ERRATA PORTARIA N.º 063 DE 6 DE OUTUBRO DE 2021. Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor público do município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras providências. ATA CREDENCIAMENTO 003 - 2021 - POLICLINICA PARAMIRIM - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA EM CIRURGIAS PARA PROCEDIMENTOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, ASSIM CONSIDERADO POR RELATÓRIO MÉDICO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS EM EDITAL E SEUS ANEXOS. EXTRATO DA RATIFICAÇÃO 111-B - CREDENCIAMENTO 003-2021 - POLICLINICA PARAMIRIM - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA EM CIRURGIAS PARA PROCEDIMENTOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, ASSIM CONSIDERADO POR RELATÓRIO MÉDICO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS EM EDITAL E SEUS ANEXOS EXTRATRO DO CONTRATO 111-B - CREDENCIAMENTO 003 - POLICLINICA PARAMIRIM - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA EM CIRURGIAS PARA PROCEDIMENTOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, ASSIM CONSIDERADO POR RELATÓRIO MÉDICO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS EM EDITAL E SEUS ANEXOS

DECRETO MUNICIPAL nº 175/2021. Revoga o Decreto Municipal nº 172/2021 e estabelece medidas restritivas complementares ao combate à Pandemia de COVID-19 no âmbito do Município de Érico Cardoso, e dá outras providências. DECRETO Nº 177/2021, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021. “Dispõe sobre nomeação do Gestor e ordenadora de despesas do Fundo Municipal Dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Érico Cardoso/BA DECRETO Nº. 176/2021. Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação, Lei nº 063 de 23 de Junho de 2015 do município de Érico Cardoso - BA, e dá outras providências. ERRATA - EXTRATO DE CONTRATO Nº 098/2021 - CONTRATADA: JUVENCIO ALCANTARA PEREIRA ME RESOLUÇÃO Nº 006 DE 20 DE OUTUBRO DE 2021 “Dispõe sobre a regulamentação do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA ATA CHAMADA PÚBLICA 002-2021 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ÉRICO CARDOSO LAUDO DE VISTORIA TÉCNICA Obra: Construção de Crache Escolar – Tipo 1 Termo de Compromisso: PAC2 7175/2013 ID: 1006022 NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL

LEI N.º 013 DE 14 DE OUTUBRO DE 2021. Institui o Programa de Parcelamento de Débitos e Recuperação Fiscal (REFIS 2021) do do Município de Érico Cardoso - Bahia, como abaixo se especifica e dá outras providências HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 019-2021 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA PREVENÇÃO E COMBATE AO COVID-19 E OUTRAS DOENÇAS, E SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E CONSERTOS DE PRÓTESES DENTÁRIAS, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO EXTRATO DO ADITIVO nº 001 do Contrato nº 014/2021 - Processo Administrativo n° 003/2021 – Dispensa de Licitação n° 003/2021 - NÉLIO SANTOS OLIVEIRA & IRMÃO LTDA RESOLUÇÃO Nº 05 DE 19 de OUTUBRO DE 2021. Dispõe sobre a Aprovação do Termo de ampliação de metas do Programa Criança Feliz /Primeira Infância no SUAS EDITAL Nº 001/2021/CMAS, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE O EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA AS FUNÇÕES DE TITULAR E SUPLENTE NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS DE ÉRICO CARDOSO/BA

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 028-2021 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, OBJETIVANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO 028-2021 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, OBJETIVANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DECISÃO ADMINISTRATIVA - PREGÃO ELETRÔNICO - 027 - 2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS, CONDUÇÃO E MANUTENÇÃO DE MAQUINAS PESADAS E OUTROS, SERVIÇOS ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS E OUTROS NA SEDE E DISTRITOS DESTE MUNICÍPIO, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DURANTE O EXERCÍCIO DE 2021 RESULTADO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 019-2021 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA PREVENÇÃO E COMBATE AO COVID-19 E OUTRAS DOENÇAS, E SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E CONSERTOS DE PRÓTESES DENTÁRIAS, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO ERRATA PORTARIA N.º 063 DE 6 DE OUTUBRO DE 2021. Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor público do município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras providências.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 083/2021 - CONTRATADA: LUCIANO CAIRES BITTENCOURT EIREL EXTRATO DE CONTRATO Nº 094/2021 - CONTRATADA: VENTISOL DA AMAZONIA INDUSTRIA DE APARELHOS ELETRICOS LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 098/2021 - CONTRATADA: JUVENCIO ALCANTARA PEREIRA ME

