DECRETO Nº 0000011/2021, 01 de novembro de 2021 Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 2.089.399,92 (dois milhões oitenta e nove mil trezentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos), para os fins que se especifica e da outras providências PORTARIA Nº 006 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021 Dispõe sobre o Calendário Escolar para o ano letivo de 2022 no município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras providências EXTRATO DO ADITIVO 001 - CONTRATO 098-2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020-2021 - JUVENCIO MARMITEX - CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES E HOSPEDAGEM NA CIDADE DE ÉRICO CARDOSO–BA, VITÓRIA DA CONQUISTA – BA, E SALVADOR – BA, NESTA ÚLTIMA, PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES E SEUS ACOMPANHANTES EM TRATAMENTO DE SAÚDE NA CAPITAL DO ESTADO EXTRATO DO ADITIVO 001 - CONTRATO 120 PE 028-2021 - TANATO - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, OBJETIVANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO ADITIVO 001 CONTRATO 094-2021 PE 021-2021 - VENTISOL - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA EXTRATO DO APOSTILAMENTO CONTRATO 094-2021 VENTISOL - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO 098-2021 - JUVENCIO MARMITEX - CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES E HOSPEDAGEM NA CIDADE DE ÉRICO CARDOSO–BA, VITÓRIA DA CONQUISTA – BA, E SALVADOR – B EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO 120-2021 - TANATO - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, OBJETIVANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

EDITAL DE CREDENCIAMENTO 001-2022 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ATRAVÉS DE CLÍNICOS GERAIS, MÉDICO DA FAMÍLIA, ESPECIALISTAS, DENTRE OUTROS, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BAHIA EDITAL DE CREDENCIAMENTO 002-2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E LABORATORIAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO-BA EXTRATO DO ADITIVO 001 - CONTRATO 022-B/2021 - PREGÃO PRESENCIAL 001 - JOSE NEVES - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO DE PAPELARIA, EXPEDIENTE (PAPEL, PASTAS, CANETAS, ETC.), DIDÁTICO (CADERNO, CARTOLINA, DUPLEX, ISOPOR, ETC.), PRODUTOS RELACIONADOS A TECIDOS (LINHA, AGULHA, FITA, ETC.), BOLSAS, ENTRE OUTROS, COM VIGÊNCIA DE 12 (DOZE) MESES, PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA EXTRATO DO ADITIVO 001 - CONTRATO 023/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO 002- REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, ÓLEOS LUBRIFICANTES E FILTROS EM GERAL, PARA ATENDER A DEMANDA DE TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO EXTRATO DO ADITIVO 001 - CONTRATO 040-D/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO 004- REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL PENSO E ODONTOLÓGICO, DE EQUIPAMENTOS, DE CILINDROS DE OXIGÊNIO MEDICINAL E RECARGA, ENTRE OUTROS, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO ADITIVO 001 - CONTRATO 040-F/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO 004- REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL PENSO E ODONTOLÓGICO, DE EQUIPAMENTOS, DE CILINDROS DE OXIGÊNIO MEDICINAL E RECARGA, ENTRE OUTROS, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO ADITIVO 001 - CONTRATO 040-G/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO 004- REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL PENSO E ODONTOLÓGICO, DE EQUIPAMENTOS, DE CILINDROS DE OXIGÊNIO MEDICINAL E RECARGA, ENTRE OUTROS, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO ADITIVO 001 - CONTRATO 040-I/2021 - PE 004/2021- BAHIAMEDIC - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL PENSO E ODONTOLÓGICO, DE EQUIPAMENTOS, DE CILINDROS DE OXIGÊNIO MEDICINAL E RECARGA, ENTRE OUTROS, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO ADITIVO 001 - CONTRATO 046/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO 015 - AIC TRANSPORTE - CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES TIPO LEVE, UTILITÁRIOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, COM MOTORISTA E OPERADOR, ATRAVÉS DE PESSOA JURÍDICA, EM CARÁTER NÃO EVENTUAL, ESTANDO INCLUÍDA TODA A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO VEÍCULO LOCADO, COM FORNECIMENTO E SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS, PNEUS, MÃO DE OBRA, COMPONENTES E MATERIAIS UTILIZADOS NA MANUTENÇÃO NECESSÁRIOS AO BOM FUNCIONAMENTO DO VEÍCULO, LIMPEZA DO VEÍCULO, TUDO EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO – BA EXTRATO DO ADITIVO 001 - CONTRATO 