DECRETO MUNICIPAL N° 09, de 13 de Dezembro de 2021 - Dispõe sobre o Cancelamento dos saldos de Restos a Pagar Processados e Restos a pagar não Processados, inscritos no período de 2017 a 2020 e, da outras providências DECRETO Nº 191/2021, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021 - “Dispõe sobre exoneração da Coordenadora Administrativa da unidade Mista de Saúde do Município de Erico Cardoso no Estado da Bahia e dá outras providências PORTARIA Nº 07/2021, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 O DIRETOR DO SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ÉRICO CARDOSO, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições l PORTARIA Nº 08/2021, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 O DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ÉRICO CARDOSO, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais Portaria nº 10 de 13 de Dezembro de 2021 Portaria nº 11 de 13 de Dezembro de 2021. O DIRETOR DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO DE ÉRICO CARDOSO, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais Portaria nº 12 de 13 de Dezembro de 2021. O DIRETOR DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO DE ÉRICO CARDOSO, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 003-2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (DIVERSAS CATEGORIAS), DESTINADOS A SUPRIR DEMANDAS DOS ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 003-2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (DIVERSAS CATEGORIAS), DESTINADOS A SUPRIR DEMANDAS DOS ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2021 - CONTRATADA: EDINALVA MARIA DE OLIVEIRA ME EXTRATO DE CONTRATO Nº 124-A/2021 - CONTRATADA: RESTART COMERCIO E SERVIÇOS VALENCA EIRELI EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2021, PARA COMPROVAÇÃO DE CREDITO A RECEBER JUNTO AO MUNICIPIO DE ÉRICO CARDOSO – BAHIA, REGISTRADOS EM RESTOS A PAGAR DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 002-2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS, MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE, DESCARTÁVEIS E CORRELATOS, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 002-2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS, MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE, DESCARTÁVEIS E CORRELATOS, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 030-2021 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA PREVENÇÃO E COMBATE À DENGUE, CHAGAS E LEISHMANIOSE (CALAZAR), E REMANESCENTES DE GRÁFICA PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO EXTRATO DO APOSTILAMENTO PE 004-2021 PA 040-2021 MEDICAMENTOS - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL PENSO E ODONTOLÓGICO, DE EQUIPAMENTOS, DE CILINDROS DE OXIGÊNIO MEDICINAL E RECARGA, ENTRE OUTROS, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO APOSTILAMENTO PE 008-2021 PA 068-2021 COMBUSTIVEL - O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 068/2021, QUE DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO, CONTROLE E FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, EM REDE DE POSTOS CREDENCIADA, ATRAVÉS DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO COM TECNOLOGIA DE CARTÃO ELETRÔNICO COM CHIP, PARA A FROTA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO DURANTE O EXERCÍCIO DE 2021

Lei nº 016 de 7 de dezembro de 2021. Dispõe sobre o Plano Plurianual PPA do Município de Érico Cardoso para o quadriênio 2022 - 2025 LEI Nº 017, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021. Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Érico Cardoso – Estado da Bahia, para o Exercício de 2022 LEI Nº 018 DE 9 DEZEMBRO DE 2021. Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo do município de Érico Cardoso e dá outras providências. AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 032-2021 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS-HOSPITALARES PARA ATENDER A DEMANDA DO HOSPITAL MUNICIPAL E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO ERRATA - AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 024-2021 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ELETROELETRÔNICOS E PRODUTOS RELACIONADOS À INFORMÁTICA, PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS E SETORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL RESULTADO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 030-2021- REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA PREVENÇÃO E COMBATE À DENGUE, CHAGAS E LEISHMANIOSE (CALAZAR), E REMANESCENTES DE GRÁFICA PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO EXTRATO DO APOSTILAMENTO PE 27-2021 PA 118-2021 TERCERIZADA - O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 118/2021, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS, CONDUÇÃO E MANUTENÇÃO DE MAQUINAS PESADAS E OUTROS, SERVIÇOS ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS E OUTROS NA SEDE E DISTRITOS DESTE MUNICÍPIO, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DURANTE O EXERCÍCIO DE 2021

PARECER JURÍDICO - VALDEILDE RAMOS DE JESUS AGUIRRES

LEI N.º 15 DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021. “Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa, e do Fundo Municipal da Pessoa Idosa do município de Érico Cardoso, como abaixo se especifica e dá outras providências AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 024-2021 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ELETROELETRÔNICOS E PRODUTOS RELACIONADOS À INFORMÁTICA, PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS E SETORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL RESOLUÇÃO Nº 06 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021. Dispõe sobre a nova composição dos representantes da Sociedade Civil do Conselho Municipal de Assistência Social Ato Administrativo de 07 de dezembro de 2021. “Rescinde o Contrato de Prestação de Serviços de nº 023/2021, a pedido do Contratado Ronilson Moraes Silva

EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 033-2021 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ELETROELETRÔNICOS E PRODUTOS RELACIONADOS À INFORMÁTICA, PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS E SETORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 033-2021 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ELETROELETRÔNICOS E PRODUTOS RELACIONADOS À INFORMÁTICA, PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS E SETORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 120/2021 - CONTRATADA: TANATO ASSISTENCIA FAMILIAR EIRELI ME

PORTARIA Nº 070/2021, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências PORTARIA Nº 071/2021, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências PORTARIA Nº 072/2021, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências PORTARIA Nº 073/2021, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências PORTARIA Nº 074/2021, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências PORTARIA Nº 075/2021, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências PORTARIA Nº 076/2021, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021. “Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências PORTARIA Nº 077/2021, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 032-2021 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS-HOSPITALARES PARA ATENDER A DEMANDA DO HOSPITAL MUNICIPAL E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO EXTRATO DA RATIFICAÇÃO 125-2021 - INEX 014-2021 - CONTRATAÇÃO DE PLANO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA BLACK SHIELD DE 1000 HORAS DA RETROESCAVADEIRA JCB MODELO 3CX, VERSÃO MAR-I STD EXTRATO DO ADITIVO 003 - CONTRATO 138/2019 - PP 026/2019 - INTERNET AO CENTRO ADMINISTRATIVO (SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO) 10 MB DEDICADO EXTRATO DO CONTRATO 125-2021 - INEX 014-2021 - CONTRATAÇÃO DE PLANO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA BLACK SHIELD DE 1000 HORAS DA RETROESCAVADEIRA JCB MODELO 3CX, VERSÃO MAR-I STD

DECRETO Nº 189 /2021, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021. Dispõe sobre nomeação dos membros da Sociedade Civil do Conselho Municipal de Assistência Social para o biênio 2021/2023 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 032-2021 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS-HOSPITALARES PARA ATENDER A DEMANDA DO HOSPITAL MUNICIPAL E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO RESOLUÇÃO Nº 06 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021. Dispõe sobre a nova composição dos representantes da Sociedade Civil do Conselho Municipal de Assistência Social

LEI nº. 006/2007 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 031-2021 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES E HOSPEDAGEM NA CIDADE DE VITÓRIA DA CONQUISTA – BA E SALVADOR – BA, NESTA ÚLTIMA, PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES E SEUS ACOMPANHANTES EM TRATAMENTO DE SAÚDE NA CAPITAL DO ESTADO EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 031-2021 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES E HOSPEDAGEM NA CIDADE DE VITÓRIA DA CONQUISTA – BA E SALVADOR – BA, NESTA ÚLTIMA, PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES E SEUS ACOMPANHANTES EM TRATAMENTO DE SAÚDE NA CAPITAL DO ESTADO NOTIFICAÇÃO