EXTRATO DE CONTRATO Nº 013-A/2022 - CONTRATADA: ACRES EMPREENDIMENTOS EIRELI EXTRATO DE CONTRATO Nº 013-C/2022 - CONTRATADA: MOLAS AUTO PECAS BRASIL LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 013-D/2022. - CONTRATADA: TRIMAG TRATORES - PECAS E SERVICOS LTDA

RESULTADO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 006-2022- REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO, UNIFORMES, ACESSÓRIOS E CORRELATOS, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 1º ATO DE DESCLASSIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 003/2022 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) PARA PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR A SER REALIZADO NOS TRÊS TURNOS (MANHÃ, TARDE E NOITE) À REDE MUNICIPAL E ESTADUAL, COM O OBJETIVO DE ATENDER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO. 2ª CONVOCAÇÃO CREDENCIAMENTO 003/2022 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) PARA PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR A SER REALIZADO NOS TRÊS TURNOS (MANHÃ, TARDE E NOITE) À REDE MUNICIPAL E ESTADUAL, COM O OBJETIVO DE ATENDER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO, EM JORNAL DIÁRIO DE GRANDE CIRCULAÇÃO ESTADUAL, VISANDO ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOS EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DL 008/2022 - CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DIETA ESPECIAL – FÓRMULA ESPECIFICA DE HIDROLISADO PROTEICO SEM LACTOSE, NECESSÁRIO PARA ATENDER DEMANDA DE RECÉM-NASCIDO DE FABIANA CASTÃO ALBUQUERQUE COM DIAGNÓSTICO DE MIELOMENGOCELE, RESIDENTE EM ÉRICO CARDOSO EXTRATO DO CONTRATO - DL 008/2022 - CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DIETA ESPECIAL – FÓRMULA ESPECIFICA DE HIDROLISADO PROTEICO SEM LACTOSE, NECESSÁRIO PARA ATENDER DEMANDA DE RECÉM-NASCIDO DE FABIANA CASTÃO ALBUQUERQUE COM DIAGNÓSTICO DE MIELOMENGOCELE, RESIDENTE EM ÉRICO CARDOSO TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÕES DO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO – INEXIGIBILIDADE 018/2022 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL SITO À AVENIDA ALBERTO LEAL Nº 142, APTO. 202, EDIF. PROGRESSO, BAIRRO CANDEIAS, NA CIDADE DE VITÓRIA DA CONQUISTA – BA, PARA HOSPEDAR ESTUDANTES, ENVIADOS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO – BA

EXTRATO DO APOSTILAMENTO AOS CONTRATOS N° 121 A, B e C /2021 – REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA A ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO (PROINFÂNCIA TIPO B)

DECRETO Nº 0000002/2022, 01 DE FEVEREIRO DE 2022 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 306.294,44 (TREZENTOS E SEIS MIL DUZENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA DECRETO Nº 010/2022, DE 001 DE FEVEREIRO DE 2022. "DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DA APAE DO MUNICÍPIO DE ERICO CARDOSO NO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 011/2022, DE 001 DE FEVEREIRO DE 2022. DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETARIA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ERICO CARDOSO NO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 012/2022, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022. "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE DIRETORA DO APAE DO MUNICÍPIO DE DE ÉRICO CARDOSO, NO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS CASAS DE APOIO DOS ESTUDANTES ENVIADOS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA AS CIDADES DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BA E SALVADOR - BA. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES PÚBLICAS PARA ATENDER A DEMANDA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DURANTE O EXERCÍCIO DE 2022. EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO PE 020/2021 - CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES E HOSPEDAGEM NA CIDADE DE ÉRICO CARDOSO-BA, VITÓRIA DA CONQUISTA - BA, E SALVADOR - BA, NESTA ÚLTIMA, PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES E SEUS ACOMPANHANTES EM TRATAMENTO DE SAÚDE NA CAPITAL DO ESTADO.

AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N° 002-2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REVITALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA SÃO JOÃO NA SEDE DESTE MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA EDITAL DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N° 002-2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REVITALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA SÃO JOÃO NA SEDE DESTE MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 008-2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À ELABORAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

DECRETO Nº 0000012/2021, 01 de dezembro de 2021 Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 4.584.271,66 (quatro milhões quinhentos e oitenta e quatro mil duzentos e setenta e um reais e sessenta e seis centavos), para os fins que se especifica e da outras providências PORTARIA N.º 014 , DE 014 DE FEVEREIRO DE 2022 “Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor público do município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras providências CHAMADO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para da cumprimento ao quanto determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providências.

NOTIFICAÇÃO - CONVOCAÇÃO DE SEGUNDO COLOCADO - PREGÃO ELETRÔNICO 003-2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (DIVERSAS CATEGORIAS), DESTINADOS A SUPRIR DEMANDAS DOS ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO

DECRETO Nº 09 /2022, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022. “Dispõe sobre nomeação do Gestor do Fundo Municipal da Pessoa Idosa do Município de Érico Cardoso/BA. TERMO DE ADITAMENTO DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO 013-2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONECTIVIDADE À REDE MUNDIAL DE INTERNET, ATRAVÉS DE LINK DEDICADO COM CONEXÃO EM FIBRA ÓPTICA E TECNOLOGIA RÁDIO, DESTINADO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE 021/2022 - CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (DIVERSAS CATEGORIAS), DESTINADAS A SUPRIR DEMANDAS DOS ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE 021/2022 - CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (DIVERSAS CATEGORIAS), DESTINADAS A SUPRIR DEMANDAS DOS ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO RESOLUÇÃO Nº 02 , DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022. “Dispõe sobre a gestão do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Érico Cardoso/BA.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 014-2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COZINHA E CORRELATOS, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 014-2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COZINHA E CORRELATOS, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS EXTRATO DO CONTRATO 111-A - CREDENCIAMENTO 003/2021 - ORION - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA EM CIRURGIAS PARA PROCEDIMENTOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, ASSIM CONSIDERADO POR RELATÓRIO MÉDICO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS EM EDITAL E SEUS ANEXOS EXTRATO DO CONTRATO 111-B - CREDENCIAMENTO 003/2021 - POLICLINICA PARAMIRIM - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA EM CIRURGIAS PARA PROCEDIMENTOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, ASSIM CONSIDERADO POR RELATÓRIO MÉDICO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS EM EDITAL E SEUS ANEXOS NOTIFICAÇÃO À EMPRESA OSVALDO ERNEU BITTENCOURT BOMFIM, REFERENTE AO ATRASO DA ASSINATURA DO CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO 003 - 2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (DIVERSAS CATEGORIAS), DESTINADOS A SUPRIR DEMANDAS DOS ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO

AVISO DE REMARCAÇÃO DE SESSÃO DO CREDENCIAMENTO 004/2022 - CREDENCIAMENTO DE AGÊNCIAS DE VIAGENS E TURISMO, DORAVANTE DENOMINADAS CREDENCIADAS, PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS TERRESTRES INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL – TRANSPORTE RODOVIÁRIO, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE RESULTADO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 008-2022- REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À ELABORAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA TERMO DE ADITAMENTO DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO 011-2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL PENSO, MATERIAL ODONTOLÓGICO, EQUIPAMENTOS E GASES MEDICINAIS, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE