Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Érico Cardoso - Bahia
Última Edição:Nº. 1276 publicada em 06/02/2025

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Nº Edição Ano Data da Publicação Resumo  
606 III 24/01/2022
PORTARIA Nº 007. Constitui comissão de elaboração, avaliação e monitoramento do Plano Municipal de Saúde de Érico Cardoso – quadriênio 2022 - 2025 EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DL 004/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ORGANIZAÇÃO DA JORNADA PEDAGÓGICA 2022 DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, EM CONFORMIDADE COM A SOLICITAÇÃO EXPRESSA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ERRATA - EXTRATO DE CONTRATO Nº 121-A/2021 - CONTRATADA: VALDEMIRO JOSE GOMES ERRATA - EXTRATO DE CONTRATO Nº 121-B/2021 - CONTRATADA: G SILVA FERREIRA ELETRODOMESTICOS ERRATA - EXTRATO DE CONTRATO Nº 121-C/2021 - CONTRATADA: DESTAK ELETRO EIRELI EXTRATO DO CONTRATO - DL 004/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ORGANIZAÇÃO DA JORNADA PEDAGÓGICA 2022 DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, EM CONFORMIDADE COM A SOLICITAÇÃO EXPRESSA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ATA SESSÃO PUBLICA CREDENCIAMENTO 003/2022 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) PARA PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR A SER REALIZADO NOS TRÊS TURNOS (MANHÃ, TARDE E NOITE) À REDE MUNICIPAL E ESTADUAL, COM O OBJETIVO DE ATENDER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO
 
605 III 21/01/2022
RESULTADO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 007-2022 - SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS MONOCROMÁTICAS (NOVAS) PARA REALIZAÇÃO DE CÓPIAS, IMPRESSÕES E DIGITALIZAÇÕES, INCLUINDO SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, REPOSIÇÃO DE PEÇAS, TONNER E DE TODO MATERIAL DE CONSUMO NECESSÁRIO AO PERFEITO FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS E TREINAMENTO DOS OPERADORES DO EQUIPAMENTO COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 003-2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (DIVERSAS CATEGORIAS), DESTINADOS A SUPRIR DEMANDAS DOS ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO EXTRATO DO ADITIVO 002 - JMI - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS, CONDUÇÃO E MANUTENÇÃO DE MAQUINAS PESADAS E OUTROS, SERVIÇOS ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS E OUTROS NA SEDE E DISTRITOS DESTE MUNICÍPIO, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS. EXTRATO DO ADITIVO 003 - JMI - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS, CONDUÇÃO E MANUTENÇÃO DE MAQUINAS PESADAS E OUTROS, SERVIÇOS ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS E OUTROS NA SEDE E DISTRITOS DESTE MUNICÍPIO, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS.
 
604 III 20/01/2022
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE PARA GESTÃO ESCOLAR (MATRICULAS, FREQUÊNCIAS, NOTAS, PLANOS E OUTROS), INSTALAÇÃO, TREINAMENTO, SUPORTE E LICENÇA DE USO ATÉ 26/01/2023.
 
603 III 19/01/2022
RESULTADO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 003-2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (DIVERSAS CATEGORIAS), DESTINADOS A SUPRIR DEMANDAS DOS ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 005-2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ITENS PARA FORMAÇÃO DE KIT-NATALIDADE, ESSENCIAIS PARA OS CUIDADOS COM O BEBÊ RECÉM-NASCIDO, ATENDENDO A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2022 ERRATA - EXTRATO DE CONTRATO Nº 128-A/2021 - CONTRATADA: D M IMAGEM - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS EIRELI ERRATA - EXTRATO DE CONTRATO Nº 128-B/2021 - CONTRATADA: : MAIS SAUDE EQUIPAMENTOS LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 121-A/2021 - CONTRATADA: VALDEMIRO JOSE GOMES EXTRATO DE CONTRATO Nº 121-B/2021 - CONTRATADA: G SILVA FERREIRA ELETRODOMESTICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 121-C/2021 - CONTRATADA: DESTAK ELETRO EIRELI
 
602 III 18/01/2022
AVISO DE CREDENCIAMENTO 003-2022 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA
 
601 III 17/01/2022
ERRATA PORTARIA N.º 057, DE 1º DE SETEMBRO DE 2021. “Errata da Portaria nº 057, de 1º de Setembro de 2021, que dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor público do município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras providências AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA A, B, C E D NA COMUNIDADE DO BREJO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA EDITAL TOMADA DE PREÇO 001-2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA A, B, C E D NA COMUNIDADE DO BREJO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA. RESULTADO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 005-2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ITENS PARA FORMAÇÃO DE KIT-NATALIDADE, ESSENCIAIS PARA OS CUIDADOS COM O BEBÊ RECÉM-NASCIDO, ATENDENDO A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2022 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONTROLE DE PRAGAS E VETORES, DESINSETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA E MATÉRIA-PRIMA NECESSÁRIAS AO TRATAMENTO QUÍMICO A SER REALIZADO NAS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS ADJACENTES DE TODAS AS REPARTIÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL. EDITAL Nº 001/2022/CMDI, DE 17 DE JANEIRO DE 2022. “DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO PARA INSCRIÇÃO E ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOREM AS FUNÇÕES DE MEMBROS TITULARES E SUPLENTES NO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITO
 
