PORTARIA Nº 057/2021, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021. Dispõe sobre a concessão de licença para tratar de interesse particular, como abaixo se especifica, e dá outras providências AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 027-2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS, CONDUÇÃO E MANUTENÇÃO DE MAQUINAS PESADAS E OUTROS, SERVIÇOS ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS E OUTROS NA SEDE E DISTRITOS DESTE MUNICÍPIO, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DURANTE O EXERCÍCIO DE 2021 EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 027-2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS, CONDUÇÃO E MANUTENÇÃO DE MAQUINAS PESADAS E OUTROS, SERVIÇOS ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS E OUTROS NA SEDE E DISTRITOS DESTE MUNICÍPIO, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DURANTE O EXERCÍCIO DE 2021 HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 020-2021 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES E HOSPEDAGEM NA CIDADE DE ÉRICO CARDOSO–BA, VITÓRIA DA CONQUISTA – BA, E SALVADOR – BA, NESTA ÚLTIMA, PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES E SEUS ACOMPANHANTES EM TRATAMENTO DE SAÚDE NA CAPITAL DO ESTADO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇO 007/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA DE ENGENHARIA NAS REFORMAS DE ALGUMAS ESCOLAS DESTE MUNICÍPIO, SENDO ELAS, ESCOLA MUNICIPAL DULCE VIANA CARDOSO, ESCOLA PROF. MARIA ANGÉLICA PARAISO, GRUPO ESCOLAR CEL. JOSÉ DE SOUZA SPINOLA E TAMBÉM O COLÉGIO MUNICIPAL CLERISTON ANDRADE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS, PRINCIPALMENTE PROJETO BÁSICO E EXECUTIVO APROVADOS E ACOSTADOS AO PRESENTE INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇO 008/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA DE ENGENHARIA NAS REFORMAS DE ALGUMAS ESCOLAS DESTE MUNICÍPIO, SENDO ELAS, ESCOLA MUNICIPAL DO GÊ DO RIO DA CAIXA, ESCOLA MUNICIPAL DE BREJO DE RIO DA CAIXA, ESCOLA MUNICIPAL DO JOSÉ DE SOUZA E ESCOLA MUNICIPAL DE BICHO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS, PRINCIPALMENTE PROJETO BÁSICO E EXECUTIVO APROVADOS E ACOSTADOS AO PRESENTE INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO. ORDEM DE SERVIÇO TP 003-2021 - : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA DE ENGENHARIA NAS REFORMAS DE ALGUMAS ESCOLAS DESTE MUNICÍPIO, SENDO ELAS, ESCOLA MUNICIPAL DULCE VIANA CARDOSO, ESCOLA PROF. MARIA ANGÉLICA PARAISO, GRUPO ESCOLAR CEL. JOSÉ DE SOUZA SPINOLA E TAMBÉM O COLÉGIO MUNICIPAL CLERISTON ANDRADE. ORDEM DE SERVIÇO TP 004-2021 - : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA DE ENGENHARIA NAS REFORMAS DE ALGUMAS ESCOLAS DESTE MUNICÍPIO, SENDO ELAS, COLÉGIO MUNICIPAL DE BARRA, COLÉGIO MUNICIPAL DE RIO DA CAIXA E ESCOLA MUNICIPAL DE ABADIA. ORDEM DE SERVIÇO TP 005-2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA DE ENGENHARIA NAS REFORMAS DE ALGUMAS ESCOLAS DESTE MUNICÍPIO, SENDO ELAS, ESCOLA MUNICIPAL DE MALHADINHA, ESCOLA MUNICIPAL DE CACHOEIRA E ESCOLA MUNICIPAL LEOBINO RIBEIRO DE AZEVEDO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS, PRINCIPALMENTE PROJETO BÁSICO E EXECUTIVO APROVADOS E ACOSTADOS AO PRESENTE INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO. ORDEM DE SERVIÇO TP 006-2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA DE ENGENHARIA NAS REFORMAS DE ALGUMAS ESCOLAS DESTE MUNICÍPIO, SENDO ELAS, ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DO CARMO, ESCOLA MUNICIPAL BENEDITO MARCIANO DA SILVA E ESCOLA MUNICIPAL DE VEREDA.

EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO 026-2021 - CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO EM POÇOS TUBULARES, BOMBA E DEMAIS EQUIPAMENTOS, E AQUISIÇÃO DE BOMBAS, MOTORES, PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO-BA, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS EM EDITAL E SEUS ANEXOS RESULTADO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 020-2021 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES E HOSPEDAGEM NA CIDADE DE ÉRICO CARDOSO–BA, VITÓRIA DA CONQUISTA – BA, E SALVADOR – BA, NESTA ÚLTIMA, PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES E SEUS ACOMPANHANTES EM TRATAMENTO DE SAÚDE NA CAPITAL DO ESTADO HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 012-2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA DE LOGRADOUROS DA SEDE E POVOADOS, TRANSPORTE, TRATAMENTO, E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DESTE MUNICÍPIO, NO EXERCÍCIO DE 2021 HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 021-2021 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇO 003/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA DE ENGENHARIA NAS REFORMAS DE ALGUMAS ESCOLAS DESTE MUNICÍPIO, SENDO ELAS, ESCOLA MUNICIPAL DULCE VIANA CARDOSO, ESCOLA PROF. MARIA ANGÉLICA PARAISO, GRUPO ESCOLAR CEL. JOSÉ DE SOUZA SPINOLA E TAMBÉM O COLÉGIO MUNICIPAL CLERISTON ANDRADE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS, PRINCIPALMENTE PROJETO BÁSICO E EXECUTIVO APROVADOS E ACOSTADOS AO PRESENTE INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇO 004/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA DE ENGENHARIA NAS REFORMAS DE ALGUMAS ESCOLAS DESTE MUNICÍPIO, SENDO ELAS, COLÉGIO MUNICIPAL DE BARRA, COLÉGIO MUNICIPAL DE RIO DA CAIXA E ESCOLA MUNICIPAL DE ABADIA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS, PRINCIPALMENTE PROJETO BÁSICO E EXECUTIVO APROVADOS E ACOSTADOS AO PRESENTE INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇO 005/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA DE ENGENHARIA NAS REFORMAS DE ALGUMAS ESCOLAS DESTE MUNICÍPIO, SENDO ELAS, ESCOLA MUNICIPAL DE MALHADINHA, ESCOLA MUNICIPAL DE CACHOEIRA E ESCOLA MUNICIPAL LEOBINO RIBEIRO DE AZEVEDO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS, PRINCIPALMENTE PROJETO BÁSICO E EXECUTIVO APROVADOS E ACOSTADOS AO PRESENTE INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇO 006/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA DE ENGENHARIA NAS REFORMAS DE ALGUMAS ESCOLAS DESTE MUNICÍPIO, SENDO ELAS, ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DO CARMO, ESCOLA MUNICIPAL BENEDITO MARCIANO DA SILVA E ESCOLA MUNICIPAL DE VEREDA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS, PRINCIPALMENTE PROJETO BÁSICO E EXECUTIVO APROVADOS E ACOSTADOS AO PRESENTE INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO. EXTRATO DO ADITIVO 005 - TP 001-2019 - CONSTRUÇÃO DA PRIMEIRA ETAPA DO GINÁSIO DE ESPORTES NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÕNICO 026-2021 - CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO EM POÇOS TUBULARES, BOMBA E DEMAIS EQUIPAMENTOS, E AQUISIÇÃO DE BOMBAS, MOTORES, PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO-BA, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS EM EDITAL E SEUS ANEXOS RESULTADO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - 012-2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA DE LOGRADOUROS DA SEDE E POVOADOS, TRANSPORTE, TRATAMENTO, E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DESTE MUNICÍPIO, NO EXERCÍCIO DE 2021 RESULTADO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - 021-2021 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO ATA CREDENCIAMENTO - 003-2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA EM CIRURGIAS PARA PROCEDIMENTOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, ASSIM CONSIDERADO POR RELATÓRIO MÉDICO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS EM EDITAL E SEUS ANEXOS. EXTRATO DA RATIFICAÇÃO 111-2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA EM CIRURGIAS PARA PROCEDIMENTOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, ASSIM CONSIDERADO POR RELATÓRIO MÉDICO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS EM EDITAL E SEUS ANEXOS. EXTRATO DO CONTRATO 111-2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA EM CIRURGIAS PARA PROCEDIMENTOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, ASSIM CONSIDERADO POR RELATÓRIO MÉDICO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS EM EDITAL E SEUS ANEXOS.

RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL - 2º Quadrimestre RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - 4º Bimestre DECRETO Nº 0000007/2021, 01 de julho de 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 1.578.200,00 (um milhão quinhentos e setenta e oito mil duzentos reais), para os fins que se especifica e da outras providências. DECRETO Nº 0000008/2021, 02 de agosto de 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 1.439.490,00 (um milhão quatrocentos e trinta e nove mil quatrocentos e noventa reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

DESPACHO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO 022-2021 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS PARA CONSTRUÇÃO, REPAROS ELÉTRICOS, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, REFORMA EM GERAL E DE CALÇAMENTOS, MÁQUINAS, ENTRE OUTROS, PARA ATENDER A DEMANDA DESTE MUNICÍPIO EXTRATO DO DISTRATO DO CONTRATO 140-2019 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REFORMA DO HOSPITAL MUNICIPAL DESTE MUNICÍPIO, PARA ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME DEFINIDO NOS ELEMENTOS TÉCNICOS CONSTANTES DOS ANEXOS DO EDITAL DA TP º 003/2019, TIPO MENOR PREÇO GLOBAL.

DECISÃO ADMINISTRATIVA - PREGÃO ELETRÔNICO 026-2021 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO EM POÇOS TUBULARES, BOMBA E DEMAIS EQUIPAMENTOS, E AQUISIÇÃO DE BOMBAS, MOTORES, PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO-BA, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS EM EDITAL E SEUS ANEXOS. DECISÃO ADMINISTRATIVA - REVOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 017-2021 - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, OBJETIVANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO 026-2021 - CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO EM POÇOS TUBULARES, BOMBA E DEMAIS EQUIPAMENTOS, E AQUISIÇÃO DE BOMBAS, MOTORES, PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO-BA, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS EM EDITAL E SEUS ANEXOS EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO 026-2021 - CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO EM POÇOS TUBULARES, BOMBA E DEMAIS EQUIPAMENTOS, E AQUISIÇÃO DE BOMBAS, MOTORES, PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA NO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO-BA, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS EM EDITAL E SEUS ANEXOS ATA CREDENCIAMENTO 001-2021 - DR. JEAN - CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ATRAVÉS DE CLÍNICOS GERAIS, MÉDICO DA FAMÍLIA, ESPECIALISTAS, DENTRE OUTROS, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BAHIA.

LEI Nº 011 de 17 de setembro de 2021. Dispõe sobre denominação de logradouro público de Érico Cardoso-BA. EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA - Dispõe sobre a publicidade da Audiência Pública, para a discussão e elaboração da Lei Orçamentaria Anual - LOA 2022, bem como, a apresentação e avaliação das metas fiscais do 2º Quadrimestre do exercício de 2021

DECRETO Nº 171/2021, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021. Dispõe sobre nomeação para cargo de diretor de Meio ambiente e Recursos Hídricos do Município de Érico Cardoso, no Estado da Bahia e dá outras providências DECISÃO ADMINISTRATIVA - PREGÃO ELETRÔNICO 012-2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA DE LOGRADOUROS DA SEDE E POVOADOS, TRANSPORTE, TRATAMENTO, E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DESTE MUNICÍPIO, NO EXERCÍCIO DE 2021

DECRETO/GP N.º 170, Érico Cardoso/BA, em 15 DE SETEMBRO de 2021. Regulamenta o procedimento para ressarcimento ao erário de valores devidos por servidores públicos municipais de Érico Cardoso/BA pela aplicação de multas de trânsito de veículos pertencentes à municipalidade, e dá outras providências AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 025-2021 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E GÁS PARA USO DOMÉSTICO, PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2021 EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 024-2021 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ELETROELETRÔNICOS E PRODUTOS RELACIONADOS À INFORMÁTICA, PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS E SETORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 025-2021 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E GÁS PARA USO DOMÉSTICO, PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2021 EXTRATO DO DITIVO 004 DO CONTRATO 052-2017 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM ASSESSORIA EM SAÚDE, AUDITORIA, FATURAMENTO, GERENCIAMENTO CONTROLE E AVALIAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELO SUS NESTE MUNICÍPIO PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE RESOLUÇÃO Nº 005 de 13 de setembro de 2021 Dispõe sobre a convocação de Suplente do Conselho Tutelar do município de Érico Cardoso, no Bahia, e dá outras Providências