM PRETO PRODUCOES CULTURAIS E COMERCIO DE MATERIAIS PARA USO MEDICO EIRELI CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ÉRICO CARDOSO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA Rua Ademário Cardoso, n 11, Centro, Érico Cardoso – Bahia, CEP: 46.180-000 RESOLUÇÃO Nº 014 de 11 de outubro de 2022 Dispõe sobre a criação da Comissão Intersetorial e sobre diretrizes do Plano Municipal de Acolhimento Socioeducativo no município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras Providências ATA 1ª SESSÃO CREDENCIAMENTO 006/2022 - CREDENCIAMENTO DE AGÊNCIAS DE VIAGENS E TURISMO, DORAVANTE DENOMINADAS CREDENCIADAS, PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS DE ÔNIBUS INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS, ATENDIDOS PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETARIA DE GOVERNO ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS.
 
771 III 11/10/2022
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 039-2022 - AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO BASCULANTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO - BA AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 011-2022- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DA COMUNIDADE DE ABADIA DE ÉRICO CARDOSO/BA EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 039-2022 - AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO BASCULANTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO - BA EDITAL DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 011-2022- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DA COMUNIDADE DE ABADIA DE ÉRICO CARDOSO/BA
 
770 III 10/10/2022
DESPACHO ADMINISTRATIVO - TOMADA DE PREÇOS Nº 008-2022- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ÉRICO CARDOSO NA AVENIDA BARRA, SN, CENTRO DE ÉRICO CARDOSO/BA
 
769 III 07/10/2022
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 010-2022- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DA COMUNIDADE DE ABADIA DE ÉRICO CARDOSO/BA EDITAL DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 010-2022- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DA COMUNIDADE DE ABADIA DE ÉRICO CARDOSO/BA ERRATA DO EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO Nº 001/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO 011/2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL PENSO, MATERIAL ODONTOLÓGICO, EQUIPAMENTOS E GASES MEDICINAIS, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO 001/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 039/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO 011/2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL PENSO, MATERIAL ODONTOLÓGICO, EQUIPAMENTOS E GASES MEDICINAIS, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. LICENÇA UNIFICADA DESPACHO ADMINISTRATIVO - TOMADA DE PREÇOS Nº 008-2022- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ÉRICO CARDOSO NA AVENIDA BARRA, SN, CENTRO DE ÉRICO CARDOSO/BA.
 
768 III 06/10/2022
DECRETO Nº 044 /2022, 14 DE SETEMBRO DE 2022. “DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA DE CANDIDATO AO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA Nº 032/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 176/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE RECREAÇÃO, INCLUINDO LOCAÇÃO DE CARRO DE PIPOCA, CARRO DE ALGODÃO DOCE, CARRO DE HOT DOG, CAMA ELÁSTICA GRANDE, CAMA ELÁSTICA MÉDIA, ESCORREGADOR INFLÁVEL GIGANTE, PISCINA DE BOLINA INFLÁVEL GRANDE, E ARENA INFLÁVEL GRANDE COM TORO INFLÁVEL, BEM COMO REALIZAR DISTRIBUIÇÃO DE KIT DOCES E APRESENTAÇÃO DE SHOWS E INTERAÇÃO DE ANIMADORES FANTASIADOS COM PERSONAGENS INFANTIS, A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO VISA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA. DESPACHO ADMINISTRATIVO - TOMADA DE PREÇOS Nº 008-2022- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ÉRICO CARDOSO NA AVENIDA BARRA, SN, CENTRO DE ÉRICO CARDOSO/BA EXTRATO DO CONTRATO DISPENSA Nº 032/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 176/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE RECREAÇÃO, INCLUINDO LOCAÇÃO DE CARRO DE PIPOCA, CARRO DE ALGODÃO DOCE, CARRO DE HOT DOG, CAMA ELÁSTICA GRANDE, CAMA ELÁSTICA MÉDIA, ESCORREGADOR INFLÁVEL GIGANTE, PISCINA DE BOLINA INFLÁVEL GRANDE, E ARENA INFLÁVEL GRANDE COM TORO INFLÁVEL, BEM COMO REALIZAR DISTRIBUIÇÃO DE KIT DOCES E APRESENTAÇÃO DE SHOWS E INTERAÇÃO DE ANIMADORES FANTASIADOS COM PERSONAGENS INFANTIS, A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO VISA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA.
 
767 III 05/10/2022
ERRATA DO EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO 005/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 047/2021 - TOMADA DE PREÇO 002/2021 - PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS EM VIAS PÚBLICAS/URBANAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA. ATA DA 2ª SESSÃO PÚBLICA TOMADA DE PREÇO 009/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DA COMUNIDADE DO MORRO DO FOGO DE ÉRICO CARDOSO/BA.
 
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