058-B/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO 005- REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS PARA CONSTRUÇÃO, REPAROS ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, REFORMA EM GERAL E DE CALCAMENTOS, ENTRE OUTROS, PARA ATENDER A DEMANDA DESTE MUNICÍPIO. EXTRATO DO ADITIVO 001 - CONTRATO 058-C/2021 - PE 005 - BERLIN - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS PARA CONSTRUÇÃO, REPAROS ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, REFORMA EM GERAL E DE CALCAMENTOS, ENTRE OUTROS, PARA ATENDER A DEMANDA DESTE MUNICÍPIO EXTRATO DO ADITIVO 001 - CONTRATO 090-C/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO 0019- SILMEDI - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA PREVENÇÃO E COMBATE AO COVID-19 E OUTRAS DOENÇAS, E SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E CONSERTOS DE PRÓTESES DENTÁRIAS, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO EXTRATO DO ADITIVO 001 - CONTRATO 117/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO 026- POÇO ARTESIANO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO EM POÇOS TUBULARES, BOMBA E DEMAIS EQUIPAMENTOS, E AQUISIÇÃO DE BOMBAS, MOTORES, PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA NO MUNICÍPIO DE ERICO CARDOSO-BA EXTRATO DO ADITIVO 001 - CONTRATO 127/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO 031- MAIZA - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES E HOSPEDAGEM NA CIDADE DE VITÓRIA DA CONQUISTA – BA E SALVADOR – BA, NESTA ÚLTIMA, PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES E SEUS ACOMPANHANTES EM TRATAMENTO DE SAÚDE NA CAPITAL DO ESTADO EXTRATO DO APOSTILAMENTO PE 004-2021 PA 040-2021 BAHIAMEDIC - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL PENSO E ODONTOLÓGICO, DE EQUIPAMENTOS, DE CILINDROS DE OXIGÊNIO MEDICINAL E RECARGA, ENTRE OUTROS, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO APOSTILAMENTO PE 004-2021 PA 040-2021 MMH - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL PENSO E ODONTOLÓGICO, DE EQUIPAMENTOS, DE CILINDROS DE OXIGÊNIO MEDICINAL E RECARGA, ENTRE OUTROS, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO APOSTILAMENTO PE 004-2021 PA 040-2021 OXITOTAL - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL PENSO E ODONTOLÓGICO, DE EQUIPAMENTOS, DE CILINDROS DE OXIGÊNIO MEDICINAL E RECARGA, ENTRE OUTROS, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO APOSTILAMENTO PE 005-2021 PA 058-2021 AJESU - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS PARA CONSTRUÇÃO, REPAROS ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, REFORMA EM GERAL E DE CALCAMENTOS, ENTRE OUTROS, PARA ATENDER A DEMANDA DESTE MUNICÍPIO EXTRATO DO APOSTILAMENTO PE 005-2021 PA 058-2021 BERLIN - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS PARA CONSTRUÇÃO, REPAROS ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, REFORMA EM GERAL E DE CALCAMENTOS, ENTRE OUTROS, PARA ATENDER A DEMANDA DESTE MUNICÍPIO EXTRATO DO APOSTILAMENTO PE 005-2021 PA 058-2021 JUVENCIO FRANC FILHO - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS PARA CONSTRUÇÃO, REPAROS ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, REFORMA EM GERAL E DE CALCAMENTOS, ENTRE OUTROS, PARA ATENDER A DEMANDA DESTE MUNICÍPIO EXTRATO DO APOSTILAMENTO PE 015-2021 PA 046-2021 AIC TRANSPORTES - CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES TIPO LEVE, UTILITÁRIOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, COM MOTORISTA E OPERADOR, ATRAVÉS DE PESSOA JURÍDICA, EM CARÁTER NÃO EVENTUAL, ESTANDO INCLUÍDA TODA A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO VEÍCULO LOCADO, COM FORNECIMENTO E SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS, PNEUS, MÃO DE OBRA, COMPONENTES E MATERIAIS UTILIZADOS NA MANUTENÇÃO NECESSÁRIOS AO BOM FUNCIONAMENTO DO VEÍCULO, LIMPEZA DO VEÍCULO, TUDO EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO – BA EXTRATO DO APOSTILAMENTO PE 026-2021 PA 0117-2021 POÇO ARTESIANO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO EM POÇOS TUBULARES, BOMBA E DEMAIS EQUIPAMENTOS, E AQUISIÇÃO DE BOMBAS, MOTORES, PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA NO MUNICÍPIO DE ERICO CARDOSO-BA EXTRATO DO APOSTILAMENTO PP 001-2021 PA 022-B-2021 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO DE PAPELARIA, EXPEDIENTE (PAPEL, PASTAS, CANETAS, ETC.), DIDÁTICO (CADERNO, CARTOLINA, DUPLEX, ISOPOR, ETC.), PRODUTOS RELACIONADOS A TECIDOS (LINHA, AGULHA, FITA, ETC.), BOLSAS, ENTRE OUTROS, COM VIGÊNCIA DE 12 (DOZE) MESES, PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO - PREGÃO ELETRONICO 002-2021 - PROCESSO 023-2021 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, ÓLEOS LUBRIFICANTES E FILTROS EM GERAL, PARA ATENDER A DEMANDA DE TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO - PREGÃO ELETRONICO 0031-2021 - PROCESSO 127-2021 - MAIZA - O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 127/2021, QUE DISPÕE SOBRE A REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES E HOSPEDAGEM NA CIDADE DE VITÓRIA DA CONQUISTA – BA E SALVADOR – BA, NESTA ÚLTIMA, PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES E SEUS ACOMPANHANTES EM TRATAMENTO DE SAÚDE NA CAPITAL DO ESTADO EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO - PREGÃO ELETRONICO 004-2021 - PROCESSO 040-2021 - JL MULTIPLOS - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL PENSO E ODONTOLÓGICO, DE EQUIPAMENTOS, DE CILINDROS DE OXIGÊNIO MEDICINAL E RECARGA, ENTRE OUTROS, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO - PREGÃO ELETRONICO 019-2021 - PROCESSO 090-2021 - SOLMEDI - O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 090-C/2021, QUE DISPÕE SOBRE A REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA PREVENÇÃO E COMBATE AO COVID-19 E OUTRAS DOENÇAS, E SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E CONSERTOS DE PRÓTESES DENTÁRIAS, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 005-2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ITENS PARA FORMAÇÃO DE KIT-NATALIDADE, ESSENCIAIS PARA OS CUIDADOS COM O BEBÊ RECÉM-NASCIDO, ATENDENDO A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2022 AVISO DE CREDENCIAMENTO 001-2022 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ATRAVÉS DE CLÍNICOS GERAIS, MÉDICO DA FAMÍLIA, ESPECIALISTAS, DENTRE OUTROS, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BAHIA AVISO DE CREDENCIAMENTO 002-2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E LABORATORIAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÉRICO CARDOSO-BA EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 005-2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ITENS PARA FORMAÇÃO DE KIT-NATALIDADE, ESSENCIAIS PARA OS CUIDADOS COM O BEBÊ RECÉM-NASCIDO, ATENDENDO A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2022 ERRATA - EXTRATO DO APOSTILAMENTO PE 012-2021 PROCESSO 083-2021 LUCIANO - O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 083/2021, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA DE LOGRADOUROS DA SEDE E POVOADOS, TRANSPORTE, TRATAMENTO, E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA EXTRATO DO ADITIVO 001 - CONTRATO 099-B/2021 - AJESU - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS PARA CONSTRUÇÃO, REPAROS ELÉTRICOS, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, REFORMA EM GERAL E DE CALÇAMENTOS, MÁQUINAS, ENTRE OUTROS, PARA ATENDER A DEMANDA DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE MENOR PREÇO POR LOTE. EXTRATO DO APOSTILAMENTO PE 022-2021 PROCESSO 099-2021 - GILVAN - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS PARA CONSTRUÇÃO, REPAROS ELÉTRICOS, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, REFORMA EM GERAL E DE CALÇAMENTOS, MÁQUINAS, ENTRE OUTROS, PARA ATENDER A DEMANDA DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE MENOR PREÇO POR LOTE EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO - PREGÃO ELETRONICO 005-2021 - PROCESSO 058-2021 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS PARA CONSTRUÇÃO, REPAROS ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, REFORMA EM GERAL E DE CALCAMENTOS, ENTRE OUTROS, PARA ATENDER A DEMANDA DESTE MUNICÍPIO EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO - PREGÃO ELETRONICO 011-2021 - PROCESSO 082-2021 - INDUSTRIA GRAFICA - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E REMANESCENTES DE PAPELARIA, PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS E SETORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO - PREGÃO ELETRONICO 022-2021 - PROCESSO 099-2021 - AJESU - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS PARA CONSTRUÇÃO, REPAROS ELÉTRICOS, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, REFORMA EM GERAL E DE CALÇAMENTOS, MÁQUINAS, ENTRE OUTROS, PARA ATENDER A DEMANDA DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE MENOR PREÇO POR LOTE

PORTARIA 087-2021 - DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE VALORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE, APROVADOS PELO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, COMO SE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 86/2021, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021. “Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências TERMO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO N° 002-2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS, MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE, DESCARTÁVEIS E CORRELATOS, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 029-2021 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA A ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO (PROINFÂNCIA TIPO B) HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 032-2021 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS-HOSPITALARES PARA ATENDER A DEMANDA DO HOSPITAL MUNICIPAL E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO ERRATA EXTRATO DO 1º ADITIVO CONTRATO DO 068-2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO, CONTROLE E FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, EM REDE DE POSTOS CREDENCIADA, ATRAVÉS DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO COM TECNOLOGIA DE CARTÃO ELETRÔNICO COM CHIP, PARA A FROTA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO DURANTE O EXERCÍCIO DE 2021 ERRATA EXTRATO DO 1º ADITIVO CONTRATO DO 078-2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SESSÃO DE USO DE SOFTWARE PARA GESTÃO PÚBLICA: RECURSOS HUMANOS, FOLHA DE PAGAMENTO, CONTABILIDADE PÚBLICA ELETRÔNICA, PATRIMÔNIO, LICITAÇÕES E CONTRATOS E COMPRAS, DIGITALIZAÇÃO DAS CONTAS PÚBLICAS ENGLOBANDO INSTALAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, CUSTOMIZAÇÃO, MIGRAÇÃO, ADEQUAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO, ATUALIZAÇÃO TECNOLÓGICA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DOS SISTEMAS INFORMATIZADOS, VISANDO A MELHORIA DA EFICIÊNCIA, EFICÁCIA E EFETIVIDADE NO DESEMPENHO DE TODAS AS ATIVIDADES E O ALCANCE DOS RESULTADOS PLANEJADOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO, E SERVIÇOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO – BA ERRATA EXTRATO DO 1º ADITIVO CONTRATO DO 083-2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA DE LOGRADOUROS DA SEDE E POVOADOS, TRANSPORTE, TRATAMENTO, E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA ERRATA EXTRATO DO 1º ADITIVO CONTRATO DO 118-2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS, CONDUÇÃO E MANUTENÇÃO DE MAQUINAS PESADAS E OUTROS, SERVIÇOS ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS E OUTROS NA SEDE E DISTRITOS DESTE MUNICÍPIO, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DURANTE O EXERCÍCIO DE 2021 EXTRATO DO APOSTILAMENTO PE 012-2021 PROCESSO 083-2021 LUCIANO - O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 083/2021, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA DE LOGRADOUROS DA SEDE E POVOADOS, TRANSPORTE, TRATAMENTO, E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA EXTRATO DO APOSTILAMENTO PE 027-2021 PROCESSO 118-2021 JMI - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS, CONDUÇÃO E MANUTENÇÃO DE MAQUINAS PESADAS E OUTROS, SERVIÇOS ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS E OUTROS NA SEDE E DISTRITOS DESTE MUNICÍPIO, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DURANTE O EXERCÍCIO DE 2021 EXTRATO DO APOSTILAMENTO PP 002-2021 PROCESSO 078-2021 DELTA - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SESSÃO DE USO DE SOFTWARE PARA GESTÃO PÚBLICA: RECURSOS HUMANOS, FOLHA DE PAGAMENTO, CONTABILIDADE PÚBLICA ELETRÔNICA, PATRIMÔNIO, LICITAÇÕES E CONTRATOS E COMPRAS, DIGITALIZAÇÃO DAS CONTAS PÚBLICAS ENGLOBANDO INSTALAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, CUSTOMIZAÇÃO, MIGRAÇÃO, ADEQUAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO, ATUALIZAÇÃO TECNOLÓGICA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DOS SISTEMAS INFORMATIZADOS, VISANDO A MELHORIA DA EFICIÊNCIA, EFICÁCIA E EFETIVIDADE NO DESEMPENHO DE TODAS AS ATIVIDADES E O ALCANCE DOS RESULTADOS PLANEJADOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO, E SERVIÇOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO – BA

EXTRATO DO ADITIVO 001 - CONTRATO 058-A/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO 005 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS PARA CONSTRUÇÃO, REPAROS ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, REFORMA EM GERAL E DE CALCAMENTOS, ENTRE OUTROS, PARA ATENDER A DEMANDA DESTE MUNICÍPIO EXTRATO DO ADITIVO 001 - CONTRATO 082-B/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO 011 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E REMANESCENTES DE PAPELARIA, PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS E SETORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL EXTRATO DO ADITIVO 001 - CONTRATO 083/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO 012 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA DE LOGRADOUROS DA SEDE E POVOADOS, TRANSPORTE, TRATAMENTO, E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA EXTRATO DO ADITIVO 001 - CONTRATO 118/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO 027 - TERCERIZADA - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS, CONDUÇÃO E MANUTENÇÃO DE MAQUINAS PESADAS E OUTROS, SERVIÇOS ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS E OUTROS NA SEDE E DISTRITOS DESTE MUNICÍPIO, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DURANTE O EXERCÍCIO DE 2021