600 III 14/01/2022
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO- SAAE - AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA ADITIVADA) E DERIVADOS A SER ENTREGUES DENTRO DOS PARÂMETROS LEGAIS NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO-BA, DESTINADO AO REABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS DO SAAE (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO) PARA O EXERCÍCIO DE 2022 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO- SAAE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SUPORTE TÉCNICO NOS SOFTWARES E SERVIÇOS DE GESTÃO COMERCIAL EM SANEAMENTO, NEGOCIAÇÃO DE DÉBITOS, CONVENIO DE ARRECADAÇÃO, GERENCIADOR CONTÁBIL, COLETOR DE DADOS E ROTINA DE AUTOATENDIMENTO ORA CONTRATADOS, PARA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ERICO CARDOSO – BA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO- SAAE - LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS GERADOR DE CLORO HG PLUS 6, PARA CLORAR ÁGUA POTÁVEL EM ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA (ETA) PARA O SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUE A ESGOTO DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO-BA. EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01/2022 CP - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS (AGENTES ARRECADADORES), COM A FINALIDADE DE ARRECADAÇÃO DAS FATURAS MENSAIS DECORRENTES DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E OUTROS SERVIÇOS DE SUA RESPONSABILIDADE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
 
599 III 13/01/2022
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 010-2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (HORTIFRUTI) COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2022 AVISO DE CREDENCIAMENTO 001-2022/SAAE - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS (AGENTES ARRECADADORES), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ARRECADAÇÃO DE FATURAS MENSAIS DECORRENTES DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E OUTROS SERVIÇOS DE SUA RESPONSABILIDADE, QUE DEVERÃO SER PRESTADOS EM INSTALAÇÕES DO (A) CREDENCIADO(A), CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS EM EDITAL E SEUS ANEXOS EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 010-2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (HORTIFRUTI) COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2022 TERMO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO N° 009-2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES PERSONALIZADOS, ACESSÓRIOS E CORRELATOS, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA ERRATA DE RESULTADO E ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 032-2021 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS-HOSPITALARES PARA ATENDER A DEMANDA DO HOSPITAL MUNICIPAL E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEX 017/2022 - DR JULIO - CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ESPECIALIDADE DE CIRURGIÃO GERAL EM ATENDIMENTOS AMBULATORIAL E REALIZAÇÃO DE PEQUENAS CIRURGIAS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ATENDENDO ASSIM OS MUNÍCIPES QUE DEPENDEM DOS SERVIÇOS MÉDICOS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA EXTRATO DO CONTRATO INEX 017/2022 - DR JULIO - CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ESPECIALIDADE DE CIRURGIÃO GERAL EM ATENDIMENTOS AMBULATORIAL E REALIZAÇÃO DE PEQUENAS CIRURGIAS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ATENDENDO ASSIM OS MUNÍCIPES QUE DEPENDEM DOS SERVIÇOS MÉDICOS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE ÉRICO CARDOSO- BA E O (SAAE) – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
 
598 III 12/01/2022
PORTARIA N.º 057 , DE 1º DE SETEMBRO DE 2021. Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor público do município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras providências. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 009-2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES PERSONALIZADOS, ACESSÓRIOS E CORRELATOS, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 009-2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES PERSONALIZADOS, ACESSÓRIOS E CORRELATOS, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DL 002/2022 - CURSO SEC. SAÚDE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE UM CURSO SUPORTE BÁSICO DE VIDA E ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR, COM CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS, PARA PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO. EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEX 005/2022 - NELSON - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA HOSPEDAR ESTUDANTES, ENVIADOS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO – BA EXTRATO DO 002 ADITIVO CONTRATO 040-E/2021 - MEDISIL - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL PENSO E ODONTOLÓGICO, DE EQUIPAMENTOS, DE CILINDROS DE OXIGÊNIO MEDICINAL E RECARGA, ENTRE OUTROS, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO DL 002/2022 - CURSO SEC. SAÚDE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE UM CURSO SUPORTE BÁSICO DE VIDA E ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR, COM CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS, PARA PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO. EXTRATO DO CONTRATO INEX 005/2022 - NELSON - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA HOSPEDAR ESTUDANTES, ENVIADOS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO – BA
 
597 III 11/01/2022
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 008-2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À ELABORAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
 
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