RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º bimestre DECRETO Nº 0000010/2021, 01 de outubro de 2021 Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 1.136.882,37 (um milhão cento e trinta e seis mil oitocentos e oitenta e dois reais e trinta e sete centavos), para os fins que se especifica e da outras providências DECRETO Nº 188/2021, DE 008 DE NOVEMBRO DE 2021. Dispõe sobre nomeação para exercer a função de fiscal de contrato do município de Erico Cardoso no Estado da Bahia e dá outras providências AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA 003-2021 - RECONHECER, VALORIZAR E DIVULGAR A ATUAÇÃO DE MESTRES E MESTRAS DA CULTURA POPULAR, GRUPOS, AGENTES E TRABALHADORES CULTURAIS QUE POSSUAM NOTÓRIA ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO ATRAVÉS DA PREMIAÇÃO DE SUA TRAJETÓRIA CULTURAL EDITAL DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA 003-2021 - RECONHECER, VALORIZAR E DIVULGAR A ATUAÇÃO DE MESTRES E MESTRAS DA CULTURA POPULAR, GRUPOS, AGENTES E TRABALHADORES CULTURAIS QUE POSSUAM NOTÓRIA ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO ATRAVÉS DA PREMIAÇÃO DE SUA TRAJETÓRIA CULTURAL HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 028-2021- REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, OBJETIVANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2021 - CONTRATADA: BRADESCO S.A. ERRATA EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - CONTRATO Nº 018/2021 ERRATA EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - CONTRATO Nº 019/2021

DECRETO Nº 186/2021, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021. “Dispõe sobre exoneração da função de fiscal de contrato do município de Erico Cardoso no Estado da Bahia e dá outras providências RESULTADO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 028-2021- REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, OBJETIVANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

DECISÃO ADMINISTRATIVA - PREGÃO ELETRÔNICO 001-2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS, MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE, DESCARTÁVEIS E CORRELATOS, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS

DECRETO Nº 187/2021, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2021 Dispõe sobre luto oficial e estabelece Ponto Facultativo no município de Érico Cardoso-BA e dá outras providências

EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 001-2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS, MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE, DESCARTÁVEIS E CORRELATOS, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 090-A/2021 - CONTRATADA: RODRIGO ARLINDO FREITAS LOPES ME EXTRATO DE CONTRATO Nº 090-B/2021 - CONTRATADA: FONSECA E ROCHA PRODUTOS SANEANTES LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 090-C/2021 - CONTRATADA: SOLMEDI COMERCIO DE MATERIAL MEDICO E HOSPITALAR LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 090-D/2021 - CONTRATADA: CEPALAB LABORATORIOS - EPP EXTRATO DE CONTRATO Nº 117/2021 - CONTRATADA: DECORSONDAS EMPREENDIMENTOS LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 118/2021 - CONTRATADA: JMI TRANSPORTES E CONSTRUCOES EIRELI

PORTARIA N.º 068 , DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021 Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor público do município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras providências PORTARIA N.º 069 , DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021 Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor público do município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras providências AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 001-2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS, MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE, DESCARTÁVEIS E CORRELATOS, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO E SUAS SECRETARIAS

DECRETO MUNICIPAL nº 185/2021. Estabelece medidas restritivas complementares ao combate à Pandemia de COVID-19 no âmbito do Município de Érico Cardoso, e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL nº 185/2021. Estabelece medidas restritivas complementares ao combate à Pandemia de COVID-19 no âmbito do Município de Érico Cardoso, e dá outras providências. EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 030-2021 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA PREVENÇÃO E COMBATE À DENGUE, CHAGAS E LEISHMANIOSE (CALAZAR), E REMANESCENTES DE GRÁFICA PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO

Decreto nº 182, de 09 de novembro de 2021, que dispõe sobre a declaração de domínio público da área que abaixo especifica e da outras providencias. Decreto nº 183, de 09 de novembro de 2021, que dispõe sobre a declaração de domínio público da área que abaixo se especifica e dá outras providências. Decreto nº 184, de 09 de novembro de 2021, que dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública, para Fins de Desapropriação, o Imóvel. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 030-2021 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA PREVENÇÃO E COMBATE À DENGUE, CHAGAS E LEISHMANIOSE (CALAZAR), E REMANESCENTES DE GRÁFICA PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO - PREGÃO ELETRONICO 022-2021 - PROCESSO 099-2021 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS PARA CONSTRUÇÃO, REPAROS ELÉTRICOS, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, REFORMA EM GERAL E DE CALÇAMENTOS, MÁQUINAS, ENTRE OUTROS, PARA ATENDER A DEMANDA DESTE MUNICÍPIO

Decreto nº 180/2021 de 05 de novembro de 2021. Regulamenta em âmbito municipal a lei federal 14.017/20, que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural Decreto nº 181/2021 de 05 de novembro de 2021. Nomeia o Comitê Gestor para elaboração dos mecanismos de apoio, previstos no Inciso III do Art.2º da Lei Federal 14.017/20 EXTRATO DE CONTRATO Nº 099-A/2021 - CONTRATADA: GILVAN GONCALVES DE AZEVEDO - ME EXTRATO DE CONTRATO Nº 099-C/2021 - CONTRATADA: NORTHWEST COMERCIO DE FERRAGENS, IMPLEMENTOS AGRICOLAS E SUPRIMENTOS LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 099-D/2021 - CONTRATADA: ULDIERY INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA

HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024-2021 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ELETROELETRÔNICOS E PRODUTOS RELACIONADOS À INFORMÁTICA, PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS E SETORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL