Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Érico Cardoso - Bahia
Última Edição:Nº. 1276 publicada em 06/02/2025

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Nº Edição Ano Data da Publicação Resumo  
706 III 22/06/2022
ATA DA TOMADA DE PREÇO 007/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO COM DRENAGEM SUPERFICIAL DAS ÁGUAS PLUVIAIS E SINALIZAÇÃO VERTICAL DAS SEGUINTES VIAS PÚBLICAS, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ERICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA: DAS RUAS 1 E 2 DA COMUNIDADE DO SANTARÉM, RUA 1 DA COMUNIDADE DE BARRA DE CIMA, E RUA 1 DA COMUNIDADE DA FAZENDA. EXTRATO DO RESULTADO E TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 007/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO COM DRENAGEM SUPERFICIAL DAS ÁGUAS PLUVIAIS E SINALIZAÇÃO VERTICAL DAS SEGUINTES VIAS PÚBLICAS, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ERICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA: DAS RUAS 1 E 2 DA COMUNIDADE DO SANTARÉM, RUA 1 DA COMUNIDADE DE BARRA DE CIMA, E RUA 1 DA COMUNIDADE DA FAZENDA EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA 019/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MUDAS DE ÁRVORES, PLANTA ORNAMENTAIS, E INSUMOS PARA REALIZAÇÃO DE PAISAGISMO E ARBORIZAÇÃO DOS CANTEIROS CENTRAIS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO 007/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO COM DRENAGEM SUPERFICIAL DAS ÁGUAS PLUVIAIS E SINALIZAÇÃO VERTICAL DAS SEGUINTES VIAS PÚBLICAS, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ERICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA: DAS RUAS 1 E 2 DA COMUNIDADE DO SANTARÉM, RUA 1 DA COMUNIDADE DE BARRA DE CIMA, E RUA 1 DA COMUNIDADE DA FAZENDA EXTRATO DO CONTRATO DISPENSA 019/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MUDAS DE ÁRVORES, PLANTA ORNAMENTAIS, E INSUMOS PARA REALIZAÇÃO DE PAISAGISMO E ARBORIZAÇÃO DOS CANTEIROS CENTRAIS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA
 
705 III 21/06/2022
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEX 042/2022 - CONTRATAÇÃO PARA ATRAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL CONSISTENTE EM 01 (UMA) APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM O CANTOR VALDIR DO ACORDEON, A SER REALIZADA NA COMUNIDADE DE PORTEIRAS DE ÉRICO CARDOSO/BA, NO DIA 24 DE JUNHO DE 2022 COM INÍCIO ÀS 23:55 HORAS ATÉ 01:55 AM HORAS, GRATUITAMENTE AO PÚBLICO EXTRATO DE CONTRATO Nº 085/2022 - CONTRATADA: CAETANO ENGENHARIA LTDA EXTRATO DO CONTRATO INEX 042/2022 - CONTRATAÇÃO PARA ATRAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL CONSISTENTE EM 01 (UMA) APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM O CANTOR VALDIR DO ACORDEON, A SER REALIZADA NA COMUNIDADE DE PORTEIRAS DE ÉRICO CARDOSO/BA, NO DIA 24 DE JUNHO DE 2022 COM INÍCIO ÀS 23:55 HORAS ATÉ 01:55 AM HORAS, GRATUITAMENTE AO PÚBLICO
 
704 III 20/06/2022
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 029-2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIMENTO DE DEMANDA DAS CASAS DE ESTUDANTES DE ÉRICO CARDOSO EM SALVADOR/BA E VITÓRIA DA CONQUISTA/BA, AÇÃO DESENVOLVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 029-2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIMENTO DE DEMANDA DAS CASAS DE ESTUDANTES DE ÉRICO CARDOSO EM SALVADOR/BA E VITÓRIA DA CONQUISTA/BA, AÇÃO DESENVOLVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA ATA DE SESSÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 006-2022- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO COM DRENAGEM SUPERFICIAL DAS ÁGUAS PLUVIAIS E SINALIZAÇÃO VERTICAL DAS SEGUINTES VIAS PÚBLICAS, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ERICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA: RUA 1, 2, 3, 4 E 5 DA COMUNIDADE DO RIO DA CAIXA E AS RUAS BA, MG E SP DA COMUNIDADE DE PARAMIRIM DAS CRIOLAS
 
703 III 17/06/2022
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA 018/2022 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL JUNINO COM PRODUÇÃO GRÁFICA EM OBJETOS CITADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA SENDO ADESIVOS, LONAS, CORTE EM MADEIRITE E SERVIÇOS DE MÁQUINA ROUTHER E INSTALAÇÃO NA CIDADE DE ÉRICO CARDOSO PARA REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS DE SÃO JOÃO EXTRATO DO CONTRATO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA 018/2022 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL JUNINO COM PRODUÇÃO GRÁFICA EM OBJETOS CITADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA SENDO ADESIVOS, LONAS, CORTE EM MADEIRITE E SERVIÇOS DE MÁQUINA ROUTHER E INSTALAÇÃO NA CIDADE DE ÉRICO CARDOSO PARA REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS DE SÃO JOÃO
 
702 III 15/06/2022
DECISÃO DE RECURSO SOBRE A TP 003/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 085/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA PARA RECUPERAÇÃO DE BARRAGEM, NA COMUNIDADE DE ENCRUZILHADA, ZONA RURAL DE ÉRICO CARDOSO-BA. DECISÃO ADMINISTRATIVA - PREGÃO ELETRÔNICO 026-2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO DE PAPELARIA, EXPEDIENTE (PAPEL, PASTAS, CANETAS, ETC.), DIDÁTICO (CADERNO, CARTOLINA, DUPLEX, ISOPOR, ETC.), PRODUTOS RELACIONADOS A TECIDOS (LINHA, AGULHA, FITA, ETC.), E CORRELATOS, PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO EXERCÍCIO DE 2022 ERRATA EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEX 037/2022 - CONTRATAÇÃO PARA ATRAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL CONSISTENTE EM 01 (UMA) APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM A CANTORA YARA VELLASCO, A SER REALIZADA NO SÃO JOÃO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TP 003/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA PARA RECUPERAÇÃO DE BARRAGEM, NA COMUNIDADE DE ENCRUZILHADA, ZONA RURAL DE ÉRICO CARDOSO-BA. ERRATA EXTRATO DO CONTARTO INEX 037/2022 - CONTRATAÇÃO PARA ATRAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL CONSISTENTE EM 01 (UMA) APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM A CANTORA YARA VELLASCO, A SER REALIZADA NO SÃO JOÃO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO 100/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA
 
701 III 14/06/2022
DECRETO Nº 035/2022, de 09 de junho de 2022. Embelece ponto facultativo, no âmbito do Município de Érico Cardoso – Bahia, como abaixo se especifica e dá outras providências DECISÃO ADMINISTRATIVA - PREGÃO ELETRÔNICO N° 027-2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA CARROS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AUTOMOTORAS PESADOS, DESTINADOS A SUPRIR AS DEMANDAS DOS ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO ORDEM DE SERVIÇO - TOMADA DE PREÇOS Nº 005-2022- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2022 - CONTRATADA: OCA ENGENHARIA LTDA
 
700 III 13/06/2022
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEX 039/2022 - CONTRATAÇÃO PARA ATRAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL CONSISTENTE EM 01 (UMA) APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM O CANTOR ACÁCIO O FERINHA DA BAHIA, A SER REALIZADA NA COMUNIDADE DE RIO DA CAIXA DE ÉRICO CARDOSO/BA, NO DIA 23 DE JULHO DE 2022 COM INÍCIO ÀS 23:55 HORAS ATÉ 01:35 AM HORAS, GRATUITAMENTE AO PÚBLICO EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEX 040/2022 - CONTRATAÇÃO PARA ATRAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL CONSISTENTE EM 01 (UMA) APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM O CANTOR JOÃO ANDRÉ, A SER REALIZADA NO SÃO JOÃO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, NO DIA 22 DE JUNHO DE 2022 COM INÍCIO ÀS 02:00AM HORAS ATÉ 04:00AM HORAS, GRATUITAMENTE AO PÚBLICO EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEX 041/2022 - CONTRATAÇÃO PARA ATRAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL CONSISTENTE EM 01 (UMA) APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM O CANTOR MARCOS LEVY, A SER REALIZADA NO SÃO JOÃO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, NO DIA 15 DE JUNHO DE 2022 COM INÍCIO ÀS 00:00AM HORAS ATÉ 02:00AM HORAS, GRATUITAMENTE AO PÚBLICO EXTRATO DO CONTRATO INEX 039/2022 - CONTRATAÇÃO PARA ATRAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL CONSISTENTE EM 01 (UMA) APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM O CANTOR ACÁCIO O FERINHA DA BAHIA, A SER REALIZADA NA COMUNIDADE DE RIO DA CAIXA DE ÉRICO CARDOSO/BA, NO DIA 23 DE JULHO DE 2022 COM INÍCIO ÀS 23:55 HORAS ATÉ 01:35 AM HORAS, GRATUITAMENTE AO PÚBLICO EXTRATO DO CONTRATO INEX 040/2022 - CONTRATAÇÃO PARA ATRAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL CONSISTENTE EM 01 (UMA) APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM O CANTOR JOÃO ANDRÉ, A SER REALIZADA NO SÃO JOÃO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, NO DIA 22 DE JUNHO DE 2022 COM INÍCIO ÀS 02:00AM HORAS ATÉ 04:00AM HORAS, GRATUITAMENTE AO PÚBLICO EXTRATO DO CONTRATO INEX 041/2022 - CONTRATAÇÃO PARA ATRAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL CONSISTENTE EM 01 (UMA) APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM O CANTOR MARCOS LEVY, A SER REALIZADA NO SÃO JOÃO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, NO DIA 15 DE JUNHO DE 2022 COM INÍCIO ÀS 00:00AM HORAS ATÉ 02:00AM HORAS, GRATUITAMENTE AO PÚBLICO
 