DECRETO Nº 174, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021. Dispõe sobre a Convocação da VII Conferência Municipal de Saúde de Érico Cardoso, como abaixo se especifica e dá outras providências EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 029-2021 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA A ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO (PROINFÂNCIA TIPO B) ERRATA - EXTRATO DE CONTRATO 017/2021 RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE RESOLUÇÃO Nº 04 DE 11 DE OUTUBRO DE 2021. Dispõe sobre a convocação da VII Conferência Municipal de Saúde de Érico Cardoso NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 029-2021 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA A ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO (PROINFÂNCIA TIPO B) HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - 023-2021 - CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA (BANCO) PARA O SERVIÇO DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS (GUIA DAM - DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL) DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO-BA, POR INTERMÉDIO DE SUAS AGÊNCIAS, COM PRESTAÇÃO DE CONTAS POR MEIO MAGNÉTICO DE VALORES ARRECADADOS

LEI Nº 012 DE 30 DE SETEMBRO DE 2021. Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Érico Cardoso, Estado da Bahia, a assinar Convênios, Contratos, Protocolos de Intenções, Termos de Adesão e/ou Cooperação Técnica com Órgãos da Administração Publica Direta ou Indireta pertencentes às esferas Municipal, Estadual, Federal, Autarquias, Empresas Privadas e, dá outras providencias. DECRETO MUNICIPAL nº 172/2021. Estabelece medidas restritivas complementares ao combate à Pandemia de COVID-19 no âmbito do Município de Érico Cardoso, e dá outras providências. DECRETO Nº 173/2021, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021. Estabelece Ponto Facultativo, no âmbito do Município de Érico Cardoso – Bahia, como abaixo se especifica e dá outras providências PORTARIA N.º 063 , DE 6 DE OUTUBRO DE 2021. Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor público do município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras providências. RESULTADO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - 023-2021 - CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA (BANCO) PARA O SERVIÇO DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS (GUIA DAM - DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL) DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO-BA, POR INTERMÉDIO DE SUAS AGÊNCIAS, COM PRESTAÇÃO DE CONTAS POR MEIO MAGNÉTICO DE VALORES ARRECADADOS RESOLUÇÃO Nº 005 de 27 de setembro de 2021 Dispõe sobre a convocação de Suplente do Conselho Tutelar do município de Érico Cardoso, no Bahia, e dá outras Providências

ORDEM DE SERVIÇO TP 007-2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA DE ENGENHARIA NAS REFORMAS DE ALGUMAS ESCOLAS DESTE MUNICÍPIO, SENDO ELAS, ESCOLA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE BAIXO, ESCOLA MUNICIPAL DE PARAMIRIM DAS CRIOULAS E ESCOLA MUNICIPAL LEONÍDIO FRANCISCO DA SILVA. ORDEM DE SERVIÇO TP 008-2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA DE ENGENHARIA NAS REFORMAS DE ALGUMAS ESCOLAS DESTE MUNICÍPIO, SENDO ELAS, ESCOLA MUNICIPAL DO GÊ DO RIO DA CAIXA, ESCOLA MUNICIPAL DE BREJO DE RIO DA CAIXA, ESCOLA MUNICIPAL DO JOSÉ DE SOUZA E ESCOLA MUNICIPAL DE BICHO. EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 017/2021

PORTARIA Nº 058/2021, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021. “Dispõe sobre a concessão de ferias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências PORTARIA Nº 059/2021, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021. “Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências PORTARIA Nº 060/2021, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências PORTARIA Nº 061/2021, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências PORTARIA Nº 062/2021, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências