AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - AQUISIÇÃO DE IMPRESSORAS TÉRMICAS PORTÁTIL BLUETOOTH, SMARTPHONE COM SISTEMA OPERACIONAL ANDROID E BOBINAS DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL – 001/2024

PORTARIA Nº 251/2024, DE 04 DE MOVEMBRO DE 2024. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA A REALIZAÇÃO DE UM EVENTO NATALINO, QUE INCLUIRÁ DISTRIBUIÇÃO DE BRINQUEDOS, ORGANIZAÇÃO, EXECUÇÃO E PROMOÇÃO DE ATIVIDADES FESTIVAS E CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO-BA

DECRETO Nº 10 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024 - CDS BACIA DO PARAMIRIM - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE (CIMA), COM O TEMA: “EMERGÊNCIA CLIMÁTICA: O DESAFIO DA TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA”, DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO BACIA DO PARAMIRIM (CDS – BACIA DO PARAMIRIM).

PORTARIA Nº 247/2024, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024. “Dispõe sobre a concessão de ferias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências PORTARIA Nº 248/2024, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências PORTARIA Nº 249/2024, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências PORTARIA Nº 250/2024, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 011/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA URBANIZAÇÃO, REVITALIZAÇÃO E DRENAGEM DA AV. BARRA E RUA DRº MIGUEL GOMES TANAJURA, LOCALIZADAS NO BAIRRO BARREIRO FUNDO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA

ATA 4ª SESSÃO PARA O CREDENCIAMENTO Nº 006/2024 - CONSTITUI OBJETIVO DESTA LICITAÇÃO, O CREDENCIAMENTO DE RESTAURANTES PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA ATA 5ª SESSÃO PARA O CREDENCIAMENTO 009/2024 - CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE EDITAL, O CREDENCIAMENTO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM EM POUSADAS/HOTÉIS NAS CIDADES DE PARAMIRIM/BA E ÉRICO CARDOSO/BA EXTRATO DO ADITIVO Nº 002 - CONTRATO Nº 006/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO, CONTROLE E FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, EM REDE DE POSTOS CREDENCIADA, ATRAVÉS DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO COM TECNOLOGIA DE CARTÃO ELETRÔNICO COM CHIP, PARA A FROTA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO EXTRATO DO ADITIVO Nº 003 - CONTRATO Nº 100/2021 - CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA (BANCO) PARA O SERVIÇO DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS (GUIA DAM - DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL) DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO-BA, POR INTERMÉDIO DE SUAS AGÊNCIAS, COM PRESTAÇÃO DE CONTAS POR MEIO MAGNÉTICO DE VALORES ARRECADADOS

Decreto Financeiro Nº 9/2024,2 de setembro de 2024 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 4.160.445,38 (Quatro Milhões, Cento e Sessenta Mil, Quatrocentos e Quarenta e Cinco Reais, Trinta e Oito Centavos), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECISÃO ADMINISTRATIVA - PREGÃO ELETRÔNICO 019-2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO DO TIPO AMBULÂNCIA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO N° 022-2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS E REMANESCENTES DE MÓVEIS COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO

NOTIFICAÇÃO - CONTRATO Nº 114/2024 – ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO – DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS – ATRASO NA ENTREGA DE MERCADORIA - EMPRESA FRONT COMERCIAL LTDA

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 010/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA AMPLIAÇÃO E REFORMA DA ESCOLA JOSÉ DE SOUZA, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO 023-2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE REMANESCENTES DE ELETROELETRÔNICOS E PRODUTOS RELACIONADOS À INFORMÁTICA, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE BRINQUEDOS INFANTIS QUE SERÃO DOADOS AS CRIANÇAS CARENTES RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO – BAHIA, NA COMEMORAÇÃO DOS FESTEJOS NATALINOS QUE OCORRERÁ NO DIA 25 DE DEZEMBRO DO ANO CORRENTE ORDEM DE SERVIÇO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 010/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA AMPLIAÇÃO E REFORMA DA ESCOLA JOSÉ DE SOUZA, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA NOTIFICAÇÃO - CONTRATO Nº 006/2023 – ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO – DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS – NÃO REPASSE DE PAGAMENTO À REDE CREDENCIADA - EMPRESA SMART SERVIÇOS LTDA

EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 046/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE RECREAÇÃO, INCLUINDO LOCAÇÃO DE CARRO DE PIPOCA, CARRO DE ALGODÃO DOCE, CARRO DE HOT DOG, CAMA ELÁSTICA GRANDE, CAMA ELÁSTICA MÉDIA, ESCORREGADOR INFLÁVEL GIGANTE, PISCINA DE BOLINA INFLÁVEL GRANDE, E ARENA INFLÁVEL GRANDE COM TORO INFLÁVEL, BEM COMO REALIZAR DISTRIBUIÇÃO DE KIT DOCES E APRESENTAÇÃO DE SHOWS E INTERAÇÃO DE ANIMADORES FANTASIADOS COM PERSONAGENS INFANTIS, A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO VISA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA EXTRATO DO CONTRATO N° 167/2024 - DISPENSA Nº 046/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE RECREAÇÃO, INCLUINDO LOCAÇÃO DE CARRO DE PIPOCA, CARRO DE ALGODÃO DOCE, CARRO DE HOT DOG, CAMA ELÁSTICA GRANDE, CAMA ELÁSTICA MÉDIA, ESCORREGADOR INFLÁVEL GIGANTE, PISCINA DE BOLINA INFLÁVEL GRANDE, E ARENA INFLÁVEL GRANDE COM TORO INFLÁVEL, BEM COMO REALIZAR DISTRIBUIÇÃO DE KIT DOCES E APRESENTAÇÃO DE SHOWS E INTERAÇÃO DE ANIMADORES FANTASIADOS COM PERSONAGENS INFANTIS, A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO VISA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA