PORTARIA N.º 013 , DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022 “Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor público do município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras providências AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO 004-2022 - CREDENCIAMENTO DE AGÊNCIAS DE VIAGENS E TURISMO, DORAVANTE DENOMINADAS CREDENCIADAS, PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS TERRESTRES INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL – TRANSPORTE RODOVIÁRIO, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EDITAL DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO 004-2022 - CREDENCIAMENTO DE AGÊNCIAS DE VIAGENS E TURISMO, DORAVANTE DENOMINADAS CREDENCIADAS, PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS TERRESTRES INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL – TRANSPORTE RODOVIÁRIO, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONVOCAÇÃO CREDENCIAMENTO 003/2022 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) PARA PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR A SER REALIZADO NOS TRÊS TURNOS (MANHÃ, TARDE E NOITE) À REDE MUNICIPAL E ESTADUAL, COM O OBJETIVO DE ATENDER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO. EXTRATO DA RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 007/2022 - SAAE - AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA ADITIVADA) E DERIVADOS A SER ENTREGUES DENTRO DOS PARÂMETROS LEGAIS NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO-BA, DESTINADO AO REABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS DO SAAE (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO), PARA O EXERCÍCIO DE 2022. EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE 018/2022 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL SITO À AVENIDA ALBERTO LEAL Nº 142, APTO. 202, EDIF. PROGRESSO, BAIRRO CANDEIAS, NA CIDADE DE VITÓRIA DA CONQUISTA – BA, PARA HOSPEDAR ESTUDANTES, ENVIADOS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO – BA EXTRATO DE CONTRATO Nº 012-A/2022. - CONTRATADA: LUCK ATACADO DE PRODUTOS E SERVIÇOS EIRELLI EXTRATO DE CONTRATO Nº 012-B/2022 - CONTRATADA: JOSÉ NEVES FERREIRA ME EXTRATO DE CONTRATO Nº 012-C/2022 - CONTRATADA: GUSTAVO VITOR BOMFIM GOMES EXTRATO DE CONTRATO Nº 015/2022 - CONTRATADA: KARLA KAROLINE FONTES MENESES EXTRATO DE CONTRATO Nº 024/2022 - CONTRATADA: PRINTERSET SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA E IMPRESSÃO LTDA EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE 018/2022 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL SITO À AVENIDA ALBERTO LEAL Nº 142, APTO. 202, EDIF. PROGRESSO, BAIRRO CANDEIAS, NA CIDADE DE VITÓRIA DA CONQUISTA – BA, PARA HOSPEDAR ESTUDANTES, ENVIADOS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO – BA EXTRATO DO CONTRATO DISPENSA 007/2022 - SAAE - AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA ADITIVADA) E DERIVADOS A SER ENTREGUES DENTRO DOS PARÂMETROS LEGAIS NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO-BA, DESTINADO AO REABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS DO SAAE (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO), PARA O EXERCÍCIO DE 2022. RESOLUÇÃO Nº 008 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022 Termo de Convênio n001/2022 que entre si celebrem o Município de Erico Cardoso, no estado da Bahia, por intermédio da secretaria municipal da Saúde e a Fundação da Saúde de Erico Cardoso-FUNSEC visando a execução de serviços ambulatórias de analises clinicas para exame laboratoriais aos usuários do SUS-Sistema Único de Saúde

EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 013-2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONECTIVIDADE À REDE MUNDIAL DE INTERNET, ATRAVÉS DE LINK DEDICADO COM CONEXÃO EM FIBRA ÓPTICA E TECNOLOGIA RÁDIO, DESTINADO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO EXTRATO DO CONTRATO 007/2022 - SAAE -Contratação de Pessoa Jurídica, para prestação de serviços especializados de caráter profissional na área química, ambiental e sanitária, atinente a sua formação técnico-cientifica, tratamento de agua, monitoramento e controle de qualidade da agua, consultoria e outros serviços ou funções que se situem dentro de sua capacidade técnico-cientifica, para esta Autarquia - SAAE de Érico Cardoso-Ba. EXTRATO DO CONTRATO 008/2022 - SAAE -Constitui o objeto do presente instrumento, a prestação de serviços de conexão a rede de internet FIBRA OTICA, com as seguintes especificações: acesso assim como a rede internet por intermédio de fibra óptica e transmissão de dados por meio da luz, disponibilizando endereço de correio eletrônico reconhecido na internet mundial. EXTRATO DO CONTRATO 009/2022 - SAAE - Prestação de serviços para arrecadação das faturas mensais decorrentes dos serviços de água e outros serviçosde responsabilidade do SAAE de Érico Cardoso, atendendo ao setor de Contas e Consumo EXTRATO DO CONTRATO 010/2022 - SAAE - Prestação de serviços para arrecadação das faturas mensais decorrentes dos serviços de água e outros serviçosde responsabilidade do SAAE de Érico Cardoso, atendendo ao setor de Contas e Consumo EXTRATO DO CONTRATO 011/2022 - SAAE - Prestação de serviços para arrecadação das faturas mensais decorrentes dos serviços de água e outros serviçosde responsabilidade do SAAE de Érico Cardoso, atendendo ao setor de Contas e Consumo

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 012-2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIMENTO DE DEMANDA DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 013-2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONECTIVIDADE À REDE MUNDIAL DE INTERNET, ATRAVÉS DE LINK DEDICADO COM CONEXÃO EM FIBRA ÓPTICA E TECNOLOGIA RÁDIO, DESTINADO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 012-2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIMENTO DE DEMANDA DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS ERRATA - EXTRATO DISPENSA 019/2022 EVILA - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA REALIZAÇÃO DE PALESTRA MINISTRADA PELA PALESTRANTE ÉVILA CARRERA, COM O TEMA: "COMO OS EDUCADORES DE SUCESSO SE COMUNICAM?", PARA JORNADA PEDAGÓGICA DE 2022, VOLTADO PARA AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO- BAHIA, NO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2022

DECRETO Nº 08/2022, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022 - Dispõe sobre nomeação dos representantes que comporão o Conselho Municipal dos direitos da Pessoa Idosa de Érico Cardoso. PORTARIA Nº 08/2022, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022 - Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências PORTARIA Nº 09/2022, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022 - Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências PORTARIA Nº 10/2022, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022 - Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências PORTARIA Nº 11/2022, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022 - Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências PORTARIA Nº 12/2022, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022 - Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências DECISÃO A IMPUGNAÇÃO CREDENCIAMENTO 003/2022 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PREFERENCIALMENTE (MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO – BA. RESOLUÇÃO Nº 01 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022 - Dispõe sobre a nova composição dos representantes da Sociedade Civil e do Poder Publico Municipal para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idoso de Erico Cardoso/BA.

DECRETO MUNICIPAL nº 007/2022. Estabelece medidas restritivas complementares ao combate à Pandemia de COVID-19 no âmbito do Município de Érico Cardoso, e dá outras providências. DECRETO Nº 0000001/2022, 03 DE JANEIRO DE 2022 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE: R$ 58.000,00 (CINQÜENTA E OITO MIL REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 197, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021. Dispõe sobre a divulgação e/ou decretação de feriados decreta os pontos facultativos nas repartições públicas do município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, para o ano de 2022, e dá outras providências. EXTRATO DA RATIFICAÇÃO - INEX 001/2022 - SAAE - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CARÁTER PROFISSIONAL NA ÁREA QUÍMICA, AMBIENTAL E SANITÁRIA, ATINENTE A SUA FORMAÇÃO TÉCNICO-CIENTIFICA, TRATAMENTO DE AGUA, MONITORAMENTO E CONTROLE DE QUALIDADE DA AGUA, CONSULTORIA E OUTROS SERVIÇOS OU FUNÇÕES QUE SE SITUEM DENTRO DE SUA CAPACIDADE TÉCNICO-CIENTIFICA, PARA ESTA AUTARQUIA - SAAE DE ÉRICO CARDOSO-BA.

TERMO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO 011-2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL PENSO, MATERIAL ODONTOLÓGICO, EQUIPAMENTOS E GASES MEDICINAIS, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO 002-A/2022 - CREDENCIAMENTO 001/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO PLANTONISTA, 24H PARA ATENDER A DEMANDA AMBULATORIAL DO HOSPITAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, ATENDIMENTO A TODOS OS PACIENTES INTERNADOS PELOS VALORES DE R$ 1.500,00 (UM MIL E QUINHENTOS REAIS) DIAS ÚTEIS E R$ 1.615,00 (UM MIL SEISCENTOS E QUINZE REAIS) DIAS NÃO ÚTEIS POR PLANTÃO. EXTRATO DO CONTRATO 002-B/2022 - CREDENCIAMENTO 001/2022 -PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, NA UNIDADE DE ATENDIMENTO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, NO POVOADO DE ABADIA, NO PERÍODO DE 40 HORAS, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BAHIA, A SEREM OFERTADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. EXTRATO DO CONTRATO 002-C/2022 - CREDENCIAMENTO 001/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO PLANTONISTA, 24H PARA ATENDER A DEMANDA AMBULATORIAL DO HOSPITAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, ATENDIMENTO A TODOS OS PACIENTES INTERNADOS PELOS VALORES DE R$ 1.500,00 (UM MIL E QUINHENTOS REAIS) DIAS ÚTEIS E R$ 1.615,00 (UM MIL SEISCENTOS E QUINZE REAIS) DIAS NÃO ÚTEIS POR PLANTÃO. EXTRATO DO CONTRATO 002-D/2022 - CREDENCIAMENTO 001/2022 -CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EM PSIQUIATRIA, NO ATENDIMENTO AMBULATORIAL, CONFORME AS ESCALAS DE TRABALHO REFERENCIAIS PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, NO CAPS - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL. EXTRATO DO CONTRATO 002-E/2022 - CREDENCIAMENTO 001/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO NA ESPECIALIDADE GINECOLOGIA, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA EXTRATO DO CONTRATO 002-F/2022 - CREDENCIAMENTO 001/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO PLANTONISTA, 24H PARA ATENDER A DEMANDA AMBULATORIAL DO HOSPITAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, ATENDIMENTO A TODOS OS PACIENTES INTERNADOS PELOS VALORES DE R$ 1.500,00 (UM MIL E QUINHENTOS REAIS) DIAS ÚTEIS E R$ 1.615,00 (UM MIL SEISCENTOS E QUINZE REAIS) DIAS NÃO ÚTEIS POR PLANTÃO. EXTRATO DO CONTRATO 002-G/2022 - CREDENCIAMENTO 001/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, NA UNIDADE DE ATENDIMENTO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, NO PSF SEDE I, NESTE MUNICÍPIO, NO PERÍODO DE 40 HORAS, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BAHIA, A SEREM OFERTADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL PELO VALOR DE R$ 16.614,00 (DEZESSEIS MIL SEISCENTOS E QUATORZE REAIS). EXTRATO DO CONTRATO 002-H/2022 - CREDENCIAMENTO 001/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO NA ESPECIALIDADE CARDIOLOGIA, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA. EXTRATO DO CONTRATO 002-J/2022 - CREDENCIAMENTO 001/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO PLANTONISTA, 24H PARA ATENDER A DEMANDA AMBULATORIAL DO HOSPITAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, ATENDIMENTO A TODOS OS PACIENTES INTERNADOS PELOS VALORES DE R$ 1.500,00 (UM MIL E QUINHENTOS REAIS) DIAS UTEIS E R$ 1.615,00 (UM MIL SEISCENTOS E QUINZE REAIS) DIAS NÃO ÚTEIS POR PLANTÃO. EXTRATO DO CONTRATO 002-K/2022 - CREDENCIAMENTO 001/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO NA ESPECIALIDADE UROLOGIA, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA. EXTRATO DO CONTRATO 002-L/2022 - CREDENCIAMENTO 001/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO PLANTONISTA, 24H PARA ATENDER A DEMANDA AMBULATORIAL DO HOSPITAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, ATENDIMENTO A TODOS OS PACIENTES INTERNADOS PELOS VALORES DE R$ 1.500,00 (UM MIL E QUINHENTOS REAIS) DIAS UTEIS E R$ 1.615,00 (UM MIL SEISCENTOS E QUINZE REAIS) DIAS NÃO ÚTEIS POR PLANTÃO. EXTRATO DO CONTRATO 002-M/2022 - CREDENCIAMENTO 001/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, NA UNIDADE DE ATENDIMENTO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, NO PSF II, NO PERÍODO DE 40 HORAS, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BAHIA, A SEREM OFERTADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL PELO VALOR DE R$ 16.614,00 (DEZESSEIS MIL SEISCENTOS