ATA CHAMADA PÚBLICA 001-2022 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À ELABORAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 11.947/2009 E NA RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 26/2013, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA 001-2022 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À ELABORAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 11.947/2009 E NA RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 26/2013, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. 1ª CONVOCAÇÃO CREDENCIAMENTO 005/2022 -COMPLEMENTAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE Nº 003/2022 CUJO OBJETO FOI CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA (PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) PARA PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR A SER REALIZADO NOS TRÊS TURNOS (MANHÃ, TARDE E NOITE) À REDE MUNICIPAL E ESTADUAL, COM O OBJETIVO DE ATENDER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 017-2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOTELARIA/PENSÃO, COM INTUITO DE ATENDER PACIENTES E ACOMPANHANTES DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO QUE ESTEJAM EM TRATAMENTO FORA DE DOMICILIO, NAS CIDADES DE SALVADOR/BAHIA E VITÓRIA DA CONQUISTA/BAHIA EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 017-2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOTELARIA/PENSÃO, COM INTUITO DE ATENDER PACIENTES E ACOMPANHANTES DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO QUE ESTEJAM EM TRATAMENTO FORA DE DOMICILIO, NAS CIDADES DE SALVADOR/BAHIA E VITÓRIA DA CONQUISTA/BAHIA 2º AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE ADUBAÇÃO, HERBICIDAS EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE IRRIGAÇÃO NECESSÁRIOS PARA A SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRICOS E SANEAMENTO - SEAMARHS, COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS DEMANDAS URGENTES NO ESTÁDIO NILTON VIANA CARDOSO, DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA 009/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (HORTIFRUTI) COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO PARA O ANO DE 2022, EM ATENDIMENTO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO- BA. EXTRATO DO CONTRATO DISPENSA 009/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (HORTIFRUTI) COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO PARA O ANO DE 2022, EM ATENDIMENTO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO- BA. EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 016-A/2022 - CONTRATADA: GGS INDUSTRIA COMERCIO E SERVICO LTDA EDITAL Nº 003/2022 DE CONVOCAÇÃO: EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA / DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA

EXTRATO DO CONTRATO 015/2022- SAAE - prestação de serviços profissionais em tempo parcial, por tempo determinado, para trabalhar, em favor da CONTRATANTE, como auxiliar nos trabalhos de finais de semana assim compreendidos os dias de sábado, domingo e feriados e feriados

RESULTADO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 009-2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES PERSONALIZADOS, ACESSÓRIOS E CORRELATOS, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 009-2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES PERSONALIZADOS, ACESSÓRIOS E CORRELATOS, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 033/2022 - CONTRATADA: SF CONSTRUTORA ENGENHARIA LTDA