RESULTADO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 032-2021 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS-HOSPITALARES PARA ATENDER A DEMANDA DO HOSPITAL MUNICIPAL E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 124-B/2021 - CONTRATADA: INDUSTRIA GRAFICA IMPRESSAO LTDA EXTRATO DO ADITIVO 001 - CONTRATO 099-A/2021 - GILVAN - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS PARA CONSTRUÇÃO, REPAROS ELÉTRICOS, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, REFORMA EM GERAL E DE CALÇAMENTOS, MÁQUINAS, ENTRE OUTROS, PARA ATENDER A DEMANDA DESTE MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE MENOR PREÇO POR L EXTRATO DO APOSTILAMENTO AO CONTRATO 033-A - ELETRONICOS - O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 033/2021-A, QUE DISPÕE SOBRE A REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ELETROELETRÔNICOS E PRODUTOS RELACIONADOS À INFORMÁTICA, PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS E SETORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL EXTRATO DO APOSTILAMENTO DO CONTRATO 033-2021 - COMBUSTIVEL - CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO A NECESSIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO REFERENTE A COMBUSTÍVEL NO VALOR DE R$ 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS) ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO, EM 31 DE DEZEMBRO DE 2021, NA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA SECRETARIA DE SAÚDE

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 004-2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (HORTIFRUTI) COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2022 EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 004-2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (HORTIFRUTI) COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2022 RESULTADO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 029-2021 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA A ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO (PROINFÂNCIA TIPO B) HOMOLOGAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA 003-2021 - RECONHECER, VALORIZAR E DIVULGAR A ATUAÇÃO DE MESTRES E MESTRAS DA CULTURA POPULAR, GRUPOS, AGENTES E TRABALHADORES CULTURAIS QUE POSSUAM NOTÓRIA ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO ATRAVÉS DA PREMIAÇÃO DE SUA TRAJETÓRIA CULTURAL HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 031-2021 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES E HOSPEDAGEM NA CIDADE DE VITÓRIA DA CONQUISTA – BA E SALVADOR – BA, NESTA ÚLTIMA, PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES E SEUS ACOMPANHANTES EM TRATAMENTO DE SAÚDE NA CAPITAL DO ESTADO EXTRATO DO ADITIVO 001 - CONTRATO 068/2021 - PE 008-2021 - CARTÃO DE COMBUSTIVEL - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO, CONTROLE E FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, EM REDE DE POSTOS CREDENCIADA, ATRAVÉS DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO COM TECNOLOGIA DE CARTÃO ELETRÔNICO COM CHIP, PARA A FROTA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO DURANTE O EXERCÍCIO DE 2021. EXTRATO DO ADITIVO 001 - CONTRATO 078/2021 - PP 002-2021 - DELTA E&L - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SESSÃO DE USO DE SOFTWARE PARA GESTÃO PÚBLICA: RECURSOS HUMANOS, FOLHA DE PAGAMENTO, CONTABILIDADE PÚBLICA ELETRÔNICA, PATRIMÔNIO, LICITAÇÕES E CONTRATOS E COMPRAS, DIGITALIZAÇÃO DAS CONTAS PÚBLICAS ENGLOBANDO INSTALAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, CUSTOMIZAÇÃO, MIGRAÇÃO, ADEQUAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO, ATUALIZAÇÃO TECNOLÓGICA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DOS SISTEMAS INFORMATIZADOS, VISANDO A MELHORIA DA EFICIÊNCIA, EFICÁCIA E EFETIVIDADE NO DESEMPENHO DE TODAS AS ATIVIDADES E O ALCANCE DOS RESULTADOS PLANEJADOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO, E SERVIÇOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO – BA EXTRATO DO ADITIVO 001 - CONTRATO 087/2021 - PE 016-2021 - BELCAR - AQUISIÇÃO DE SEIS CARROS, DUAS MOTOS E UM VEÍCULO TIPO MINIVAN, PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO

DECRETO Nº 195/2021, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 “Estabelece normas relativas ao encerramento da Execução Orçamentaria e Financeira, para o Municipio de Érico Cardoso no exercicio de 2021, face às Recomendações da Lei Complementar nº 101/00 – Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei Federal nº 4.320, de 17 de Março de 1964 e Resolução 1060/05 TCM e dá Outras providencias DECRETO Nº 196/2021, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 “Dispõe sobre a Inscrição de Despesas em Restos a Pagar no Exercício Financeiro de 2021, e da outras providências PORTARIA N.º 080, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 “Dispõe sobre a constituição e nomeação da Comissão para o levantamento do Caixa e Equivalentes de Caixa com a finalidade de verificar as disponibilidades financeiras existentes em 31.12.2021 PORTARIA N.º 081, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 “Dispõe sobre a constituição e nomeação da Comissão para apuração da Dívida Consolidada ou Flutuante PORTARIA N.º 082, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 “Dispõe sobre a constituição e nomeação da Comissão para apuração da Dívida Consolidada ou Fundada PORTARIA N.º 083, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 “Dispõe sobre a constituição e nomeação da Comissão de Levantamento dos Saldos de Estoques PORTARIA N.º 084, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 “Dispõe sobre a constituição e nomeação da Comissão de Levantamento de Inventário PORTARIA N.º 085, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 “Dispõe sobre a constituição e nomeação da Comissão para apuração dos saldos da Dívida Ativa RESULTADO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 031-2021 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES E HOSPEDAGEM NA CIDADE DE VITÓRIA DA CONQUISTA – BA E SALVADOR – BA, NESTA ÚLTIMA, PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES E SEUS ACOMPANHANTES EM TRATAMENTO DE SAÚDE NA CAPITAL DO ESTADO ERRATA EXTRATO DO CONTRATO 125-2021 - CONTRATAÇÃO DE PLANO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA BLACK SHIELD DE 1000 HORAS DA RETROESCAVADEIRA JCB MODELO 3CX, VERSÃO MAR-I STD EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2020, PARA COMPROVAÇÃO DE CREDITO A RECEBER JUNTO AO MUNICIPIO DE ÉRICO CARDOSO – BAHIA, REGISTRADOS EM RESTOS A PAGAR DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.

DECRETO Nº 194/2021, DE 001 DE DEZEMBRO DE 2021. Dispõe sobre nomeação do cargo de Coordenação Administrativa da Unidade Mista de Saúde COAM. do Município de Érico Cardoso no Estado da Bahia e dá outras providências ERRATA EXTRATO DO 3º ADITIVO CONTRATO DO 138-2019 - INTERNET AO CENTRO ADMINISTRATIVO (SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO) 10 MB DEDICADO RESOLUÇÃO Nº 07 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021. Dispõe sobre a Aprovação de Emenda de Custeio para Estruturação da Rede de Serviços do SUAS RESOLUÇÃO Nº 08 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021. Dispõe sobre a Aprovação do Demonstrativo de prestação de contas Federal 2020 e a aprovação do Pano de Ação para financiamento Estadual - exercício de 2022

DECRETO MUNICIPAL nº 192/2021. “Estabelece medidas restritivas complementares ao combate à Pandemia de COVID-19 no âmbito do Município de Érico Cardoso, e dá outras providências DECRETO Nº 193, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO PROGRAMA DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS E RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS 2021) DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO – BAHIA, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 079/ 2021, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 Trata do credenciamento dos serviços médicos no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Érico Cardoso e setores que lhes são vinculados DECISÃO ADMINISTRATIVA - PREGÃO ELETRÔNICO 032-2021 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS-HOSPITALARES PARA ATENDER A DEMANDA DO HOSPITAL MUNICIPAL E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO RESULTADO PRELIMINAR DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2021 - RECONHECER, VALORIZAR E DIVULGAR A ATUAÇÃO DE MESTRES E MESTRAS DA CULTURA POPULAR, GRUPOS, AGENTES E TRABALHADORES CULTURAIS QUE POSSUAM NOTÓRIA ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO ATRAVÉS DA PREMIAÇÃO DE SUA TRAJETÓRIA CULTURAL