E QUATORZE REAIS). EXTRATO DO CONTRATO 002-N/2022 - CREDENCIAMENTO 001/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO PLANTONISTA, 24H PARA ATENDER A DEMANDA AMBULATORIAL DO HOSPITAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, ATENDIMENTO A TODOS OS PACIENTES INTERNADOS PELOS VALORES DE R$ 1.500,00 (UM MIL E QUINHENTOS REAIS) DIAS UTEIS E R$ 1.615,00 (UM MIL SEISCENTOS E QUINZE REAIS) DIAS NÃO ÚTEIS POR PLANTÃO. EXTRATO DO CONTRATO 002-O/2022 - CREDENCIAMENTO 001/2022 -PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, NA UNIDADE DE ATENDIMENTO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, NO POVOADO DE BARRA, NO PERÍODO DE 40 HORAS, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BAHIA, A SEREM OFERTADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL PELO VALOR DE R$ 16.614,00 (DEZESSEIS MIL SEISCENTOS E QUATORZE REAIS. EXTRATOO DO CONTRATO 003-A/2022 - CREDENCIAMENTO 002/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E LABORATORIAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA, A SEREM OFERTADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. EXTRATOO DO CONTRATO 003-B/2022 - CREDENCIAMENTO 002/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E LABORATORIAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA, A SEREM OFERTADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. EXTRATOO DO CONTRATO 003-C/2022 - CREDENCIAMENTO 002/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E LABORATORIAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA, A SEREM OFERTADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. EXTRATOO DO CONTRATO 003-D/2022 - CREDENCIAMENTO 002/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E LABORATORIAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA, A SEREM OFERTADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. EXTRATOO DO CONTRATO 003-E/2022 - CREDENCIAMENTO 002/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E LABORATORIAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA, A SEREM OFERTADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. EXTRATOO DO CONTRATO 003-F/2022 - CREDENCIAMENTO 002/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E LABORATORIAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA, A SEREM OFERTADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. EXTRATOO DO CONTRATO 003-G/2022 - CREDENCIAMENTO 002/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E LABORATORIAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA, A SEREM OFERTADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. EXTRATOO DO CONTRATO 003-H/2022 - CREDENCIAMENTO 002/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E LABORATORIAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA, A SEREM OFERTADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. EXTRATOO DO CONTRATO 003-I/2022 - CREDENCIAMENTO 002/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E LABORATORIAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA, A SEREM OFERTADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. EXTRATOO DO CONTRATO 003-J/2022 - CREDENCIAMENTO 002/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E LABORATORIAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA, A SEREM OFERTADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. ATA SESSÃO PUBLICA 03/01/2022 CREDENCIAMENTO 001/2022 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ATRAVÉS DE CLÍNICOS GERAIS, MÉDICO DA FAMÍLIA, ESPECIALISTAS, DENTRE OUTROS, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BAHIA. ATA SESSÃO PUBLICA 03/01/2022 CREDENCIAMENTO 002/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E LABORATORIAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO. ATA SESSÃO PUBLICA 04/01/2022 CREDENCIAMENTO 001/2022 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ATRAVÉS DE CLÍNICOS GERAIS, MÉDICO DA FAMÍLIA, ESPECIALISTAS, DENTRE OUTROS, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BAHIA. ATA SESSÃO PUBLICA 04/01/2022 CREDENCIAMENTO 002/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E LABORATORIAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO. ATA SESSÃO PUBLICA 05/01/2022 CREDENCIAMENTO 001/2022 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ATRAVÉS DE CLÍNICOS GERAIS, MÉDICO DA FAMÍLIA, ESPECIALISTAS, DENTRE OUTROS, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BAHIA.

