EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DL 020/2022 - AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, COM OBJETIVO DE APARELHAR AS BANDAS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA. ERRATA DO EXTRATO DO ADITIVO nº 003 do Contrato nº 030 - PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS, EM VIAS PÚBLICAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA EXTRATO DO CONTRATO DL 020/2022 - AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, COM OBJETIVO DE APARELHAR AS BANDAS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA.

DECRETO Nº 37, DE 25 DE JULHO DE 2022. Declara de utilidade pública, para fins de regularização, do imóvel que abaixo se especifica, e dá outras providências. TERMO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO N° 031-2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PERSONALIZADOS, ACESSÓRIOS E CORRELATOS, DESTINADOS ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE: GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO E CULTURA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAÚDE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO 024-2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS – ENVOLVENDO AS ETAPAS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO E ACOMPANHAMENTO, CONTEMPLANDO TODOS OS SERVIÇOS INDISPENSÁVEIS À PLENA EXECUÇÃO DOS PROJETOS DOS EVENTOS, ABRANGENDO APOIO LOGÍSTICO, MONTAGEM, DESMONTAGEM E MANUTENÇÃO DE TODA ESTRUTURA E INFRAESTRUTURA DEMANDADA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO, NA REALIZAÇÃO DOS EVENTOS, FESTEJOS E FESTAS TRADICIONAIS NO EXERCÍCIO DE 2022

IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 026-2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO DE PAPELARIA, EXPEDIENTE (PAPEL, PASTAS, CANETAS, ETC.), DIDÁTICO (CADERNO, CARTOLINA, DUPLEX, ISOPOR, ETC.), PRODUTOS RELACIONADOS A TECIDOS (LINHA, AGULHA, FITA, ETC.), E CORRELATOS, PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO EXERCÍCIO DE 2022

EXTRATO DE CONTRATO Nº 104-A/2022 - CONTRATADA: PETRAC PEÇAS PARA TRATORES LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 104-B/2022 - CONTRATADA: WA COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA TRATORES LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 104-C/2022 - CONTRATADA: B R TRATORES PEÇAS E SERVIÇOS LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 104-D/2022 - CONTRATADA: TRIMAG TRATORES - PECAS E SERVICOS LTDA

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 031-2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PERSONALIZADOS, ACESSÓRIOS E CORRELATOS, DESTINADOS ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE: GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO E CULTURA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAÚDE EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 031-2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PERSONALIZADOS, ACESSÓRIOS E CORRELATOS, DESTINADOS ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE: GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO E CULTURA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAÚDE EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEX 045/2022 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL COM A FINALIDADE DE INSTALAR A SALA DA CIDADANIA, O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS E A DIRETORIA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - AQUISIÇÃO DE LENÇÓIS HOSPITALARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - AQUISIÇÃO DE TOLDOS CORTINAS, COM OBJETIVO DE SEREM INSTALADOS NA ESCOLA MUNICIPAL DULCE VIANA CARDOSO NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA EXTRATO DO CONTRATO INEX 045/2022 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL COM A FINALIDADE DE INSTALAR A SALA DA CIDADANIA, O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS E A DIRETORIA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DL 014/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA INSTALAÇÃO DE ARES-CONDICIONADOS SENDO QUE OS SERVIÇOS DEVEM ATENDER AS EXIGÊNCIAS DO MANUAL DE INSTALAÇÃO PARA EFEITO DE PRESERVAR AS GARANTIAS DO APARELHO, PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, COM OBJETIVO DE APARELHAR AS BANDAS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA. ERRATA EXTRATO DO CONTRATO CREDENCIAMENTO 001/2022 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EM PSIQUIATRIA, NO ATENDIMENTO AMBULATORIAL, CONFORME AS ESCALAS DE TRABALHO REFERENCIAIS PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, NO CAPS - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL EXTRATO DO CONTRATO DL 014/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA INSTALAÇÃO DE ARES-CONDICIONADOS SENDO QUE OS SERVIÇOS DEVEM ATENDER AS EXIGÊNCIAS DO MANUAL DE INSTALAÇÃO PARA EFEITO DE PRESERVAR AS GARANTIAS DO APARELHO, PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA

PORTARIA N.º 049- , DE 18 DE JULHO DE 2022 Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor público do município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras providências

DECISÃO ADMINISTRATIVA - PREGÃO ELETRÔNICO N° 029-2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIMENTO DE DEMANDA DAS CASAS DE ESTUDANTES DE ÉRICO CARDOSO EM SALVADOR/BA E VITÓRIA DA CONQUISTA/BA, AÇÃO DESENVOLVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA EXTRATO DO CONTRATO CREDENCIAMENTO 001/2022 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EM PSIQUIATRIA, NO ATENDIMENTO AMBULATORIAL, CONFORME AS ESCALAS DE TRABALHO REFERENCIAIS PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, NO CAPS - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL. EXTRATO DO CONTRATO LIVRAMED - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E LABORATORIAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA, A SEREM OFERTADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL ATA CREDENCIAMENTO - 002-2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E LABORATORIAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA. ATA DE CREDENCIAMENTO 002-2022- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E LABORATORIAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA. NOTIFICAÇÃO À EMPRESA MF COMERCIO E SERVIÇOS DE AUTOMOVEIS LTDA – REFERENTE AO PREGAO ELETRÔNICO 015/2022, CONTRATO 055-A/2022. AQUISIÇAO DE FERRAMENTAS, E EQUIPAMENTOS PARA MANUTENÇÃO DE CARROS E MAQUINAS PESADAS

DECISÃO ADMINISTRATIVA - PREGÃO ELETRÔNICO 010-2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (HORTIFRUTI) COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2022 DECISÃO ADMINISTRATIVA - PREGÃO ELETRÔNICO 023-2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIMENTO DE DEMANDA DA CASA DE ESTUDANTES DE ÉRICO CARDOSO EM VITÓRIA DA CONQUISTA/BA, AÇÃO DESENVOLVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DECISÃO ADMINISTRATIVA - PREGÃO ELETRÔNICO N° 004-2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (HORTIFRUTI) COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2022 EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA 017/2022 - AQUISIÇÃO DE INSUMOS E EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA PARA COMPOSIÇÃO DE UMA ACADEMIA, DESTINADOS A SUPRIR DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO/BA EXTRATO DO CONTRATO 108/2022 - AQUISIÇÃO DE INSUMOS E EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA PARA COMPOSIÇÃO DE UMA ACADEMIA, DESTINADOS A SUPRIR DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO/BA

DECRETO Nº 036/2022, de 12 de julho de 2022. “Estabelece ponto facultativo, no âmbito do Município de Érico Cardoso – Bahia, como abaixo se especifica e dá outras providências EXTRATO DO ADITIVO Nº 004 do Contrato nº 047/2021 - PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS EM VIAS PÚBLICAS/URBANAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA