EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEX 036/2022 - CONTRATAÇÃO PARA ATRAÇÃO ARTÍSTICO MUSICAL COM O CANTOR AMADO BASYLIO NA TRADICIONAL FESTA DE ROMARIA NA COMUNIDADE DE MORRO DO FOGO, NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, NO DIA 15 DE JULHO DE 2022 COM INÍCIO ÀS 23:55 HORAS ATÉ 01:35AM HORAS DO DIA 16 DE JULHO DE 2022, GRATUITAMENTE AO PÚBLICO EXTRATO DE CONTRATO Nº 079-A/2022 - CONTRATADA: PLAY BOY SERVIÇOS EIRELI EXTRATO DE CONTRATO Nº 079-B/2022 - CONTRATADA: ATRATIVA PRODUÇÕES EIRELI EXTRATO DO CONTRATO INEX 036/2022 - CONTRATAÇÃO PARA ATRAÇÃO ARTÍSTICO MUSICAL COM O CANTOR AMADO BASYLIO NA TRADICIONAL FESTA DE ROMARIA NA COMUNIDADE DE MORRO DO FOGO, NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, NO DIA 15 DE JULHO DE 2022 COM INÍCIO ÀS 23:55 HORAS ATÉ 01:35AM HORAS DO DIA 16 DE JULHO DE 2022, GRATUITAMENTE AO PÚBLICO

DECRETO Nº 34, DE 03 DE JUNHO DE 2022. Declara de utilidade pública, para fins de regularização, o imóvel que abaixo se especifica, e dá outras providências EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO 055-2022 - O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 055/2022, QUE DISPÕE SOBRE O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS E ITENS PARA MANUTENÇÃO DE CARROS E MÁQUINAS PESADAS, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DOS ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO

AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 006-2022- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO COM DRENAGEM SUPERFICIAL DAS ÁGUAS PLUVIAIS E SINALIZAÇÃO VERTICAL DAS SEGUINTES VIAS PÚBLICAS, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ERICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA: RUA 1, 2, 3, 4 E 5 DA COMUNIDADE DO RIO DA CAIXA E AS RUAS BA, MG E SP DA COMUNIDADE DE PARAMIRIM DAS CRIOLAS AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 007-2022- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO COM DRENAGEM SUPERFICIAL DAS ÁGUAS PLUVIAIS E SINALIZAÇÃO VERTICAL DAS SEGUINTES VIAS PÚBLICAS, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ERICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA: DAS RUAS 1 E 2 DA COMUNIDADE DO SANTARÉM, RUA 1 DA COMUNIDADE DE BARRA DE CIMA, E RUA 1 DA COMUNIDADE DA FAZENDA EDITAL DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 006-2022- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO COM DRENAGEM SUPERFICIAL DAS ÁGUAS PLUVIAIS E SINALIZAÇÃO VERTICAL DAS SEGUINTES VIAS PÚBLICAS, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ERICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA: RUA 1, 2, 3, 4 E 5 DA COMUNIDADE DO RIO DA CAIXA E AS RUAS BA, MG E SP DA COMUNIDADE DE PARAMIRIM DAS CRIOLAS EDITAL DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 007-2022- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO COM DRENAGEM SUPERFICIAL DAS ÁGUAS PLUVIAIS E SINALIZAÇÃO VERTICAL DAS SEGUINTES VIAS PÚBLICAS, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ERICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA: DAS RUAS 1 E 2 DA COMUNIDADE DO SANTARÉM, RUA 1 DA COMUNIDADE DE BARRA DE CIMA, E RUA 1 DA COMUNIDADE DA FAZENDA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 024-2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS – ENVOLVENDO AS ETAPAS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO E ACOMPANHAMENTO, CONTEMPLANDO TODOS OS SERVIÇOS INDISPENSÁVEIS À PLENA EXECUÇÃO DOS PROJETOS DOS EVENTOS, ABRANGENDO APOIO LOGÍSTICO, MONTAGEM, DESMONTAGEM E MANUTENÇÃO DE TODA ESTRUTURA E INFRAESTRUTURA DEMANDADA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO, NA REALIZAÇÃO DOS EVENTOS, FESTEJOS E FESTAS TRADICIONAIS NO EXERCÍCIO DE 2022