Relatório de Gestão Fiscal - RGF 3º Quadrimestre RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO 6º BIMESTRE

EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA 003/2022 BRAVO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE PARA GESTÃO ESCOLAR (MATRICULAS, FREQUÊNCIAS, NOTAS, PLANOS E OUTROS), INSTALAÇÃO, TREINAMENTO, SUPORTE E LICENÇA DE USO ATÉ 26/01/2023 EXTRATO DO CONTRATO CONTRATO Nº 004/2022 - Valdemar Luiz dos Santos EXTRATO DO CONTRATO DISPENSA 003/2022 BRAVO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE PARA GESTÃO ESCOLAR (MATRICULAS, FREQUÊNCIAS, NOTAS, PLANOS E OUTROS), INSTALAÇÃO, TREINAMENTO, SUPORTE E LICENÇA DE USO ATÉ 26/01/2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2022 - Adnilson Amaral Silva EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2022 - Cleuma Maria da Paixão EXTRATO DO CONTRATO Nº 003/2022 - Alan Cruz Silva EXTRATO DO CONTRATO Nº 005/2022 - Elder Oliveira de Paula EXTRATO DO CONTRATO Nº 006/2022 - Leonardo da Sila

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 011-2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL PENSO, MATERIAL ODONTOLÓGICO, EQUIPAMENTOS E GASES MEDICINAIS, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 011-2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL PENSO, MATERIAL ODONTOLÓGICO, EQUIPAMENTOS E GASES MEDICINAIS, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE 020/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIAS, PARA REALIZAR TREINAMENTO IN CMPANY DE E-SOCIAL, QUE ABRANGERÁ AS TABELAS DE EVENTOS CONCERNENTES A ÁREA PÚBLICA A SER REALIZADO NO DIA 27 DE JANEIRO DE 2022 EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA 019/2022 EVILA - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA REALIZAÇÃO DE PALESTRA MINISTRADA PELA PALESTRANTE ÉVILA CARRERA, COM O TEMA: "COMO OS EDUCADORES DE SUCESSO SE COMUNICAM?", PARA JORNADA PEDAGÓGICA DE 2022, VOLTADO PARA AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO- BAHIA, NO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2022 EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE 020/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIAS, PARA REALIZAR TREINAMENTO IN CMPANY DE E-SOCIAL, QUE ABRANGERÁ AS TABELAS DE EVENTOS CONCERNENTES A ÁREA PÚBLICA A SER REALIZADO NO DIA 27 DE JANEIRO DE 2022 EXTRATO DO CONTRATO DISPENSA 019/2022 EVILA - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA REALIZAÇÃO DE PALESTRA MINISTRADA PELA PALESTRANTE ÉVILA CARRERA, COM O TEMA: "COMO OS EDUCADORES DE SUCESSO SE COMUNICAM?", PARA JORNADA PEDAGÓGICA DE 2022, VOLTADO PARA AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO- BAHIA, NO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2022

HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 007-2022 - SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS MONOCROMÁTICAS (NOVAS) PARA REALIZAÇÃO DE CÓPIAS, IMPRESSÕES E DIGITALIZAÇÕES, INCLUINDO SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, REPOSIÇÃO DE PEÇAS, TONNER E DE TODO MATERIAL DE CONSUMO NECESSÁRIO AO PERFEITO FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS E TREINAMENTO DOS OPERADORES DO EQUIPAMENTO COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - SAAE - LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS GERADOR DE CLORO 6KG DIAS, PARA CLORAR ÁGUA POTÁVEL EM ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA (ETA) PARA O SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUE A ESGOTO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO-BA EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA 001/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONTROLE DE PRAGAS E VETORES, DESINSETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA E MATÉRIA-PRIMA NECESSÁRIAS AO TRATAMENTO QUÍMICO A SER REALIZADO NAS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS ADJACENTES DE TODAS AS REPARTIÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL EXTRATO DO CONTRATO DISPENSA 001/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONTROLE DE PRAGAS E VETORES, DESINSETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA E MATÉRIA-PRIMA NECESSÁRIAS AO TRATAMENTO QUÍMICO A SER REALIZADO NAS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS ADJACENTES DE TODAS AS REPARTIÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL NOTIFICAÇÃO À EMPRESA JOSE NEVES FERREIRA ME, REFERENTE AO CONTRATO Nº 115 - A/2021