699 III 10/06/2022
ATA DA TOMADA DE PREÇO 005/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA. DECISÃO ADMINISTRATIVA - PREGÃO ELETRÔNICO 021-2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, HIDRÁULICO E ELÉTRICO E CORRELATOS DESTINADOS A SUPRIR DEMANDA DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO 005/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA
 
698 III 09/06/2022
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEX 030/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA, EM ORIENTAÇÕES PARA LEVANTAMENTO, MENSURAÇÃO E CONTROLE DO ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO 022-2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS, MATERIAL ODONTOLÓGICO, E GASES MEDICINAIS, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO 025-2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS EDUCATIVOS PEDAGÓGICOS PARA REALIZAÇÃO DE TRABALHOS MULTIDISCIPLINARES, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - AQUISIÇÃO DE INSUMOS E EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA PARA COMPOSIÇÃO DE UMA ACADEMIA, DESTINADOS A SUPRIR DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO/BA. EXTRATO DO CONTRTO INEX 030/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA, EM ORIENTAÇÕES PARA LEVANTAMENTO, MENSURAÇÃO E CONTROLE DO ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO
 
697 III 08/06/2022
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 028-2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO/GÁS MEDICINAL, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 028-2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO/GÁS MEDICINAL, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ATA TOMADA DE PREÇO 003/2022 - A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA RECUPERAÇÃO DE BARRAGEM, NA COMUNIDADE DE ENCRUZILHADA, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA ATA TOMADA DE PREÇO 004/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE CALÇADAS NA AVENIDA PARAMIRIM QUE DÁ ACESSO À CIDADE DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA. EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEX 038/2022 - CONTRATAÇÃO PARA ATRAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL CONSISTENTE EM 01 (UMA) APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL DE FORRÓ COM O CANTOR DIO DO ACORDEON, A SER REALIZADA NO SÃO JOÃO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, NO DIA 13 DE JUNHO DE 2022 COM INÍCIO ÀS 23:55 HORAS ATÉ 01:55 AM HORAS, GRATUITAMENTE AO PÚBLICO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - AQUISIÇÃO DE MATERIAL JUNINO COM PRODUÇÃO GRÁFICA EM OBJETOS CITADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA SENDO ADESIVOS, LONAS, CORTE EM MADEIRITE E SERVIÇOS DE MÁQUINA ROUTHER E INSTALAÇÃO NA CIDADE DE ÉRICO CARDOSO PARA REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS DE SÃO JOÃO EXTRATO CONTRATO INEX 038/2022 - CONTRATAÇÃO PARA ATRAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL CONSISTENTE EM 01 (UMA) APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL DE FORRÓ COM O CANTOR DIO DO ACORDEON, A SER REALIZADA NO SÃO JOÃO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, NO DIA 13 DE JUNHO DE 2022 COM INÍCIO ÀS 23:55 HORAS ATÉ 01:55 AM HORAS, GRATUITAMENTE AO PÚBLICO EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO 082/2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS EDUCATIVOS PEDAGÓGICOS PARA REALIZAÇÃO DE TRABALHOS MULTIDISCIPLINARES, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.  
 
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