PORTARIA N.º 036 , DE 01 DE JUNHO DE 2022 - “Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor público do município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras providências.” PORTARIA N.º 037 , DE 01 DE JUNHO DE 2022 - “Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor público do município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras providências.” PORTARIA N.º 038 , DE 01 DE JUNHO DE 2022 - “Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor público do município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras providências.” PORTARIA Nº 0032/2022, DE 01 DE JUNHO DE 2022 - “Dispõe sobre a concessão de ferias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências”. PORTARIA Nº 0033/2022, DE 01 DE JUNHO DE 2022 - “Dispõe sobre a concessão de ferias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências”. PORTARIA Nº 0034/2022, DE 01 DE JUNHO DE 2022 - “Dispõe sobre a concessão de ferias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências”. PORTARIA Nº 0035/2022, DE 01 DE JUNHO DE 2022 - “Dispõe sobre a concessão de ferias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências”. ATA SESSÃO - TOMADA DE PREÇO 004/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE CALÇADAS NA AVENIDA PARAMIRIM QUE DÁ ACESSO À CIDADE DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA RESULTADO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 024-2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS – ENVOLVENDO AS ETAPAS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO E ACOMPANHAMENTO, CONTEMPLANDO TODOS OS SERVIÇOS INDISPENSÁVEIS À PLENA EXECUÇÃO DOS PROJETOS DOS EVENTOS, ABRANGENDO APOIO LOGÍSTICO, MONTAGEM, DESMONTAGEM E MANUTENÇÃO DE TODA ESTRUTURA E INFRAESTRUTURA DEMANDADA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO, NA REALIZAÇÃO DOS EVENTOS, FESTEJOS E FESTAS TRADICIONAIS NO EXERCÍCIO DE 2022

DECRETO Nº 0000008/2022, 20 de maio de 2022 Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 1.495.220,00 (um milhão quatrocentos e noventa e cinco mil duzentos e vinte reais), para os fins que se especifica e da outras providências ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO 018-2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE RECARGA E VASILHAME DE ÁGUA MINERAL, RECARGA E VASILHAME DE BOTIJÕES DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO 019-2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS E ACESSÓRIOS DE COZINHA, COM A FINALIDADE DE SUPRIR AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO 020-2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 1.200 (MIL E DUZENTOS) PACOTES DE CESTAS BÁSICAS A SEREM DISTRIBUÍDAS PARA AS FAMÍLIAS CARENTES DESTE MUNICÍPIO PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO 022-2021 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS PARA CONSTRUÇÃO, REPAROS ELÉTRICOS, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, REFORMA EM GERAL E DE CALÇAMENTOS, MÁQUINAS, ENTRE OUTROS, PARA ATENDER A DEMANDA DESTE MUNICÍPIO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO 026-2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO EM POÇOS TUBULARES, BOMBA E DEMAIS EQUIPAMENTOS, E AQUISIÇÃO DE BOMBAS, MOTORES, PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO-BA, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS EM EDITAL E SEUS ANEXOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO 030-2021 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA PREVENÇÃO E COMBATE À DENGUE, CHAGAS E LEISHMANIOSE (CALAZAR), E REMANESCENTES DE GRÁFICA PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - AQUISIÇÃO DE INSUMOS E EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA PARA COMPOSIÇÃO DE UMA ACADEMIA, DESTINADOS A SUPRIR DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO/BA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 070/2022 - CONTRATADA: CARLAO GAS E AGUA LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 071/2022 - CONTRATADA: LUCK ATACADO DE PRODUTOS E SERVIÇOS EIRELLI EXTRATO DE CONTRATO Nº 073/2022 - CONTRATADA: CV BATISTA LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 075-A/2022 - CONTRATADA: MEDISIL COMERCIAL FARMACEUTICA, HOSPITALAR, DE HIGIENE E TRANSPORTE LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 075-B/2022 - CONTRATADA: BAHIA MEDIC COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI EXTRATO DE CONTRATO Nº 075-C/2022 - CONTRATADA: JL MULTIPLOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HOSPITALARES EXTRATO DE CONTRATO Nº 075-D/2022 - CONTRATADA: MB DE ARAUJO XAVIER - MBX PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 075-E/2022 - CONTRATADA: D&D PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 082/2022 - CONTRATADA: REJANE COMERCIO DE PRODUTOS PEDAGOGICOS LTDA - ME

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 027-2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA CARROS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AUTOMOTORAS PESADOS, DESTINADOS A SUPRIR AS DEMANDAS DOS ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 027-2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA CARROS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AUTOMOTORAS PESADOS, DESTINADOS A SUPRIR AS DEMANDAS DOS ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 021-2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, HIDRÁULICO E ELÉTRICO E CORRELATOS DESTINADOS A SUPRIR DEMANDA DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEX 034/2022 - CONTRATAÇÃO PARA ATRAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL CONSISTENTE EM 01 (UMA) APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL DE FORRÓ COM O CANTOR LELEU DE ZÉ DE CHICO, A SER REALIZADA NO SÃO JOÃO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, NO DIA 18 DE JUNHO DE 2022 COM INÍCIO ÀS 22:00 HORAS ATÉ 00:00 HORAS, GRATUITAMENTE AO PÚBLICO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA INSTALAÇÃO DE ARES-CONDICIONADOS SENDO QUE OS SERVIÇOS DEVEM ATENDER AS EXIGÊNCIAS DO MANUAL DE INSTALAÇÃO PARA EFEITO DE PRESERVAR AS GARANTIAS DO APARELHO, PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA ERRATA EXTRATO DO CONTRATO 034/2022 - CONTRATAÇÃO PARA ATRAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL CONSISTENTE EM 01 (UMA) APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL DE FORRÓ COM O CANTOR LELEU DE ZÉ DE CHICO, A SER REALIZADA NO SÃO JOÃO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, NO DIA 18 DE JUNHO DE 2022 COM INÍCIO ÀS 22:00 HORAS ATÉ 00:00 HORAS, GRATUITAMENTE AO PÚBLICO ATA SESSÃO TOMADA DE PREÇO 003/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA RECUPERAÇÃO DE BARRAGEM, NA COMUNIDADE DE ENCRUZILHADA, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA.

DECRETO Nº 32/2022, DE 24 DE MAIO DE 2022. “Nomeia Comissão de Vistoria e Avaliação, em vista da necessidade de concretização de Leilão Público para alienação de bens móveis inservíveis do Município de Érico Cardoso, como abaixo se especifica e dá outras providências

RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1º Quadrimestre RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2º Bimestre HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 025-2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS EDUCATIVOS PEDAGÓGICOS PARA REALIZAÇÃO DE TRABALHOS MULTIDISCIPLINARES, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

DECRETO Nº 0000005A/2022 Suplementação/Anulação Dotação: R$ 112.000,00 ( cento e doze mil reais ) DECISÃO ADMINISTRATIVA - PREGÃO ELETRÔNICO 024-2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS – ENVOLVENDO AS ETAPAS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO E ACOMPANHAMENTO, CONTEMPLANDO TODOS OS SERVIÇOS INDISPENSÁVEIS À PLENA EXECUÇÃO DOS PROJETOS DOS EVENTOS, ABRANGENDO APOIO LOGÍSTICO, MONTAGEM, DESMONTAGEM E MANUTENÇÃO DE TODA ESTRUTURA E INFRAESTRUTURA DEMANDADA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO, NA REALIZAÇÃO DOS EVENTOS, FESTEJOS E FESTAS TRADICIONAIS NO EXERCÍCIO DE 2022 RESULTADO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 025-2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS EDUCATIVOS PEDAGÓGICOS PARA REALIZAÇÃO DE TRABALHOS MULTIDISCIPLINARES, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTRATO Nº 22/2022 – Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação n° 12/2022

PORTARIA N.º 031 , DE 017 DE MAIO DE 2022 “Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor público do município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras providências AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 026-2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO DE PAPELARIA, EXPEDIENTE (PAPEL, PASTAS, CANETAS, ETC.), DIDÁTICO (CADERNO, CARTOLINA, DUPLEX, ISOPOR, ETC.), PRODUTOS RELACIONADOS A TECIDOS (LINHA, AGULHA, FITA, ETC.), E CORRELATOS, PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO EXERCÍCIO DE 2022 EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 026-2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO DE PAPELARIA, EXPEDIENTE (PAPEL, PASTAS, CANETAS, ETC.), DIDÁTICO (CADERNO, CARTOLINA, DUPLEX, ISOPOR, ETC.), PRODUTOS RELACIONADOS A TECIDOS (LINHA, AGULHA, FITA, ETC.), E CORRELATOS, PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, NO EXERCÍCIO DE 2022