Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Érico Cardoso - Bahia
Última Edição:Nº. 1276 publicada em 06/02/2025

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Nº Edição Ano Data da Publicação Resumo  
556 II 04/11/2021
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027-2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS, CONDUÇÃO E MANUTENÇÃO DE MAQUINAS PESADAS E OUTROS, SERVIÇOS ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS E OUTROS NA SEDE E DISTRITOS DESTE MUNICÍPIO, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DURANTE O EXERCÍCIO DE 2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 099-B/2021 - CONTRATADA: AJESU MARQUES LEÃO ME
 
555 II 03/11/2021
RESULTADO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 024-2021 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ELETROELETRÔNICOS E PRODUTOS RELACIONADOS À INFORMÁTICA, PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS E SETORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ERRATA EXTRATO DO CONTRATO 076-2021 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA HOSPEDAR ESTUDANTES, ENVIADOS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO – BA
 
554 II 01/11/2021
PORTARIA Nº 065/2021, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências PORTARIA Nº 066/2021, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências PORTARIA Nº 067/2021, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021. “Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências
 
553 II 29/10/2021
LEI Nº 014 DE 28 DE OUTUBRO DE 2021 . AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES DE SANEAMENTO E GESTÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA MUNICIPAL NAS LOCALIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE ERICO CARDOSO/BAHIA PARA A CENTRAL DE ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS PARA MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS DE SANEAMENTO – REGIÃO DE CAETITÉ E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESULTADO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 027-2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS, CONDUÇÃO E MANUTENÇÃO DE MAQUINAS PESADAS E OUTROS, SERVIÇOS ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS E OUTROS NA SEDE E DISTRITOS DESTE MUNICÍPIO, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DURANTE O EXERCÍCIO DE 2021 EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - CONTRATO Nº 019/2021 - Walber Trindade Nunes
 
552 II 28/10/2021
TERMO DE CONVALIDAÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO
 
551 II 27/10/2021
PORTARIA N.º 064 , DE 25 DE OUTUBRO DE 2021 Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor público do município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras providências HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022-2021 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS PARA CONSTRUÇÃO, REPAROS ELÉTRICOS, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, REFORMA EM GERAL E DE CALÇAMENTOS, MÁQUINAS, ENTRE OUTROS, PARA ATENDER A DEMANDA DESTE MUNICÍPIO HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026-2021 - CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO EM POÇOS TUBULARES, BOMBA E DEMAIS EQUIPAMENTOS, E AQUISIÇÃO DE BOMBAS, MOTORES, PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO-BA, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS EM EDITAL E SEUS ANEXOS
 
550 II 26/10/2021
DECISÃO ADMINISTRATIVA - PREGÃO ELETRÔNICO N° 029-2021 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA A ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO (PROINFÂNCIA TIPO B) DECISÃO ADMINISTRATIVA - PREGÃO ELETRÔNICO N° 029-2021 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA A ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO (PROINFÂNCIA TIPO B) RESULTADO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 022-2021 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS PARA CONSTRUÇÃO, REPAROS ELÉTRICOS, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, REFORMA EM GERAL E DE CALÇAMENTOS, MÁQUINAS, ENTRE OUTROS, PARA ATENDER A DEMANDA DESTE MUNICÍPIO
 
549 II 25/10/2021
DECRETO Nº 0000009/2021, 01 de setembro de 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 1.559.308,31 (um milhão quinhentos e cinqüenta e nove mil trezentos e oito reais e trinta e um centavos), para os fins que se especifica e da outras providências DECRETO Nº 179/2021, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021. Dispõe sobre luto oficial e estabelece Ponto Facultativo no município de Érico Cardoso-BA e dá outras providências. RESULTADO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 026-2021 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO EM POÇOS TUBULARES, BOMBA E DEMAIS EQUIPAMENTOS, E AQUISIÇÃO DE BOMBAS, MOTORES, PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO-BA, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS EM EDITAL E SEUS ANEXOS.
 
548 II 23/10/2021
DECRETO Nº 178/2021, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021. “Estabelece transferência de dia de feriado, no âmbito do Município de Érico Cardoso – Bahia, como abaixo se especifica e dá outras providências
 
547 II 22/10/2021
EXTRATO DA RATIFICAÇÃO 122-2021 - SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE ADESIVO IMPRESSO COLORIDO PARA PLOTAGEM DE VEÍCULOS EXTRATO DA RATIFICAÇÃO 123-2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO SERVIÇOS COM ESTUDO/SONDAGEM DOS SOLOS PARA FUTURA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR, COM COMPLEXO ESPORTIVO, PARA SEDIAR O COLEGIO ESTADUAL DE ÉRICO CARDOSO, CONFORME OF.GAB-SDE – 140/2021 ERRATA - EXTRATO DE CONTRATO Nº 098/2021 - CONTRATADA: JUVENCIO ALCANTARA PEREIRA ME EXTRATO DO CONTRATO 122-2021 - SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE ADESIVO IMPRESSO COLORIDO PARA PLOTAGEM DE VEÍCULOS EXTRATO DO CONTRATO 123-2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO SERVIÇOS COM ESTUDO/SONDAGEM DOS SOLOS PARA FUTURA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR, COM COMPLEXO ESPORTIVO, PARA SEDIAR O COLEGIO ESTADUAL DE ÉRICO CARDOSO, CONFORME OF.GAB-SDE – 140/2021
 
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