DECRETO Nº 169/2021, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021. “Dispõe sobre a designação de servidora, para exercer funções de Agente Administrativa na Sala da Cidadania do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, como abaixo se específica, e dá outras providências AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 024-2021 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ELETROELETRÔNICOS E PRODUTOS RELACIONADOS À INFORMÁTICA, PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS E SETORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

EXTRATO DE CONTRATO Nº 069-B/2021 - CONTRATADA: OSVALDO ERNEU BITTENCOURT BONFIM ME EXTRATO DE CONTRATO Nº 069-C/2021 - CONTRATADA: NELIO SANTOS OLIVEIRA & IRMAO LTDA

EXTRATO DA RATIFICAÇÃO 112-2021 - DL 053-2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE SEGURADORA PARA SEGURAR OITO VEÍCULOS PERTENCENTES AS SECRETARIAS, SENDO ELAS, SECRETARIA DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA DE ÉRICO CARDOSO E SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO EXTRATO DO ADITIVO TP 001-2021 - PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS, EM VIAS PÚBLICAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA EXTRATO DO CONTRATO 112-2021 - DL 053-2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE SEGURADORA PARA SEGURAR OITO VEÍCULOS PERTENCENTES AS SECRETARIAS, SENDO ELAS, SECRETARIA DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA DE ÉRICO CARDOSO E SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 023-2021 - CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA (BANCO) PARA O SERVIÇO DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS (GUIA DAM - DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL) DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO-BA, POR INTERMÉDIO DE SUAS AGÊNCIAS, COM PRESTAÇÃO DE CONTAS POR MEIO MAGNÉTICO DE VALORES ARRECADADOS EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 023-2021 - CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA (BANCO) PARA O SERVIÇO DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS (GUIA DAM - DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL) DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO-BA, POR INTERMÉDIO DE SUAS AGÊNCIAS, COM PRESTAÇÃO DE CONTAS POR MEIO MAGNÉTICO DE VALORES ARRECADADOS EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO 052-2021 - DISPENSA 026-2021 - A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO NA ELABORAÇÃO DE TOPOGRAFIA DO TRANSPORTE ESCOLAR PARA FINS DE MEDIÇÃO DAS DISTÂNCIAS ENTRE AS COMUNIDADES COM O INTUITO DE ELABORAR O PREÇO DA ROTA E ANALISAR O CONSUMO DOS VEÍCULOS PRÓPRIOS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 069-D/2021 - CONTRATADA: TRIMAG TRATORESCOMERCIO DE MAQUINAS AGRICOLAS LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 069-E/2021 - CONTRATADA: PETRAC PEÇAS PARA TRATORES LTDA EXTRATO DO CONTRATO 021-2021- AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ÉRICO CARDOSO RESOLUÇÃO Nº 004 de 09 de setembro de 2021 Dispõe sobre a convocação de Suplente do Conselho Tutelar do município de Érico Cardoso, no estado da Bahia, e dá outras Providências

AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 019-2021 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA PREVENÇÃO E COMBATE AO COVID-19 E OUTRAS DOENÇAS, E SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E CONSERTOS DE PRÓTESES DENTÁRIAS, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 046/2021 - CONTRATADA: AIC TRANSPORTES E CONSTRUÇÕES LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 075-A/2021 - CONTRATADA: GUSTAVO VITOR BONFIM GOMES ME EXTRATO DE CONTRATO Nº 075-B/2021 - CONTRATADA: TAS COMERCIO DE ARTIGOS DE VESTUARIO E ACESSORIO EIRELI EXTRATO DE CONTRATO Nº 082-A/2021 - CONTRATADA: INFO DIRECT COMERCIAL LTDA - ME EXTRATO DE CONTRATO Nº 082-B/2021 - CONTRATADA: INDUSTRIA GRAFICA IMPRESSAO LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 082-C/2021 - CONTRATADA: CID GONÇALVES DE FIGUEIREDO ME EXTRATO DE CONTRATO Nº 086/2021 - RAYMUNDO DE SOUZA DE AGUA QUENTE ME

DECRETO MUNICIPAL nº 167/2021. Estabelece medidas restritivas complementares ao combate à Pandemia de COVID-19 no âmbito do Município de Érico Cardoso, e dá outras providências DECRETO Nº 165, 03 DE SETEMBRO DE 2021. Dispõe sobre a reestruturação das Linhas de Transporte Escolar, do Município de Érico Cardoso - Estado da Bahia, para o Exercício de 2021, como abaixo se especifica e dá outras providências DECRETO Nº 166,03 DE SETEMBRO DE 2021. Dispõe sobre a designação de servidor, para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato dos serviços prestados ao transporte escolar deste município, como abaixo se específica, e dá outras providências PORTARIA Nº 056/2021, DE 03 DE SETEMBRO DE 2021 - Dispõe sobre valores de Serviços Médicos de Urgência e Emergência em cirurgias para procedimentos de média e alta complexidade, como se indica, e dá outras providências. AVISO DE CREDENCIAMENTO 003-2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA EM CIRURGIAS PARA PROCEDIMENTOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 022-2021 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS PARA CONSTRUÇÃO, REPAROS ELÉTRICOS, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, REFORMA EM GERAL E DE CALÇAMENTOS, MÁQUINAS, ENTRE OUTROS, PARA ATENDER A DEMANDA DESTE MUNICÍPIO EDITAL CREDENCIAMENTO 003-2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA EM CIRURGIAS PARA PROCEDIMENTOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, ASSIM CONSIDERADO POR RELATÓRIO MÉDICO EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 022-2021 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS PARA CONSTRUÇÃO, REPAROS ELÉTRICOS, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, REFORMA EM GERAL E DE CALÇAMENTOS, MÁQUINAS, ENTRE OUTROS, PARA ATENDER A DEMANDA DESTE MUNICÍPIO

AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PUBLICA Nº 002-2021- AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ÉRICO CARDOSO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DA PLANILHA ANEXA AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 021-2021 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO EDITAL CHAMADA PÚBLICA 002-2021 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ÉRICO CARDOSO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DA PLANILHA ANEXA EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 021-2021 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO

PORTARIA Nº 050/2021, DE 1º DE SETEMBRO DE 2021. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica e dá outras providências PORTARIA Nº 051/2021, DE 01 DE SETEMBRO DE 2021. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências PORTARIA Nº 052/2021, DE 01 DE SETEMBRO DE 2021. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências PORTARIA Nº 053/2021, DE 01 DE SETEMBRO DE 2021. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências PORTARIA Nº 054/2021, DE 01 DE SETEMBRO DE 2021. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências PORTARIA Nº 055/2021, DE 01 DE SETEMBRO DE 2021. Dispõe sobre a concessão de férias para servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências RATIFICAÇÃO DO EDITAL DA TP 004-2021- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA DE ENGENHARIA NAS REFORMAS DE ALGUMAS ESCOLAS DESTE MUNICÍPIO, SENDO ELAS, COLÉGIO MUNICIPAL DE BARRA, COLÉGIO MUNICIPAL DE RIO DA CAIXA E ESCOLA MUNICIPAL DE ABADIA.

EDITAL TOMADA DE PREÇO 005-2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA DE ENGENHARIA NAS REFORMAS DE ALGUMAS ESCOLAS DESTE MUNICÍPIO, SENDO ELAS, ESCOLA MUNICIPAL DE MALHADINHA, ESCOLA MUNICIPAL DE CACHOEIRA E ESCOLA MUNICIPAL LEOBINO RIBEIRO DE AZEVEDO EDITAL TOMADA DE PREÇO 006-2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA DE ENGENHARIA NAS REFORMAS DE ALGUMAS ESCOLAS DESTE MUNICÍPIO, SENDO ELAS, ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DO CARMO, ESCOLA MUNICIPAL BENEDITO MARCIANO DA SILVA E ESCOLA MUNICIPAL DE VEREDA EDITAL TOMADA DE PREÇO 007-2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA DE ENGENHARIA NAS REFORMAS DE ALGUMAS ESCOLAS DESTE MUNICÍPIO, SENDO ELAS, ESCOLA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE BAIXO, ESCOLA MUNICIPAL DE PARAMIRIM DAS CRIOULAS E ESCOLA MUNICIPAL LÉONIDIO FRANCISCO DA SILVA EDITAL TOMADA DE PREÇO 008-2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA DE ENGENHARIA NAS REFORMAS DE ALGUMAS ESCOLAS DESTE MUNICÍPIO, SENDO ELAS, ESCOLA MUNICIPAL DO GÊ DO RIO DA CAIXA, ESCOLA MUNICIPAL DE BREJO DE RIO DA CAIXA, ESCOLA MUNICIPAL DO JOSÉ DE SOUZA E ESCOLA MUNICIPAL DE BICHO ERRATA - EXTRATO DO CONTRATO TOMADA DE PREÇO 002-2021 - PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS EM VIAS PÚBLICAS/URBANAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, VINCULADO AO CONTRATO DE REPASSE OGU N° 896268/2019 – OPERAÇÃO N° 1069153-17/2019 EXTRATO DE CONTRATO Nº 069-A/2021 - AUTOLUK – COMÉRCIO DE PNEUMATICOS E PECAS LTDA-EPP EXTRATO DE CONTRATO Nº 069-F/2021 - WA COMERCIO DE PECAS E SERVICOS PARA TRATORES LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 069-G/2021 - MOLAS AUTO PEÇAS BRASIL LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 087-A/2021 - BELCAR VEICULOS LTDA