Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Érico Cardoso - Bahia
Última Edição:Nº. 1276 publicada em 06/02/2025

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Nº Edição Ano Data da Publicação Resumo  
676 III 06/05/2022
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N° 006-2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE NO POVOADO DE SANTA ROSA NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA EDITAL DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N° 006-2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE NO POVOADO DE SANTA ROSA NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 019-2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COZINHA E CORRELATOS, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 020-2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 1.200 (MIL E DUZENTOS) PACOTES DE CESTAS BÁSICAS A SEREM DISTRIBUÍDAS PARA AS FAMÍLIAS CARENTES DESTE MUNICÍPIO PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
 
675 III 05/05/2022
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N° 003-2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA RECUPERAÇÃO DE BARRAGEM, NA COMUNIDADE DE ENCRUZILHADA, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA EDITAL DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N° 003-2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA RECUPERAÇÃO DE BARRAGEM, NA COMUNIDADE DE ENCRUZILHADA, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA RESULTADO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 020-2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 1.200 (MIL E DUZENTOS) PACOTES DE CESTAS BÁSICAS A SEREM DISTRIBUÍDAS PARA AS FAMÍLIAS CARENTES DESTE MUNICÍPIO PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 055-A/2022 - CONTRATADA: MF COMERCIO E SERVIÇOS DE AUTOMOVEIS EIRELI EXTRATO DE CONTRATO Nº 055-B/2022 - CONTRATADA: BR TRATORES PEÇAS E SERVIÇOS LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 061/2022 - CONTRATADA: MAIZA SPINOLA TRINDADE FERREIRA
 
674 III 04/05/2022
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N° 005-2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DAS PORTEIRAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA EDITAL DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N° 005-2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DAS PORTEIRAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA RESULTADO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 019-2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS E ACESSÓRIOS DE COZINHA, COM A FINALIDADE DE SUPRIR AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 040-F/2022 COM APLICAÇÃO DE PENALIDADE - PREGÃO ELETRÔNICO 004-2021 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL PENSO E ODONTOLÓGICO, DE EQUIPAMENTOS, DE CILINDROS DE OXIGÊNIO MEDICINAL E RECARGA, ENTRE OUTROS, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
 
673 III 03/05/2022
EDITAL DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N° 004-2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE CALÇADAS NA AVENIDA PARAMIRIM QUE DÁ ACESSO À CIDADE DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÕES DO AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N° 003-2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA RECUPERAÇÃO DE BARRAGEM, NA COMUNIDADE DE ENCRUZILHADA, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA 011/2022 - AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE ADUBAÇÃO E HERBICIDAS COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS DEMANDAS URGENTES NO ESTÁDIO NILTON VIANA CARDOSO, DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRICOS E SANEAMENTO – SEAMARHS E À PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO- BA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 018-2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE RECARGA E VASILHAME DE ÁGUA MINERAL, RECARGA E VASILHAME DE BOTIJÕES DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS EXTRATO DO CONTRATO DISPENSA 011/2022 - AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE ADUBAÇÃO E HERBICIDAS COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS DEMANDAS URGENTES NO ESTÁDIO NILTON VIANA CARDOSO, DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRICOS E SANEAMENTO – SEAMARHS E À PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO- BA
 
672 III 02/05/2022
PORTARIA Nº 0027/2022, DE 01 DE MAIO DE 2022. “Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providência PORTARIA Nº 0028/2022, DE 01 DE MAIO DE 2022. “Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências PORTARIA Nº 0029/2022, DE 02 DE MAIO DE 2022. “Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N° 004-2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE CALÇADAS NA AVENIDA PARAMIRIM QUE DÁ ACESSO À CIDADE DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA RESULTADO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 018-2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE RECARGA E VASILHAME DE ÁGUA MINERAL, RECARGA E VASILHAME DE BOTIJÕES DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DL 010/2022 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE IRRIGAÇÃO NECESSÁRIOS PARA A SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRICOS E SANEAMENTO - SEAMARHS, COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS DEMANDAS URGENTES NO ESTÁDIO NILTON VIANA CARDOSO, DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO EXTRATO DO CONTRATO DL 010/2022 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE IRRIGAÇÃO NECESSÁRIOS PARA A SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRICOS E SANEAMENTO - SEAMARHS, COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS DEMANDAS URGENTES NO ESTÁDIO NILTON VIANA CARDOSO, DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CAR
 
671 III 30/04/2022
Portaria N.º 02, de 30 de abril de 2022 Institui o Documento Curricular Referencial da Bahia – DCRB como Currículo da Educação Municipal documento obrigatório das etapas da: Educação Infantil e Ensino Fundamental e das respectivas modalidades da Educação Básica para a Rede Municipal de Ensino do município de Érico Cardoso-BA e dá outras providências
 
670 III 29/04/2022
DECRETO Nº 0000006/2022, 19 de abril de 2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 900.500,00 (novecentos mil e quinhentos reais), para os fins que se especifica e da outras providências AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 025-2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS EDUCATIVOS PEDAGÓGICOS PARA REALIZAÇÃO DE TRABALHOS MULTIDISCIPLINARES, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 025-2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS EDUCATIVOS PEDAGÓGICOS PARA REALIZAÇÃO DE TRABALHOS MULTIDISCIPLINARES, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 001-2022 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE REFORMAS, CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DO SAAE PARA O EXERCÍCIO DE 2022
 
669 III 28/04/2022
RESULTADO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 001-2022 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE REFORMAS, CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DO SAAE PARA O EXERCÍCIO DE 2022
 
668 III 27/04/2022
DECRETO Nº 0000005/2022, 01 de abril de 2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 1.105.000,00 (um milhão cento e cinco mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências. EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - CONTRATO Nº 18/2022 – Girlândio Marques dos Santos EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 11/2022
 
667 III 26/04/2022
ATA DA PRIMEIRA SESSÃO DA TOMADA DE PREÇOS 002/2022 - SESSÃO DIA 18/03/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REVITALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA SÃO JOÃO NA SEDE DESTE MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA Categoria: Atas das Sessões ORDEM DE SERVIÇO - TOMADA DE PREÇOS 002/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REVITALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA SÃO JOÃO NA SEDE DESTE MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 034/2022 - CONTRATADA: CAETANO ENGENHARIA LTDA
 
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