EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEX 037/2022 - CONTRATAÇÃO PARA ATRAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL CONSISTENTE EM 01 (UMA) APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM A CANTORA YARA VELLASCO, A SER REALIZADA NO SÃO JOÃO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, NO DIA 21 DE JUNHO DE 2022 COM INÍCIO ÀS 01:30AM HORAS ATÉ 03:30AM HORAS, GRATUITAMENTE AO PÚBLICO EXTRATO DO CONTRTO INEX 037/2022 - CONTRATAÇÃO PARA ATRAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL CONSISTENTE EM 01 (UMA) APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM A CANTORA YARA VELLASCO, A SER REALIZADA NO SÃO JOÃO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, NO DIA 21 DE JUNHO DE 2022 COM INÍCIO ÀS 01:30AM HORAS ATÉ 03:30AM HORAS, GRATUITAMENTE AO PÚBLICO

Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para apresentação das metas fiscais do 1º quadrimestre 2022 em cumprimento ao quanto determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), bem como, para discussão visando a elaboração da Diretrizes Orçamentaria (LDO) para o exercício de 2023 e dá outras providências AVISO DE CREDENCIAMENTO 006-2022 - CREDENCIAMENTO DE AGÊNCIAS DE VIAGENS E TURISMO, DORAVANTE DENOMINADAS CREDENCIADAS, PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS DE ÔNIBUS INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS, ATENDIDOS PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETARIA DE GOVERNO ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS EDITAL DE CREDENCIAMENTO 006-2022 - CREDENCIAMENTO DE AGÊNCIAS DE VIAGENS E TURISMO, DORAVANTE DENOMINADAS CREDENCIADAS, PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS DE ÔNIBUS INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS, ATENDIDOS PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETARIA DE GOVERNO ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 022-2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS, MATERIAL ODONTOLÓGICO, E GASES MEDICINAIS, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

DECRETO Nº 0000007/2022, 02 de maio de 2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 1.622.614,95 (um milhão seiscentos e vinte e dois mil seiscentos e quatorze reais e noventa e cinco centavos), para os fins que se especifica e da outras providências AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N° 005-2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA EDITAL DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N° 005-2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS/UNIFORMES E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA OS EFETIVOS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA INSTALAÇÃO DE ARES-CONDICIONADOS SENDO QUE OS SERVIÇOS DEVEM ATENDER AS EXIGÊNCIAS DO MANUAL DE INSTALAÇÃO PARA EFEITO DE PRESERVAR AS GARANTIAS DO APARELHO, PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA

Lei nº/06 de Setembro de 1.989 - Cria o serviço autônomo de Agua, Esgoto e dá outras providências. RESULTADO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 022-2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS, MATERIAL ODONTOLÓGICO, E GASES MEDICINAIS, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS CONTRATO Nº 19/2022 – Vinculado ao Pregão Eletrônico n°. 001/2022 Processo Administrativo nº. 069/2022 EXTRATO DE CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS CONTRATO Nº 20/2022 – Vinculado ao Pregão Eletrônico n°. 001/2022 Processo Administrativo nº. 069/2022 EXTRATO DE CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS CONTRATO Nº 21/2022 – Vinculado ao Pregão Eletrônico n°. 001/2022 Processo Administrativo nº. 069/202 NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Á EMPRESA GGS INDUSTRIA COMERCIO E SERVICO LTDA - PREGÃO ELETRÔNICO 006-2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO, UNIFORMES, ACESSÓRIOS E CORRELATOS, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

DECRETO Nº 0000003A/2022 Suplementação/Anulação Dotação: R$ 414.000,00 (quatrocentos e quatorze mil reais ) EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEX 032/2022 - CONTRATAÇÃO PARA ATRAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL CONSISTENTE EM 01 (UMA) APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL DE FORRÓ COM A BANDA XODÓ DA BAHIA, NA COMUNIDADE DE MALHADINHA, NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA 016/2022 - AQUISIÇÃO DE BANDEIROLAS PARA A DECORAÇÃO DA PRAÇA DA MATRIZ E ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA EXTRATO DO CONTRATO DISPENSA 016/2022 - AQUISIÇÃO DE BANDEIROLAS PARA A DECORAÇÃO DA PRAÇA DA MATRIZ E ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA EXTRATO DO CONTRATO INEX 032/2022 - CONTRATAÇÃO PARA ATRAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL CONSISTENTE EM 01 (UMA) APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL DE FORRÓ COM A BANDA XODÓ DA BAHIA, NA COMUNIDADE DE MALHADINHA, NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA

LEI Nº 022 DE 16 DE MAIO DE 2022. Institui o Programa de Parcelamento de Débitos e Recuperação Fiscal (REFIS 2022) do do Município de Érico Cardoso - Bahia, como abaixo se especifica e dá outras providências. ERRATA EXTRATO DO CONTRATO 024-K/2022 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA (PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) PARA PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR A SER REALIZADO NOS TRÊS TURNOS (MANHÃ, TARDE E NOITE) À REDE MUNICIPAL E ESTADUAL, COM O OBJETIVO DE ATENDER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO NOS TERMOS DA LEI VIGENTE, E EM CONFORMIDADE COM A ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 07 DA REDE DE CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA DA BAHIA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE - ACORDO DE COOPERAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE ERICO CARDOSO, PARA AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA ATENDIMENTO DE LOCALIDADE DE PEQUENO PORTE, PREDOMINANTEMENTE OCUPADA POR POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA, ONDE OUTRAS FORMAS DE PRESTAÇÃO APRESENTEM CUSTOS DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO INCOMPATÍVEIS COM A CAPACIDADE DE PAGAMENTO DOS USUÁRIOS

LEI Nº 021 DE 13 DE MAIO DE 2022. Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal - SIM e os procedimentos de Inspeção Sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal no município de Érico Cardoso, como abaixo se especifica e dá outras providencias. PORTARIA Nº 03 DE 13 DE MAIO DE 2022. Dispõe sobre a constituição dos Comitês Escolares para (Re)Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do município e dá outras providências.

TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÕES DO AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N° 006-2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE NO POVOADO DE SANTA ROSA NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS/UNIFORMES E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA OS EFETIVOS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - AQUISIÇÃO DE BANDEIROLAS PARA A DECORAÇÃO DA PRAÇA DA MATRIZ E ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA

DECRETO Nº 26/2022, DE 11 DE MAIO DE 2022. Dispõe sobre nomeação para exercer a função de fiscal de contratos do município de Erico Cardoso no Estado da Bahia e dá outras providências. DECRETO Nº 22/2022, DE 10 DE MAIO DE 2022. Disciplina a Gestão e a Fiscalização dos Contratos Administrativos no âmbito do Poder Executivo e as atribuições do Gestor e do Fiscal de Contratos, e da outras providências DECRETO Nº 23/2022, DE 10 DE MAIO DE 2022. Dispõe sobre nomeação para exercer a função de gestora de contratos do município de Erico Cardoso no Estado da Bahia e dá outras providências. DECRETO Nº 24/2022, DE 10 DE MAIO DE 2022. Dispõe sobre nomeação para exercer a função de fiscal de contratos do município de Erico Cardoso no Estado da Bahia e dá outras providências DECRETO Nº 25/2022, DE 11 DE MAIO DE 2022. Dispõe sobre nomeação para exercer a função de fiscal de contratos do município de Erico Cardoso no Estado da Bahia e dá outras providências DECRETO Nº 27/2022, DE 11 DE MAIO DE 2022. Dispõe sobre nomeação para exercer a função de fiscal de contratos do município de Erico Cardoso no Estado da Bahia e dá outras providências DECRETO Nº 28/2022, DE 11 DE MAIO DE 2022. “Dispõe sobre nomeação para exercer a função de fiscal de contratos do municipio de Erico Cardoso no Estado da Bahia e dá outras providências DECRETO Nº 29/2022, DE 11 DE MAIO DE 2022. Dispõe sobre nomeação para exercer a função de fiscal de contratos do município de Erico Cardoso no Estado da Bahia e dá outras providências DECRETO Nº 30/2022, DE 11 DE MAIO DE 2022. Dispõe sobre nomeação para exercer a função de fiscal de contratos do município de Erico Cardoso no Estado da Bahia e dá outras providências EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEX 031/2022 - CONTRATAÇÃO PARA ATRAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL CONSISTENTE EM 01 (UMA) APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL DE FORRÓ COM O GRUPO MUSICAL BANDA SUPERAÇÃO DO FORRÓ NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, NO DIA 20 DE JUNHO DE 2022 COM INÍCIO ÀS 02:00 AM HORAS ATÉ 04:30 AM HORAS, GRATUITAMENTE AO PÚBLICO EXTRATO DO ADITIVO 003 - CONTRATO 047/2021 - TOMADA DE PREÇO Nº 002/2021 - PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS EM VIAS PÚBLICAS/URBANAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEX 031/2022 - CONTRATAÇÃO PARA ATRAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL CONSISTENTE EM 01 (UMA) APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL DE FORRÓ COM O GRUPO MUSICAL BANDA SUPERAÇÃO DO FORRÓ NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, NO DIA 20 DE JUNHO DE 2022 COM INÍCIO ÀS 02:00 AM HORAS ATÉ 04:30 AM HORAS, GRATUITAMENTE AO PÚBLICO

TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÕES DO AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N° 005-2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DAS PORTEIRAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA