AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 021-2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, HIDRÁULICO E ELÉTRICO E CORRELATOS DESTINADOS A SUPRIR DEMANDA DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 020-2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 1.200 (MIL E DUZENTOS) PACOTES DE CESTAS BÁSICAS A SEREM DISTRIBUÍDAS PARA AS FAMÍLIAS CARENTES DESTE MUNICÍPIO PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 021-2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, HIDRÁULICO E ELÉTRICO E CORRELATOS DESTINADOS A SUPRIR DEMANDA DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 015-2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS E ITENS PARA MANUTENÇÃO DE CARROS E MÁQUINAS PESADAS, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DOS ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 020-2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 1.200 (MIL E DUZENTOS) PACOTES DE CESTAS BÁSICAS A SEREM DISTRIBUÍDAS PARA AS FAMÍLIAS CARENTES DESTE MUNICÍPIO PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 020-2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 1.200 (MIL E DUZENTOS) PACOTES DE CESTAS BÁSICAS A SEREM DISTRIBUÍDAS PARA AS FAMÍLIAS CARENTES DESTE MUNICÍPIO PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RESULTADO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 015-2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS E ITENS PARA MANUTENÇÃO DE CARROS E MÁQUINAS PESADAS, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DOS ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO

DECRETO Nº 019/2022, DE 001 DE ABRIL DE 2022. “Dispõe sobre exoneração do Chefe da divisão de transporte e combustível do município de Erico Cardoso no Estado da Bahia e dá outras providências DECRETO Nº 020/2022, DE 01 DE ABRIL DE 2022. “Dispõe sobre nomeação do chefe da divisão de transporte e combustível do Município de de Érico Cardoso, no Estado da Bahia e dá outras providências PORTARIA N.º 025 , DE 001 DE ABRIL DE 2022 “Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor público do município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras providências PORTARIA N.º 026 , DE 001 DE ABRIL DE 2022 “Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor público do município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras providências PORTARIA Nº 0022/2022, DE 01 DE ABRIL DE 2022. “Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências PORTARIA Nº 0023/2022, DE 01 DE ABRIL DE 2022. “Dispõe sobre a concessão de ferias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências PORTARIA Nº 0024/2022, DE 01 DE ABRIL DE 2022. “Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências TERMO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO 018-2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE RECARGA E VASILHAME DE ÁGUA MINERAL, RECARGA E VASILHAME DE BOTIJÕES DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS

DECRETO Nº 0000004/2022, 02 de março de 2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 707.500,00 (setecentos e sete mil quinhentos reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

Relatório resumido de Gestão Fiscal 1º Bimestre PORTARIA Nº 001 DE 30 DE MARÇO DE 2022 - Dispõe sobre a nomeação do Comitê Local de Gestão Colaborativa do Processo de Formação para (Re)Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do município e dá outras providências AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 019-2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS E ACESSÓRIOS DE COZINHA, COM A FINALIDADE DE SUPRIR AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N° 002-2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REVITALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA SÃO JOÃO NA SEDE DESTE MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 019-2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS E ACESSÓRIOS DE COZINHA, COM A FINALIDADE DE SUPRIR AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 011-2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL PENSO, MATERIAL ODONTOLÓGICO, EQUIPAMENTOS E GASES MEDICINAIS, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE RESOLUÇÃO Nº10 DE 22 DE março DE 2022 - dispõe sobre aprovação do demonstrativo de prestação de contas 2021do FEAS -fundo Estadual de assistência Social

EXTRATO DE CONTRATO Nº 048/2022 - CONTRATADA: SANDRO RODRIGUES DA MATA NOTIFICAÇÃO A EMPRESA SANDRO RODRIGUES DA MATA - CONTRATO 048/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO 013/2022 - O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONECTIVIDADE À REDE MUNDIAL DE INTERNET, ATRAVÉS DE LINK DEDICADO COM CONEXÃO EM FIBRA ÓPTICA E TECNOLOGIA RÁDIO, DESTINADO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS, SOB O REGIME DE MENOR PREÇO GLOBAL, COM PRETAÇÃO PARCELADA, CONSTANTE DA PROPOSTA DE PREÇOS APRESENTADA NA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2022, DEVIDAMENTE ADJUDICADO E HOMOLOGADO PELA AUTORIDADE COMPETENTE, E PUBLICADO NA IMPRENSA OFICIAL

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 018-2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE RECARGA E VASILHAME DE ÁGUA MINERAL, RECARGA E VASILHAME DE BOTIJÕES DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 018-2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE RECARGA E VASILHAME DE ÁGUA MINERAL, RECARGA E VASILHAME DE BOTIJÕES DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS ATA 2ª SESSÃO PUBLICA CREDENCIAMENTO 003/2022 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) PARA PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR A SER REALIZADO NOS TRÊS TURNOS (MANHÃ, TARDE E NOITE) À REDE MUNICIPAL E ESTADUAL, COM O OBJETIVO DE ATENDER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO ATA 3ª SESSÃO PUBLICA CREDENCIAMENTO 003/2022 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) PARA PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR A SER REALIZADO NOS TRÊS TURNOS (MANHÃ, TARDE E NOITE) À REDE MUNICIPAL E ESTADUAL, COM O OBJETIVO DE ATENDER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 011-2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL PENSO, MATERIAL ODONTOLÓGICO, EQUIPAMENTOS E GASES MEDICINAIS, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ERRATA - EXTRATO DO CONTRATO N° 015/2022- SAAE - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS EM TEMPO PARCIAL, POR TEMPO DETERMINADO, PARA TRABALHAR, EM FAVOR DA CONTRATANTE, COMO AUXILIAR NOS TRABALHOS DE FINAIS DE SEMANA ASSIM COMPREENDIDOS OS DIAS DE SÁBADO, DOMINGO E FERIADOS E FERIADOS - Antônio Henrique Trindade Nunes EXTRATO DO CONTRATO N° 013-2022 - Locação de equipamentos gerador de cloro 6kg dias, para clorar água potável em estação de tratamento de água (ETA) para o SAAE – serviço autônomo de águe a esgoto do município de Érico Cardoso-Ba, para atender FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, II da Lei 8.666/93 - HIDROGERON TRATAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO LTDA EXTRATO DO CONTRATO N° 014-2022 - suporte técnico nos softwares e serviços de gestão comercial em saneamento, negociação de débitos, convenio de arrecadação, gerenciador contábil, coletor de dados e rotina de auto-atendimento ora contratados, para o serviço autônomo de água e esgoto de Erico Cardoso - JF SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. EXTRATO DO CONTRATO N° 023-A/2022 - GONÇALO EUSTAQUIO TRINDADE - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA (PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) PARA PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR A SER REALIZADO NOS TRÊS TURNOS (MANHÃ, TARDE E NOITE) À REDE MUNICIPAL E ESTADUAL, COM O OBJETIVO DE ATENDER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO NOS TERMOS DA LEI VIGENTE, E EM CONFORMIDADE COM A ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 07 DA REDE DE CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA DA BAHIA EXTRATO DO CONTRATO N° 023-B/2022 - GONÇALO EUSTAQUIO TRINDADE - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA (PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) PARA PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR A SER REALIZADO NOS TRÊS TURNOS (MANHÃ, TARDE E NOITE) À REDE MUNICIPAL E ESTADUAL, COM O OBJETIVO DE ATENDER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO NOS TERMOS DA LEI VIGENTE, E EM CONFORMIDADE COM A ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 07 DA REDE DE CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA DA BAHIA EXTRATO DO CONTRATO N° 023-C/2022 - ROGERIO TORRES ALVES - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA (PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) PARA PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR A SER REALIZADO NOS TRÊS TURNOS (MANHÃ, TARDE E NOITE) À REDE MUNICIPAL E ESTADUAL, COM O OBJETIVO DE ATENDER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO NOS TERMOS DA LEI VIGENTE, E EM CONFORMIDADE COM A ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 07 DA REDE DE CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA DA BAHIA EXTRATO DO CONTRATO N° 023-D/2022 - ROGERIO TORRES ALVES - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA (PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) PARA PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR A SER REALIZADO NOS TRÊS TURNOS (MANHÃ, TARDE E NOITE) À REDE MUNICIPAL E ESTADUAL, COM O OBJETIVO DE ATENDER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO NOS TERMOS DA LEI VIGENTE, E EM CONFORMIDADE COM A ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 07 DA REDE DE CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA DA BAHIA EXTRATO DO CONTRATO N° 023-F/2022 - PEDRO OLIVEIRA SILVA - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA (PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) PARA PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR A SER REALIZADO NOS TRÊS TURNOS (MANHÃ, TARDE E NOITE) À REDE MUNICIPAL E ESTADUAL, COM O OBJETIVO DE ATENDER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO NOS TERMOS DA LEI VIGENTE, E EM CONFORMIDADE COM A ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 07 DA REDE DE CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA DA BAHIA EXTRATO DO CONTRATO N° 023-G/2022 - GEOVANDRO JESUS SANTOS - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA (PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) PARA PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR A SER REALIZADO NOS TRÊS TURNOS (MANHÃ, TARDE E NOITE) À REDE MUNICIPAL E ESTADUAL, COM O OBJETIVO DE ATENDER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO NOS TERMOS DA LEI VIGENTE, E EM CONFORMIDADE COM A ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 07 DA REDE DE CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA DA BAHIA EXTRATO DO CONTRATO N° 023-H/2022 - GEOVANDRO JESUS SANTOS - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA (PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) PARA PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR A SER REALIZADO NOS TRÊS TURNOS (MANHÃ, TARDE E NOITE) À REDE MUNICIPAL E ESTADUAL, COM O OBJETIVO DE ATENDER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO NOS TERMOS DA LEI VIGENTE, E EM CONFORMIDADE COM A ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 07 DA REDE DE CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA DA BAHIA EXTRATO DO CONTRATO N° 023-I/2022 - GEOVANDRO JESUS SANTOS - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA (PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) PARA PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR A SER REALIZADO NOS TRÊS TURNOS (MANHÃ, TARDE E NOITE) À REDE MUNICIPAL E ESTADUAL, COM O OBJETIVO DE ATENDER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO NOS TERMOS DA LEI VIGENTE, E EM CONFORMIDADE COM A ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 07 DA REDE DE CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA DA BAHIA EXTRATO DO CONTRATO N° 023-J/2022 - JOVANE TRINDADE DE ANDRADE - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA (PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) PARA PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR A SER REALIZADO NOS TRÊS TURNOS (MANHÃ, TARDE E NOITE) À REDE MUNICIPAL E ESTADUAL, COM O OBJETIVO DE ATENDER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO NOS TERMOS DA LEI VIGENTE, E EM CONFORMIDADE COM A ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 07 DA REDE DE CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA DA BAHIA EXTRATO DO CONTRATO N° 023-K/2022 - ROSÁRIO DOS SANTOS SOUZA - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA (PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) PARA PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR A SER REALIZADO NOS TRÊS TURNOS (MANHÃ, TARDE E NOITE) À REDE MUNICIPAL E ESTADUAL, COM O OBJETIVO DE ATENDER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO NOS TERMOS DA LEI VIGENTE, E EM CONFORMIDADE COM A ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 07 DA REDE DE CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA DA BAHIA EXTRATO DO CONTRATO N° 023-L/2022 - ROSÁRIO DOS SANTOS SOUZA - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA (PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) PARA PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR A SER REALIZADO NOS TRÊS TURNOS (MANHÃ, TARDE E NOITE) À REDE MUNICIPAL E ESTADUAL, COM O OBJETIVO DE ATENDER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO NOS TERMOS DA LEI VIGENTE, E EM CONFORMIDADE COM A ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 07 DA REDE DE CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA DA BAHIA EXTRATO DO CONTRATO N° 023-M/2022 - WILSON LUZ CHAVES - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA (PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) PARA PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR A SER REALIZADO NOS TRÊS TURNOS (MANHÃ, TARDE E NOITE) À REDE MUNICIPAL E ESTADUAL, COM O OBJETIVO DE ATENDER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO NOS TERMOS DA LEI VIGENTE, E EM CONFORMIDADE COM A ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 07 DA REDE DE CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA DA BAHIA EXTRATO DO CONTRATO N° 023-N/2022 - LAERCIO DE SOUZA - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA (PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) PARA PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR A SER REALIZADO NOS TRÊS TURNOS (MANHÃ, TARDE E NOITE) À REDE MUNICIPAL E ESTADUAL, COM O OBJETIVO DE ATENDER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO NOS TERMOS DA LEI VIGENTE, E EM CONFORMIDADE COM A ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 07 DA REDE DE CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA DA BAHIA EXTRATO DO CONTRATO N° 023-O/2022 - LAERCIO DE SOUZA - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA (PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) PARA PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR A SER REALIZADO NOS TRÊS TURNOS (MANHÃ, TARDE E NOITE) À REDE MUNICIPAL E ESTADUAL, COM O OBJETIVO DE ATENDER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO NOS TERMOS DA LEI VIGENTE, E EM CONFORMIDADE COM A ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 07 DA REDE DE CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA DA BAHIA EXTRATO DO CONTRATO N° 023-Q/2022 - MARLON ALMEIDA TRINDADE - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA (PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) PARA PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR A SER REALIZADO NOS TRÊS TURNOS (MANHÃ, TARDE E NOITE) À REDE MUNICIPAL E ESTADUAL, COM O OBJETIVO DE ATENDER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO NOS TERMOS DA LEI VIGENTE, E EM CONFORMIDADE COM A ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 07 DA REDE DE CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA DA BAHIA EXTRATO DO CONTRATO N° 023-R/2022 - MARCOS JOSE TRINDADE - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA (PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) PARA PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR A SER REALIZADO NOS TRÊS TURNOS (MANHÃ, TARDE E NOITE) À REDE MUNICIPAL E ESTADUAL, COM O OBJETIVO DE ATENDER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO NOS TERMOS DA LEI VIGENTE, E EM CONFORMIDADE COM A ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 07 DA REDE DE CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA DA BAHIA EXTRATO DO CONTRATO N° 023-S/2022 - MARCOS JOSE TRINDADE - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA (PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) PARA PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR A SER REALIZADO NOS TRÊS TURNOS (MANHÃ, TARDE E NOITE) À REDE MUNICIPAL E ESTADUAL, COM O OBJETIVO DE ATENDER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO NOS TERMOS DA LEI VIGENTE, E EM CONFORMIDADE COM A ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 07 DA REDE DE CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA DA BAHIA EXTRATO DO CONTRATO N° 023-T/2022 - IVANILSON CARDOSO DO AMARAL - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA (PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) PARA PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR A SER REALIZADO NOS TRÊS TURNOS (MANHÃ, TARDE E NOITE) À REDE MUNICIPAL E ESTADUAL, COM O OBJETIVO DE ATENDER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO NOS TERMOS DA LEI VIGENTE, E EM CONFORMIDADE COM A ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 07 DA REDE DE CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA DA BAHI EXTRATO DO CONTRATO N° 023-U/2022 - EDUARDO LIMA TRINDADE - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA (PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) PARA PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR A SER REALIZADO NOS TRÊS TURNOS (MANHÃ, TARDE E NOITE) À REDE MUNICIPAL E ESTADUAL, COM O OBJETIVO DE ATENDER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO NOS TERMOS DA LEI VIGENTE, E EM CONFORMIDADE COM A ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 07 DA REDE DE CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA DA BAHIA EXTRATO DO CONTRATO N° 023-Y/2022 - RAEL DA SILVA OLIVEIRA - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA (PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) PARA PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR A SER REALIZADO NOS TRÊS TURNOS (MANHÃ, TARDE E NOITE) À REDE MUNICIPAL E ESTADUAL, COM O OBJETIVO DE ATENDER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO NOS TERMOS DA LEI VIGENTE, E EM CONFORMIDADE COM A ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 07 DA REDE DE CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA DA BAHIA RESOLUÇÃO Nº 10 de 22 de março de 2022 - Dispõe sobre a Aprovação do Demonstrativo de prestação de contas 2021 do FEAS – Fundo Estadual de Assistência Social NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Á EMPRESA DESTAK ELETRO EIRELLI - PREGÃO ELETRÔNICO 029-2021 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA A ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO (PROINFÂNCIA TIPO B) NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Á EMPRESA G SILVA FERREIRA ELETRODOMESTICOS - PREGÃO ELETRÔNICO 029-2021 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA A ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO (PROINFÂNCIA TIPO B)

AVISO REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 001-2022 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE REFORMAS, CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DO SAAE PARA O EXERCÍCIO DE 2022 ERRATA EXTRATO DO CONTRATO N°053/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS DA PREFEITURA NAS MÍDIAS IMPRESSA DO CADERNO DOS MUNICÍPIOS DO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO

DECRETO Nº 018/2022 DE 23 DE MARÇO DE 2022 - Dispõe sobre a exoneração do servidor Público Municipal aposentado e, dá outras Providências. ERRATA EXTRATO DO CONTRTO 049-2022 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES PÚBLICAS PARA ATENDER A DEMANDA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DURANTE O EXERCÍCIO DE 2022

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 001-2022 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE REFORMAS, CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DO SAAE PARA O EXERCÍCIO DE 2022 EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 001-2022 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE REFORMAS, CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DO SAAE PARA O EXERCÍCIO DE 2022