RESULTADO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 012-2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIMENTO DE DEMANDA DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS 3ª CONVOCAÇÃO CREDENCIAMENTO 003/2022 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) PARA PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR A SER REALIZADO NOS TRÊS TURNOS (MANHÃ, TARDE E NOITE) À REDE MUNICIPAL E ESTADUAL, COM O OBJETIVO DE ATENDER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO.

PORTARIA Nº 0018/2022, DE 03 DE MARÇO DE 2022. “Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências”. PORTARIA Nº 0019/2022, DE 03 DE MARÇO DE 2022. “Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências RESULTADO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 012-2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIMENTO DE DEMANDA DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 013-2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONECTIVIDADE À REDE MUNDIAL DE INTERNET, ATRAVÉS DE LINK DEDICADO COM CONEXÃO EM FIBRA ÓPTICA E TECNOLOGIA RÁDIO, DESTINADO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO EXTRATO DO 2º ADITIVO DA TOMADA DE PREÇO 002/2019 - OCA ENGENHARIA - CONSTRUÇÃO DE DUAS QUADRAS POLIESPORTIVAS NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA Declaração de dominialidade publica

DECRETO Nº 017/2022, DE 07 DE MARÇO DE 2022 - “Nomeia servidor para exercer a Função de Diretor do Departamento de Tecnologia de Informação do Município de Érico Cardoso – Bahia, como abaixo se especifica e, dá outras providências.” EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE 022/2022 - CASA DE ESTUDANTE VCA - LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL SITUADO À AVENIDA ARTHUR SEIXAS, BAIRRO CANDEIAS, Nº 885, CEP: 45028120, NA CIDADE DE VITÓRIA DA CONQUISTA – BA, PARA HOSPEDAR ESTUDANTES, ENVIADOS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO – BA EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA 007/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO, EM JORNAL DIÁRIO DE GRANDE CIRCULAÇÃO ESTADUAL, VISANDO ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO EXTRATO DO CONTRATO N° 054/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 007/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 054/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO, EM JORNAL DIÁRIO DE GRANDE CIRCULAÇÃO ESTADUAL, VISANDO ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO - PHABRICA DE PRODUÇÕES SERVIÇOS DE PROPAGANDA E PUBLICIDADE LTDA EXTRATO DO CONTRATO N° 057/2022 - INEXIGIBILIDADE 022/2022 - CASA DE ESTUDANTE VCA - LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL SITUADO À AVENIDA ARTHUR SEIXAS, BAIRRO CANDEIAS, Nº 885, CEP: 45028120, NA CIDADE DE VITÓRIA DA CONQUISTA – BA, PARA HOSPEDAR ESTUDANTES, ENVIADOS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO – BA - JUCELINO DUTRA LUZ EXTRATO DO CONTRATO Nº 031/2022 - CHAMENTO PÚBLICO 001/2022 - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À ELABORAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 11.947/2009 E NA RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 26/2013, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO EDITAL DE CONVOCAÇÃO: EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA / DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA Edital N. 02/2022

DECRETO N° 0000001A/2022 - Alteração de QDD Decreto n° 0000003/2022, 18 de fevereiro de 2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 100.00,00 (Cem mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências DECRETO Nº 016/2022, DE 03 DE MARÇO DE 2022. “Dispõe sobre nomeação para o cargo de secretaria Escolar do Núcleo 2 do município de Erico Cardoso no Estado da Bahia e dá outras providências Ata da Tomada de Preço 001/2022 - sessão dia 11/02/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA A, B, C E D NA COMUNIDADE DO BREJO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA. Ata do Resultado da Tomada de Preço 001/2022 - sessão dia 11/02/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA A, B, C E D NA COMUNIDADE DO BREJO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA. RESULTADO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 013-2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONECTIVIDADE À REDE MUNDIAL DE INTERNET, ATRAVÉS DE LINK DEDICADO COM CONEXÃO EM FIBRA ÓPTICA E TECNOLOGIA RÁDIO, DESTINADO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS EXTRATO DO CONTRATO 051-C/2022- FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE PARAMIRIM - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA EM CIRURGIAS PARA PROCEDIMENTOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, ASSIM CONSIDERADO POR RELATÓRIO MÉDICO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS EM EDITAL E SEUS ANEXOS ERRATA - EXTRATO DO CONTRATO 051-B/2022- POLICLINICA PARAMIRIM - PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS MÉDICOS EM CIRURGIAS PARA PROCEDIMENTOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, ASSIM CONSIDERADO POR RELATÓRIO MÉDICO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS EM EDITAL E SEUS ANEXOS ERRATA EXTRATO DO CONTRATO 051-A/2022 - ORION - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA EM CIRURGIAS PARA PROCEDIMENTOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, ASSIM CONSIDERADO POR RELATÓRIO MÉDICO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS EM EDITAL E SEUS ANEXOS Declaração de dominialidade pública

DECRETO MUNICIPAL nº 015/2022. “Estabelece medidas restritivas complementares ao combate à Pandemia de COVID-19 no âmbito do Município de Érico Cardoso, e dá outras providências PORTARIA Nº 0017/2022, DE 03 DE MARÇO DE 2022. “Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências PORTARIA Nº 0015/2022, DE 03 DE MARÇO DE 2022. “Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências”. PORTARIA Nº 0016/2022, DE 03 DE MARÇO DE 2022. “Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências ERRATA - EXTRATO DO CONTRATO 002-H/2022 - CREDENCIAMENTO 001/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO NA ESPECIALIDADE CARDIOLOGIA, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA.e ERRATA - EXTRATO DO CONTRATO 002-K/2022 - CREDENCIAMENTO 001/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO NA ESPECIALIDADE UROLOGIA, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA AVISO PARA REALIZAÇÃO DA 4ª SESSÃO DO CREDENCIAMENTO 003/2022 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) PARA PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR A SER REALIZADO NOS TRÊS TURNOS (MANHÃ, TARDE E NOITE) À REDE MUNICIPAL E ESTADUAL, COM O OBJETIVO DE ATENDER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO

EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA 006/2022 - MARKETING - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES PÚBLICAS PARA ATENDER A DEMANDA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DURANTE O EXERCÍCIO DE 2022 EXTRATO DO CONTRATO DISPENSA 006/2022 - MARKETING - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES PÚBLICAS PARA ATENDER A DEMANDA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DURANTE O EXERCÍCIO DE 2022 - MAGNUM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO: EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA / DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA - EDITAL Nº 001/2022

DECRETO Nº14 /2022, 25 DE FEVEREIRO DE 2022 Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições Publicas do Munícipio de Érico Cardoso- Bahia, como abaixo se especifica e dá outras providências. RESOLUÇÃO Nº009 de 25 de fevereiro de 2022 Dispõe sobre o reconhecimento e concessão de direito ás férias de conselheiro tutelar do município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras providências.

NOTIFICAÇÃO - CONVOCAÇÃO DE SEGUNDO COLOCADO - PREGÃO ELETRÔNICO 009-2021 - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS, EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS, TODOS NOVOS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS LEVES, UTILITÁRIOS E PESADOS DA FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO NO EXERCÍCIO DE 2021

DECRETO Nº 013 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022. Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Turismo de Érico Cardoso – COMTU. DECISÃO ADMINISTRATIVA - PREGÃO ELETRÔNICO 011-2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL PENSO, MATERIAL ODONTOLÓGICO, EQUIPAMENTOS E GASES MEDICINAIS, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 006-2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO, UNIFORMES, ACESSÓRIOS E CORRELATOS, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 058/2022 - COM VISTAS À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (HORTIFRUTI) COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO PARA O ANO DE 2022 EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DL 005/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS CASAS DE APOIO DOS ESTUDANTES ENVIADOS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA AS CIDADES DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BA E SALVADOR - BA EXTRATO DE CONTRATO Nº 013-E/2022 - CONTRATADA: TRIMAG TRATORES - PECAS E SERVICOS LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 013-F/2022 - CONTRATADA: ACRES EMPREENDIMENTOS EIRELI EXTRATO DE CONTRATO Nº 030-A/2022 - CONTRATADA: SDJ SUPERMERCADO E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 030-B/2022 - CONTRATADA: MAGNUN TRINDADE DA SILVA - ME EXTRATO DO CONTRATO Nº 045/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS CASAS DE APOIO DOS ESTUDANTES ENVIADOS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA AS CIDADES DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BA E SALVADOR - BA - LENILZE SARAH SILVA BARBOSA DOS SANTOS (MATRIZ E FILIAIS)