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 016-2022 - AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA “RETROESCAVADEIRA E TRATOR AGRÍCOLA” EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 016-2022 - AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA “RETROESCAVADEIRA E TRATOR AGRÍCOLA” HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 014-2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COZINHA E CORRELATOS, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Á EMPRESA MMH MATERIAL MÉDICOS HOSPITALARES LTDA - PREGÃO ELETRÔNICO 004-2021 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL PENSO E ODONTOLÓGICO, DE EQUIPAMENTOS, DE CILINDROS DE OXIGÊNIO MEDICINAL E RECARGA, ENTRE OUTROS, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 015-2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS E ITENS PARA MANUTENÇÃO DE CARROS E MÁQUINAS PESADAS, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DOS ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 015-2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS E ITENS PARA MANUTENÇÃO DE CARROS E MÁQUINAS PESADAS, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DOS ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇO 001/2022 - PAVIMENTAÇÃO DO BREJO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA A, B, C E D NA COMUNIDADE DO BREJO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE ADUBAÇÃO, HERBICIDAS EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE IRRIGAÇÃO NECESSÁRIOS PARA A SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRICOS E SANEAMENTO - SEAMARHS, COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS DEMANDAS URGENTES NO ESTÁDIO NILTON VIANA CARDOSO, DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 024/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS DA PREFEITURA NAS MÍDIAS IMPRESSA DO CADERNO DOS MUNICÍPIOS DO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO EXTRATO DO CONTRATO N° 053/2022 - INEXIGIBILIDADE 024/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS DA PREFEITURA NAS MÍDIAS IMPRESSA DO CADERNO DOS MUNICÍPIOS DO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - EMPRESA GRÁFICA DA BAHIA – EGBA EXTRATO DO CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO 001/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (DIVERSAS CATEGORIAS), DESTINADAS A SUPRIR DEMANDAS DOS ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO - CILIA TECNOLOGIA LTDA, EXTRATO DO CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO 002/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA PÁ CARREGADEIRA HYUNDAI HL740-95, ESPECIFICAMENTE SENDO REFORÇO EM BALANÇA TRASEIRA, RECUPERAÇÃO DE SUPORTE CARCAÇA DE DIFERENCIAL, SERVIÇO HIDRÁULICO COMPLETO E TAMBÉM SERVIÇOS DE TORNO E SOLDA - WA COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA TRANSPORTES LTDA EXTRATO DO CONTRTO INEXIGIBILIDADE 026/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUE VIABILIZE FERRAMENTA DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ATRAVÉS DE UM SISTEMA DE BUSCA BASEADO EM RESULTADOS DE LICITAÇÕES ADJUDICADAS E/OU HOMOLOGADAS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUE VIABILIZE FERRAMENTA DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ATRAVÉS DE UM SISTEMA DE BUSCA BASEADO EM RESULTADOS DE LICITAÇÕES ADJUDICADAS E/OU HOMOLOGADAS - NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA RESOLUÇÃO Nº 010 de 15 de março de 2022 - Dispõe sobre a organização e o funcionamento do Conselho Tutelar do município de Érico Cardoso e dá outras providências AVISO DA TERCEIRA SESSÃO DO CREDENCIAMENTO 004/2022 - CREDENCIAMENTO DE AGÊNCIAS DE VIAGENS E TURISMO, DORAVANTE DENOMINADAS CREDENCIADAS, PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS TERRESTRES INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL – TRANSPORTE RODOVIÁRIO, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ORDEM DE SERVIÇO TOMADA DE PREÇO 001-2022 - PAVIMENTAÇÃO DO BREJO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA A, B, C E D NA COMUNIDADE DO BREJO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA

AVISO DE CREDENCIAMENTO 004-2022 - COMPLEMENTAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE Nº 005/2022 CUJO OBJETO FOI CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA (PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) PARA PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR A SER REALIZADO NOS TRÊS TURNOS (MANHÃ, TARDE E NOITE) À REDE MUNICIPAL E ESTADUAL, COM O OBJETIVO DE ATENDER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO EDITAL CREDENCIAMENTO 003-2021 - COMPLEMENTAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE Nº 005/2022 CUJO OBJETO FOI CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA (PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) PARA PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR A SER REALIZADO NOS TRÊS TURNOS (MANHÃ, TARDE E NOITE) À REDE MUNICIPAL E ESTADUAL, COM O OBJETIVO DE ATENDER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 014-2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COZINHA E CORRELATOS, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 01/2022 - CONTRATADA: MAIS SAUDE EQUIPAMENTOS LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 016-A/2022 - CONTRATADA: GGS INDUSTRIA COMERCIO E SERVICO LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 016-B/2022 - CONTRATADA: FOCO, CRIAR E INOVAR SOLUCOES EMPRESARIAIS E CONFECOES EIRELI Declaração de dominialidade publica

HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 012-2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIMENTO DE DEMANDA DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEX 026/2021 - BANCO DE PREÇO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUE VIABILIZE FERRAMENTA DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ATRAVÉS DE UM SISTEMA DE BUSCA BASEADO EM RESULTADOS DE LICITAÇÕES ADJUDICADAS E/OU HOMOLOGADAS ATO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 003-2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (DIVERSAS CATEGORIAS), DESTINADOS A SUPRIR DEMANDAS DOS ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO